Hoje se comemora o Dia da Bandeira. Bom começar o dia com civismo.

Vamos de descontração: VALEU FLUZÃO !!! (O processo de tramitação do PCS e o Fluminense produzindo altas doses de suspense, não sei se o coração agüenta).

Direto ao ponto:

POLICIAL DO FUTURO
Adrimar Cruz, aluno do TecSOP dá o seu testemunho da importância do curso e faz uma observação que seus colegas, ao falarem do curso, aumentam sobre as dificuldades, o que assustaria e afastaria outros policiais militares do desafio.

Existe aí o reconhecimento da importância do curso aliado ao fato de que é necessário esforço. Ao exagerar nos comentários os alunos estão dando uma espécie de trote e valorizando o que fazem. Compreensível. Mas concordo que ao invés de falar das dificuldades, se falasse dos avanços, produziria mais motivação. Estamos precisando mexer com o pessoal no sentido de que fiquem motivados. Existe muito medo do desconhecido.

O Jalson indaga se poderia participar do projeto de bolsas do TecSOP porque considera o curso muito bom e importante, mas ele já possui curso superior.
Jalson, compartilho do seu entendimento de que esse projeto deveria ampliar seu alcance. Todavia há questões relacionadas ao financiamento do projeto e como há um princípio da economia que preconiza que as demandas são ilimitadas e os recursos são escassos, foi necessário implementar o projeto de maneira seletiva para atender os interesses da instituição em ter todos seus integrantes graduados em nível superior.
Assim, neste momento, não é possível conceder bolsa para quem já possui curso superior. No futuro poderá ser possível. Agora, o curso é universal e franqueado a todos. Cursar é possível e até desejável, somente não há condições de conceder o regime de bolsas da PMDF. Agentes penitenciários, bombeiros, policiais civis, estudantes de várias origens fazem o curso mas pagam por ele.


PROJEÇÕES

O Pedro aborda também a questão das projeções. Está convencido que vai demorar um pouco mais, porém demonstra otimismo.
Realmente fazer projeções é um exercício temerário nesse momento. Precisamos dar tempo ao tempo, consolidar os processos, verificar os movimentos nos quadros, estudar a lei, para somente então tentar projetar com alguma segurança.
Os princípios e modificações indicam o caminho de que a coisa vai melhorar muito para todo mundo. Precisamos mais adiante medir o quanto.
Parabéns Pedro, continue estudando e se interessando por sua carreira. Isso lhe dará confiança e não criará falsas esperanças nas projeções mirabolantes.

SERVIÇO OPERACIONAL DO QOPMA
Agnaldo regressa com uma questão sobre a qual já havíamos comentado antes. Reproduzo o comentário do dia 14 de novembro:
SERVIÇO OPERACIONAL PARA O QOPMA
O comentarista Orcione fez uma interpretação literal da regra e questionou se a norma de atividade operacional seria aplicada somente aos atuais integrantes do quadro, ficando de fora os futuros integrantes.

O parágrafo único do artigo 57 é conseqüência da emenda que reunificou o QOPMA, que na versão original previa dois quadros: combatente e administrativo.

Concordo que para o quadro e para seus integrantes ficou melhor a unificação. Todavia ficou uma demanda para a supervisão do serviço operacional, já que as vagas aumentadas ao QOPMA foram diminuídas do QOPM.
O dispositivo colocado na lei foi exatamente o que esqueceram de colocar no PL 5664/2009 quando saiu da Câmara e foi para o Senado. Então retificaram no dia da votação no Senado.

Para mim ficou a interpretação de que os atuais ocupantes do QOPMA podem ser empregados também em atividades operacionais e os futuros integrantes terão suas atividades reguladas pelo desdobramento da LOB, RLOB, Regulamento de Atribuições e plano de articulação. Ou seja, esse dispositivo tem um efeito imediato a critério do Comando da Corporação, como já possuía antes, já que tais atividades eram reguladas por Decreto do GDF e portaria do Comando Geral, podendo ser revogadas ou retificadas a qualquer momento.

Para mim o que definirá as funções de todos integrantes da corporação serão o novo QOD e o regulamento de atribuições e competências.

O que desde já ficou estabelecido é que não existe reserva de mercado de área de atuação, a não ser quando a qualificação profissional determinar requisito para o desempenho da função, como no caso dos médicos e dentistas, por exemplo.

Esse é um passo importante para que no futuro tenhamos o ingresso único. As condições estão sendo semeadas e em boa hora.


PEC 300

Camelo e Paulo fazem comentários sobre o Projeto de Emenda Constitucional e solicitam opinião sobre o tema.

A PEC 300 é um projeto de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que foi assessorado por um Subtenente da Policia Militar do Estado de São Paulo.

No Congresso o clima é bastante sensível à proposta, discursos inflamados, etc e tal.

Em minha opinião o projeto contém um problema que se refere ao pacto federativo. O que isso quer dizer? A competência constitucional de organizar e manter as polícias nos estados é de cada estado. Assim, lei federal que estabeleça a vinculação pretendida criaria obrigação para o estado de um tema para o qual ele possui autonomia. Diferentemente do que ocorre com o Distrito Federal, cuja competência é atribuída à União.

Como idéia geral não podemos condenar a iniciativa em beneficiar as coirmãs. Entretanto se isso ocorresse seria o caos para a PMDF, já que nos transformaríamos em um imenso paquiderme que ao pleitear R$ 1,00 de reajuste teria um impacto financeiro assustador.

O Presidente Lula no dia 06 de novembro tocou nessa ferida, e já avisou que nossa condição é especial e que não daria para todos os estados da federação adotarem o mesmo tratamento. Ou seja, já avisou que não vai pagar a conta, que ao final é o que interessa.

O movimento nacional das Polícias Militares encabeçado agora pelo Deputado Patrício está se mobilizando em torno dessa proposta. Para mim é um discurso demagógico que só vai gerar revolta e frustrações.

Em caso análogo, foi criado o piso nacional para os professores de R$ 900,00. O Governo Federal administra um fundo para ajudar os estados a pagarem esse piso. Governadores dos estados ingressam com ações no STF para fugir da regra e alegam suas autonomias em gerir as políticas de seus estados. Que dirá se tiverem que pagar cerca de R$ 4.000,00 para os policiais militares.

Questões que gravitam em torno do tema: Por que somente os policiais militares? Por que não também os civis?

Observem que se ficarmos nessa lógica de comparação somos os primos ricos. Todavia o referencial da PMDF é outra instituição, então somos os primos pobres e desamparados.

Portanto acredito que nossas conquistas terão que ser conseguidas com trabalho, ações, mudanças porque nada vem de graça e essa coisa de pleitear somente porque o vizinho tem melhor que eu é um discurso ineficiente e ineficaz.

BOMBEIRO DO FUTURO
O Zeschau comenta sua alegria ao tomar conhecimento de que o CBMDF está se movimentando para seu projeto de nível superior.

Parabéns CBMDF, parabéns Zeschau. Agarre essa oportunidade com unhas e dentes que vale a pena. O exemplo da PMDF é admirável, acreditem nisso.

Sabiam que existem bombeiros fazendo o Tec SOP por conta própria e estão extremamente satisfeitos? Recebi e-mail de um deles com esse testemunho.

Isso só vem a confirmar o que dissemos anteriormente: o nível superior é um caminho sem volta.

PEC 430 – CELSO RUSSOMANO
João Ricardo comenta o tema.

Começou a tramitar agora em 05 de novembro. O tema não é novo e deve engrossar outras que já estão em tramitação. Não tive tempo ainda de ler toda a proposta. Deve ter um diferencial, mas o eixo da desmilitarização e unificação é manjado no congresso (projetos do Hélio Bicudo, Zulaiê Cobra e outros).

Tenho receio dos projetos que querem salvar o mundo e ser a panacéia para todos os problemas da segurança pública.

Existe um canto da sereia que leva o pescador para se afogar. É o discurso da unificação. Os mais incautos projetam e sonham com o melhor dos mundos no dia seguinte: estará equiparado com os agentes e delegados da polícia civil em termos salariais, vão poder deixar a barba crescer, chamar o superior hierárquico de “você”, poderão estar sindicalizados e fazer greve. É uma simplificação perigosa e enganosa. A sociedade também é levada a acreditar que desaparecerão no mesmo dia os conflitos entre os segmentos das polícias, ou seja, o pessoal do policiamento ostensivo viverá às mil maravilhas com o pessoal da investigação, trânsito, corregedoria, tropas especiais, etc.

Todavia me reservo à prudência de primeiro procurar ler o projeto e depois me manifestar.
O tema não me atemoriza. Quero o que for melhor para a sociedade e para a instituição a que pertenço.

TABELA COMPARATIVA
O Edson encomendou uma tabela comparativa da lei atual com a anterior. Simples assim.
Edson, realmente seria muito bom esse trabalho e lhe devolvo o desafio. Se você tiver tempo para isso produza e divulgamos.
Infelizmente o nosso foco atual e prioritário é produzir toda sorte de regulamentações que precisam ser feitas, e é um trabalho hercúleo, de equipe, envolvendo muitas comissões, coordenações etc.
Considerando a importância do tema, acredito ainda que leitura comparada e levantamento filológico não seja um trabalho fácil.
Valeu o interesse e desculpe-me não poder atendê-lo nesse momento no seu pleito.

ESPAÇO DEMOCRÁTICO + PARTICIPAÇÃO CRESCENTE + SINCERIDADE = MAIS ACESSOS E CONFIANÇA

Os freqüentadores e comentaristas é que estão construindo este espaço. Ele não me pertence, com nunca pertenceu, apenas incentivamos o debate e tentamos discutir os temas de nosso interesse.

Parabéns a todos que aqui comparecem pelo interesse.
Fraternal abraço,
Ricardo Martins