Hoje é um dia crucial para o projeto de Lei 5664/2009.Relatório da CTASP apresentado e um calendário de pauta complicado.

A partir do dia 17 de setembro, portanto depois de amanhã, duas novas Medidas Provisórias trancarão a agenda da Câmara.
Assim, ou se vota o requerimento de urgência hoje ou se compromete a celeridade do processo.

Conversamos com algumas pessoas sobre o resultado do relatório da CTASP. O relator aprovou 10 emendas das 81 apresentadas, acolheu também parcialmente 37 outras, reapresentando-as sob a forma de subemendas e descartou as demais.

Um companheiro da ASOF me ligou ontem para propor medidas visando o acatamento das emendas mais importantes na sua visão.

Ocorre que agora não há o que fazer, já que a CTASP fixou o seu entendimento sobre o projeto. A questão agora é de competência do plenário, que apreciará as modificações propostas. Continuo defendendo a tese de que o projeto deva ser aprovado o quanto antes, independentemente das alterações que venha a sofrer.

Preservado o escopo, ao final as alterações serão decididas no Executivo Federal, que terá a última palavra na sanção. Ilusão pensar diferente.

Devemos ter em mente neste momento que o projeto é de autoria do Executivo Federal, que é quem possui competência constitucional privativa para tal. Somos coadjuvantes no processo.

Quem leu o relatório da CTASP percebeu claramente o que é importante e sério e o que foi jogada para a torcida, ou seja, o que certamente não terá qualquer efeito prático e que só foi agregado para justificar interesse político em atender aos policiais militares. Quem acredita nesse jogo fique a vontade para viver de ilusões e aproveite para escrever uma carta para o Papai Noel também.

Para mim as únicas emendas que merecem prosperar se relacionam com o ensino superior nas corporações e as pequenas modificações do texto da missão institucional da organização básica. O restante é sonho e delírios.

Estamos empurrando para mais longe a agenda de avanços desejada para 2010.

Quem está achando isso bom?

Resposta: Os que pagam a conta.


Enquanto isso ficamos batendo cabeça.

Recebi outro dia um e-mail que relata que outras categorias estão se reunindo para negociar as metas para 2010. Agora, se nós ainda discutimos reparação do ano passado, em parte a culpa é nossa mesmo.

Fraternal abraço,

Ricardo Martins