Prospositalmente não postei outros textos no final de semana para que as indagações formuladas no texto anterior ficassem em evidência.
Permanece a expectativa de que esta semana o PL 5664/2009 possa ser votado em plenário e seguir para o Senado.
Seria muito bom que todos que possam e queiram estejam na Câmara no dia 30 de setembro, lá por volta das 16h00. Antes disso não resolve por conta da agenda. É só dar uma checada na agenda do plenário.
Depois da desilusão quanto ao processo junto ao TCDF, a melhor solução fica sendo a aprovação do nível superior no PCS.
Falei na semana passada e hoje com um assessor da Casa Civil da PR. Eles estão monitorando o processo e encaminharam para a CTASP um documento em que sugerem não modificar o texto original apresentado por conta dos problemas que poderão advir. Essa é uma medida proativa que ajuda no processo de sanção.
Dentre os comentários que postaram no texto do dia 25 de setembro, um abordou a questão dos candidatos concursados que sofrem em razão da decisão do TCDF. Os questionamentos apontam para uma estratégia em defender a causa. Muito provavelmente o advogado que está patrocinando o Mandado de Segurança já esteja se valendo de tais argumentos para promover a ação.
No GDF estamos trabalhando em cima da PGDF para promover as medidas judiciais cabíveis, além de buscarmos a modificação da legislação existente, de modo que não haja mais controvérsias hermenêuticas que não atendem ao princípio da finalidade. Infelizmente não tenho a fórmula do bolo. Ele está sendo preparado a várias mãos e Deus é quem sabe se vai sair bom.
A Comissão de Finanças e Tributação já elaborou o relatório da comissão. Parabéns assessores da PMDF! Mais um movimento para a solução. Registrado hoje no site da Câmara.
Fraternal abraço,
Ricardo Martins.
2 comentários:
Se Deus quiser estaremos lá dia 30. Vou divulgar para o maior numero possível de policiais!1
Comandante de qualquer forma parabéns pelo empenho com que vem caminhando por esta árdua jornada. Enfim alguém tem que fazer alguma coisa, principalmente, nós que nos auto-intulamos cabeças pensantes da Corporação. Parabéns pelo seu esforço, mantenha-se firme, buscando o conhecimento e melhorias para todos. Todos os esforços, acabam sendo reconhecidos, neste mundo ou no outro, por mais que alguns acefálos tentem desmotilar aqueles que lutam, que graça e sabor teriam as vitórias, se fossem certas e facilmente mensuráveis. A têmpera que forja os guerreiros é diferenciada, mais dolorosa, mais pesada e nunca compreendida pelos fracos. Sem puxação de saco, alguém tem que fazer a diferença. Paz e força.