Para você que não teve tempo para checar o site da Câmara e precisa ficar ligado no nosso plano.
Na CTASP (Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público) recebeu 15 emendas, sendo 09 do Deputado Rodrigo Rollemberg e 06 do Deputado Marcelo Melo do PMDB de Goiás. Certamente que esses parlamentares não despertaram pela manhã e decidiram apresentar emendas ao nosso projeto. Esse é o resultado de lobbies de grupos organizados atuando.
Resumo das emendas:
Emenda 001 - Rollemberg - Ensino superior para o CBMDF
Emenda 002 - Rollemberg - Ensino superior para a PMDF
Emenda 003 - Rollemberg - 20% e posto acima na reserva (está ficando enfadonho falar do mesmo assunto).
Emenda 004 - Rollemberg - Reforma no último grau hierárquico do quadro (requentada).
Emenda 005 - Rollemberg - Recebe remuneração da graduação ou posto acima sem ser promovido - (exaustivamente debatido e vetado em todos os fóruns de negociação - não passa)
Emenda 006 - Rollemberg - Impedimento de promoção somente em caso de incapacidade definitiva
Emenda 007 - Rollemberg - Efeitos do plano a contar de 25 agosto de 2009 - (gera problemas no processo de promoção. Enquanto não editar a lei vigora a lei anterior com promoção por merecimento e demais critérios que o plano não tem. Agrega confusão ao plano.
Emenda 008 - Rollemberg - 20% e posto acima de novo.
Emenda 009 - Rollemberg - Regime de trabalho de 40 horas semanais - (cuidado, tem gente que não está chegando a 30 horas)- O serviço voluntário só poderia ser a partir do cumprimento das 40) Vale a pena?
Emenda 010 - Marcelo Melo - mudança da caracterização de doença na lei de remuneração.
Emenda 011 - Marcelo Melo - tratamento medicamentoso para auxilio invalidez
Emenda 012 - Marcelo Melo - idade de ingresso nos quadros para quem já está na carreira (regula situação de exceções excepcionalíssimas), atinge meia dúzia de pessoas.
Emenda 013 - incapacidade definitiva somente tira o militar do processo de promoção.
Emenda 014 - Remuneração sem promoção, ou seja igual a emenda 005 do Rollemberg.
Emenda 015 - Eleição para Comandante-Geral. (Autonomia para instituição, mandato para comandante) - regra que fere o $ 6o. do art 144 da CF)- gera discussão bizantina e polêmica - precisa-se queimar outras etapas para isso - quebra brutal de paradigma - mexe com estrutura de poder político do país e não só do DF. Certamente será objeto de veto. Lembrai-vos da ANAC e demais agências reguladoras. Problemas com o princípio da hierarquia organizacional.
Obsevem a complexidade das propostas e o nível de discussão que gera.
Precisamos nos indagar se é oportuno toda essa polêmica agora.
INSISTO:
A premissa de sucesso do projeto atualmente é CELERIDADE. Essas questões devem se transformar em outro projeto a ser discutido após a aprovação do atual. Um passo de cada vez. Não dá para querer resolver tudo de uma só vez.
Portanto: PCS 2009 Já!
Essa estratégia de aproveitar a tramitação de um projeto para agregar outras demandas, por mais que sejam interessantes, não favorece as conquistas já negociadas. Ao contrário ficamos marcando passo! O momento é de: Acelerado Marche! ou Correndo Curto!
Deputado Laerte Bessa requereu audiência pública e foi deferido. Será dia 01 de setembro às 11h00 na Câmara. Agregou-se mais procedimento ao processo.
Deputado Patrício está convocando assembléia no mesmo dia às 10h00.
Êpa!!! Que coincidência é essa! O que isso significa!? Audiência, assembléia......e o que mais?
Não podemos entrar nesse clima de bater panelas para sermos ouvidos. As ações precisam ser eficientes, eficazes e efetivas. A pressão é democrática e legal.
Se você quer participar do processo compareça na Câmara, fardado, desarmado de arma de fogo e espírito e durante a audiência exija a TRAMITAÇÃO JÁ, AGORA, RÁPIDA! Sem gritos! Leve um cartaz PCS DA PMDF JÁ!
FICA DESDE JÁ O NOSSO COMPROMISSO DE GERAR OUTRO PROJETO COM NOVOS ANSEIOS A PARTIR DAS DISCUSSÕES ATUAIS.
Fraternal Abraço,
Ricardo Martins
PS: Estarei na audiência pública representando o Alto Comando da PMDF por designação do Comando Geral da corporação.
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4 comentários:
Sobre o comentário do senhor a respeito da emenda 009 (40 hs semanais), acho que é sim interessante regular a nossa jornada de trabalho para 40hs semanais, que significariam 160hs mensais.
Pra quem está na rua é interessante sim, o Sr., o fardo está muito pesado, todos nós devemos trabalhar igualmente, ou seja, expediente e operacional.
Um SD do expediente puxar 120 hs no expediente enquanto um do operacional 192hs e 168hs por mês nas ruas, de noite, 24hs e etc não é justo..
Sd Myles
Vi ontem q naum foi aprovado a primeira e segunda emenda, essa ordem esta certa? a parte de nível superior naum foi aprovado?
porque ainda não se consegue acessar o projeto da forma como foi aprovado na camara. Há a possibilidade que o projeto seja votado nesta semana no plenário do Senado?