Em meio à crise que não nos pertence, sofremos os efeitos, mas continuamos com o nosso propósito de concluir a empreitada a que nos comprometemos.
As comissões da PMDF e CBMDF estão trabalhando a pleno vapor buscando concluir as propostas dos decretos regulamentadores da organização básica, promoção, avaliação de desempenho, articulação operacional, quadros de efetivos, etc. Enfim, precisamos finalizar o plano, e ainda falta muito.
Esse é o desafio que nos pertence e do qual precisamos dar conta.
Tudo mais é cenário e circunstâncias (PEC 300, PEC430, PEC 41, Operação Pandora).
Não precisamos, não queremos e não podemos botar esses bodes em nossas salas.
Devemos, todavia, monitorar tudo bem de perto para tirarmos nossas próprias conclusões e nos posicionarmos corretamente. A prudência indica a necessidade de falar pouco, ouvir muito e evitar arroubos e declarações bombásticas.
Há várias instituições na berlinda e pisando em ovos (GDF, MPU, STJ, PF, PC,etc) principalmente a Polícia Civil. Os temas: escuta, guardião, sigilo telefônico, chantagem politica, delação premiada, traição e o cenário que se avizinha não é para amadores. O pavio está aceso. Vamos ver até onde vai e a quem alcança.
BOAS NOVAS
O CBAssis3190 fez um comentário em tom de ironia de que eu teria anunciado boas novas para o dia 27 de novembro e para o dia 23 de dezembro. Infeliz coincidência. Realmente, embora não pudesse e ainda não posso confirmar, as boas novas sob análise eram: redução dos interstícios para as promoções de dezembro (desejo de muitos oficiais e praças), alterações nas escalas para melhorar o serviço, apresentação de projeto de lei para indenização de mortes em serviço, aumento das cotas para o serviço voluntário e a solução mais rápida para o atrasado do risco de vida. Tudo estava e está sendo avaliado por conta dos impactos que proporcionam. Para 23 de dezembro estamos trabalhando para publicar os atos de promoção. Estes sempre foram os objetivos institucionais e todos nós estamos focados nisso, para o bem das instituições e das pessoas que as integram.
Ocorre que um pretenso representante da PMDF que se intitula Cabo sem sê-lo, movimentou-se tal qual um elefante passeando por uma plantação de morangos e atrapalhou todo o processo, na medida em que foi criar conflito onde já havia consenso. De quebra veio a crise que absorveu a agenda política do Distrito Federal, e aí podemos imaginar o clima atual: perplexidade e protelações.
As boas novas para os militares do DF ainda não vieram por completo. Virão!!!
Entretanto, os fatos ocorridos que soubemos pela mídia não podem ser considerados nefastos para a democracia, ao contrário, são extremamente positivos porque evidenciam que as instituições estão funcionando e o sistema político depurará sua escória, assim como fazemos com a nossa.
A cada dia acredito mais nas instituições do meu país, haja vista a profusão de casos que vieram e vem à tona (mensalões, mensalinhos, Cesare Battisti, cassações de governadores, juízes, deputados, senadores, prefeitos, vereadores, repatriação de recursos desviados, etc.), que culminam em penalização dos culpados e principalmente no reconhecimento dos inocentes. Sinto-me cada dia mais cidadão e não tenho do que me envergonhar ou me decepcionar.
Tenho é que me indignar com o estado de coisas que acontece, mas por outro lado, lá no fundo cada um de nós intui que isso acontece sempre por aí.
Crises como essa me traz a noção de que precisamos reagir e não nos acomodarmos. Sobretudo pensar até que ponto eu contribuo para esse estado de coisas por minhas omissões e ações.
PEC 430 – UNIFICAÇÃO E DESMILITARIZAÇÃO
Rommel, Waldomiro e Zeschal comentaram sobre unificação e desmilitarização. Existem conceitos como integração interinstitucional, por exemplo, que ajudam a compreender o fenômeno. O que de certo há nesse tema é que as instituições não podem operar de modo atomizado. Se for integrado ou unificado depende do modelo concebido. A unificação não garante integração e vice-versa.
Recomendo dar uma olhadela na política do PRONASCI, SUSP, etc, disponível no site do Ministério da Justiça. Ajuda a ter uma idéia do assunto.
CURSOS NA PMDF
O José Valdeci nos pergunta sobre os cursos de nivelamento, CAP, etc.
No início do próximo ano já deveremos saber o novo rol de cursos. A atual Diretoria de Ensino que em breve terá nova estrutura também, já está trabalhando modelando as matrizes curriculares dos cursos e modo a que possa atender toda demanda existente e criada pela nova lei. Os cursos deverão ter as competências cognitivas atendidas pela modalidade à distância e as demais competências (atitudinais e operativas) por atividades presenciais. Há movimento intenso em toda corporação.
RISCO DE VIDA
Emerson pergunta se caso haja atraso do pagamento da gratificação do risco de vida acumulado, se isso ensejaria inscrição em precatório.
Prezado Emerson, precatório é somente para pagamento de decisões judiciais, cujos créditos entram em uma fila para liquidação.
Caso ocorra desse valor passar para o próximo ano, a dívida estando reconhecida como está, ela então seria inscrita em exercícios anteriores (chamado no jargão das finanças públicas de restos a pagar). Como o crédito é de natureza alimentar por ser uma parcela de nossa remuneração, deverá ser paga assim que houver orçamento para fazer face à dívida e recursos financeiros arrecadados e transferidos para o Distrito Federal.
Sou um cara otimista: a despeito de toda chiadeira, legítima, acredito que muito em breve receberemos o atrasado. Não tenho o mesmo otimismo em relação à devolução do imposto de renda. Essa demora.
O momento atual fez-me lembrar de um ditado em espanhol:
"CRIA CUERVOS Y TE SACARÁN TUS OJOS." Desnecessária a tradução.
Bom final de semana, bom feriado e fraternal abraço,
Aos evangélicos: felicitações pelo seu dia,
Ricardo Martins
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14 comentários:
COBRA CRIADA EM CASA.
Um delegado da PCDF envolvido em uma crise sem precedentes no GDF.E não é a primeira vez.Começo a pensar que este orgão que deveria servir a comunidade e zelar pela segurança pública tem um fim em si mesmo.O que pretendem derrubando um governo legitimado nas urnas,e que no fundo não deixa de ser mais ou menos corrupto que seus anteriores.É a luta pelo poder nobres colegas.Tenham a certeza que os velhacos da política estão por trás disso.E usaram a própria estrutura governamental para puxar o tapete do Governador.A nós, membros da PMDF, cabe apenas nos acautelarmos e não nos deixar levar pela pseudo boa vontade de politicos ,principalmente de outras corporações.Um exemplo recente: o deputado Francisco Tenório,DELEGADO DE POLÍCIA,apresentou requerimento de anulação da sessão extraordinária do dia 25/11/2009 que aprovou o relatório final da PEC 300.Com que objetivo?Pensem senhores.Aqui dentro da PMDF temos também nossas "cobras domésticas".São os que levantam a bandeira do "quanto pior melhor" ou "dividir para ganhar",só que no fundo todos perdem.
"Viver é nascer a cada instante"
(Erich Fromm,psicanalista alemão)
Graças a Deus o nosso PCS saiu antes dessa bomba explodir!!!!!!!
Pela legislaçao O CB PATRICIO VAI SER O NOVO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , JA QUE OS ENVOLVIDOS NA DENUNCIA O VICE GOVERNADOR E O PRESIDENTE DA CAMARA LEGISLATIVA NAO PODERAO ASSUMIR O GDF, PARABENS PATRICIO VOCE TEM UM ANO PARA COLOCAR A PM COMO PRINCIPAL INSTITUIÇAO DO GDF...
Lei Orgânica do DF
Art. 94. Vagando os cargos de Governador e Vice-Governador do Distrito Federal, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga, devendo os eleitos completar o período de seus antecessores, na forma do art. 81 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador do Distrito Federal, ou vacância dos respectivos cargos, no último ano do período governamental, serão sucessivamente chamados para o seu exercício, em caráter definitivo no caso de vacância, o Presidente da Câmara Legislativa, o Vice-Presidente da Câmara Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça. (Parágrafo com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 37, de 2002.)
Companheiros, não esqueçam não houve julgamento, nem tão pouco há indicio que ele vá pedir afastamento do cargo,,,e eu pessoalmente ja vi muito escandulo acabar em pizza, e ate agora so vemos a midia fazendo o papel dela de divulgar recomendo ficarmos somente a observar os acontecimentos....so temos hipoteses nada mais ....
Boa tarde a todos, independente de ser verde, azul ou vermelho, as imagens falam por si só. Acabemos com a visão hipócrita de esperar fatos concretos. Estas cenas vinculadas são um absurdo, eu policial militar, pagador de meus impostos e antes de tudo cidadão, nunca vi tanto dinheiro junto e é simples se o dinheiro é licíto como alguns partidários possam alegar porque não são feitas transferencias bancárias tipo DOC, TED etc que possam ser controladas pelo Banco Central??? O que vimos é uma canalhice gigantesca e antes de tudo devemos exercer cidadania e nos posicionarmos de forma contrária a qualquer tipo de corrupção seja ela de VERDES, AZUIS ou VERMELHOS.
Não temos nada a ver com essa crise que se instalou no governo. Bem, mas quais serão seus impactos para nós?
Coronel Martins, satisfação encontrar o senhor via blog. Esta informação me foi passada, hoje pela manhâ, por um Capitão PMDF que está em viagem de estudo na mais bela capital do Nordeste (Natal, para deixar dúvidas), após o CAO de Adm.. Quero parabenizá-lo por esse espaço, que o senhor ocupa com muita propriedade, pelo que já li. Este é meu primeiro acesso. A partir de agora serei assíduo na leitura e possível participação, pois os assuntos em pauta, apesar de atender, principalmente, os interesses da sua Corporação, traz informações que podem ser aproveitadas nas demais Polícias Militares, além de assuntos que tramitam no Congresso Nacional, de interesse das demais Instituições Militares Estaduais. Deus abençoe o senhor e sua família. Maj PMRN Batista. UNAVEM/MONUA 2007/2009.
Coronél, estamos sentindo falta de seus textos!!
Sabemos que com toda esta crise que se instalou a sua vida deve estar tumultuada, mas não deixe de nos deixar informados , principalmente sobre o nosso plano de carreira!!
Torço para que este terremoto não perdure por muito tempo, pois apesar de muitos estarem comemorando, eu acredito que para a nossa categoria, todos estes fatos não vieram em boa hora!!
3ºSGT Tavares 4ºBPM
Até que enfim, um perito do PCS
Art. 15 Parágrafo único. O policial militar será ressarcido de preterição quando:
IV - for absolvido ou impronunciado no processo a que estiver respondendo
O inciso IV levanta uma questão: Como pode o PM ter sua promoção preterida por estar apenas respondendo a processo judicial, se o art. 27 diz que ele,na esfera penal, só ficará fora do Quadro de Acesso em caso de condenação?
Geraldo essa é so para você. Foi previsto o instituto do ressarcimento de preterição porque atualmente existem policiais sub júdice que podem ser inocentados e terem direito à promoção. A tendência é de não se aplicar mais, porém a edição da lei não muda a realidade por completo, precisa de regras de transição.
Percebeu a sutileza do assunto?
Fraternal abraço,
Ricardo Martins
Obrigado pela resposta,mas tenho outro entendimento.
De fato, no âmbito penal, só condenações impedem a inclusão do PM no QA. Todavia, para o policial militar ser submetido ao Conselho de Disciplina, basta acusação oficial de ter:a) procedido incorretamente no desempenho do cargo...[LEI No 6.477, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977.]
Portanto, basta uma denúncia do MP de que o policial cometeu um ilícito no desempenho do cargo para ele ir a Conselho. Quem está respondendo a Conselho não pode ser promovido. A acusação oficial que resulta em Conselho também pretere o policial militar da promoção. Ora, se o que levou o pm a Conselho foi a ACUSAÇÃO,uma vez inocentado, o pm estará livre do Conselho que o preteriu.
Percebeu a sutileza?
só fazendo um teste!
Em algumas postegens anteriores percebi que o senhor não é muito partidário do cabo patrício, mas como leio suas postagens sempre, para que eu possa me atualizar sem fica ouvindo bizus, bercebi que a pesar de não simpatizá-lo o senhor é correto em suas afirmações, estou me referindo ao problemas do 190.