As Mil e Uma Noites (Alf Lailah Oua Lailah) é uma obra clássica da literatura Persa, consistindo numa coleção de contos orientais compilados provavelmente entre os séculos XIII e XVI. São estruturados como histórias em cadeia, em que cada conto termina com uma deixa que o liga ao seguinte. Essa estruturação força o ouvinte curioso a retornar para continuar a história, interrompida com suspense no ar. O uso do número 1001 sugere que podem aparecer mais histórias, ligadas por um fio condutor infinito. Usar 1000 talvez desse a idéia de fechamento, inteiro, que não caracteriza a proposta da obra. (fonte Wikipedia)

Fazendo um paralelo com o nosso projeto de reestruturação de carreira e das instituições parece que o sistema é o mesmo. Todos os dias quando me sento frente ao teclado percebo que há uma quantidade imensa de informações a prestar e um clima de suspense. Basta estar no ambiente da PMDF para me dar conta de um sem número de bizus, fofocas e fatos sem qualquer fundamento das Sherazade de plantão.

Mas como me propus a esclarecer o que observo e participo como ator privilegiado, começo a me sentir como uma espécie de escritor dos contos das mil e uma noites do PCS. Preciso arranjar um personagem do tipo Sherazade.

NOTÍCIAS

Governador:
Para quem ainda não sabe o Governador Arruda foi submetido a uma cirurgia ontem para recompor um tendão de uma de suas pernas. Está de licença médica e o Governador em Exercício é o Paulo Otávio. Por motivos óbvios a família blindou o acesso a ele, porque certamente apareceriam figuras incovenientes que levariam problemas para serem resolvidos no hospital. Portanto ele não tem decidido nada, não tem se manifestado sobre qualquer problema. O governo funciona pela ação de suas pastas e atribuições específicas.

Atrasado do risco de vida:
Está havendo necessidade de acertos entre a Secretaria de Fazenda do GDF e o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Como a folha é rodada pelo MPOG e a destinação dos recursos se faz pela Secretaria de Fazenda há entendimentos divergentes sobre os valores de suplementação para o pagamento dos atrasados. O prazo para o fechamento da folha foi hoje. Não havia consenso para solucionar o problema até então. O Comandante da PMDF, por uma questão de precaução providenciou rodar as duas folhas, mas não há solução ainda para o caso. O que de fato está definido é que os valores acumulados serão liberados quando houver recursos para pagar PMDF e CBMDF, ativos e inativos. Não haverá privilégios, nem pode haver mesmo. Estamos todos no mesmo barco. Haveria recursos para pagar parte mas não é uma solução satisfatória. Certamente que não é o que desejamos, mas por pior que seja a solução está próxima. Ou favorece o Natal ou serve para suprir as necessidades daquelas contas de janeiro de 2010 com impostos, colégios, matrículas e o buraco do cartão de crédito das compras de dezembro. Infelizmente a solução depende de um pouco de paciência e compreensão.

Conversão em pecúnia das Licenças Especiais
Já surgiu a dúvida de quem tem direito, se opera efeito retroativo, etc.
O fato é que daqui por diante quem for transferido para a reserva e não utilizar as licenças especiais como tempo de serviço para contagem do tempo mínimo poderá converter as licenças não gozadas em pecúnia.

Entendo que os militares que se transferiram para a reserva nos últimos cinco anos a contar da data da edição da Lei 12.086 poderão pleitear o direito, sendo que a dívida deve ser reconhecida e inscrita em restos a pagar. Logicamente que sendo um processo que ocasionou algumas ações judiciais deverá passar pela PGDF, que exerce a postulação do Estado nesses casos.

Demanda um tempo para análise e acomodação. Não adianta que as coisas não se operam automaticamente. Há que se verificar caso a caso, se as licenças foram utilizadas para outro fim, se há publicação de gozo, etc. Este é um insituto que representa uma grande avanço e benefício, mas que também requer grande controle pela possibilidade de ocorrência de erros ou fraudes. Devagar com o andor que o santo é de barro!!!

Promoções
A DP e os interessados já estão adotando as providências de bienal/anual, TAF, etc.
Não deveremos ter problemas gerais com isso. Se houver serão localizados e sanados. É necessário que o pessoal se mexa e não deixe para a última hora as providências.

Reforma Administrativa
Já existe um relatório preliminar do projeto. Hoje aconteceu uma reunião com duas Assessorias para orientar as ações com a Fundação Getúlio Vargas e a Brain Storming Consultoria. Ponderei com os consultores que o nosso desafio é trocar os pneus do veículo com ele andando. Depois adicionei que o veículo possui doze eixos. Portanto a empreitada é grande, trabalhosa e demanda envolvimento de todos os setores e comprometimento dos gestores das corporações.

Concurso de Soldado Realizado
O Comandante Geral da PMDF determinou o aditamento do recurso interposto junto ao TCDF em razão da edição da Lei 12.086/2009. Essa medida é um grande auxílio para os que aguardam a solução da demanda no TCDF e Sua Exa. o Conselheiro Renato Rainha parece que já começou a entender de modo diferente depois da edição da Lei. Tomara que possamos resolver de vez essa questão, nomear os aprovados e botar fogo no CFAP com o Primeiro Curso de Formação de Praças da PMDF. Lá vamos nós!!!

Questão do fluxo
Alguns freqüentadores do Blog externaram certa desconfiança em relação do plano que agora é Lei.
Argumentam que “antigões” tenderão a querer permanecer agora que a coisa ficou boa, que o fluxo vai ser interrompido, etc... (quem quiser ver os detalhes dos argumentos dê uma olhada nos comentários postados ontem).
O que posso esclarecer é o seguinte, lembrando que não sou Pai Diná:

1. O plano foi concebido para aumentar o fluxo e já está aumentando e continuará assim por bastante tempo.

2. Não é nenhuma panacéia ou fórmula mágica. Para garantir o fluxo as entradas não poderão ser exageradas e devem ser compatíveis com as saídas. Isso significa que ingressos de 1.500 ou mais não são desejáveis, porque de algum modo essa turma vai ser fracionada na carreira. O ideal é o ingresso todo ano de cerca de 600 soldados.

3. Este plano não é definitivo, até porque de definitivo nesta vida só há o desfecho fatal de todos nós. Seguramente haverá daqui a alguns anos outro plano que partirá dessa base melhor que criamos e não do zero. Quando ingressei na PMDF em 1987 minha expectativa era de algum dia chegar a Capitão, e com muita esperança. Éramos 5000 policiais militares no efetivo. Ao longo do meu tempo de serviço assisti e fui atingido por várias reformas, e consegui chegar ao último posto. Aconteceu com todos? Não. Ocorreram injustiças? Sim. Hoje as circunstâncias são melhores? Muitíssimo melhor.

4. Acho que existe por parte de quem pensa que vai travar e que não vai dar certo o pessimismo dos céticos. É quase um mecanismo de segurança contra a frustração, já que muitas expectativas foram frustradas ao longo do tempo. Não se pode garantir que fulano chegará a determinado nível hierárquico. O que estamos dizendo é que o policial militar agora tem condições de pavimentar sua carreira dentro de uma regra clara, especificada em Lei. Verifiquem os requisitos e construa sua carreira. Você é quem fará isso.

5. O acesso ao QOPMA foi fixado por concurso. Os comentários sobre esse aspecto apresentam uma preocupação exagerada. O 3º. Sargento com CAS para acesso ao QOPMA, como especificado na Lei, ainda não existe. Existirá no futuro. Haverá um período de acomodação. Agora mesmo estamos com um concurso adiado, que já deveria ter ocorrido, e não o foi por conta de lobbies de candidatos com receios de provas etc. Vão ter que avaliar a situação de novo (Cuidado com o que pedir pois pode conseguir!).
Existe uma incoerência intrínseca em algumas argumentações: grande parte do nosso efetivo gostou da prevalência do critério de antiguidade nas promoções, porque foi um avanço contra as distorções e injustiças, etc e tal. Aí quando se referem aos “antigões” tem um ar de expurgo no discurso. Do ponto de vista de instituição, da nossa Organização, quanto mais tempo o militar tiver condições de prestar serviço, tanto melhor. Agora se o foco são as vagas que eles deixarão, melhor promover um passeio no Caribe em temporada de furacão ou uma visita aos campos do Talibã no Afeganistão e convidá-los. Desculpando-me pela brincadeira jocosa, a visão não pode ser essa!
Existem muitos incentivos para a transferência para a reserva. Existem incentivos para retornar ao serviço ativo. Não são incompatíveis. A tendência doravante deve ser o militar transferir-se para a reserva por conta dos benefícios e regressar por conta do adicional de atividade de 30% dos proventos. E isso não cria qualquer obstáculo ao fluxo, ao contrário.!!!

Por hoje chega. Amanhã teremos mais.
Boa Noite e um fraternal abraço,
Ricardo Martins.