Cada vez mais os comentários vão ficando interessantes, fundamentados e responsáveis. Parabéns aos comentaristas.
POLICIAL DO FUTURO
Ainda há tempo para quem não acreditou muito no projeto e sua importância. Até dia 23 de novembro é o prazo para inscrição no último vestibular, com prova prevista para o dia 29 de novembro.
VETOS AO PROJETO
O companheiro Bira pergunta sobre os vetos que a lei 12.086/2009 teve.
Bira, foram dois. O primeiro foi § 2º. do artigo 117 que trata do risco de vida. Essa emenda criava uma regra autorizativa ilegal para antecipação condicionada à disponibilidade de recursos. Ou seja, quiseram jogar para a torcida e criar um factóide político. Eu estou igual ao Dono das Casas Bahia não quero antecipar nada, o que quero é que apareçam mais prestações pequenas relacionadas a outros benefícios. Melhor recebe outro benefício que receber antecipação como se fosse um privilégio, porque muito ou pouco esse já está garantido. Percebeu a estratégia?
O segundo veto foi para a emenda 04 que acrescentava o artigo 119 ao texto da lei que tratava de mandato em associação de classe representativa. A idéia por um lado até que seria interessante, mas não como foi apresentada, em razão da possibilidade da eclosão de várias associações para obtenção do benefício assim como por não ser remunerada.
O pessoal da Presidência esteve a ponto de vetar outros dispositivos inseridos por emenda, e em razão da discussão que tivemos resolveram pagar para ver.
TÍTULO PRECÁRIO
O José Reis nos manda uma questão sobre a continuidade da carreira para quem foi promovido a título precário na vigência da lei anterior.
Reis, A Lei 12.086 não é um remédio que resolve tudo. As decisões judiciais que foram prolatadas a título precário, ou seja, são liminares que podem ser revistas, podem alterar a situação dos policiais militares promovidos nessa condição. Depende da decisão judicial e precisa ser verificado caso a caso.
Para que se possa entrar no novo sistema e participar dos processos regularmente, seria necessário desistir da ação judicial que ensejou a decisão a título precário e voltar à condição original. Muito provavelmente isso não valeria à pena, porque já está na chuva então tem que se molhar.
Caso a ação seja perdida, aí então a administração teria que verificar a nova condição.
Portanto a promoção sem trânsito em julgado dependerá da sentença que originou a promoção precária. O assunto permanece sob exame da justiça e condicionado a sua decisão.
Não sei se lhe ajudei muito, mas essa é a situação real.
CONCURSO DE SOLDADO
Diego indaga sobre a situação do concurso de soldado em andamento.
Diego, o certame ainda não está resolvido. Existe aquela decisão do TCDF que impediu o seguimento do processo e coisa e tal. Com o advento da Lei 12.086/2009 o Comando Geral da PMDF aditou um recurso que foi interposto junto ao TCDF para rever a decisão, desta feita o fato novo foi que a nossa lei fixou o nível superior.
O Conselheiro Relator deve estar reconsiderando sua posição anterior, que me reservo à prudência de não comentar o que realmente penso.
Portanto a aceleração do processo depende dessa providência no TCDF. Espero que em breve!
GRATIFICAÇÃO PARA INSTRUTORES
Caribenho comenta sobre o assunto.
Prezado Caribenho, que tal se conseguir colocar a atividade de instrutoria no rol do serviço voluntário gratificado?
Acho que a solução seria por ai, destinar cotas se serviço voluntário gratificado para os instrutores. Precisaria somente verificar os detalhes legais, que ainda não fiz, mas seria uma boa tarefa para quem se interessar pelo assunto. Que acha?
PROJEÇÃO DAS PROMOÇÕES
O nosso Pedro, freqüentador e comentarista assíduo, faz uma crítica sobre uma tentativa de projeção que fiz no posto passado.
Pedro, você está correto em questionar. Melhor verificar todas as condicionantes, coisa que não fiz. Todavia é bom considerar também que ano que vem teremos três datas de promoção; que é necessário verificar a movimentação dos quadros após a promoção de dezembro; que existem aspectos individuais que interferem no processo.
Passado esse período crítico de regulamentações, processos de promoção em regime de urgência e toda série de providências imediatas vamos tentar criar um canal de consultas individualizadas para atender ao desejo de muitos interessados. Sei que muita gente já enxergou perspectivas boas, mas também sei que há os seguidores de São Tomé: querem ver para crer.
Recebo sua crítica com tranqüilidade e alegria, até porque não sou o dono da verdade.
Chegaremos lá.
Bom dia a todos e um fraternal abraço,
Ricardo Martins
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9 comentários:
Bom dia!Boa Tarde! ou Boa noite! Depende do horário que o senhor ler este post! Brincadeira a parte gostaria de agradece-lo pelas explicações aqui prestadas que são de grande valia para todos nos leitores do seu blog, uma pena que nem todo policial tem acesso a essas explicações aqui dadas, e me sinto na obrigação junto com os demais amigos de tentar repassar essas informações a esses policiais. Quero dizer que faço parte dos alunos do curso TecSOP e estou orgulhoso de fazer parte do processo de melhoria da nossa PMDF e da nossa vida também, passei para o 3º semestre e se Deus quiser dentro em breve estarei concluindo o curso no final do próximo ano, em minha opinião a grande desistência ou resistência para ingresso no curso seria culpa além da "preguiça" de voltar aos estudos de alguns amigos e também culpa de alguns alunos que já estão fazendo o curso e quando são procurados pelos amigos que pretendem entrar para o nosso seleto grupo transformam as dificuldades do curso em um mostro de 1350 cabeças, o curso para quem tem seguido as regras não está difícil, basta um pouco de dedicação e tudo se resolve, fico por aqui e agradeço novamente pelas informações prestadas.
Marcos Antonio da Cruz.
Bom dia coronel, sou um freqüentador acido do seu blog, desde julho acompanho praticamente todos os dias as postagens e os comentários, aqui em Planaltina de tanto eu comentar sobre tal, já tem dezenas de colegas participando do seu blog,(já até ouvi aqui até amigos dizendo esse cara que poderia ser o nosso comandante geral, e faço campanha pra isso também)gosto do seu otimismo seu pensamento é sempre positivo. E isso nos traz esperança, mas tanto otimismo merece uma critica um pouco que construtiva, quando o senhor respondeu a postagens do Paulo sobre travamento do quadro e ainda disse que o a sua turma de 1999 seria ainda promovida ano que vem, ai não resisti, sentei aqui frente ao PC, e falei não tem como isso acontecer. CALMA EXPLICO; a turma de 1999 esta entre 4300 a 5600. Só vão se promovidos quando esses 4300 sair a cabo. Vamos la as contas agora dezembro vão 1400 ficaram 2900.e agora eu pergunto ao senhor, tem condições de 2900 soldados ser promovidos até agosto de 2010. Então eu como sou da turma do Paulo, vou dar um conselho a ele, não acredita em bizú, tenha paciência e com certeza, a nossa vez chegará.
Coronel não consegui Ler aquele livro que o senhor recomendou,devido muito trabalho na faculdade, mas obrigado pela dica.
Um grande abraço e que deus o proteja.
A Paz,
caro Cel Martins ao ler o parágrafo único do art. 57 me surgiu uma inquietação, posto que, a redação do mesmo diz que: "os atuais ocupantes do QOPMA poderão ser...", me parece que a expressão: "os atuais" exclui os futuros. Qual foi a intenção do legislador ao contemplar a expressão mencionada?
Um Abraço.
Agnaldo Alves de Mendonça
A Paz!
Bom dia! Coronel Martins,
Quero tirar dúvida de um assunto que não se refere ao plano de carreira. Gostaria de saber a opinião do senhor a respeito da PEC 300, comenta- se que ela é prejudicial à PMDF, pois ela torna nossa remuneração base (piso) para as polícias militares de outros estados. Isto acontecendo nós não correríamos o risco de não recebermos reajustes em nossos salários, pois aumentado nossa remuneração estaria reajustando de todas policias militares do Brasil. Confesso que não conheço o teor da PEC 300. Gostaria de ter essa dúvida esclarecida
Desde já agradeço pelo esclarecimento
Prezado Cel. Martins
No mesmo dia que o senhor esclareceu e comentou sobre minhas dúvidas , tive a grata surpresa de ler uma publicação em boletim interno de nossa corporação CBMDF.
Segue um pequeno trecho da portaria para o deleite dos amigos bomeiros !
Parabéns ao nosso comandante geral e ao atual governo e sei que este projeto só não foi implantado antes por força maior !
Art. 1º DESIGNAR os seguintes militares para, em comissão, no prazo de 30 (trinta) dias, elaborarem estudos e apresentarem proposta de criação do Projeto Bombeiro do Futuro, que deverá viabilizar a concessão de curso superior aos bombeiros militares, da ativa, que ainda não possuem.
Obrigado ao CBMDF por essa oportunidade que agarrarei com unhas e dentes !!!
Martins, gostaria que o Sr escrevesse algo sobre a PEC 430/2009
Desmilitarização, Unificação das Polícias.
Polícia de Ciclo completo.
No orkut temos uma comunidade com mais de 1220 membros:
http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=6099047
Sempre acompanho seus posts.
Abraços
Olá Cel Martins...
Eu estou acompanhando os seus esclarecimentos sobre as dúvidas de cada um da corporação, e acho isso muito legal!
Mas como as dúvidas são muitas e cada quer saber uma coisa diferente, gostaria de lhe pedir que se possível, o senhor criasse uma espécie de tabela com duas colunas comparativas, onde uma mostraria a situação anterior a Lei 12086/09, e outra contendo as atuais mudanças. Claro, se isso não for pedir demais.
Um grande abraço e desde já, sou grato!!
Parabéns pelo seu empenho e tudo o que senhor "representou" para o sucesso e vitória deste PCS.
Bom dia Cel.Martins,essa PEC 300/08 quer jogar nas nossas costas as policias militares de todo o Brasil,ví que o Dep.Arnaldo Faria de Sá não concorda em retirar do texto a vinculação das outras PMs com a nossa.Será que nossos parlamentares do D.F estão atentos a essa PEC ?
Bom dia! Cel. Martins
Boas essas novidades a respeito do assunto. Concordo que as coirmãs tenham suas remunerações reajustadas, pois são mais que merecedores que isto aconteça. Mas acho que esse piso não deve ser vinculado a remuneração da PMDF, portanto essa novidade que o senhor nos traz a respeito da desvinculação é realmente muito boa. Vou seguir o conselho e fazer o cadastro no site da câmara para acompanhar esse assunto que é do nosso interesse também.
Welington Camelo