Hoje peço desculpas em não abordar os comentários postados, embora os tenha lido todos e tenha ficado particularmente feliz em ver uma mensagem do prezado amigo Major Batista da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, prezado companheiro de Missão de Paz da ONU em Angola.

Não dá para fugir do assunto: crise institucional no Distrito Federal. Passei o último final de semana tentando refletir sobre tudo que foi noticiado pela mídia, buscando uma explicação, no fundo não querendo acreditar no que vimos e ouvimos por todos esses dias.

Uma de minhas filhas, vendo o ar de perplexidade, indignação, desilusão e tantos outros sentimentos de que fui acometido saiu com uma pérola. Disse-me ela: “Pai, não há do que possamos nos envergonhar. Estamos sentindo vergonha alheia.”

Assumir a vergonha alheia é de fato o fenômeno que experimentamos todos. Por outro lado indaguei-me se é tão alheia assim. Creio que não porque nos atinge diretamente. Admito não conhecer outra crise com a dimensão institucional desta.

Busquei comparar com o dia em que estava de serviço na Presidência da República e o Presidente Collor, de quem fui segurança pessoal, foi afastado do cargo pelo processo de impeachment. Aquela foi uma experiência que me marcou e lembro como as instituições se encarregam de debelar uma crise política, ainda que depois tenha reverberado no legislativo federal com a CPI dos anões do orçamento.

A crise atual atinge fortemente o Poder Executivo atual e passado e o Poder Legislativo. A mídia já ventila o judiciário. Também envolve vários partidos políticos, empresários de diversos ramos de negócios, a mídia também aparece corrompida e já não sei mais quem citar. Ainda ontem me aparece o ex Senador Valmir Amaral acusando a Câmara Legislativa de achacar empresários do ramo de transportes para promulgar a lei e quebrar o veto da lei do passe livre. Não sei onde se poderá chegar mais. Há muito se fala sobre favorecimento em planos diretores de ocupação territorial, destinação de terrenos para postos de combustíveis, igrejas católicas e evangélicas, etc. Parece que tudo volta à tona.

Sendo uma crise institucional a solução só pode estar no sistema institucional também. Com a palavra o Ministério Público e as Jurisdições Penal, Eleitoral, Política, os partidos políticos. Não há espaço para açodamentos, mas o esclarecimento real dos fatos é imperioso. A palavra mais sensata até agora foi do Presidente Lula que, em suma, disse que é necessário mais que a avaliação das imagens. É preciso que o judiciário avalie todas as provas e profira as sentenças. Coisas do Estado do Direito e da democracia. Vou acabar virando fã desse cara que tanto tenho criticado e discordado.

O temor que devemos ter é que o espectro, a dimensão, o escopo da crise e o modo como ela vai ser tratada podem provocar uma crise de governança e governabilidade. Isso não é desejável para ninguém. Essa história de quanto pior melhor não cabe na máquina administrativa. Existem agendas em todos os setores que precisam avançar e não podem nem devem parar. Os hospitais precisam estar funcionando, as polícias precisam estar nas ruas prevenindo e controlando a criminalidade, os professores precisam concluir o ano letivo, as obras de infra-estrutura necessitam ser concluídas, enfim, a vida precisa continuar e o Estado tem que cumprir sua missão.

A Câmara começa a considerar a possibilidade de não aprovar o orçamento sob o pretexto da crise. Equívoco medonho. Não é a Lei Orçamentária e sim a sua execução que precisa ser fiscalizada. A não aprovação enseja em mais entrave para a governança.

Os partidos que davam sustentação ao governo em tempo de vacas gordas, abandonam o barco para não se contaminarem no processo, o que pode resultar em crise de governabilidade por comprometer a capacidade de governar. Começo a questionar o sistema de coalizão tão defendido no sistema político. Durante a crise é que se vê quem são as pessoas e instituições comprometidas e os oportunistas.

Vem à baila a discussão sobre a necessidade de uma reforma política (cargos em comissão em demasia em todos os setores), de uma reforma eleitoral (se o sistema de financiamento de campanhas políticas deve ser público ou privado) e mais um montão de críticas ao sistema político estabelecido.

Ao assumir a vergonha alheia nos vem também o questionamento se não estamos sendo hipócritas, até certo ponto, porque, a rigor:

1. Nenhum de nós acredita que as campanhas eleitorais estejam sendo financiadas somente com os recursos contabilizados no TSE. (E o que eu fiz para mudar isso?)

2. Como é possível que no nível federal e em todos os níveis estaduais o Presidente e os Governadores percebam remuneração menor que muitos dos funcionários do Estado. (Como isso é possível? Há teto para o judiciário, o salário do Legislativo é relativamente alto e a do Governador e o Presidente baixo. Que estímulo então existe em ser Governador e Presidente? Sacerdócio!?)

3. Que estímulo existe para assumir uma pasta de ministro ou secretário de estado? Receber um salário de R$ 9.000,00 e um monte de problemas, responsabilidades e processos?

4. Qual o sentido de se investir milhões em uma campanha eleitoral para eleger um parlamentar, sendo que o retorno em termos de salário do parlamentar representa uma migalha? Qual o verdadeiro motivo em se investir em um parlamentar? De certo que o interesse público é o que menos se atende no processo.

Hoje utilizei um exemplo escatológico considerando que sabemos que todos os seres humanos defecam. Perdoem-me por isso. De repente, aparece um vídeo gravado por um paparazzi de uma celebridade no trono fazendo o número 2. Digamos que essa celebridade seja o Papa ou o Presidente Lula ou Obama. Indiscutivelmente seria um escândalo, uma vergonha mundial. Como pode tal coisa ocorrer! Horrenda é a cena porque o fato era sabido.

A crise atual tem um quê de escatologia em suas duas acepções. Não há como não tomar conhecimento dela, e já que chegamos a esse ponto precisamos exigir o esclarecimento de todos os fatos e envolvidos no episódio. Há questões que merecem respostas a serem buscadas:

1. Seria justo a MPU conceder delação premiada ao maior criminoso da crise?

2. Será que o Durval Barbosa está livrando a cara de alguém?

3. Esse é o único esquema ou há outros?

4. Quais são as estratégias para evitar esses esquemas?

De fato essa é uma oportunidade de passar a limpo essas e tantas outras questões que, por certo, cada um de nós tem martelando nossas consciências.

Precisava dividir esta angústia.


REFORMA ADMINISTRATIVA, REGULAMENTOS, ETC

A PMDF está fazendo bravamente seu dever de casa. As comissões estão trabalhando engajadas, comprometidas e esperançosas de construir uma estrutura institucional que atenda às necessidades de nossa corporação.

Minha ausência por esses dias se deve também um pouco a esse desafio do qual também participo. É um trabalho árduo, difícil, mas altamente gratificante.

Amanhã estaremos juntos batendo texto o dia inteiro.

Parabéns a todos que se dedicam a este projeto!

NOTÍCIAS BOAS !!!

1. Sai amanhã no DODF o Decreto Distrital que autoriza a redução dos insterstícios para as promoções de Dezembro de 2009. A despeito da crise os processos de governança precisam dar conta das demandas. Trabalhamos também para isso. Essa medida beneficiará a todos os militares que possuam os demais requisitos nos diversos quadros em que haja vagas e o único empecilho seja o não cumprimento do interstício. Já sei que vai gerar um montão de dúvidas. A DP já está preparada e processando as promoções com redução de interstício.

2. Em reunião hoje com o núcleo financeiro do Governo ficou definido que o pagamento dos atrasados da Gratificação do Risco de Vida sairá junto com o pagamento de dezembro, cujo prazo máximo de estar na conta é o dia 05 de janeiro de 2010, podendo ainda ser antecipado, o que dependerá de uma reunião que deverá ocorrer no dia 08 de dezembro de 2009 com o Ministério do Planejamento. O cenário é alvissareiro porque a arrecadação federal está aumentando, o que interfere na transferência de recursos do Fundo Constitucional do DF. Portanto, contando com o certo, dia 05 de janeiro dinheiro na conta.

3. Confirmada cerimônia dia 23 de dezembro com assinatura dos atos de promoção decorrentes do novo Plano de Carreira. Prováveis promovidos fiquem atentos.

O show não pode parar.

Fraternal abraço,
Ricardo Martins