POLICIAL DO FUTURO – AVISO IMPORTANTE
No último vestibular realizado no dia 15 de novembro estavam inscritos cerca de 1.600 policiais militares. Compareceram às provas 1.100, faltando, portanto em torno de 500 policiais militares.

A Universidade Católica, atendendo a um pedido nosso, prorrogou as inscrições até o dia 23 de novembro para os policiais que “esqueceram” de fazer as inscrições, bem como convalidou as inscrições dos faltosos do vestibular do dia 15 de novembro, ficando esse grupo remanescente com a possibilidade de fazer as provas do vestibular dia 29 de novembro de 2009. Os faltosos precisam simplesmente enviar um e-mail para vestibular_ucbv@ucb.br manifestando seu interesse.

É A ÚLTIMA OPORTUNIDADE!!! LEMBRE-SE QUE O PLANO DE CARREIRA AGORA É DE NÍVEL SUPERIOR. DAQUI A ALGUNS ANOS TODOS OS PROCESSOS DE PROMOÇÃO EXIGIRÃO CERTIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR. SUA CARREIRA DEPENDE DE VOCÊ!

A PMDF está fazendo sua parte. Se você conhece algum policial militar que ainda não tem curso superior e está desmotivado, sacuda-o, acorde-o porque todos nós temos responsabilidade de agitar o ambiente da corporação para consolidar esta conquista.

TRAVAMENTO DO QUADRO
O Paulo do CFSD de 1999 indaga se ele terá chances de promoção antes do travamento do quadro. Ouviu bizus que considera sem fundamento.

Prezado Paulo, sua pergunta parte de um pressuposto que os processos irão travar. Remeteu-me a situação de um pai que vai a maternidade ver o seu filho que acabara de nascer e se pergunta quando o filho irá morrer.

Não se realizou sequer o primeiro processo de promoção e já tem gente predizendo o futuro que o quadro vai travar, que isso, que aquilo.

As projeções que faço para pessoas na sua situação são bastante alvissareiras. Sendo você do CFSD de 1999 seu interstício na graduação coincide com a previsão da lei que é de 120 meses. Muito provavelmente você será promovido até o ano que vem a cabo, em razão simplesmente do limite quantitativo, e terá acesso até 3º. Sargento fazendo o curso de nivelamento. Chegando a 3º. Sargento você fará o CAP, receberá mais 20% de certificação profissional e ao chegar aos 18 anos de serviço já poderá fazer prova para o QOPMA, ou seguir na carreira de praças até Subtenente.

Agora é necessário preparar-se para isso, conquistar o curso superior, se é que você já não possui e aproveitar cada fase da carreira. Tem gente que só pensa em chegar ao destino e se esquece de curtir o trajeto da viagem. Aproveite seu momento, faça sua parte e dê um pouco de crédito ao acaso.

Para mim bizus eram notícias boas. Já estão conseguindo dar um caráter negativo ao jargão. Boa sorte e siga em frente.

LIMITES DE IDADE
O Halk indaga sobre a inexistência do limite de idade para o ingresso no CFO para as praças.

O artigo 64 da Lei 12.086/2009 que modifica o artigo 11 do Estatuto da PMDF foi emendado na Câmara e puseram o § 1º., que ao final estabelece que os limites máximos não se aplicam aos policiais militares da corporação, portanto ficaria fora da limitação dos 35 anos estabelecida na lei.

A Casa Civil da PR esteve a ponto de vetar esse parágrafo por conta do princípio da isonomia para o acesso aos cargos públicos. Argumentou que esse dispositivo poderá ser questionado judicialmente e que todos os interessados poderiam obter o mesmo direito e que a corporação poderia envelhecer seus quadros ao invés de renovar.

De fato, a regra não contempla para o policial militar da ativa da corporação e está aberta a oportunidade para quem quiser migrar do quadro de praças para o QOPM, fazendo o vestibular e ingressando na Academia. Gostaria sinceramente de que isso ocorresse com o máximo de policiais militares possíveis.

POLÍTICAS DE INCENTIVO
Wellington comenta as políticas de incentivo da Lei e a questão da permanência no serviço ativo por mais de 30 anos. Fala que nas conversas de corredores com seus amigos nesta situação eles estariam dispostos a permanecer mais 5 anos.

Prezado Wellington, os incentivos estão na lei e tem para qualquer vontade. Tem incentivo para ficar e para ir, o que equilibra o sistema. Papo de corredor não lhe dará a noção exata do que vai acontecer. É preciso certo tempo para acomodar. O sujeito que diz que não quer ir quando verificar que seu amigo recebeu a ajuda de custo, as férias, as LEs não gozadas e que ainda poderá voltar ao serviço ativo com 30% a mais nos seus proventos, precisando de certo numerário para concluir a obra de sua casa ou coisa que o valha vai pensar no assunto de modo diferente. Agora: depende de cada um.

Não é preciso eliminar as pessoas do serviço ativo para o sistema fluir. Às vezes percebo certa postura de “eutanásia” que quer passar todo mundo para a reserva para abrir o caminho. Não se preocupe que as transferências se operarão naturalmente, e mesmo para os que querem permanecer no serviço ativo esse prazo será de máximo 5 anos.
O príncipe não precisa matar o rei para assumir o reinado.

INCENTIVO PARA INSTRUTOR

O Andrade Caribenho enviou-me e-mail questionando sobre a existência de incentivo remuneratório para os instrutores da corporação.

De fato esse incentivo não foi criado no plano que focou muito a questão da carreira e abordou pouco questões remuneratórias.

Este é um tema antigo na corporação que já teve desdobramentos vários.

Há muitos estudos a respeito e nenhuma decisão ou encaminhamento eficiente da questão. O fato é que oficiais e praças são onerados com encargos de instrução e formação e o fazem somente por sacerdócio, sendo que em outras instituições são remunerados por isso.

O momento atual tende a aumentar muito as demandas por cursos, o que fará com que seja exigida mais participação.

Ano passado conseguiu-se uma forma de remunerar através de uma fundação contratada para suprir as necessidades de professores para os cursos. A iniciativa foi frustrada por motivos de divergências de interpretação legal.

Não estou seguro se em curto prazo isso será possível, mas urge que enviemos um projeto regulando o tema. No que se refere aos policiais militares da reserva isso está resolvido, mas para os da ativa não.

Compartilho de sua preocupação e entendo que precisamos criar incentivos para a atividade.

Quanto ao reconhecimento no caso de desempenho de instrutores para promoção a legislação antiga não era muito favorável. Na regulamentação da atual isso certamente será objeto de apreciação, lembrando que o merecimento é somente no último posto, mas que levará em conta toda a vida pregressa do oficial e não somente no posto anterior, logo é bom ir pensando no futuro e trabalhando. Deixar para trabalhar somente no final pode não ser suficiente.

Bom dia e um fraternal abraço,
Ricardo Martins