O LONGO CAMINHO DO TAPETE VERDE PARA O AZUL
Para percorrer alguns metros demoramos dois meses e vinte e dois dias.

Foi um verdadeiro corredor polonês. Uma epopéia.

A vigília de ontem durou mais de 13 horas. Chegamos à Câmara por volta das 12h30 e saímos por volta das 02h00 de hoje.

Primeiro de tudo: parabéns aos policiais militares, bombeiros militares e aprovados no concurso da PMDF pela perseverança na defesa de seus interesses legítimos, pela maturidade democrática em exercer pressão dentro da regra do jogo. Ao final valeu à pena.

Agora a história dos fatos.

As 14h00 do dia 21 de outubro a galeria e o salão verde da Câmara já estavam tomados por policiais militares, bombeiros militares e candidatos aprovados no último concurso.

Divulgada a pauta, o rol era enorme e complicado. Medidas Provisórias e projetos de urgência trancando a sessão ordinária. O plenário fervilhando. Em suma, ao final votaram os projetos trancadores. Caixa Econômica Federal e nível superior para Professores de 1º. Grau atendidos.

Aberta a sessão extraordinária já lá pelas 16h00, cinco itens na pauta. O quarto era o PL 5664/2009.
Começamos com o projeto dos artistas CD e DVD.


A seguir vieram os médicos e a polêmica dos atos médicos. Lobby forte para manutenção do controle de coisas como laudos de diagnósticos, procedimentos invasivos de diagnose etc. Foi uma longa discussão. Já lá pelas 20h00 concluíram a discussão e a votação.

Foi então que o clima esquentou. A liderança partidária do DF solicitou a inversão dos itens da pauta, de modo que o PL 5664/2009 pudesse ser analisado com prioridade. Entra em cena o Deputado Sebastião Bala Rocha do PDT do Amapá. Ele na condição de líder do PDT não concordou, já manobrando para travar o processo.

O projeto que cuida da questão da emissão de gases, então entrou em discussão. Quebra pau entre governo e oposição e de quebra a bancada verde na confusão. Passaram-se horas de requerimentos disso e daquilo, e ao fim votaram a transferência do assunto para o 1º. item da pauta da próxima 3ª. Feira, não sem antes haver pedidos de conferência de quorum para desconstituir a sessão e obstrução do processo de votação, manobras regimentais do jogo. O clima ficou tenso. Teve até cenas de deixa disso, com parlamentares querendo se engalfinhar e saírem no tapa. Não precisava nem chamar a polícia, porque ali permanecíamos lotando as galerias e espaços permitidos à assistência.

Finalmente lá pelas 23h00 o PL 5664/2009 começou a ser discutido. O projeto proporcionou um fato raro no Congresso: uniu a bancada do governo e da oposição, que estavam em acordo para tal. No entanto essa vantagem competitiva não proporcionou o chamado rolo compressor. E aí me lembrei do meu amigo Niño: “Quando chega a nossa vez tem que ser com sacrifícios”.

A bancada do Distrito Federal entrou em ação. Dessa vez não houve divergências e todos estavam no mesmo diapasão. O Governador e o Vice-Governador foram ao plenário e fizeram corpo-a-corpo ajudando a neutralizar resistências.

Na discussão do projeto o Deputado Laerte Bessa encaminhou a questão das emendas, desta feita em acordo com toda a bancada e alguns aspectos com a Presidência da República. A ação do plenário meteu um rolo compressor em cima da bancada do governo e do líder Henrique Fontana, de modo que as emendas foram aprovadas em cima da exaustão da sessão. Não houve espaço para contraposições a elas, o que significa que foram agregadas várias emendas ao projeto, mas que não representa ainda a garantia de que vão permanecer. Dependerá de muita negociação na Presidência da República. Tomara que as mais importantes se sustenham.

Bem, voltando ainda ao processo de votação, disse anteriormente que o Deputado do PDT do Amapá entrou em cena – Sebastião Bala Rocha, chamado por um policial que estava ao meu lado de “Mala Rocha”. Ele defendeu bravamente o legitimamente o interesse dos policiais militares do seu estado que se resumia em estender a Gratificação do Risco de Vida para os ex-territórios e os policiais do antigo DF que estão no Rio de Janeiro. A estratégia foi a de que se dane o avião que não sou o piloto, ou seja, que se pague, mas sem se especificar de onde vem o dinheiro, já que no caso do Distrito Federal as despesas são do Fundo Constitucional do DF. Na defesa desse interesse utilizou-se de todas as manobras possíveis como destaque de emendas em plenário. Uma vez rejeitadas tentou obstruir a votação do projeto, pediu quorum, apresentou pelo menos seis outros requerimentos, que depois de lidos eram seguidos de discursos intermináveis para levar a votação para a madrugada e com isso tentar desconstituir o quorum para encerrar a sessão. Ninguém agüentava mais ver o Bala Rocha na Tribuna.

Para aumentar o clima de suspense, por volta das 00h14 de hoje o Presidente Michel Temer encerrou a sessão do dia 21, para na sequência convocar outra extraordinária para continuar a votação do projeto. A galeria repleta de policiais militares, bombeiros militares e candidatos não arredava o pé. Ao convocar a sessão extraordinária novamente o procedimento de conferência de quorum. O painel eletrônico mais parecia o placar do Maracanã lotado em dia de Fla-Flu. Por volta das 00h40 o placar atingiu os 257 deputados mínimos para abertura da sessão. Grito de gol nas galerias!

A votação foi encaminhada com habilidade de mestre pelo Deputado Michel Temer. Foram vencidas as divergências, aprovadas as emendas e a 01h00 de hoje foi proclamada a aprovação da matéria e determinado o envio desta ao Senado.

Em tempo: nossas homenagens, agradecimentos e reconhecimento a todos os parlamentares que contribuiram para a aprovação do PL 5664/2009 ontem, pois não deixaram cair o quorum da sessão, não sucumbiram diante das dificuldades e do horário prolongado e honraram o compromisso assumido. Em especial devemos destacar as atuações do Presidente Michel Temer, pela condução segura; do Deputado Alberto Fraga, incansável na articulação política que permitiu uma aliança entre governo e oposição, mas também duro quando necessário; ao Deputado Laerte Bessa pela compreensão do momento e pelo apoio; ao Deputado Rodrigo Rollemberg, parceiro de primeiro momento; ao Deputado Geraldo Magela pela busca do consenso e facilitação; ao Deputado Tadeu Filipelli pela atenção, fidalguia, celeridade imprimida na CCJ; Deputado Rodovalho pelo apoio, Deputado Jofran Frejat pela participação no quuorum a apoio e Deputado Osório Adriano também pelo apoio e participação na manutenção do quorum.

Chama a atenção a necessidade de termos um parlamentar oriundo o comprometido com a PMDF. Reconhecendo uma vez mais a importância e o apoio de todos, precisamos destacar que o regresso do nosso representante à Câmara teve papel crucial no processo.

Bem, como percebemos todos vencemos somente uma batalha. Faltam duas etapas ainda. A primeira é a aprovação no Senado, que precisa ser feita sem emendas, caso contrário volta à Câmara, e se isso acontecer a novela ganha contornos de tragédia. Depois de aprovado no Senado segue para a Presidência da República para sanção, e lá precisaremos de muito lobby, habilidade, negociação para manter as emendas que foram agregadas ao texto original. Portanto, não dá para comemorar, mas conseguimos colocar o assunto na ordem do dia para a discussão.
Remoendo o dia de ontem, concluí que nunca me senti tão feliz por haver mudado de cenário onde somente conseguimos sair do tapete verde para o azul passando por esse verdadeiro corredor polonês de pancadas psicológicas.

Mas o que verdadeiramente devemos comemorar foi a capacidade de envolvimento e compromisso que fez com que policiais e bombeiros militares deixassem de lado o discurso vazio de bater panelas e fazer passeatas e passassem a atuar não em silêncio, mas com o grito contido que estrondou e ecoou nas galerias do Congresso. Foi e continua sendo muito mais eficaz.

Parabéns a todos e vamos ao Senado com a mesma estratégia!

Já pipoca no blog a angústia do prazo no Senado. Tende a ser menor, mas não esperem por facilidades extremadas.

Precisamos fazer o mesmo trabalho, com a atuação silenciosa das assessorias parlamentares da PMDF e CBMDF, visitas aos Senadores, lobbies, etc. Mais uma vez o pedido há de ser que o projeto siga sem emendas!

Vão querer aproveitar o projeto em função das eleições do ano que vem? Claro que sim. O Senador Gim Argelo, com mandato até 2014 vai se candidatar a Governador para se cacifar no processo como grande eleitor do DF. Jogo político. E lá vamos nós para a semi-final do nosso campeonato de superar obstáculos!

Bom dia a todos,
Fraternal abraço
Ricardo Martins

PS: O bacurau parou de cantar na Câmara.