quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

PROMOÇÕES DECORRENTES DO PLANO

Amanhã finalmente serão consumadas as esperadas promoções decorrentes do plano pelo qual tanto lutamos.

O momento é de júbilo e comemorações. Não há espaço para resmungos e reclamações.

Congratulo-me com todos os que terão a realização de suas perspectivas.

As promoções terão eficácia a partir do dia 26 de dezembro, mas os atos de assinatura acontecem antecipadamente pela primeira vez em muitos anos.

A solenidade será na Academia de Policia Militar de Brasília às 15h00.


 

ESTÍMULO PROFISSIONAL

O Geraldo fez interessante comentário sobre estímulo e motivação. De fato a nossa instituição tem proporcionado muitos estímulos às pessoas que a integram. Cada um pode encontrar seu caminho para realização profissional. O projeto policial do futuro, o plano de carreira, a reestruturação institucional e toda série de mudanças se constituem em desafios para os que entendem o momento atual como oportunidades de alavancar desenvolvimento e progresso.

Domingo passado assisti ao programa de televisão Canal Livre na TV Bandeirantes. O entrevistado era o ex-ministro Delfim Neto. Ele fez uma afirmativa que relacionou crescimento econômico e investimentos, dizendo que os fenômenos são concomitantes e que um não se constitui em requisito do outro. São ao mesmo tempo causa e consequência mútuas.

Fazendo um paralelo com nossa instituição, relacionando melhorias profissionais e motivação, precisamos entender que a motivação está exatamente em prestar um melhor serviço ao mesmo tempo em que buscamos mais benefícios. Não podemos estagnar na inércia e justificar que não somos melhores porque não possuímos os mesmos benefícios que os outros. Os dois objetivos precisam ser buscados concomitantemente. Percebo às vezes que os discursos apontam somente o caminho da consecução de melhorias e muito pouco se aponta na melhor qualidade do serviço que prestamos.

BGNZ está querendo saber se estamos pleiteando também 28% igual à PCDF, ou se vamos aguardar e se o comando acompanha esse movimento. Em que pese não concordar muito com o que jocosamente chamo de "síndrome do mictório", é lógico que estamos acompanhando o desenrolar desse movimento. Se tiverem a curiosidade de ler dentre as mais de 90 postagens que fiz esse ano e que estão disponíveis no blog, vão perceber que chamei a atenção para o fato do atraso da votação da Lei 12.086/2009 nos colocava em desvantagem na nossa agenda de avanços. Esta lei representou para nós os mesmos 4,8% que a PCDF teve em fevereiro de 2009. Todavia estamos ainda em fase de consolidação do processo passado, portanto sem clima para qualquer outra reivindicação ainda. Mas caso haja qualquer aceno nesse sentido, certamente que colocaremos nossas demandas. Existe um princípio de economia que diz que as demandas são infinitas e os recursos são escassos. Eu acrescentaria ainda que os desejos por melhorias profissionais são insaciáveis e nem o céu é o limite. Mas isso faz parte do jogo. Entretanto aprendi tardiamente neste processo todo que quando colocamos para nós metas inalcançáveis somente conseguimos frustrações. O amadurecimento institucional que tivemos nos dá conta de nossas possibilidades e limitações. A coisa não é tão simples como gostaríamos que fosse.


 

TRANSIÇÃO E ACOMODAÇÃO

Estamos vivendo um período de transição e acomodação de todas as mudanças geradas com a nova lei. Continuará havendo muitos questionamentos e inconformismos. Não consigo relatar tudo que me chega todos os dias, mas tenho consciência que tudo demandará um pouco mais tempo para entrar nos eixos. A única percepção que tenho, é que, apesar de todos os problemas teremos nossa corporação mais segura do ponto de vista jurídico-institucional. Tenho também a consciência que não será possível reparar todas as injustiças geradas ao longo de nossa história nem será possível atender todos os interesses individuais e expectativas. Haverá sempre o que não foi promovido e não se beneficiou, o que gostaria que as coisas fossem dessa ou daquela maneira. O que me tira dessa angústia é que também sei que as mudanças havidas e em marcha no momento foram as possíveis, e que o processo não se exaure, ao contrário, continuará na busca constante do ideal utópico.

Ao companheiro de codinome Técnicas Policiais parabéns pelo seu exercício de reflexão. Necessário também verificar outros argumentos disponíveis em outros comentários.


 

AUMENTO DE SALÁRIO, MODELOS DE PCS, ETC

Concordo plenamente com o Genilson quando diz que o plano de carreira não representou aumento de salário. Realmente isso não ocorreu e deve ser a meta institucional para defender doravante. Todavia precisamos entender que esse processo agrega questões locais e nacionais, para que possamos estabelecer a estratégia a ser adotada para conseguirmos tal objetivo. Não podemos esquecer da PEC 300, da PEC 471, dos estados, dos ex-territórios e do ex- distrito federal. Nosso paradigma local não é suficiente para vencer os obstáculos. Aumento de salário da PMDF representa para a União aumento para todas as demais unidades da federação que se atrelaram a nós. Essa é a razão de não haver reajuste linear desde 2002. Porém isso não pode servir de justificativa para nos acomodarmos. Precisamos saber interpretar o cenário. Agora mesmo está sendo edita lei federal que impede reajustes acima de determinados patamares. A reposição seria da inflação do período e mais 2% se não estou enganado. O sistema é pleno de travas, pesos e contrapesos.

Permaneçamos atentos a tudo e a todos. Estamos no mesmo barco.

O Halk teceu considerações sobre o escalonamento vertical de remuneração da nossa instituição e foi acompanhado em suas posições pelo The Police, Abranches.

Já tive acesso a alguns estudos comparativos entre as Polícias Militares do Brasil e o nosso escalonamento vertical é o mais social dentre todas as polícias. Conseguimos escalonar 16 postos e graduações em 3,5 vezes, o que significa que a maior remuneração representa 3,5 a menor, aproximadamente, e está tendendo sempre a se aproximar mais. O resultado disso é que não há grandes diferenças entre a graduação anterior e a imediatamente superior. Assim a diferença entre um soldado e um cabo há de ser cerca de R$ 200,00, que é aproximadamente a mesma entre um Tenente-Coronel e um Coronel. Quanto mais aproximamos a base do topo, essa diferença será cada vez menor.

Quando tomamos como paradigma a PCDF estamos comparando sistemas diferentes. Eles possuem menos níveis hierárquicos e se fundamentam em outros princípios.

Cuidado com os postulados de teorias de conspiração. Ás vezes procuramos explicações sem sustentação para atender nossas insatisfações e frustrações.

Perguntaria ao Halk quem são os responsáveis pelo PCS? Se tiver a paciência de ler todas as postagens desde o início vai sentir dificuldade de identificar tais responsáveis. Todavia identificará também os erros e acertos do processo.

Somente o tempo dirá quem está enganado. Não se trata de desmentir ou enganar. A questão é ter idéias pré-concebidas e acreditar piamente nesses fundamentos.


 

Finalmente o Capitão Marcelo apresenta sua interpretação do que considera plano de cargos e salários. Concordo plenamente com a assertiva que para estabelecer o plano de salário é preciso antes estabelecer os cargos, competências, atribuições, processos, complexidade, etc.

De fato, não avançamos mais nesse processo porque partimos do processo de promoção para modificar a estrutura da organização, ou como costumo dizer, neste processo foi o rabo que está balançando o cachorro.

Não concordo todavia com a idéia de que a instituição está em segundo plano e que a carreira do servidor seja o fator determinante. Essa é uma visão que está em processo de mudança no Brasil. É essa a estabilidade perniciosa que não provoca motivação nem consecução de objetivos. A consequência disso é que foram criadas gratificações para o desempenho de cargos de confiança que ao final representa perda de remuneração no momento das aposentadorias, uma vez que cortaram a incorporação desses benefícios.

Essa porém é uma longa discussão bizantina da EBAP – Escola Brasileira de Administração Pública que remontam ao Ministro Bresser Pereira e seus seguidores.

Por favor, não interpretem nossas colocações como pretensas verdades, porque absolutamente não são. O exercício que faço ou procuro fazer diante dos comentários é de apresentar argumentos de outro olhar do que aqui tratamos. Respeito todos os pontos de vista e considero que a dialética de contraditá-los nos ajuda a enxergar as coisas por outra ótica. Tenho aprendido muito e revisto minhas posições a partir do muito do que já se comentou neste espaço.


 

Boa Noite,

Fraternal Abraço,

Ricardo Martins.

15 comentários:

rommel disse...

coronel, sobre as manifestaçoes o senhor mesmo friza sempre a secretaria de segurança publica como o orgao responsavel pelas segurança das manifestaçoes ,,agora uma pergunta : O porque em todas as manifestaçoes todos orgaos de segurança do estado nao se encontram presentes ,como acontece na micare ,, festa dos estados,,carnaval,,,??? somente a pmdf fica como responsavel de resolver todos os problemas das manifestaçoes ,,,cade os postos avançados da policia civil com um delegado presente ,,viatura do corpo de bombeiros equipada com jatos de aguas para despersar manifestantes ,um posto de um tribunal especial avançado no local das manifestaçoes ,, |O estado presente com toda sua maquina de segurança publica nas manifestaçoes intimidaria manifestantes pois quem se excedesse ja seria preso ,autuado e apenado , e dividiria responsabilidades nao ficando tudo nas costas da policia militar....

Unknown disse...

Grato pelos comentários

Cap Marcelo

Unknown disse...

Coronel, parabéns pelo blog. Gostaria de dizer que nosso PCS não é e está longe de ser um Plano de Cargos e Salários. Um Plano não depende de vagas para haver promoções. Na PMDF o Policial pode ter o interstício, porém se não houver vaga, não será promovido, ou seja, não é um plano de cargos e salários. Outros segmentos da SSP/DF os seus funcionários são automaticamentes promovidos, independente de haver vaga ou não, basta para isto, ter o tempo mínimo exigido. Por que os Oficiais da PMDF e CBMDF alardiam tanto que temos um PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS? Se só tivemos um Realinhamento de Postos e Graduações. Abraços.

Halk disse...

Caro Fabio,
Concordo contigo. Porque esta mentira é contada a todo tempo. Será que é para se tornar uma verdade.

Por isto insisto no seguinte:

REALINHAMENTO, que teimam em dizer que é um PCS.

Halk disse...

Caro Martins,
Esta é a minha última dúvida de 2009. De acordo com o
§ 2o do art 5º. Cumpridas as demais exigências estabelecidas para a promoção, o interstício poderá ser reduzido em até 50% (cinquenta por cento), sempre que houver vagas não preenchidas por esta condição.

A palavra SEMPRE expressa no texto da lei quer dizem que o intertísio pode ser reduzido mais de uma vez, na hipótese de não haver militares habilitados com a redução de 50%.

Exemplo: Intertício de CB para 3ºSGT - 5 anos. Reduz 50%= 2 anos e meio, mesmo assim não há militares habilitados. Sendo assim, pode-se novamente reduzir o intertício para 1 ano e tres meses.

Alguns colegas dizem que não, mas eu interpretei desta forma.
Estou certo?????






Um bom natal e um ano novo cheio de vitórias

Blog do Geraldo disse...

Halk,

Os interstícios para PMs, previstos nesta lei, possuem os seguintes prazos: 6 meses; 36
Meses; 48 meses; 60 meses;120 meses, conforme os quadros do anexo I. Cada um desses períodos pode ser reduzido até a metade, desde que hajam vagas.

Quando se fala em redução dos prazos,trata-se dos interstícios definidos nos quadros do anexo I.Somente.

Há um princípio do direito chamado taxatividade(Lege certa)justamente para dar segurança jurídica.Eu seria beneficiado se sua interpretação fosse aplicada,mas acho que o legislador foi taxativo com os interstícios.

Feliz Natal a todos!

Blog do Geraldo disse...

Estou de férias. Melhor, meu espirito está de férias.Gosto de textos dissertativos,mas eles geram tensão.Queremos porque queremos que nosso ponto de vista saia vencendor.Pelo menos por enquanto vou substituir a frase beligerante pelo lirismo,ainda que seja um lirismo bobo. O espírito também precisar sair de férias. Perambular pelas praias da poesia.

Assim como as viagens de férias, as viagens da mente também são prazerosas e emocionantes. Já houve guerras por causa de ensaios,dissertações,pontos de vista, mas não conheço conflitos causadas por romances,poesias, reminiscências…

Um oceano de bênçãos a todos colegas!

Geraldo.

Unknown disse...

Caro CEL MARTINs, conforme dito ao HALK.

Querer dizer que as diferenças se baseiam em R$ 200 entre SD e CB é uma coisa agora somente querer dizer que a de TC para CEL ser também de R$ 200,00 é uma ironia.

Se observarmos a de um 1º TEN para CAP é de aproximandamente R$ 1.000,00 e a de CAP para MAJ 1.600,00. Ou seja um uma falácia para esse 200,00 dito na postagem.

Os 3,5 colocados são quase 4,0 a diferença entre o SD e o CEL.

Agora se verificarmos o tempo de ascensão ao topo de cada carreira (praças e oficiais) ai veremos que tem uma categoria que poderá galgar o topo com aproximandamente 5 anos de diferença da outra.

Ainda digo que o PCS foi tão somente para agilizar um carreira, e por moralidade resolveram "quebrar o galho" para outra.

Diógenes disse...

Cel Martins o Sgt Dorival me enviou por e-mail a seguinte dúvida.

"Caro Coronel Martins, gostaria de saber o porque da não publicação, na página da PMDF, da relação das praças que são promovidos, tornando público somente a dos Oficiais?"

Abraços Sgt Dorival

Halk disse...

Caro Sidney, concordo contigo.
Muito boas colocações!!!

O Cel Martins pode ser um "oficial gente boa", mas as vezes ele faz "ouvido de mercador" ou "tira o seu da reta", para algumas de nossas opiniões, pricipalmente as que são indefensáveis no bojo das injustiças da nossa gloriosa.

Martins disse...

Aos Prezados São Tomés Sidney e Halk,

Gostaria de poder estampar no blog os contra-cheques de Coronel e TC para que todos pudessem verificar, mas a intimidade das pessoas e as regras sobre o sigilo me impedem de fazer isso.

De fato, gostaria de retificar o exemplo que dei sobre diferenças entre postos e graduações.

Sugiro verficar a tabela de escalonamento vertical da Lei 10.486/2002 e vocês verão que a diferença entre o Cel e o Ten Cel é de 4% e a diferença entre o cabo e o soldado é de 3%. Façam as contas.

Não é conveniente agregar valores de gratificação de comando e serviço voluntário, porque neste ponto as distorções são severas, porque um policial militar de qualquer posto ou graduação que tirar 5 serviços voluntário no mês receberá mais gratificação que seu comandante que não trabalha em regime de escala e participa de várias operações também. Estaria isso correto?

O método de comparar a remuneração do soldado com o Coronel não é adequado. O método correto seria comparar a remuneração do soldado com a do Subtenente e a do 20.Ten com a do Coronel, para que se tivesse uma dimensão de carreira dentro dos quadros e possibilidades. Captaram a diferença?

Discutir teto é estratégia burra. Discutir piso é o que alavanca melhorias para todos.
Teto é limite, piso é somente a base.

A estratificação é a que está estabelecida na Lei 10486.

Não esqueçam, porém, que o que buscamos foi proporcionar ascensão funcional a todos ao invés de querer igualar salários.
O soldado não será eternamente soldado, ele haverá de chegar no mínimo a subtenente ou até mais além se mudar de quadro. O tenente não será eternamente tenente, haverá de chegar a Coronel, ou no mínimo Tenente Coronel. Se achatamos o escalonamento não haverá estímulo algum em ascender na carreira.

Comparem os pontos de vista!

Fraternal abraço,
Ricardo Martins

Stênio disse...

Esta foi a melhor formatura em taguatinga, parabens...

dejov disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
dejov disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
dejov disse...

SD Dias - Senhor Comandate, por que a POLÍCIA MILITAR em toda sua grandeza e seus duzentos anos, não tem um regulamento disciplinar próprio? Hoje mais do que nunca há uma grande diferença de função e objetivos entre EXÉRCITO E POLÍCIA.Já não está na hora de termos um regulamente que atenda as realidades de um proficional de POLÍCIA?

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