quinta-feira, 27 de agosto de 2009


São 81.
Ocorre que cada Deputado, para não ficar para trás em relação aos outros, apresentaram emendas iguais em seus conteúdos para depois dizer:

- Olha aquela emenda fui eu quem apresentou!!!

Acho que já somos o suficientemente esclarecidos para não cair mais nessa.

Agradecemos qualquer apoio pois não podemos dispensar nada.

É possível que quando percebam que o anseio da maioria seja de não apresentar emenda nenhuma retirem as suas. Vamos esperar para ver.

O perigo continua sendo as emendas que geram impacto financeiro, pois não há condição de prosperar. E se for por emenda modificativa corremos o risco de termos o texto da emenda vetado e aí ficamos sem nada. O caso típico é da gratificação de risco de vida. Tem uma emenda que propões R$ 500,00 este ano e 500,00 ano que vem. Outra R$ 250,00 este ano e R$ 1.000,00 ano que vem. Só não disseram quem paga a conta desse jantar. Vamos acabar lavando pratos!

Bem o cenário está posto. Resta-nos defender a premissa da preservação do texto para votação celere e os avanços propostos nas emendas ficam para outro projeto, que pode ser preparado e apresentado na sequência.

Começa a aparecer a oportunidade para a votação do regime de urgência. Ontem quase deu certo. Vamos ver por esses dias.

De algum modo precisamos contaminar a todos com o desejo de Urgência e Rapidez.

Identifico nas emendas interesses minoritários. O que vocês acham?

Fraternal Abraço,

Ricardo Martins

4 comentários:

Unknown disse...

Uma emenda que, caso aprovada, seria boa para a moral da tropa é a que garante a retroatividade da promoção para a data de agosto. Pois, quando fizeram os cálculos do impacto financeiro do PCS já contaram com isto. Seria um Feliz Natal para metade do contingente dos "promovíveis"! Um grande abraço! Terça-Feira estaremos lá!
Alexandre Saud

Unknown disse...

Olá, gostaria de tirar uma dúvida com o senhor, existirá retroatividade no tocante ao risco de morte, pois sei que para promoção é meio complicado, obrigado anteecipadamente.

Martins disse...

Prezados Alexandre e Maurício,

A retroatividade provoca efeitos diversos.
No caso de promoções, entendo e concorodando com o ponto de vista do Alexandre, há também a questão de que processos ordinários já aconteceram. Retroagir promoções para um período em que já se operaram outras com outras normas gera confusão e conflitos.
Quanto a gratificação por arriscar a vida ou pelo risco de morte, essa a retroatividade já está contemplada no plano e a data é 01 de abril de 2009.
Portanto já temos uma poupancinha esperando a aprovação do plano.

Forte Abraço,
Ricardo Martins

Unknown disse...

A alteração do "fator 1/4" para acompanhar a demora do processo resolveria bem esta questão. Por exemplo se o PL for aprovado em tempo para as promoções de dezembro, ficaríamos excepcionalmente com um "fator 1/2". Se demorar até abril, teríamos um "fator 3/4", algo assim. Desta forma, não aconteceria os conflitos relativos à retroatividade. Enfim, este ano sacrificamos o reajuste salarial em prol do PCS. E ninguém falou ainda do reajuste em 2010. Além disso, a flexibilização do "fator 1/4" traria um ganho político enorme ao Governador, sem nenhuma implicação orçamentária (afinal já estava previsto, não?) em ano eleitoral. Um grande abraço! Alexandre Saud

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