O Afonso postou um comentário indagando sobre a situação de esperar as sessões ordinárias para apresentação de emenda e que segundo entendeu o prazo seria maior que uma semana em se tratando de sessões deliberativas.

Ao Prezado Afonso, e por extensão aos demais interessados: Chequei o Regimento Interno da Câmara e de acordo com o artigo 65 inciso II, estando vigendo o período legislativo, que reiniciou no dia 01 de agosto, todos os dias úteis têm uma sessão ordinária, não havendo somente aos sábados, domingos e feriados. Assim o prazo estabelecido prevê cinco sessões ordinárias, o que deverá ocorrer em aproximadamente uma semana. A não ser que haja cancelamento da sessão, o que é improvável. Portanto o prazo deverá vencer no próximo dia 25 de agosto.

Consta também no site novo requerimento do Deputado Fraga com pedido de urgência apresentado no plenário. (18/08).

A MP 462/2009 que está trancando a pauta trata do fundo de participação dos municípios, matéria espinhosa. A votação começou hoje, mas foi interrompida em razão do término da sessão. Dizem os Deputados que a votarão esta semana. Havendo já começado a votação em plenário é possível que consigam. Se ocorrer surge a possiblidade da apreciação dos requerimentos de pedido de urgência pelo plenário e talvez da matéria do nosso projeto, caso se configure a janela, ou seja, que não seja recebida outra leva de Medidas Provisórias em tramitação por aí além de outros projetos em regime de urgência.

Existem três emendas cadastradas e encaminhadas pelo Deputado Rodrigo Rollemberg. Duas tratam da questão do ensino superior na PMDF e CBMDF (emendas modificativas) e outra trata do posto acima e dos 20% (ressurreição de defunto). Seria muito bom que tivessem a possibilidade de passar, mas já estou com o couro grosso e não creio mais em contos da carochinha. Estou apostando um jantarzinho no Porcão (verdadeiro e não o quiosque do Guará)que caso a emenda do posto acima com 20% seja acatada no plenário, quando da sanção da Lei, será vetada. Quem achar que ela tem chance de passar e quiser registrar a aposta é só me ligar! Se houver muita gente disposta terei que agendar para todo ano os dias de abuso gastronômico! Mas estou achando que farei dieta por falta de apostadores!

Cuidado com que pedir pois pode conseguir! Lembram da frase?! Vamos ver o que acontece. Seria bom descobrir quem foi o responsável ou responsáveis que pediram ao Deputado para apresentar a emenda. Quando eu descobrir publico o nome. Será ele herói ou vilão?

Vem mais emendas por aí. Tomei conhecimento de pelo menos nove que estavam sendo preparadas pelo fórum das associações. A enquete em votação neste blog indicam que a maioria gostaria que não mexessem no texto. Melhor conquistar o que é incontroverso e brigar pelos sonhos depois.

Fraternal abraço,

Ricardo Martins.