O PLC 222/2009 EM TRAMITAÇÃO NO SENADO ACABA DE SER APROVADO.

Realmente o projeto desta vez tramitou como um foguete. Para quem não acompanhou de perto foi simples assim.

Todavia temos histórias para contar.

A sessão do Senado já havia começado quando chegamos por volta das 14h00.

Primeira notícia: o texto que veio da Câmara continha um erro material na emenda do quadro do QOPMA. Os oficiais da assessoria da PMDF estavam trabalhando nos bastidores para entregar o texto retificado ao Senador Gim Argelo.

Enquanto isso o Senador Gim fazia o seu dever de casa apresentando requerimento de pedido de urgência na Casa e providenciando o relatório da CCJ. Lá pelas 16h00 chegou o ofício do Presidente da Câmara retificando o erro material do texto.

Mas tinha a questão da pauta trancada por três projetos com urgência constitucional.

Iniciada a ordem do dia o Senador Sarney conduziu as votações dos projetos e destrancou a pauta.

Neste momento surge o Senador Expedito Júnior de Rondônia e pede a antecipação da votação de uma PEC relativa a Rondônia, que restabelece o seu vínculo com a União. O tema é daqueles que nos deixa com o pé atrás.

Conversamos longamente com o Senador Marco Maciel, que pela sua experiência na Casa nos tranquilizou quanto a pauta. Somente falou que havia acordo com todas as lideranças do Senado, que já estava costurada a aprovação do projeto e que as coisas aconteceriam lá pelas 20h00.

O Senador Sarney passou a presidência dos trabalhos ao Senador Marconi Pirillo de Goiás, e o Senador conduziu o restante da pauta colocando o PLC 222/2009 como o primeiro a ser votado, fundamentando sua decisão no acordo com todos os líderes e em homenagem às reiteradas solicitações do Governador Arruda a todos os líderes do Senado, em especial ao que foi solicitado ao Presidente Sarney ontem, como também em razão da presença dos policiais e bombeiros militares presentes à sessão.

A votação transcorreu sem qualquer problema, conduzida com habilidade e maestria pelo Senador Marconi Pirillo e orientada de forma segura pelo Senador Gim Argelo.

Durante a votação, que foi unânime para aprovação do projeto, falaram o Senador Marco Maciel,pessoa a quem dedico todo meu respeito,consideração e admiração em razão da convivência que tivemos por alguns anos e pela sua atuação incansável pelas causas que abraça, e a nossa foi uma delas; Os Senadores Álvaro Dias, Romero Jucá, Agripino Maia, Arthur Virgilio, Mário Couto, Expedito Júnior e todos renderam homenagens à Polícia Militar do Distrito Federal e ao Corpo de Bombeiros Militar do DF, além de louvar também de modo unânime a iniciativa do Governador do Distrito Federal pelo projeto. Associaram-se à iniciativa e relacionaram com o dia 28 de outubro que é comemorativo do Dia do Servidor Público.

Aconteceram também aquelas espetadinhas no Distrito Federal, o mito das polícias mais bem pagas do país; o desejo de que todas as polícias dos estados atinjam o patamar da PMDF; que o mesmo benefício seja estendido aos ex-territórios, etc e tal, mas sem a estratégia Kamikaze do Bala Rocha.

Presentes também no plenário do Senado os Deputados Federais Alberto Fraga, que esteve durante toda a sessão mobilizando a bancada do Democratas, Rodrigo Rollemberg, Bispo Rodovalho e Laerte Bessa. Logo em seguida chegou o Vice Governador Paulo Otávio e depois o Deputado Jofran Frejat.

Na platéia das galerias e na tribuna de honra presentes oficiais e praças da PMDF e da CBMDF, candidatos aprovados no concurso e representantes de associações.

No final só alegria. Mas deve ter havido alguém sentindo falta do sofrimento experimentado na Câmara. Síndrome de Estocolmo!

Nosso pleito de gratidão a todos os Senadores que viabilizaram a votação de maneira célere e sem modificações no texto que foi enviado pela Câmara, neutralizando as doses desnecessárias de sofrimento de um retorno do texto para a Câmara.

Bem o projeto deve ter ajustado o texto no Senado por esses dias e será enviado então á Presidência da República para sanção. Monitoramos cada passo.

Já começamos a trabalhar em várias frentes.

Promoveremos nossos encontros técnicos com a comissão da Casa Civil em breve com vistas a sanção. É só uma questão de aguardar o texto chegar de volta na Presidência da República.

O Governador do Distrito Federal já falou com o Presidente Lula hoje, e no dia 06 de novembro haverá um evento conjunto do Governo do DF e a Presidência da República, que será divulgado oportunamente com mais detalhes. A expectativa é de que nesse dia será sancionada a Lei que estabelece o novo Plano de Cargos e Salários da PMDF e do CBMDF.

Parabéns a todos os policiais militares e bombeiros militares por mais essa conquista nesse difícil processo de reestruturação institucional. Particularmente aos que se dispõem a colaborar com sua presença e participação.

O expresso 222 foi tão rápido que não deu nem para providenciar a charge no prazo da tramitação.


Fraternal abraço,

Ricardo Martins

PS: Para descontrair: hoje a vítima da galhofa foi o Coronel Ivan, Chefe da Casa Militar. A Sabrina Sato do programa Pânico da Rede TV perguntou a ele o que o Manoel Zelaia estava fazendo no Senado (ele teria sido confundido com o Zelaia por ela). O Coronel Ivan disse que ele não era o Zelaia e sim o Saddam Hussein e que estava portanto vivo.

Vou dar um chapelão para o Ivan - não é que ele está a cara do Zelaia mesmo!