CONHECIMENTO E DÚVIDAS NOS PROCEDIMENTOS

Prezado Geraldo, excelentes suas observações. O conhecimento é a base para as ações corretas e para a segurança no modo de proceder. Essa é a razão pela qual defendo que devamos ter o Policiamento Orientado para o Problema (POP) e o estabelecimento de Condutas Operacionais Padronizadas (COP). A edição desses procedimentos, que na ONU chama-se Standar Operational Procedures (SOP,) possibilita a adoção de providências adequadas diante de fatos que exijam a interferência do policial militar. Quando você diz que o policial não sabe para qual delegacia levar um tipo de ocorrência isso decorre por desconhecimento do sistema de registros. Haverá o tempo em que ele é quem fará o dito registro através do Termo Circunstanciado de Ocorrência, o que vai requerer mais conhecimento. Portanto defendamos a educação continuada como fator de desenvolvimento e valorização!

DÚVIDAS SOBRE OS REQUISITOS DE ACESSO AO QOPMA

Prezado Cleyton Camargo, realmente quando o sistema de promoções foi concebido ele considerou o fluxo regular e suas consequências. Distorções do passado logicamente que iriam eclodir, como estão agora aparecendo. Verifique que outros comentaristas já se encarregaram de apresentar argumentos válidos, embora seu ponto de vista também deva ser respeitado.
Importante frisar alguns pontos, já ditos anteriormente: A carreira do QOPMA é uma carreira distinta da de praça, ainda que o acesso se faça a partir deste quadro. Assim, o argumento de que sargentos mais “recrutas” terão acesso antes do mais antigo que não tenha o tempo mínimo de serviço cumprido decorre do erro do passado, e não importa neste momento o motivo, que possibilitou o acesso precoce de soldados ao curso de formação de sargentos. Foi uma medida casuística, sem fundamento no dimensionamento da carreira. As coisas foram feitas ao acaso. A conseqüência disso hoje, é que de modo reflexo o sistema vai sanar esse erro, ainda que contrarie interesses legítimos. Por outro lado é bom que se estabeleça que não há subversão da hierarquia, até porque se assim fosse, esta já teria sido subvertida quando soldados mais modernos tiveram acesso ao curso de sargento precocemente.
Independentemente de emitir juízo sobre direitos individuais, e existem argumentos para os dois lados dessa história, o que se está priorizando neste momento é o interesse da administração. Não convêm ao sistema que policiais militares cheguem precocemente a patamares hierárquicos superiores por emperrar o quadro. Se neste momento um 2º. Sargento chega ao QOPMA com 13 anos de serviço significa que vai ficar muito tempo ocupando os postos deste quadro e vai emperrar o fluxo. Portanto os interesses individuais não podem se sobrepor aos interesses da administração. Quanto ao fato de levar carona no QPPMC isso não ocorrerá, já que sua antiguidade está preservada. Ademais estamos falando agora de preceito legal (Lei em sentido estrito) e não está sujeito mais as decisões abusivas ocorridas no passado. Só nos resta cumprir os requisitos e normas.

Quanto ao caminho da justiça é um pleito legítimo e faz parte do processo. Agora é melhor encontrar argumentos mais convincentes já que não há fundamento por quebra do princípio da hierarquia. A discussão é válida e importante. Parabéns por suas reflexões sobre o tema. Parabéns também ao Genilson e ao Geraldo por suas colocações.
Somente discordo do Geraldo do argumento político. Não se trata de poder arbitrário do político, mas de uma regra de transição que possibilitasse a acomodação de requisitos que até então não eram exigidos, como por exemplo, o nível superior. Entretanto o sentido apontado pelos requisitos é claro: tempo de serviço mínimo de 18 anos, curso de aperfeiçoamento de praças CAP, ser sargento e possuir curso de graduação superior. É conveniente certa cautela com determinados tipos de interpretação. Atualmente existe uma contenda severa entre os defensores da antiguidade pura e do concurso puro que prejudica a todos. Passado esse período chegaremos ao nível desejado.

DÚVIDA DO OFICIAL DE DIA

Prezado Sérgio Luís, esse plano trouxe muitos benefícios, mas, sobretudo muitas mudanças de paradigma. Antigamente o sonho do tenente era ser promovido à Capitão para sair da escala de serviço de oficial de dia. Isso acabou. Não se definiu ainda esse pormenor na reforma administrativa, mas creio que a figura do oficial de dia nem deverá existir mais. Certamente haverá um oficial encarregado da supervisão do serviço operacional, e considerando que existirão mais oficiais intermediários que 1º. Tenentes, por exemplo, muito provavelmente a supervisão será feita por capitães e primeiros tenentes, QOPM e QOPMA. Tudo a seu tempo, vamos organizar a casa.
Uma coisa é certa: supervisão do serviço é imprescindível e alguém vai fazer. Aguardemos pelo regimento interno que está em construção, juntamente com todas as demais atribuições e competências.

Por acaso lembrei-me do tempo em que fui capitão e trabalhava na Presidência da República na segurança pessoal do Presidente. Existia uma tarefa de tomar conta dos aposentos do presidente, um tipo de plantão da hora. Não foram raras as vezes em que tive que desempenhar esse papel porque a atividade era essencial ao sistema de segurança e não havia Sargentos suficientes para fazê-lo. Portanto não era o nível hierárquico que estabelecia o que fazer e sim a missão a ser desempenhada.

Ratifica minha posição o comentário do Alexandre Saud que li ao final. Vocês sabiam que o Ten Cel Marcelo, Diretor do CO sempre atendeu e continua atendendo seus pacientes independentemente de ser comandante? Que muito provavelmente continuará assim ao ser promovido a Coronel?

Promoção não significa livrar-se de tarefas, mas adquirir a capacidade de enfrentar mais e novos desafios. Essa cultura da instituição já sucumbiu, é preciso aperceber-se disso. Só me livrarei das tarefas atuais quando for capaz de assumir outras maiores e mais complexas.

DÚVIDAS SOBRE A ATUAÇÃO DA PMDF NOS PROTESTOS

Prezado Waldomiro, de fato a corporação possui filmagens dos processos de negociação em que se esgotaram os argumentos e evidenciou-se a necessidade do uso progressivo da força com base nos princípios da legalidade, necessidade, oportunidade e proporcionalidade. Não tenho dúvidas que as ações policiais foram respaldadas por esses princípios, ficando apenas a discussão sempre presente da questão da proporcionalidade.

Ontem assisti a um vídeo produzido por órgãos de inteligência e comunicação social da PMDF que ilustram bem o que falei acima. Todavia os órgãos de imprensa não divulgam isso na televisão, portanto a minha sugestão, que já passei a quem pode fazer isso, é de postar no YOUTUBE o vídeo e divulgar no bojo de todos os vídeos que lá estão relacionados com os movimentos.

Já passou da hora de fazermos isso e particularmente não vejo qualquer problema ou ilegalidade em apresentar nossa versão dos fatos.

Armaram o maior banzé nas instituições do Distrito Federal, e se não nos cuidarmos os reflexos negativos vêm todos para nós.

Mais adiante apresento minhas dúvidas sobre a crise também.

DÚVIDAS SOBRE A CRISE – O QUE ME PERGUNTO TODOS OS DIAS

A mídia nos bombardeia a cada segundo com as imagens do Big Brother, não imaginado sequer por George Orwell no livro 1984, comentários e “verdades”, que às vezes questiono minha capacidade de pensar por mim mesmo.

Todavia me atrevo e divido com vocês:

Quem é o principal criminoso dessa história? Há criminosos conhecidos e provavelmente muitos não revelados. Para mim o principal deste esquema atende pelo nome de Durval Barbosa. É ele o arrecadador da propina, achacador de empresários e distribuidor maquiavélico de benesses para corromper os políticos e poderosos sem escrúpulos. Ele é verdadeiramente o gerente da rede criminosa, que construiu a custa de extorsões e chantagens. Chegou a citar um bordão em uma de suas gravações: “Uma vez Flamengo, sempre Flamengo”, como quem diz que uma vez participante do seu esquema não tem retorno. Coitado do Flamengo e olha que sou Fluminense! Daqui a pouco vira herói Macunaíma sem caráter, se livra dos crimes e incrimina parte de sua canalhada, cáfila, cambada, corja, jolda, maloca, malta, matilha, pandilha, partida, quadrilha, récova, récua, rabacuada e súcia.

As instituições não conseguem investigar nem apurar nada nessa seara, daí a estratégia da delação premiada. Tudo que se tem revelado em termos de corrupção nesse país é fruto de denúncias de ex-mulheres de políticos ultrajadas e ressentidas com seus ex-maridos ou de bandidos que tiveram seus golpes sufocados e ao revelarem seus objetos de chantagem estão na realidade chantageando outros que ainda não foram descobertos. Ou seja, denunciam um esquema e preservam os demais para que possam lhe sustentar doravante. Vão-se os anéis e ficam os dedos. Ou podemos acreditar que os corrompidos são somente os que tiveram seus vídeos revelados? Esse tipo de financiamento é uma novidade? Não vai acontecer mais nas próximas eleições?

Enquanto não houver uma reforma política isso não se resolve. Você acredita que os que exercem mandato hoje vão promover essa reforma e matar a galinha dos ovos de ouro deles?

Uma candidatura para Senador do DF pode custar R$ 1.612.700,00, conforme verificado no site do TSE em valores declarados, tirando o financiamento não contabilizado! Um Senador se ganhasse R$ 30.000,00 por mês, e ganha menos que isso, perceberia em 48 meses R$ 1.440.000,00. Metade do que percebe no mandato serve apenas para custear a campanha. O que ou quem compensaria essa diferença e com que propósitos? Somente contribuir com a democracia?

2. O problema está somente no executivo? Por que somente querem a cabeça do Governador na bandeja? Essa é uma crise institucional sem precedentes. É o resultado de um sistema político corrompido no financiamento de campanhas. A cassação simplesmente do Governador não resolve o problema, somente satisfaz a solução simplista e hipócrita de punir um dos culpados para livrar os demais. Se quisermos ter um sistema eficaz de controle desse tipo de corrupção precisamos investir no controle de circulação de dinheiro. Com o nível de automação bancária e do sistema de controle da COAF não haveria muito problema em se restringir a circulação de dinheiro por numerário vivo. A não adoção dessa medida é uma estratégia de manter tudo como está e somente penalizar o desafortunado que for apanhado, já que se trata de uma atividade de risco.

3. Onde estão os movimentos contra os deputados, os empresários, os supostos magistrados envolvidos, os donos dos órgãos de imprensa, etc.? Quem anda financiando as manifestações com marmitex e cinquentinha?

Daqui a pouco vão achar que essa gente coitada foi vítima do processo. Balela! O crime de corrupção implica na existência de corruptos ativos e passivos. São todos farinha do mesmo saco.

Enquanto isso a JC Gontijo vai lançando um empreendimento a cada dia, especulando no mercado imobiliário de Brasília e jogando o valor dos imóveis para a estratosfera, e a classe média vai amealhando seu patrimônio e condenando quem foi apanhado com a boca na botija para justificar o injustificável. Há quem argumentará que o preço dos imóveis está alto porque está embutida a taxa de corrupção.

O mercado da mídia também aqueceu. Observem que os órgãos de imprensa não têm recusado propaganda oficial do Governo. Ao contrário, vendo a fragilidade das condições de governabilidade aproveitam o momento para tirar o maior lucro dos recursos com publicidade oficial. É só verificar como aumentou o número de propagandas veiculadas. É o caso típico de criar dificuldades para vender facilidades e encher a burra.

É possível que eu esteja viajando demais. Porém é bom refletir muito neste momento para não servir de joguete na mão de outros interesses também escusos.

Bom final de semana
Fraternal abraço,
Ricardo Martins

Sugiro a leitura cautelosa da reportagem publicada no link abaixo:

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI110411-15223,00-MENSALAO+DE+ARRUDA+ABRE+CRISE+NO+MINISTERIO+PUBLICO+DO+DISTRITO+FEDERAL.html