Fui fazer uma análise do discurso de Presidente Lula e esbarrei numa caixa de marimbondos. Acharam que eu me referia à praças e eu não disse nada disso, me referia a todos indistintamente. É sinal de que temos problemas. Primeiro passo para uma solução é admitir que os temos. Mas isso é assunto para o futuro, não tem prioridade agora. Foi só para pensar um pouco e botar malagueta na sopa.

O tempo urge.

A norma editada é a já famosa Lei 12.086 de 06 de novembro de 2009.

Existem muitos dispositivos para regulamentar, cerca de doze, se não estou enganado pelo mapeamento que fiz.

Alguns são urgentes e outros possuem mais tempo para elaboração.

O mais crucial agora é o da reforma administrativa da corporação, que remete às modificações da Lei de Organização Básica e resulta na necessidade da edição de dois Decretos, sendo um federal e outro distrital, de forma que se possa acomodar o efetivo depois das promoções.

As Comissões da PMDF e do CBMDF estão trabalhando e já possuem uma proposta inicial de reformulação, conseqüência de estudos, seminários e outras providências.

Semana que vem reúnem-se as comissões das duas forças para coordenar as propostas, de modo que no início de dezembro devem chegar á Casa Militar os ante-projetos de decretos a serem apresentados à Presidência da República. É a oportunidade ímpar de estabelecer estruturas gerenciais e operacionais mais ágeis, enxutas, desburocratizadas, informatizadas, modernas, eficientes, eficazes e efetivas.

Estou sonhando com pouco, não acham? Estou certo que não!!!

Toda caminhada começa com o primeiro passo.

Ademais a Diretoria de Apoio Logístico promove amanhã uma reunião com a consultoria da Fundação Getúlio Vargas para auxiliar na condução do processo.


PROMOÇÕES

Já sei que devo estar enfadonho com essa conversa de reestruturação e seus blue caps.

A ansiedade é pelas promoções e pagamentos, não é verdade?!

O calendário de promoções está sendo dimensionado para que sejam assinadas, todas, no dia 21 de dezembro com efeitos a contar do dia 26.

A regulamentação da Lei de Promoções permite um prazo maior, considerando que as normas prevêem a aplicação subsidiária da legislação vigente na data anterior da edição da Lei 12.086. Assim o trabalhão está com a Diretoria de Pessoal e sua competente equipe em providenciar inspeções de saúde, testes de aptidão física, organização dos quadros de acesso, verificação de impedimentos que agora é muito menor por conta do princípio da presunção de inocência, etc. Nesse barco exige-se esforço concentrado da Diretoria de Saúde, Corregedoria, Comandantes, etc. Tenho absoluta confiança de que a Diretoria de Pessoal e seu dedicado e responsável Diretor darão conta do recado.

Uma dúvida freqüente relaciona-se com o instituto do limite quantitativo. O limite quantitativo é um freio para o fluxo ordenado das promoções. Assim não há limitação de vagas e sim de pessoas habilitadas para a promoção. A proporção é de ¼ de todo efetivo previsto do grau hierárquico considerado. Por exemplo: na promoção para Capitão, o quadro de acesso será composto por ¼ dos 1º. Tenentes mais antigos do quadro. Para a promoção de Cabos será composto um quadro de acesso com ¼ dos soldados mais antigos para aquela promoção, e assim em todos os quadros considerados. Os oficiais já estão mais acostumados a esse sistema, sendo uma novidade mesmo para as graduações iniciais. As vagas que sobrarem serão aplicadas na próxima data de promoção, abril, proporcionando um fluxo regular e constante. Vai ter gente que a porta vai fechar na vez dele? Vai. Portanto aguarda mais quatro meses e será promovido. O princípio é o mesmo da capacidade de lotação de um elevador. Ele sobe com sua capacidade máxima e depois transporta os demais. Não podemos esquecer que o fluxo melhorou muitíssimo, mas é um plano que precisa de coordenação, ritmo, regularidade, constância.

A propósito: já fiquei na porta esperando algumas vezes sem saber sequer se na data seguinte de promoção haveriam vagas.

Entendo que saber da existência de vagas ocasiona mais ansiedade. É igual ao sujeito que fica noivo e quer casar logo no dia seguinte porque não agüenta mais de tanta paixão. É preciso controlar os nervos.

PAGAMENTO DE ATRASADOS E DEMAIS CRÉDITOS

O Comando da Corporação e os órgãos de administração financeira do GDF estão procurando uma solução para o pagamento o mais rapidamente possível dos valores acumulados. O valor de cerca de R$ 2.000,00 por policial e bombeiro militar, um pouco mais em razão de gratificação natalina e férias, perfaz um total de R$ 60.000.000,00 que precisa ser suplementado na folha de pagamento.

Nossa folha possui uma característica complexa e sofisticada. Atualmente é rodada pelo sistema SIAFI do Governo Federal (o contracheque é federal) e os recursos que a custeia são do Fundo Constitucional que é administrado pela Secretaria de Fazenda do GDF. Daí uma necessidade de coordenação das esferas federal e distrital. Precisamos saber desses detalhes por uma questão de transparência administrativa. Sei que já tem gente apertada igual a mim dizendo: por que não pagam logo? Tenho cinco filhos, o Natal está chegando, tenho que reformar o telhado da casa... Calma!!!

De qualquer modo estão todos trabalhando para que se consiga pagar o quanto antes. Esperamos que seja breve. Detalhes ainda precisam ser acertados na questão de suplementação. Não posso afirmar sobre prazo.

Não sei se consegui responder a todas as perguntas que me foram encaminhadas, mas continuaremos informando com a proposta de imparcialidade e oportunidade. Ás vezes pisamos no dedão machucado mas não é com o intuito de destratar ou desconsiderar ninguém.

São 23h40 e vou tomar um banho e comer qualquer coisa.
Minha mulher que é Sargento, e manda muito aqui em casa, já pagou a ordem de sair do computador.

Depois alguém aí limpa a minha barra!!!

Até amanhã,
Fraternal abraço
Ricardo Martins.