quinta-feira, 13 de agosto de 2009
09:02 | Postado por
Martins
EMENDAS AO PL 5664/2009
CUIDADO COM O QUE PEDIR, POIS PODE CONSEGUIR!
Essa é uma frase que costumo repetir para meus amigos como forma de incitar á reflexão.
A tramitação do PL 5664/2009 apresentou registro no site da Câmara indeferindo os requerimentos de dois Deputados que não continham as assinaturas necessárias.
Isso não quer dizer que tenha sido indeferido o regime requerido. Ele está tramitando em REGIME DE URGÊNCIA, por força do requerimento apresentado pelo Deputado Rodrigo Rollemberg que contém as assinaturas exigidas. Ou seja, tudo como dantes no quartel de Abrantes. Nada de novo no processo.
O que precisa ser alertado é quanto à apresentação de emendas. Estas estão sendo requeridas pelas associações, ou mais precisamente, pelo fórum das associações. Então se você é associado a alguma delas fique atento para o fato.
Durante a visita do Governador Arruda e da bancada do DF ao Presidente da Câmara, O Deputado Michel Temer sugeriu a votação do requerimento de urgência e da matéria de uma só vez, nomeando relator “ad hoc” como forma de agilizar a tramitação. Adotando-se essa estratégia não se poderiam apresentar emendas modificativas, mas somente as aditivas.
A apresentação de emendas modificativas neste momento ocasiona empecilho à agilização do processo. Assim, quanto mais emendas, mais tempo para apreciar, etc.
Por outro lado é importante alertar que o texto como foi apresentado já foi discutido exaustivamente na Presidência da República, portanto sem problemas quanto à sanção. Modificações através de emendas tornarão a ser apreciadas pela Presidência, e estando em desacordo com o que foi negociado durante o processo serão motivo de VETO. Então de nada adianta apresentar modificações que gerem impacto financeiro, contrariedade aos padrões de organização dos órgãos mantidos pela União.
As únicas conseqüências serão retardamento e veto. Essas são as regras do jogo democrático e do processo legislativo. Neste caso evidente está a máxima de que o ótimo é inimigo do bom. As modificações sugeridas não contêm alterações substanciais e se apresentam como questões secundárias ao processo, algumas motivadas por vaidades e interesses de minorias barulhentas, mal acostumadas em serem sempre atendidas em reivindicações anteriores. É preciso ter a maturidade política de entender que um processo de difícil construção como foi este, em razão da grande quantidade de atores, não há de contemplar uma só visão. Ele é o resultado de um consenso construído a duras penas e certamente cada um de nós há de identificar alguma coisa com a qual não concordamos. Porém a luta intransigente por essas posições ocasiona o trancamento do processo. É como aquele caso do canhoneiro que identifica um navio com milhares de amigos e apenas dois inimigos. Ele afunda o navio para atingir os inimigos e não se importa com os amigos.
Cuidado com o que pedir, pois pode conseguir!
Fraternal abraço,
Ricardo Martins.
CUIDADO COM O QUE PEDIR, POIS PODE CONSEGUIR!
Essa é uma frase que costumo repetir para meus amigos como forma de incitar á reflexão.
A tramitação do PL 5664/2009 apresentou registro no site da Câmara indeferindo os requerimentos de dois Deputados que não continham as assinaturas necessárias.
Isso não quer dizer que tenha sido indeferido o regime requerido. Ele está tramitando em REGIME DE URGÊNCIA, por força do requerimento apresentado pelo Deputado Rodrigo Rollemberg que contém as assinaturas exigidas. Ou seja, tudo como dantes no quartel de Abrantes. Nada de novo no processo.
O que precisa ser alertado é quanto à apresentação de emendas. Estas estão sendo requeridas pelas associações, ou mais precisamente, pelo fórum das associações. Então se você é associado a alguma delas fique atento para o fato.
Durante a visita do Governador Arruda e da bancada do DF ao Presidente da Câmara, O Deputado Michel Temer sugeriu a votação do requerimento de urgência e da matéria de uma só vez, nomeando relator “ad hoc” como forma de agilizar a tramitação. Adotando-se essa estratégia não se poderiam apresentar emendas modificativas, mas somente as aditivas.
A apresentação de emendas modificativas neste momento ocasiona empecilho à agilização do processo. Assim, quanto mais emendas, mais tempo para apreciar, etc.
Por outro lado é importante alertar que o texto como foi apresentado já foi discutido exaustivamente na Presidência da República, portanto sem problemas quanto à sanção. Modificações através de emendas tornarão a ser apreciadas pela Presidência, e estando em desacordo com o que foi negociado durante o processo serão motivo de VETO. Então de nada adianta apresentar modificações que gerem impacto financeiro, contrariedade aos padrões de organização dos órgãos mantidos pela União.
As únicas conseqüências serão retardamento e veto. Essas são as regras do jogo democrático e do processo legislativo. Neste caso evidente está a máxima de que o ótimo é inimigo do bom. As modificações sugeridas não contêm alterações substanciais e se apresentam como questões secundárias ao processo, algumas motivadas por vaidades e interesses de minorias barulhentas, mal acostumadas em serem sempre atendidas em reivindicações anteriores. É preciso ter a maturidade política de entender que um processo de difícil construção como foi este, em razão da grande quantidade de atores, não há de contemplar uma só visão. Ele é o resultado de um consenso construído a duras penas e certamente cada um de nós há de identificar alguma coisa com a qual não concordamos. Porém a luta intransigente por essas posições ocasiona o trancamento do processo. É como aquele caso do canhoneiro que identifica um navio com milhares de amigos e apenas dois inimigos. Ele afunda o navio para atingir os inimigos e não se importa com os amigos.
Cuidado com o que pedir, pois pode conseguir!
Fraternal abraço,
Ricardo Martins.
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8 comentários:
Concordo em termos com o Sr.
Pois não vi nenhum debate ou muito menos, alguém nos quartéis ouvindo os praças, que são a ponta da lança desta Instituição então quando o Sr. diz: Ele é o resultado de um consenso construído a duras penas...
Eu não concordo!
Mas concordo quando o Sr. diz: As únicas conseqüências serão o retardamento e veto. Essas são as regras do jogo democrático e do processo legislativo. Neste caso evidente está a máxima de que o ótimo é inimigo do bom.
Assim deixem como está, pois um pouco é melhor que nada...
Concordo com suas palavras, porém sei que o realinhamento, só esbarrou numa coisa, a vontade dos coroneis, que nunca quiseram aumentar o numero de vagas ao último posto, pois geraria divisão de poder, sei que não vai comentar pois não tem argumentos que contrariem, mas vale resaltar que é melhor comer um prato de filé com os amigos do que um prato de merda sozinho, graças ao bom Deus nós teremos que aguntar só mais uns 10 anos, depois a polícia vai dar um salto enorme.
Elke, o consenso foi realmente discutido à duras penas, longas reuniões e muita espera por algumas autoridades do executivo e do legislativo. A Associações representaram legitimamente seus associados. Houve muitas ações e reações dos grupos de interesse e exaustivos processos de concessões e acordos. Assim, montou-se um plano possível, que conseguiu alinhar as princípais questões da PMDF e do CBMDF. Algumas coisas ficaram para o futuro. E pelo que pudemos presenciar em nossa história recente. O futuro está cada vez mais próximo. Um grande abraço! MAJ QOPMS ALEXANDRE SAUD
Contestando um pouco do que disse Elke e o suposto Major é preciso esclarecer.
Elke,quando você fala em ouvir a ponta de lança a minha percepção é de que este plano só existe por essa razão. Essa não é uma obra benevolente, é conquista.
Agora a construção do consenso foi feita a partir da democracia representativa, porque senão estaríamos em um processo interminável de coleta de idéias.
Concordo com você que poderia ter sido aberto um canal maior de participação na fase institucional,no nascedouro. Todavia isso foi reflexo da estrutura de gestão centralizada existente e que não muda de uma hora para outra.
Maneiro - quando respondo a você penso que estou esquizofrênico, porque não sei a quem me dirijo. Motre sua face e assuma seu discurso. Esse papo de que coronéis não querem dividir poder etc está fora de contexto. Em 2005 quando do projeto que resultou na Lei 11.134 esse poderia ser o foco. Atualmente apontar isso é uma grande injustiça. É só ler o projeto e comparar o quadro de efetivo da PM e do BM.
A propósito, nenhuma organização dá salto. As mudanças ocorrem em razão de um processo. Certamente que no futuro teremos as consequências do momento atual, mas até lá outras questões estarão postas e vamos ver qual será o legado que teremos.
Haverá de ter alguém dizendo que terá que aguentar você por somente mais alguns anos.
Não considera isso uma afirmação negativa de valores?
Fraternal abraço,e quanto a mim só terá que me engolir por mais 5 anos. Só que até lá não abro mão de colocar meus tijolos na construção.
Ao Alexandre, qual destas dezenas de associações é representante das praças "legitima"?
Não vejo nenhuma como minha representante, quer ouvir as praças vá as unidades ou formaturas, vamos deixar de demagogias...
Ao Elke. Pelo tamanho de nossa Corporação entendo que é impossível que todos sejam ouvidos um-a-um, principalmente em um processo tão complexo e intenso como foi este! Daí a legitimidade da representação das Associações, através do Fórum. No meu caso, bem ou mal, querendo ou não, fui representado pela ASOF. No seu caso, pela Associação a que você pertence. Se nenhuma te representa adequadamente, associe-se, reclame e, (por que não?) candidate-se, vá à luta! Além disto, muitos pequenos grupos com interesses específicos (QOPMA, QOPMS, QOPME...) se uniram, elegeram porta-vozes e conseguiram ser ouvidos. Isto não é demagogia, é a realidade do mundo corporativo. A união sempre faz a força! Um grande abraço! Mj Alexandre Saud
É Maj Alexandre, realmente a representação do oficialato é insdiscutivel, mais infelismente nós praças não temos, cada associação olha apenas para seu umbigo, por isso não me interessa me associar, um dia quem sabe, quando "vamos deixar de demagogia", é em relação a esta representação que não representa ninguém...pois fazem um clube, arrecada-se o que se pode e nada se faz...
Um abraço CB ELKE, 18ª CPMInd.
Complementando, quando o Sr. disse somos uma grande corporação, sim somos, mais parecemos várias, assim tinha-mos que ter uma única representação e não dividir esta força...Assim uns comem filé e outros de 2ª. O oficial têm que ganhar mais com certeze (estudaram mais, aproveitaram melhor as oportunidades, têm imensas responsabilidades), e nós no minimo o digno pelo trabalho exercido!
Quanto aos vários quadros (QOPMA, QOPMS, QOPME, QQPMC...) Deveria ser apenas institucional e não na política, assim seriamos grandes e fortes...
Até mais...
Elke.