De onde não se espera nada é que não vem nada mesmo!

Consta na tramitação do PL 5664/2009 que o projeto foi retirado da pauta a pedido dos Deputados Bala Rocha do Amapá e Mauro Nazif de Rondônia.

É o peso que a PMDF tem que carregar dos ex-territórios. Já era previsto como já havíamos dito anteriormente.

Observem que todos os problemas estão na CTASP DO DEPUTADO LAERTE BESSA. É sintomático. Agradeçamos aos puxa-sacos que recorreram aos préstimos do parlamentar e quiseram torná-lo no defensor dos fracos e oprimidos da PMDF. BALELA!!!

Visitarei a Câmara hoje para inteirar-me pessoalmente do que está acontecendo, já que o mero registro da tramitação não possibilita saber o que está por trás.

Confesso que não estou desiludido. Não esperava nada diferente.

Certamente haverá outro bacurau que vai anunciar: "Vai para a pauta semana que vem."

Aguardemos para ver!

Fraternal abraço,
Ricardo Martins.



TEXTO

As comissões (CTASP, CSPCCO,CFT, CCJC) estão com pareceres prontos.
A fila andou um pouquinho mais.

Hojé é o dia da expectativa do processo ser concluído na Câmara através do plenário.

Vamos lá conferir isso de perto?

Por volta das 16h00 estaremos por lá fardados e desarmados, de máquina fotográfica em punho e com disposição para conversar com todo mundo para buscar a conclusão da tramitação na Câmara.

A defesa há de ser: Emenda no nível superior e o restante do jeito que veio da Presidência. Precisamos adiantar a agenda.

Fraternal abraço,
Ricardo Martins.

Comecei a ler hoje outro livro chamado "Uma gota de sangue" de Demétrio Magnoli. Logo no início há uma citação de um líder negro histórico estadunidense chamado Frederick Douglass que pode ser empregada em vários contextos, inclusive o nosso da PMDF, e diz assim:

"NÃO IMAGINEM POR UM MINUTO QUE O PODER CONCEDERÁ QUALQUER COISA SEM UMA LUTA..."

Diante dessa ideia incontestável precisamos pensar qual tem sido nosso papel no processo a que estamos submetidos: somos atores ou expectadores?

Penso que o mínimo que podemos, cada um de nós, fazer seja comparecer na Câmara durante o período de expediente de votação, fardados e desarmados para pressionar os parlamentares no sentido de agilizar a votação do PL 5664/2009.

Você acredita mesmo que o bacurau vai cumprir seu último adiamento?

Fraternal abraço,

Ricardo Martins.

Prospositalmente não postei outros textos no final de semana para que as indagações formuladas no texto anterior ficassem em evidência.

Permanece a expectativa de que esta semana o PL 5664/2009 possa ser votado em plenário e seguir para o Senado.

Seria muito bom que todos que possam e queiram estejam na Câmara no dia 30 de setembro, lá por volta das 16h00. Antes disso não resolve por conta da agenda. É só dar uma checada na agenda do plenário.

Depois da desilusão quanto ao processo junto ao TCDF, a melhor solução fica sendo a aprovação do nível superior no PCS.

Falei na semana passada e hoje com um assessor da Casa Civil da PR. Eles estão monitorando o processo e encaminharam para a CTASP um documento em que sugerem não modificar o texto original apresentado por conta dos problemas que poderão advir. Essa é uma medida proativa que ajuda no processo de sanção.

Dentre os comentários que postaram no texto do dia 25 de setembro, um abordou a questão dos candidatos concursados que sofrem em razão da decisão do TCDF. Os questionamentos apontam para uma estratégia em defender a causa. Muito provavelmente o advogado que está patrocinando o Mandado de Segurança já esteja se valendo de tais argumentos para promover a ação.

No GDF estamos trabalhando em cima da PGDF para promover as medidas judiciais cabíveis, além de buscarmos a modificação da legislação existente, de modo que não haja mais controvérsias hermenêuticas que não atendem ao princípio da finalidade. Infelizmente não tenho a fórmula do bolo. Ele está sendo preparado a várias mãos e Deus é quem sabe se vai sair bom.

A Comissão de Finanças e Tributação já elaborou o relatório da comissão. Parabéns assessores da PMDF! Mais um movimento para a solução. Registrado hoje no site da Câmara.

Fraternal abraço,

Ricardo Martins.

Estive ontem no plenário do TCDF para assistir a votação da impugnação dos editais da PMDF relativos aos concursos de nível superior. Ambiente lotado de policiais militares e aprovados no concurso.

Resultado final 3 votos a favor do voto do relator (Jorge Caetano, Manuelzinho, Renato Rainha), e 1 voto divergente da Conselheira Marli Vinhadeli. O Ministério Público junto ao TCDF também com posicionamentos divergentes no processo. Ausentes vários Conselheiros.

O TCDF assim noticiou em seu site:

“Por três votos a um, acompanhando o voto do relator, o Tribunal de Contas do Distrito Federal, decidiu considerar ilegal a exigência de graduação em nível superior específico não prevista em lei – Bacharelado em Direito, contida no edital de abertura de inscrições ao Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (CFOPM), para provimento de vagas em 2010.
Na Decisão o TCDF recomenda ao Chefe do Executivo Distrital que, doravante, busque medida legislativa (lei formal) que ampare a exigência de escolaridade de nível superior em casos não previstos em lei.
O teor da decisão será encaminhado aos Excelentíssimos Senhores Governador do Distrito Federal, Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Procuradores-Gerais do Distrito Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.”

Diante das circunstâncias precisamos perder um tempinho refletindo sobre algumas questões, a saber:

1. A decisão do tribunal poderia avaliar validade de norma (Lei Federal e Decreto Regulamentador do Governador autorizado por Lei), fazendo controle de constitucionalidade? Pode uma decisão do TCDF suspender eficácia de lei? Se a Lei não está bem redigida, a ação necessária não seria a argüição de inconstitucionalidade através de ADIN? Questões de mera hermenêutica podem travar a administração de uma instituição como a PMDF? Existe competência legal do TCDF de decidir sobre essa questão?

2. Por que o Ministério Público junto ao TCDF possui entendimentos discrepantes sobre o mesmo tema? Qual dos procuradores estaria certo? Qual posição deve prevalecer? Como foi que essa questão foi parar no TCDF? Quem iniciou esse debate?

3. Sendo o TCDF um órgão auxiliar do legislativo poderia o plenário da Câmara Legislativa apreciar a questão, avocando a decisão em relação ao caso? Quais Deputados estariam dispostos a isso? Temos representação na Câmara para defender este interesse?

4. O voto do relator utilizou como parâmetro para analogia a Lei da Polícia Civil. Seria isso uma provocação para fomentar cizânia entre as corporações, considerando a origem profissional do relator?

5. Por que o relator Renato Rainha tem sido contumaz em analisar processos da PMDF? Será que os processos têm sido distribuídos de forma aleatória, como necessário, ou estão sendo dirigidos propositalmente ao Conselheiro? Por que as decisões, em geral, desse Conselheiro têm sido contrárias aos interesses da instituição? Coincidência? A PMDF tem agido administrativamente afrontando sempre a legislação? Haveria fundamento para argüir suspeição do Conselheiro?

6. A PMDF tem se insurgido contra tais decisões? Quais têm sido as providências adotadas? Devemos simplesmente acatar tais decisões?

7. Qual é o posicionamento do PGDF? Estaria a PGDF em situação desconfortável em litigar contra do TCDF, seja porque também o represente, seja porque ela também é fiscalizada pelo Tribunal? Existe resistência de Procuradores do DF em impetrar ações contra o TCDF? Se existe essa resistência, por qual razão?

8. Os donos de cursinho têm conseguido prevalecer seus interesses pessoais em detrimento do interesse maior da instituição? Se por desventura têm conseguido isso, de que maneira e como isso acontece?

9. Estariam os órgãos que se estruturam em carreiras jurídicas impedindo a PMDF de adquirir o mesmo status para que possam ter a exclusividade e a supremacia na operação do direito? Seria uma estratégia de impedir a PMDF de implantar o Termo Circunstanciado na direção do ciclo completo de polícia?

10. O Conselheiro Renato Rainha estaria certo e o caminho deveria ser realmente o aperfeiçoamento da norma? Estariam por essa razão os que pensam em contrário sendo injustos com o Conselheiro? Isso é simples de conseguir? Existe resistência do Executivo Federal em concordar com estabelecimento do nível superior na PMDF? Se existe qual a razão?

11. A quem interessa uma instituição fragilizada? Qual o interesse em não permitir o desenvolvimento institucional da PMDF?

12. Somente os aprovados no concurso têm legitimidade para promover as ações judiciais contra a decisão proferida?

13. Culpar o TCDF e o Conselheiro relator seria a maneira para justificar nossas frustrações e incompetências?


Por onde tenho andado ouvi comentários que me levaram a relacionar essas interrogações. Certamente que cada um de nós já fez um juízo de valor considerando a maneira como respondemos as questões. Temos muitas certezas. Será?

Todavia a certeza maior que tenho em relação a isso tudo é que perdemos um tempo precioso matando jacarés, sendo a missão principal drenar o pântano.

Enquanto isso, continuamos brigando com outro jacaré-açu no sentido de pacificar a questão no PL 5664/2009.

Parece que só teremos a sensação de vitória quando tivermos nossa grife de bolsas e sapatos de couro de jacaré!

Bom dia, fraternal abraço,
Ricardo Martins

Muita coisa para dizer. Vamos organizar as idéias.

Estive no Congresso hoje para ver o clima e conferir as promessas dos bacuraus. Pauta complicada, plenário adiado para semana que vem. O amanhã de bacurau da Câmara corresponde a uma semana. Mais uma longa espera.

Percebendo o cenário, uma vez mais preciso registrar o quanto temos a lamentar pelo dia 16 de setembro, quando o projeto não foi votado por interferência do Laerte Bessa e pela intransigência de um pessoal da reserva que se julga dono da verdade. Para esses meu voto de repúdio pela conduta mesquinha e demagógica. Certamente que não podemos contar com essa gente sem compromisso com a instituição que só olha para seus umbigos.



Almocei hoje com o Comandante-Geral e reiterei sobre a importância da presença dos nossos policiais como estratégia de articulação. Ele entendeu, mas para o comando este não seria o momento. Não penso da mesma maneira. Acho que a presença de policiais militares fardados é sempre oportuna e um instrumento legitimo de pressão, manifestação de interesse e compromisso. Somos suficientemente esclarecidos para distinguir demagogias e apoios, portanto não seremos massa de manobra de ninguém.

De qualquer modo, citando nosso companheiro Halk, assíduo do blog, vi com satisfação um maior número de policiais e bombeiros hoje no Congresso. Tende a aumentar e melhorar. Não foi quem não quis, já que também não precisa de ordem para isso. Se a PMDF organiza essa participação, tanto melhor. Mas se não há um movimento institucional, cada um de nós faz a sua parte. Parabéns a todos que lá estiveram, inclusive o grupo dos aprovados no concurso de soldado nível superior.

IMPORTANTE PARA QUEM AINDA NÃO SABE:

O projeto segue por dois caminhos complementares. O PLENÁRIO E AS COMISSÕES.

Estamos lutando pelo plenário porque ele economiza tempo e proporciona ganho de tempo.

Enquanto isso, é feito um trabalho de formiguinha nas comissões, a saber:

CTASP - (Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público) - O relator da comissão que é o Laerte Bessa solicitou hoje que o projeto fosse retirado da pauta. Apresentou aquele relatório complicado, cheio de emendas demagógicas que ainda não foi votado. Como se não bastasse o Deputado Sebastião Bala Rocha do Amapá vai apresentar emenda na carona do nosso plano para beneficiar os policiais militares do Amapá. Se a emenda for aprovada na Câmara e vetada da Presidência da República, perdemos a gratificação de risco de vida no projeto. Restará uma MP. Não precisamos nos iludir porque o Deputado Bala Rocha não tem compromisso algum conosco. O eleitorado dele é do Amapá. Se passar a emenda dele tomara que a PR acolha a mudança. Durante as negociações do plano na Casa Civil eles já contavam com isso. Portanto, depende de um monte de condicionantes. Temos que encarar a questão e lutar para a rejeição da emenda desse parlamentar. Tamanduá come formiga e o elefante que leva a fama! Depois nós é que levamos a pecha de polícia mais bem paga do país. Olhai para Roraima e Macapá que somente aguardam os benefícios para a PMDF e ainda contam com as benesses dos estados.
Tem ainda um lobby dos policiais militares do QOPMA que convenceram o Bessa a apresentar a emenda de unificação do quadro Intendente e Combatente. Cuidado com o que pedir pois podem conseguir! Se a emenda passa e a Presidência da República veta o QOPMA fica sem quadro! Se no entanto ela passa e não há veto, parabéns! A questão é de avaliação de risco. Vale a pena?

CSPCCO (Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado) - O relator é o Deputado Capitão Assunção do Espírito Santo. O parecer já está aprovado sem problemas graças ao trabalho da Assessoria Palamentar da PMDF. Parabéns Assessores!

CCJC - (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania) - o relator é o Deputado Tadeu Filipelli do DF. A posição do Deputado Filipelli é pelo texto original e pelo repúdio às emendas demagógicas. Não deveremos ter problemas nesta seara. Também trabalha nesse tema o Deputado Biscaia do RJ, que é um guardião dos aspectos de constitucionalidade e do combate aos vícios de inciativa etc.

CFT - (Comissão de Finanças e Tributação) - O relator é o Deputado Guilherme Campos do DEM de SP. Só poderá haver problemas se houver aceitação das emendas que geram impacto financeiro. Tomara que ele não tenha motivos para tal!

Qual é a situação?

Se o projeto vai a plenário, abrevia-se os pareceres das comissões, já que a decisão do plenário é soberana. Se o projeto não vai a plenário, mas recebe a aprovação dos relatórios das comissões, aí então segue direto para o Senado. Portanto seguimos por dois caminhos distintos que podem nos levar ao objetivo. Ainda assim o caminho mais curto e célere é o plenário. Lutemos por ele.

Os policiais militares e bombeiros militares que lá compareceram falaram com o Deputado Fraga que retornou ao congresso, e lá permanecerá até que o projeto seja aprovado. Disse que suas expectativas são para a aprovação no plenário na próxima semana. Tomara!!!!


Amanhã o TCDF julgará as 15h00 a questão do Decreto do nível superior na PMDF. Há um novo parecer do Ministério Público junto ao TCDF totalmente favorável à PMDF. Vamos acompanhar também essa questão crucial para nós. Esse julgamento poderá favorecer a movimentação do PL 5664/2009 no quesito nivel superior.

Efeito nefasto do atraso na tramitação do projeto: vi alguns policiais militares e bombeiros militares falando ao Deputado Fraga que se até o dia 30 de setembro o projeto não for aprovado eles seriam transferidos ex-officio para a reserva em razão da idade. O projeto seria a salvação desses militares que teriam o tempo de serviço prorrogado pelas novas regras e ainda a possibilidade de promoção. Consequência da intransigência de poucos!!! Certamente não haverá sanção de lei até o dia 30 de setembro. Falta o Senado e depois a PR.

Por hoje chega porque senão ninguém lerá nada. O texto está longo.

Boa Noite, fraternal abraço,

Ricardo Martins.

Bacurau anunciou ontem: É amanhã! (Que é hoje, portanto.)

Checo a ordem-do-dia do Plenário da Câmara de 23 de setembro de 2009 - NADA CONSTA SOBRE PL 5664/2009.

Verifico a Pauta da Semana da Câmara e os projetos em tramitação de urgência - MP 466, MP 467, MP 468, PL 5665-B/2009. Nada do PL 5664/2009.

Na tramitação do PL 5664/2009 verificam-se ações das Comissões: Finanças e Tributação, Constituição Justiça e Cidadania, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a já famosa CTASP. Nada conclusivo.

Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado novo Relator - Capitão Assunção do Estado do Espírito Santo.

Os registros não me parecem animadores quanto à celeridade. A esperança é o canto do bacurau. Vamos checar se as ações da bancada do DF surtem algum efeito.

Está criado novo clima de suspense!

Visitarei o Congresso para ver pessoalmente a movimentação dos atores deste filme, ou quem sabe novela. Seja um ator e compareça você também a partir da 14h00, fardado e desarmado, demonstrando seu interesse e compromisso, cobrando resultados.

Fraternal abraço,

Ricardo Martins

Chega 3ª feira, o congresso desperta para suas obrigações. Surge então, de novo, a expectativa de que o PL 5664/2009 possa ser apreciado pelo plenário.

Aí começo a ouvir o canto dos bacuraus: É AMANHÃ, É AMANHÃ, É AMANHÃ!!!

Enquanto isso, o clima morno vai retardando a agenda da reforma administrativa, das regulamentações, etc.

Precisamos nos preparar e trabalhar duro no que está por vir.

Eu, por meu turno, finalizo a pesquisa sobre avaliação de desempenho, que em breve submeterei a apreciação de todos integrantes da PMDF, como contributo mínimo desse processo que é imenso.

Não vejo a hora de largar esses comentários de expectativas, por pura ansiedade, e passar a divulgar avanços significativos.

Como dizia aos meus companheiros do 1º BPM, citando Marcos Rolim em Síndrome da Rainha Vermelha, "Nossa missão é drenar o pântano (planejar, reformar, melhorar o serviço que prestamos à sociedade, registrar os procedimentos operacionais básicos orientados para o problema, mapear os macro-processos, processos, implementar um choque de gestão na PMDF, estabelecer o Termo Circunstanciado no caminho do ciclo completo, controlar a criminalidade e prevenir os delitos, etc. etc. etc...), mas todos os dias precisamos matar os jacarés que nos mordem as canelas."

Ainda dentro do cenário da fauna, e aproveitando o gancho, precisamos matar jacarés e eliminar bacuraus para atingir objetivos.

Vamos ver o bicho que vai dar!

Bom dia, fraternal abraço

Ricardo Martins.

Realizei uma análise comparativa das emendas com o texto original e procurei projetar as conseqüências do relatório da CTASP.

Emendas originárias daquelas 81, com condições de prosperar são: 013, 015, 036, 044, 052, 045, 054, 046, 057 e 056. Todas as demais ou foram rejeitadas ou aglutinadas nas emendas e subemendas do relator da CTASP. Essas subemendas muito provavelmente serão vetadas pelo Governo Federal, e registre-se: SEM QUALQUER INTERFERÊNCIA DO GDF.

Das emendas do relator a que merece aplauso se relaciona com a requalificação e reintegração de reformados (emenda 01 do relator). As demais são mornas e uma demagógica, sobre a qual devemos explicar. Trata-se da emenda 02 do relator que agrega um dispositivo autorizativo para adiantar parcelas da gratificação.
Pelos debates e interesses parece que o plano só contém esse benefício. Vamos combinar que isso não é verdade.

Ontem a noite me ligou a jornalista Lilian Tahan do Correio Brasiliense e pediu-me uma entrevista por telefone para agregar a uma matéria que escrevia, denominada “Mudanças causam impacto” que saiu publicada hoje no jorrnal.
Falei-lhe um montão. Ela entendeu e reduziu a um comentário apenas. Correto. Falei aquilo, só que muito mais.

Comecei o depoimento dizendo que a questão da gratificação do risco de vida era um anseio antigo nas corporações militares, e que nenhum governo ainda havia enfrentado o desafio. O próprio deputado Bessa no seu relatório faz um destaque que a Polícia Civil e o Detran receberam a dita gratificação de uma só vez no passado. Só esqueceu de frisar que a PMDF e o CBMDF não receberam nada. E nada é muito menos do que se propõe agora.

Durante o processo o ponto de partida era uma gratificação em torno de R$ 2.000,00 de uma só vez. Começou-se a realizar os ensaios de impacto junto à Secretaria de Planejamento. No decurso do processo de construção do PCS chegou a tal crise-marolinha e suas conseqüências, como redução do repasse do fundo constitucional do DF, contigenciamentos de receitas líquidas, etc.

Depois, ainda no GDF, a determinação de continuar o PCS só aconteceu pelo compromisso do Governador. A equipe técnica da SEPLAG, ciosa de suas responsabilidades e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal estava temerosa do tamanho dos avanços. Muita gente cética dizia que o plano não sairia por conta da medidas de contenção que foram divulgadas.

O impacto financeiro para 2009 foi negociado em torno dos 5 a 6%, considerando a gratificação do risco de vida e o impacto das promoções. E assim marchamos dentro do possível.

Quando chegamos à instância federal, nos deparamos com um Decreto do Presidente Lula que vedava novos planos de carreira. Só seguimos por conta do Fundo Constitucional, e com o compromisso de que não houvesse necessidade de aumentar repasses, ou seja, o GDF é quem deveria se virar para dividir o bolo e ainda assim esse bolo estava reduzido e contigenciado. Necessário ainda ressaltar que os impactos nos anos que virão serão maiores que este ano.

Quando alguém, portanto, faz juízo de valor que o outro Poder pode pagar mais e melhor, de acordo com sua análise, fico feliz. Como policial militar, pai de cinco filhos, e com os compromissos que temos todos, gostaria de ver isso concretizado.

Mas não posso concordar em quererem me usar para fins demagógicos. E ao ver o Deputado Bessa, “defendendo tão efusivamente” nossos interesses, a ponto de convencer alguns respeitáveis oficiais da reserva da PMDF de que ele pode ser considerando como legítimo representante da classe, como escreveu o Coronel Vítola, fico pensando outras questões.

Estaria ele disposto a rever a divisão do bolo do orçamento do GDF com relação à segurança pública e modificar a partição dos recursos, principalmente no que tange à Polícia Civil?

Talvez se ela abrisse mão de parte do seu orçamento nós poderíamos obter melhores benefícios. Será que o deputado está disposto a rever essa questão?

Para mim isso é balela! O que eu vejo nesse caso é um meio de espetar o governo por motivos eleitoreiros e nós estamos no meio servindo de motivo.

O que realmente penso desse processo, repetindo pela enésima vez, é que precisamos resgatar essa promissória do passado para encetar outro avanço no futuro, desta vez relacionado com reajuste salarial de fato, já que nesse projeto NÃO ESTAMOS FALANDO DE REAJUSTE SALARIAL.

Alguém ouviu falar em reajuste nesse plano? Agora: se não conseguimos sequer vencer essa etapa intermediária para consolidar o pequeno avanço do plano, como haveremos de pleitear outra coisa? O devedor não pagou sequer a primeira dívida como vou cobrar a segunda? Vamos ficar na pendura!

O cenário projetado inicialmente para o próximo ano é ruim. 2010 é ano de eleição, portanto com vedações para benefícios em razão da legislação eleitoral. Já foi cortado parte do orçamento dos órgãos. Estão comprometidos alguns projetos, investimentos e ingressos. Não se quer dizer com isso que vamos nos responsabilizar pela solução de todos esses problemas, mas precisamos conhecer o cenário e a realidade para sabermos o tamanho do passo que poderemos dar.

Agora pode ser que as coisas melhorem, que a marolinha não dê para pegar jacaré, como reconheceu um jornal francês. Mas aí serão outros quinhentos! Serão!?

Logo, o risco da vida do militar do Distrito Federal será recompensado em longas,e intermináveis e indesejadas seis parcelas, mas ainda assim é melhor do que quando não tínhamos nada e víamos os outros recebendo.

Repetindo o que disse à jornalista: não existe almoço de graça. Não me convidem para a churrascaria Porcão e depois queiram botar tudo no meu cartão.
Quem convida dá banquete e paga.

Fraternal abraço,
Ricardo Martins

P#$% QU& P@R$U, VAI #$%¨& N@ C&, FI$%¨ D@ P@#*&, P*R$%, CAR@#&¨%...

Veja se não temos motivo para isso?

Dia 16 de setembro, véspera do dia do trancamento da pauta da Câmara.
Acordo entre os parlamentares proporciona a apreciação do requerimento do regime de urgência no plenário do PL 5664/2009. Ele é aprovado e o projeto passa a ser regido por esse rito: urgência. Beleza, conseguimos alguma coisa, mas nada que pudéssemos comemorar.

Para melhorar as coisas bem que poderiam apreciar a matéria no plenário, conforme sugeriu Michel Temer no dia da visita da bancada do DF e do Governador ao Presidente da Câmara, lembram? Pois então:

O Deputado Rollemberg, articulado com Deputado Fraga, solicita em plenário a apreciação da matéria. O plenário acata a solicitação, mas condiciona que o texto não possa conter emendas.

O Relator da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público CTASP Deputado Laerte Bessa, bate o pé sob o argumento de que não abre mão de supostas “melhorias” cria obstáculo ao seguimento do projeto.

Por esse motivo o projeto não foi votado hoje no plenário.

Pu#& QUE P@*& , de novo. Só xingando!!!

Isso porque a partir de amanhã dia 17 de setembro, duas novas Medidas Provisórias (466 e 467) trancarão a pauta da Câmara até que sejam apreciadas. E aí? E aí só Deus sabe agora quando o projeto volta à ordem do dia.

Por que será que isso acontece com a gente? Pergunta típica que eu faria ao meu amigo Niño e ele certamente me responderia: - Na nossa vez tem que ser com sacrifício e sofrimento.

Portanto agradeçamos e louvemos às nossas queridas associações e ao seu fórum pelas 81 emendas apresentadas e ao Digníssimo Relator da CTASP por sua posição intransigente, que tanto tem contribuido para testar nossa tolerância e paciência.

Até quando essa gente vai se arvorar na condição defensores de nossos interesses e produzir resultados como esse? Até quando? Será que eles acham mesmo que vão angariar simpatias e adesões aos seus propósitos eleitoreiros?

Ás vezes fico pensando se não estou louco enxergando isso, porque a maioria das pessoas pode estar achando isso muito certo? E você que veio aqui dar uma conferida o que acha? Poste sua opinião ou comentário, mas por favor, sem palavrões explícitos.

Percebi que você, apesar de educado, também destilou seus impropérios. Não se preocupe que não é o único.

Mais uma vez um avanço vale uma derrota como ocorreu quando a PR apresentou o PL ao invés de MP.

Tenha uma boa noite e um bom dia, se conseguir, e durma com esse barulho!
Fraternal abraço
Ricardo Martins.

PS: NA CÂMARA HOJE SÓ HAVIA BOMBEIROS MILITARES ACOMPANHANDO O PROCESSO. DEFINITIVAMENTE PRECISAMOS REVER NOSSAS ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO.

Nasci no Estado do Rio de Janeiro e trago comigo as gratas lembranças dessa infância. Vez por outra lembro-me da minha avó, Dona Pepita, que morreu aos 93 anos de idade, lúcida e bem humorada.

Uma das suas tiradas famosas era quando agente tentava protelar ou adiar alguma coisa e ela logo falava: "Você parece um bacurau sempre deixando tudo para amanhã."

Ainda há pouco recebi uma mensagem no celular me informando que teria havido um acordo hoje entre os Deputados Rollemberg, Bessa e Michel Temer e que o projeto será votado amanhã. Esses caras parecem bacurau!!! Tudo acontecerá amanhã, amanhã... e esse amanhã nunca chega.

Desculpe Vó Pepita, mas tive que recorrer à sua sabedoria e á sua memória. Viver na esperança do dia seguinte é a maior ilusão dessa vida e a forma mais conhecida de enrolar as pessoas.

Senhores Deputados, por favor provem que estamos enganados!!! Surpreendam-nos!

Fraternal Abraço,
Ricardo Martins.

Hoje é um dia crucial para o projeto de Lei 5664/2009.Relatório da CTASP apresentado e um calendário de pauta complicado.

A partir do dia 17 de setembro, portanto depois de amanhã, duas novas Medidas Provisórias trancarão a agenda da Câmara.
Assim, ou se vota o requerimento de urgência hoje ou se compromete a celeridade do processo.

Conversamos com algumas pessoas sobre o resultado do relatório da CTASP. O relator aprovou 10 emendas das 81 apresentadas, acolheu também parcialmente 37 outras, reapresentando-as sob a forma de subemendas e descartou as demais.

Um companheiro da ASOF me ligou ontem para propor medidas visando o acatamento das emendas mais importantes na sua visão.

Ocorre que agora não há o que fazer, já que a CTASP fixou o seu entendimento sobre o projeto. A questão agora é de competência do plenário, que apreciará as modificações propostas. Continuo defendendo a tese de que o projeto deva ser aprovado o quanto antes, independentemente das alterações que venha a sofrer.

Preservado o escopo, ao final as alterações serão decididas no Executivo Federal, que terá a última palavra na sanção. Ilusão pensar diferente.

Devemos ter em mente neste momento que o projeto é de autoria do Executivo Federal, que é quem possui competência constitucional privativa para tal. Somos coadjuvantes no processo.

Quem leu o relatório da CTASP percebeu claramente o que é importante e sério e o que foi jogada para a torcida, ou seja, o que certamente não terá qualquer efeito prático e que só foi agregado para justificar interesse político em atender aos policiais militares. Quem acredita nesse jogo fique a vontade para viver de ilusões e aproveite para escrever uma carta para o Papai Noel também.

Para mim as únicas emendas que merecem prosperar se relacionam com o ensino superior nas corporações e as pequenas modificações do texto da missão institucional da organização básica. O restante é sonho e delírios.

Estamos empurrando para mais longe a agenda de avanços desejada para 2010.

Quem está achando isso bom?

Resposta: Os que pagam a conta.


Enquanto isso ficamos batendo cabeça.

Recebi outro dia um e-mail que relata que outras categorias estão se reunindo para negociar as metas para 2010. Agora, se nós ainda discutimos reparação do ano passado, em parte a culpa é nossa mesmo.

Fraternal abraço,

Ricardo Martins

Dia 12 de setembro, em missa campal foi comemorado o nascimento de um policial militar ilustre: Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Juscelino se notabilizou como Presidente do Brasil, mas foi forjado como oficial da nossa co-irmã PMMG.
A reverência a esse ícone nacional significa o reconhecimento à nossa instituição, que também é celeiro de grandes brasileiros.

Nosso pleito de gratidão e nossos reconhecimentos à família Kubistchek.

Ricardo Martins.

É preciso conferir o relatório e checar emenda por emenda. Clique no link abaixo e vá no final da página no último andamento do processo em 11 de setembro. Clicando na pequena lupa chega-se ao teor do relatório

http://www2.camara.gov.br/proposicoes/loadFrame.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/prop_lista.asp?fMode=1&btnPesquisar=OK&Ano=2009&Numero=5664&sigla=PL
O relator acatou algumas emendas e rejeitou outras tantas.

Em análise superficial não se verificou alterações comprometedoras.

A maior parte das emendas acatadas tem nitidamente caráter eleitoreiro e de discurso de palanque e serão muito provavelmente, caso ainda sejam acolhidas pelo plenário, objeto de veto no Executivo Federal. Existem umas duas ou três que poderão passar.

Lástima que cheguemos ainda divididos em relação aos pleitos. Precisamos ainda amadurecer muito politicamente. A palavra de ordem deveria ser SINERGIA, mas interesses individuais ou de minorias atrapalham. Democracia é assim mesmo!

A expectativa agora é de que na próxima terça-feira o requerimento de urgência seja votado no plenário e no seu rastro também votada a matéria. Agora vale tudo: contato, orações, rezas, superstições, e tudo que puder ajudar!

A avaliação final dessa fase é de que o projeto não está mau, embora pudesse estar mais enxuto. O escopo está preservado.

Continuemos atentos e mobilizados.

Fraternal abraço,

Ricardo Martins

O site de notícias da Câmara dos Deputados fez uma reportagem sobre o nosso projeto de Lei. Reflete que as ações estão chamando a atenção. O caminho é esse!
Vejam:

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=139815

Fraternal abraço,
Ricardo Martins

Clima favorável para o PL 5664/2009.

Praticamente ao desembarcar de retorno a Brasília o Vice-Governador, e a partir de hoje Governador em Exercício, Paulo Otávio e o Deputado Fraga tiveram em 09 de setembro de 2009 nova audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer para reiterar, ratificar e solicitar a tramitação em regime de urgência do PL 5664/2009.

O entrave continua sendo a pauta trancada pela MP 465 e outros projetos tramitando em regime de urgência. O importante disso é que, a despeito de empecilhos, a liderança política do Distrito Federal continua mobilizada e atuando, não deixando que o projeto esfrie na tramitação.
Outra boa notícia foi a retirada pelo Presidente da República do regime de urgência do Projeto do Pré-sal. Com isso a oposição ao Governo Federal deve voltar ás votações e desobstruí-las.
Novamente as circunstâncias parecem que poderão favorecer nosso pleito.
Continuemos atentos, mobilizados e fazendo nossos pequenos lobbies, pois só assim conseguiremos aprovar o plano.
Hoje tornei a falar com um assessor da Casa Civil da Presidência da República sobre problemas e possibilidades de solução do projeto. Mantemos contato constante com essa instância uma vez que o processo seja aprovado na Câmara seguirá para o Senado e depois regressa à Presidência para sanção. E a seguir vem toda a regulamentação da Lei. Portanto há muito trabalho pela frente.
Cada etapa é muito importante, mas não representa o atingimento do objetivo ainda.
Fraternal abraço,
Ricardo Martins.

Como todo ano ocorre o 07 de setembro caiu no dia 07 de setembro.
E o dia 17 de setembro cairá no dia 17 de setembro.

E neste dia a pauta da Câmara começa a ser trancada por mais duas Medidas Provisórias (466 e 467).

A MP 465 foi votada e convertida em Projeto de Lei. Entretanto, faltam votar os destaques.

Ocorre que a pauta está obstruída pela oposição em razão do projeto do Pré-sal. Hoje não teve sessão por falta de quorum. Dos 257 deputados necessários para a abertura da sessão e trabalho na ordem do dia faltaram 2. Logo, mais um dia perdido.

Desde ontem tento acessar o projeto de lei 5664/2009 e o site da Câmara só aparece a mensagem de fora de memória.

Vamos mandar e-mail para os deputados, ligar para eles, enfim movimentar o cenário.

Só faltam 9 dias para novo trancamento de pauta.

Fraternal Abraço,

Ricardo Martins.

BALANÇO DA SEMANA
PL 5664/2009

Tivemos a audiência no dia 01 SET – aguarda-se o relatório da CTASP.
No site da Câmara tem o áudio da sessão. Quem quiser conferir vale à pena.

http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=00015202


Os requerimentos 5217/2009, 5223/2009 e 5328/2009 relativos ao nosso projeto estão sob a mesa do plenário na pauta da semana – item VIII. Significa que estando destrancada a pauta pela votação da MP 465, a qualquer momento pode ser votada.

Fator complicador do processo foi a apresentação do projeto do PRÉ-SAL, encaminhando em regime de urgência pelo Executivo, que movimentou os bastidores do Congresso. Como o desejo é de aprovar o “prato feito” a oposição começa a obstruir a pauta para forçar a retirada do pedido de urgência. O Presidente ainda não concordou em retirar o referido pedido. Enquanto isso ficamos no meio do conflito com nossas demandas locais. Começo a entender porque o nosso projeto não foi encaminhado por MP nem com regime de urgência requerido pelo Executivo. Quiseram botar toda a pressão no projeto do PRÉ-SAL. Todavia podemos tirar algum proveito agora pegando a onda do foco estar todo para a questão nacional.

Se não houver decisão até o dia 17 de setembro, duas novas Medidas Provisórias começam a trancar a pauta.

A PMDF está promovendo seminário esta semana sobre reforma administrativa na corporação com vistas a uma nova organização, decorrente do projeto em tramitação. Esta postura está absolutamente correta porque precisamos fazer nosso dever de casa. Sendo aprovado o projeto de lei e em seguida sancionado, começará nova fase de regulamentações, o que demandará uma série de decretos federais e locais. O processo é complexo e concatenado. Não podemos perder a oportunidade histórica de passar a limpo nossas corporações – PMDF e CBMDF. Ainda assim creio que poucos policiais militares souberam ou se interessaram por esse processo interno na instituição. Não houve muita atenção aos questionários aplicados pela comissão. Precisamos rever essa posição.

Estarei ausente no feriado. Volto dia 08 de setembro.
Bom feriado a todos.
Fraternal abraço,
Ricardo Martins.

NOTÍCIAS DA AUDIÊNCIA NA CÂMARA

Realizou-se no dia de hoje, 01 de setembro de 2009 às 09h00 pontualmente a audiência requerida pelo Presidente da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público Deputado Federal Laerte Bessa.
Contou com a presença de vários parlamentares, representantes da PMDF e do CBMDF, representantes políticos do GDF, presidentes de associações, delegação de policiais militares do Distrito Federal de unidades e cursos (CAS e CAE).
A palavra foi concedida aos representantes que tiveram a oportunidade de expressar diferentes pontos de vista do processo, com enfoque nas 81 emendas apresentadas na comissão.
Em nossa intervenção tivemos a oportunidade de relatar a nossa posição pessoal e a do comando da PMDF, que também entende que o projeto deva seguir o mais célere possível e para tanto é necessário que todos abram mão de posições controversas, a fim de não fomentar discussões prolongadas. Defendeu-se a idéia que diante das controvérsias devemos optar pelos os pontos de identidade. Tais pontos são entedidos como sendo o consenso de que o plano traz avanços para as instituições, que existe uma dívida histórica com grande número de policiais e bombeiros militares e que precisamos avançar sempre, ainda que as conquistas estejam aquém dos nossos desejos. É preciso ter a maturidade política de aderir a decisão da maioria. Logo, o desejo pacífico é de rapidez na aprovação.
Vários parlamentares declararam o compromisso de apoiar o projeto e o clima parece favorável aos nossos anseios.
O Presidente da CTASP, Deputado Federal Laerte Bessa concluiu manifestando sua preocupação com questões polêmicas contidas nas emendas, e que ele sendo o responsável pelo projeto na comissão não quer que “o mundo lhe caia na cabeça”, palavras dele, caso ocorra modificações no texto que resultem em perdas de benefícios já negociados.
Outra presença importante foi a do Subchefe para Assuntos Institucionais da Casa Civil da Presidência da República, Dr. Luis Alberto dos Santos, que ratificou todas as informações que já havíamos publicado neste blog antes sobre as conseqüências em alterar o escopo do projeto. Ouvido da própria voz do interlocutor credenciado da Presidência parece que as consciências despertaram, ou como se diz no vocabulário da novela da moda, “tudo indica que se acenderam as lamparinas do juízo dos presentes.”
Não posso atestar conduta alheia, mas ficou-me a impressão que a construção de um grande acordo ficou pavimentada.
E viva a ausência de vaidades e interesses particulares!!!
Que prevaleça o desejo sincero de progresso de nossas instituições e elas sejam realmente respeitadas no processo como destinatárias da maior consideração de todos, pois as corporações, que são sustentadas pelo seu patrimônio mais valioso: as pessoas, são merecedoras de toda honra.
Criou-se uma expectativa de votar o regime de urgência e a matéria ainda esta semana.
Acompanhemos e monitoremos. São boas as expectativas e intenções, mas ainda não conseguimos o objetivo.
Fraternal abraço,
Ricardo Martins