Não nos basta sofrer a desilusão, é preciso procurar informações para entender o sofrimento. Desde o início de minhas postagens alertei que o processo seria difícil,e está sendo. Desilusão dói.


"NÃO IMAGINEM POR UM MINUTO QUE O PODER CONCEDERÁ QUALQUER COISA SEM UMA LUTA..." Frederick Douglass.(SOMENTE PARA RELEMBRAR)

A dúvida agora é quanto as estratégias dessa luta.

Primeira providência é conhecer as regras do jogo. Não se consegue jogar nada sem saber as regras, nem dominó.

Ontem tinha tudo para ser um dia especial. Assisti durante a tarde as últimas aulas na Fundação Getúlio Vargas do curso de Pós-Graduação em Administração Pública. Só falta a monografia. Um amigo, o Alexandre Saud, me brindou com uma garrafa de espumante para comemorar no final do dia. As expectativas para a votação do PL 5664/2009 completava o clima positivo.

Foi então que por volta das 15h00 consultei, por vício, o site da câmara para ver o estado do projeto de lei. Estava estampado: RETIRADO DA PAUTA NA CTASP A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS SEBASTIÃO BALA ROCHA E MAURO NAZIF. Foi um balde de água fria. Novamente o desejo de esbravejar, culpar alguém, enfim desabafar. Chega de chilique! Resolvi ir ao Congresso para checar de perto o que estava acontecendo e ver o que não se consegue perceber somente lendo o site.

Quando me aproximava senti o clima desolador de um dia de finados. Um monte de cones da PMDF cercando o congresso. Imaginei o quanto seria mais significativo ver 5664 policiais militares no CN, espalhados no salão ver e no plenário. Devaneios!?

CENÁRIO REAL:

O Congresso Nacional havia sido cercado por um grupo de lobby sobre política psiquiátrica. Problema sério tratado com certo escárnio e hipocrisia. Não é politicamente correto tratar a questão com desdém, mas havia uma piadinha no ar de que o CN havia sido cercado pelos "doidos".

Houve também uma manifestação de pescadores artesanais.

O Presidente Michel Temer não estava na Casa. Viajou. O quartel estava sob comando interino.

Dia 03 de outubro começa o calendário das eleições para 2010, quando as filiações partidárias precisam estar definidas. O movimento de acomodação nos partidos dos políticos é intenso. Negociações e troca-trocas.

O Deputado Laerte Bessa deixou o PMDB e se transferiu para um partido nanico desses de aluguel, no intuito de ser o vice da chapa do Governador Joaquim Roriz. Não compareceu a CTASP e se aproveitou do requerimento dos Deputados do Amapá e Rondônia para adiar a questão do nosso projeto, retirando-o da pauta.

Os Democratas obstruiram a pauta de votações por conta de questões outras relacionadas ao Fundo de Participação dos Municípios, tema aliás que já esteve na ordem do dia em uma MP recentemente. Isso significa que mesmo que o projeto estivesse na pauta não seria votado porque as votações estavam obstruídas. Por volta das 18h00 o líder o partido, Deputado Ronaldo Caiado, liberou novamente as votações, mas já com o expediente comprometido.

A manobra dos deputados representantes dos ex-territórios para segurar a tramitação do PL 5664/2009 já era esperada. Eles já perceberam que se colocarem em votação na Comissão vão perder. Então ficam procrastinando a votação para articular acordos. Hoje a tendência na Câmara é de aprovação do texto original do Executivo Federal, com a emenda do nível superior somente.

Tem ainda a questão da permanência do Relator da CTASP na comissão. Com a sua saída do PMDB fica a dúvida se permanecerá na presidência da comissão e de toda questão da legislação eleitoral do seu mandato, o que é um ponto secundário para nós, mas que interfere no processo.

Junte as peças agora e tire suas conclusões.

A minha visão é que diante de tudo isso não havia mesmo a menor possibilidade de apreciarem nosso projeto. Você concorda ou pensa diferente?

Um companheiro leitor do Blog elencou algumas dúvidas sobre o processo, que tento responder:

O regime de urgência não faz com que haja prazo para apreciação no plenário. Simplesmente encurta os prazos das comissões, que são estabelecidos em número de sessões ordinárias, e possibilita que o plenário o aprecie a qualquer momento. Esse momento já aconteceu por duas vezes. A primeira foi na noite em que o projeto do Vaticano também esteve na pauta e o Deputado Ivan Valente do PSOL atrapalhou a decisão. O segundo foi quando da votação do regime de urgência e o Deputado Bessa criou obstáculos ao seguimento porque condicionaram que não existissem emendas, e ele queria passar suas emendas demagógicas.

De qualquer modo nas comissões o projeto andou, mas o regime de urgência faz com que o caminho do plenário seja necessário. Quando será a próxima oportunidade? O bacurau diz que na semana que vem tem possibilidade!

Depois que sair da Câmara o projeto será apreciado pelo Senado. Havendo emendas, regressa à Câmara. Logo, o desejo e o trabalho há de ser no sentido de que não haja emendas no Senado.


As articulações para agilizar o processo são de toda ordem. Ontem, por exemplo falei com dois parlamentares para solicitar agilidade. Como sempre são solícitos aos pedidos, mas sabemos que há circunstâncias que estão fora do controle do Deputado e estão sob o controle da Câmara, portanto da decisão majoritária. O combustível da Câmara dos Deputados é a pressão. Sem pressão não há decisão. Ver a citação de Frederich Douglass acima.

O Comandante Geral da PMDF está organizando um encontro no início da semana que vem com a bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados. É uma medida acertada e necessária.

As assessorias da PMDF e CBMDF junto ao Congresso estão fazendo seu trabalho de formiguinha nas comissões, tanto que já estão concluídos os relatórios em todas as comissões. Alguns desses relatórios foram minutados por assessores nossos, ávidos em agilizar o processo. Isso também é positivo.

É necessário ressaltar que não podemos esmorecer na luta. Precisamos continuar atuando. Vários policiais e bombeiros militares estiveram lá ontem, mas quando souberam que o projeto havia sido retirado de pauta foram embora chateados, etc. É preciso permanecer, conversar, procurar os parlamentares, demonstrar interesse, mostrar a cara.

Quando agente entende o processo e o que está efetivamente acontecendo fica mais fácil digerir o sapo e ouvir o canto do bacurau. Experimente condicionar seu apoio nas próximas eleições ao apoio ao projeto. Estabeleça isso de modo claro sem clima de chantagem!

Alexandre Saud: guardei a garrafa de espumante. Beberemos quando houver motivo para isso. No momento acendo velas e rezo. Mas como disse um companheiro em um comentário no blog, "rezo mas procuro mexer os pés."

Bom dia
Fraternal abraço,
Ricardo Martins

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