BALANÇO DA SEMANA
PL 5664/2009

Tivemos a audiência no dia 01 SET – aguarda-se o relatório da CTASP.
No site da Câmara tem o áudio da sessão. Quem quiser conferir vale à pena.

http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=00015202


Os requerimentos 5217/2009, 5223/2009 e 5328/2009 relativos ao nosso projeto estão sob a mesa do plenário na pauta da semana – item VIII. Significa que estando destrancada a pauta pela votação da MP 465, a qualquer momento pode ser votada.

Fator complicador do processo foi a apresentação do projeto do PRÉ-SAL, encaminhando em regime de urgência pelo Executivo, que movimentou os bastidores do Congresso. Como o desejo é de aprovar o “prato feito” a oposição começa a obstruir a pauta para forçar a retirada do pedido de urgência. O Presidente ainda não concordou em retirar o referido pedido. Enquanto isso ficamos no meio do conflito com nossas demandas locais. Começo a entender porque o nosso projeto não foi encaminhado por MP nem com regime de urgência requerido pelo Executivo. Quiseram botar toda a pressão no projeto do PRÉ-SAL. Todavia podemos tirar algum proveito agora pegando a onda do foco estar todo para a questão nacional.

Se não houver decisão até o dia 17 de setembro, duas novas Medidas Provisórias começam a trancar a pauta.

A PMDF está promovendo seminário esta semana sobre reforma administrativa na corporação com vistas a uma nova organização, decorrente do projeto em tramitação. Esta postura está absolutamente correta porque precisamos fazer nosso dever de casa. Sendo aprovado o projeto de lei e em seguida sancionado, começará nova fase de regulamentações, o que demandará uma série de decretos federais e locais. O processo é complexo e concatenado. Não podemos perder a oportunidade histórica de passar a limpo nossas corporações – PMDF e CBMDF. Ainda assim creio que poucos policiais militares souberam ou se interessaram por esse processo interno na instituição. Não houve muita atenção aos questionários aplicados pela comissão. Precisamos rever essa posição.

Estarei ausente no feriado. Volto dia 08 de setembro.
Bom feriado a todos.
Fraternal abraço,
Ricardo Martins.