Muita coisa para dizer. Vamos organizar as idéias.

Estive no Congresso hoje para ver o clima e conferir as promessas dos bacuraus. Pauta complicada, plenário adiado para semana que vem. O amanhã de bacurau da Câmara corresponde a uma semana. Mais uma longa espera.

Percebendo o cenário, uma vez mais preciso registrar o quanto temos a lamentar pelo dia 16 de setembro, quando o projeto não foi votado por interferência do Laerte Bessa e pela intransigência de um pessoal da reserva que se julga dono da verdade. Para esses meu voto de repúdio pela conduta mesquinha e demagógica. Certamente que não podemos contar com essa gente sem compromisso com a instituição que só olha para seus umbigos.



Almocei hoje com o Comandante-Geral e reiterei sobre a importância da presença dos nossos policiais como estratégia de articulação. Ele entendeu, mas para o comando este não seria o momento. Não penso da mesma maneira. Acho que a presença de policiais militares fardados é sempre oportuna e um instrumento legitimo de pressão, manifestação de interesse e compromisso. Somos suficientemente esclarecidos para distinguir demagogias e apoios, portanto não seremos massa de manobra de ninguém.

De qualquer modo, citando nosso companheiro Halk, assíduo do blog, vi com satisfação um maior número de policiais e bombeiros hoje no Congresso. Tende a aumentar e melhorar. Não foi quem não quis, já que também não precisa de ordem para isso. Se a PMDF organiza essa participação, tanto melhor. Mas se não há um movimento institucional, cada um de nós faz a sua parte. Parabéns a todos que lá estiveram, inclusive o grupo dos aprovados no concurso de soldado nível superior.

IMPORTANTE PARA QUEM AINDA NÃO SABE:

O projeto segue por dois caminhos complementares. O PLENÁRIO E AS COMISSÕES.

Estamos lutando pelo plenário porque ele economiza tempo e proporciona ganho de tempo.

Enquanto isso, é feito um trabalho de formiguinha nas comissões, a saber:

CTASP - (Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público) - O relator da comissão que é o Laerte Bessa solicitou hoje que o projeto fosse retirado da pauta. Apresentou aquele relatório complicado, cheio de emendas demagógicas que ainda não foi votado. Como se não bastasse o Deputado Sebastião Bala Rocha do Amapá vai apresentar emenda na carona do nosso plano para beneficiar os policiais militares do Amapá. Se a emenda for aprovada na Câmara e vetada da Presidência da República, perdemos a gratificação de risco de vida no projeto. Restará uma MP. Não precisamos nos iludir porque o Deputado Bala Rocha não tem compromisso algum conosco. O eleitorado dele é do Amapá. Se passar a emenda dele tomara que a PR acolha a mudança. Durante as negociações do plano na Casa Civil eles já contavam com isso. Portanto, depende de um monte de condicionantes. Temos que encarar a questão e lutar para a rejeição da emenda desse parlamentar. Tamanduá come formiga e o elefante que leva a fama! Depois nós é que levamos a pecha de polícia mais bem paga do país. Olhai para Roraima e Macapá que somente aguardam os benefícios para a PMDF e ainda contam com as benesses dos estados.
Tem ainda um lobby dos policiais militares do QOPMA que convenceram o Bessa a apresentar a emenda de unificação do quadro Intendente e Combatente. Cuidado com o que pedir pois podem conseguir! Se a emenda passa e a Presidência da República veta o QOPMA fica sem quadro! Se no entanto ela passa e não há veto, parabéns! A questão é de avaliação de risco. Vale a pena?

CSPCCO (Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado) - O relator é o Deputado Capitão Assunção do Espírito Santo. O parecer já está aprovado sem problemas graças ao trabalho da Assessoria Palamentar da PMDF. Parabéns Assessores!

CCJC - (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania) - o relator é o Deputado Tadeu Filipelli do DF. A posição do Deputado Filipelli é pelo texto original e pelo repúdio às emendas demagógicas. Não deveremos ter problemas nesta seara. Também trabalha nesse tema o Deputado Biscaia do RJ, que é um guardião dos aspectos de constitucionalidade e do combate aos vícios de inciativa etc.

CFT - (Comissão de Finanças e Tributação) - O relator é o Deputado Guilherme Campos do DEM de SP. Só poderá haver problemas se houver aceitação das emendas que geram impacto financeiro. Tomara que ele não tenha motivos para tal!

Qual é a situação?

Se o projeto vai a plenário, abrevia-se os pareceres das comissões, já que a decisão do plenário é soberana. Se o projeto não vai a plenário, mas recebe a aprovação dos relatórios das comissões, aí então segue direto para o Senado. Portanto seguimos por dois caminhos distintos que podem nos levar ao objetivo. Ainda assim o caminho mais curto e célere é o plenário. Lutemos por ele.

Os policiais militares e bombeiros militares que lá compareceram falaram com o Deputado Fraga que retornou ao congresso, e lá permanecerá até que o projeto seja aprovado. Disse que suas expectativas são para a aprovação no plenário na próxima semana. Tomara!!!!


Amanhã o TCDF julgará as 15h00 a questão do Decreto do nível superior na PMDF. Há um novo parecer do Ministério Público junto ao TCDF totalmente favorável à PMDF. Vamos acompanhar também essa questão crucial para nós. Esse julgamento poderá favorecer a movimentação do PL 5664/2009 no quesito nivel superior.

Efeito nefasto do atraso na tramitação do projeto: vi alguns policiais militares e bombeiros militares falando ao Deputado Fraga que se até o dia 30 de setembro o projeto não for aprovado eles seriam transferidos ex-officio para a reserva em razão da idade. O projeto seria a salvação desses militares que teriam o tempo de serviço prorrogado pelas novas regras e ainda a possibilidade de promoção. Consequência da intransigência de poucos!!! Certamente não haverá sanção de lei até o dia 30 de setembro. Falta o Senado e depois a PR.

Por hoje chega porque senão ninguém lerá nada. O texto está longo.

Boa Noite, fraternal abraço,

Ricardo Martins.