"SONHO QUE SE SONHA SÓ É SÓ SONHO QUE SE SONHA SÓ
MAS SONHO QUE SE SONHA JUNTO É REALIDADE."

RAUL SEIXAS, O maluco beleza.

Bom domingo a todos,

Fraternal abraço,

Ricardo Martins

Ontem dia 21 de agosto compareci ao Senado Federal para uma reunião que haveria do fórum das associações com o Senador Cristóvão Buarque. Fiquei preocupado porque percebi que não há unidade no que solicitar ao parlamentar. Imaginava que o pedido de apoio seria para agilizar o processo e conseguir o máximo de celeridade.
O que vi foi uma tentativa desesperada de representantes de associações se cacifarem no processo, tentando marcar território.
Tem gente que comparece ao Gabinete de Deputado, entrega uma emenda qualquer e tira foto de policiais militares com ele e o Deputado querendo demonstrar que todos os policiais estão de acordo com o pedido que fazem. Engodo!
Na verdade percebo que muitas associações não estão legitimadas a apresentarem qualquer emenda ao projeto porque muito provavelmente seus associados querem apenas neste momento agilidade.
Sou associado da ASOF e falei ontem ao seu Presidente pessoalmente que não me considero representado na questão do PL 5664/2009 porque o processo de deliberação para apresentação de emendas foi feito ao arrepio da vontade dos associados. Não tenho conhecimento de que essa à assembléia ou no mínimo a um conselho deliberativo. Fizeram isso com mera participação de alguns membros da Diretoria já que o Conselho Deliberativo está pulverizado.
Estive na reunião na condição de Oficial Superior da PMDF, membro da comissão que relatou o projeto e Chefe da Assessoria Militar da Casa Miltar do GDF. Somente minha condição de oficial da corporação, comprometido com ela, já é suficiente para defender meus pontos de vista. Não tenho procuração de ninguém para defender decisões políticas nem me atreveria a isso. Repito: meu interesse nesse projeto é meramente institucional. Quero ver minha corporação progredir. Não serei promovido e receberei as mesmas vantagens que qualquer outro policial.
Tenho consciência de que minha postura firme e combativa na defesa de interesses que considero maior começa a incomodar a alguns. Não se preocupem: não sou neste momento candidato a cargos eletivos de representação, seja de associação ou de política representativa (falo neste momento porque se em 2014 me candidatar a síndico do meu prédio vão me cobrar coerência). Acho que minha contribuição ainda é dentro da corporação, e para isso me preparei e continuo me preparando. Quando entrei na PMDF em 1987, ainda Aspirante a minha meta ao final da carreira era ser Comandante-Geral, aliás como deveria ser de todos. Trata-se de aspiração legítima de todo oficial. Sou eternamente grato a minha PMDF por todas oportunidades que tive e que continuo tendo, incluindo a atual de lutar por ideais (lembrai-vos da piramde de Maslow).
Continuarei buscando minha participação na tramitação do PL 5664/2009 porque não admito que defendam posturas em meu nome com as quais não compactuo.
Para isso procuro seguir um principio exaltado por Martin Luther King:

“O que me amedronta, não é o Grito dos Maus, mas o Silêncio dos Justos”

PS: Continuo achando que precisamos cobrar mais para que prevaleça o interesse da maioria. Submeto-me a qualquer decisão de consenso, mas neste momento não identifico isso no fórum das associações. O que percebo é uma postura de muxoxo com fins eleitoreiros e partidários e estão rifando um avanço importantíssimo da PMDF por conta desses interesses.
Por falta de bandeira ficam represando avanços institucionais. Para mim é uma visão medíocre!

Fraternal abraço,
Ricardo Martins

Detalhe: comparecerei a todas reuniões que puder que tratar do PL 5664/2009 e defenderei este ponto de vista. Compareça você também se não concordar com o que está sendo feito nos bastidores.

Onde precisamos de coelhos aparecem mais enfeites para o elefante.

Um elefante incomoda muita gente,
Dois elefantes incomodam, incomodam muito mais,
Dois elefantes incomodam muita gente,
Três elefantes incomodam, incomodam, incomodam muito mais....


Uma associação atrapalha muito agente,
Duas associações atrapalham, atrapalham muito mais,
Duas associações atrapalham muito agente...
O fórum de associações atrapalha................muito mais.

Uma emenda emperra o PL
Duas emendas emperram, emperram muito mais,
Duas emendas emperram o PL
Três emendas emperram, emperram, emperram muito mais...

Que dizer de 10 emendas fruto da teimosia, intransigência e da falta de visão estratégica do processo...

Cuidado com o que pedir, pois pode conseguir...(outra coisa que não pediu).

Não podemos ficar parados também aguardando o resultado dessas ações. Precisamos pressionar os Deputados para que saibam o que não queremos. E-mail e visita neles!

Fraternal abraço,
Ricardo Martins

O Afonso postou um comentário indagando sobre a situação de esperar as sessões ordinárias para apresentação de emenda e que segundo entendeu o prazo seria maior que uma semana em se tratando de sessões deliberativas.

Ao Prezado Afonso, e por extensão aos demais interessados: Chequei o Regimento Interno da Câmara e de acordo com o artigo 65 inciso II, estando vigendo o período legislativo, que reiniciou no dia 01 de agosto, todos os dias úteis têm uma sessão ordinária, não havendo somente aos sábados, domingos e feriados. Assim o prazo estabelecido prevê cinco sessões ordinárias, o que deverá ocorrer em aproximadamente uma semana. A não ser que haja cancelamento da sessão, o que é improvável. Portanto o prazo deverá vencer no próximo dia 25 de agosto.

Consta também no site novo requerimento do Deputado Fraga com pedido de urgência apresentado no plenário. (18/08).

A MP 462/2009 que está trancando a pauta trata do fundo de participação dos municípios, matéria espinhosa. A votação começou hoje, mas foi interrompida em razão do término da sessão. Dizem os Deputados que a votarão esta semana. Havendo já começado a votação em plenário é possível que consigam. Se ocorrer surge a possiblidade da apreciação dos requerimentos de pedido de urgência pelo plenário e talvez da matéria do nosso projeto, caso se configure a janela, ou seja, que não seja recebida outra leva de Medidas Provisórias em tramitação por aí além de outros projetos em regime de urgência.

Existem três emendas cadastradas e encaminhadas pelo Deputado Rodrigo Rollemberg. Duas tratam da questão do ensino superior na PMDF e CBMDF (emendas modificativas) e outra trata do posto acima e dos 20% (ressurreição de defunto). Seria muito bom que tivessem a possibilidade de passar, mas já estou com o couro grosso e não creio mais em contos da carochinha. Estou apostando um jantarzinho no Porcão (verdadeiro e não o quiosque do Guará)que caso a emenda do posto acima com 20% seja acatada no plenário, quando da sanção da Lei, será vetada. Quem achar que ela tem chance de passar e quiser registrar a aposta é só me ligar! Se houver muita gente disposta terei que agendar para todo ano os dias de abuso gastronômico! Mas estou achando que farei dieta por falta de apostadores!

Cuidado com que pedir pois pode conseguir! Lembram da frase?! Vamos ver o que acontece. Seria bom descobrir quem foi o responsável ou responsáveis que pediram ao Deputado para apresentar a emenda. Quando eu descobrir publico o nome. Será ele herói ou vilão?

Vem mais emendas por aí. Tomei conhecimento de pelo menos nove que estavam sendo preparadas pelo fórum das associações. A enquete em votação neste blog indicam que a maioria gostaria que não mexessem no texto. Melhor conquistar o que é incontroverso e brigar pelos sonhos depois.

Fraternal abraço,

Ricardo Martins.

ANGÚSTIA E ANSIEDADE DE UMA ESPERA

Esperar é uma condição imposta pelas circunstâncias que exigem paciência e tolerância. A rigor, ninguém gosta de esperar seja na fila, na maternidade, no restaurante ou mesmo no Congresso Nacional.
A pauta continua obstruída pela Medida Provisória que trata do Fundo de Participação dos Municípios e por isso sequer o requerimento de urgência do PL 5664/2009 foi submetido ao plenário. Enquanto isso tramita pela Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público.
Acompanhando pelo site verifica-se que foi aberto o prazo de cinco sessões ordinárias a contar do dia 17 de agosto para a apresentação de emendas na CTASP. No mínimo mais uma semana de espera para saber que emendas foram apresentadas e se a pauta da Câmara foi destrancada pela votação da MP.
Enquanto se espera ficamos pensando: Por que a agenda de desenvolvimento da PMDF está sempre atrasada? Por que estamos buscando avanços que já deveriam estar incorporados à nossa realidade?
Essa me parece a consequência de um tipo de discurso político utilizado em campanhas passadas, várias delas, e que não favorece de modo algum os objetivos de avanços institucionais. A retenção de conquistas funciona como o estabelecimento de demandas para o futuro ao invés de se apresentar um plano de metas novo, focado em outros objetivos. Resultado: a eterna cobrança de dívidas do passado.
Assim também no momento atual, haverá aqueles que defendam que o nosso projeto não deva ter sucesso como forma de se imputar a responsabilidade aos governantes presentes e por consequência erguer uma bandeira de luta para as próximas eleições. Isso para mim é estelionato no qual a única prejudicada fica sendo a Polícia Militar do Distrito Federal em toda sua dimensão.
Uma visão ética e responsável passa pelo apoio incondicional aos nossos anseios de desenvolvimento atuais e que alavanca as ações do futuro, baseadas em nova estrutura e condições de trabalho.
É preciso conceber o padrão de qualidade e excelência para a Policia Ostensiva e não praticar a manjada qualidade da emergência. Na emergência o donativo alivia o sofrimento. Do Estado organizado e estruturado exige-se eficiência, eficácia (resultados) e efetividade (impacto para os clientes).
Que a emergência fique somente para o 190, e assim mesmo com viés de baixa pelos resultados obtidos na prevenção e controle.

Fraternal abraço,
Ricardo Martins

Se você anda acompanhando nosso projeto, como deveria alíás, já não é novidade: ele recebeu relator na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público - Dep Fed DF Laerte Bessa.
Para quem concorda que deva seguir o mais rápido possível, sem emendas, enviem e-mail para o relator solicitando isso. Já mandei o meu.
Pressão no turbo para o projeto sair ainda este ano!!!

http://www2.camara.gov.br/proposicoes

Fraternal abraço

Ricardo Martins

EMENDAS AO PL 5664/2009
CUIDADO COM O QUE PEDIR, POIS PODE CONSEGUIR!
Essa é uma frase que costumo repetir para meus amigos como forma de incitar á reflexão.
A tramitação do PL 5664/2009 apresentou registro no site da Câmara indeferindo os requerimentos de dois Deputados que não continham as assinaturas necessárias.
Isso não quer dizer que tenha sido indeferido o regime requerido. Ele está tramitando em REGIME DE URGÊNCIA, por força do requerimento apresentado pelo Deputado Rodrigo Rollemberg que contém as assinaturas exigidas. Ou seja, tudo como dantes no quartel de Abrantes. Nada de novo no processo.
O que precisa ser alertado é quanto à apresentação de emendas. Estas estão sendo requeridas pelas associações, ou mais precisamente, pelo fórum das associações. Então se você é associado a alguma delas fique atento para o fato.
Durante a visita do Governador Arruda e da bancada do DF ao Presidente da Câmara, O Deputado Michel Temer sugeriu a votação do requerimento de urgência e da matéria de uma só vez, nomeando relator “ad hoc” como forma de agilizar a tramitação. Adotando-se essa estratégia não se poderiam apresentar emendas modificativas, mas somente as aditivas.
A apresentação de emendas modificativas neste momento ocasiona empecilho à agilização do processo. Assim, quanto mais emendas, mais tempo para apreciar, etc.
Por outro lado é importante alertar que o texto como foi apresentado já foi discutido exaustivamente na Presidência da República, portanto sem problemas quanto à sanção. Modificações através de emendas tornarão a ser apreciadas pela Presidência, e estando em desacordo com o que foi negociado durante o processo serão motivo de VETO. Então de nada adianta apresentar modificações que gerem impacto financeiro, contrariedade aos padrões de organização dos órgãos mantidos pela União.
As únicas conseqüências serão retardamento e veto. Essas são as regras do jogo democrático e do processo legislativo. Neste caso evidente está a máxima de que o ótimo é inimigo do bom. As modificações sugeridas não contêm alterações substanciais e se apresentam como questões secundárias ao processo, algumas motivadas por vaidades e interesses de minorias barulhentas, mal acostumadas em serem sempre atendidas em reivindicações anteriores. É preciso ter a maturidade política de entender que um processo de difícil construção como foi este, em razão da grande quantidade de atores, não há de contemplar uma só visão. Ele é o resultado de um consenso construído a duras penas e certamente cada um de nós há de identificar alguma coisa com a qual não concordamos. Porém a luta intransigente por essas posições ocasiona o trancamento do processo. É como aquele caso do canhoneiro que identifica um navio com milhares de amigos e apenas dois inimigos. Ele afunda o navio para atingir os inimigos e não se importa com os amigos.
Cuidado com o que pedir, pois pode conseguir!
Fraternal abraço,
Ricardo Martins.