Dia 12 de setembro, em missa campal foi comemorado o nascimento de um policial militar ilustre: Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Juscelino se notabilizou como Presidente do Brasil, mas foi forjado como oficial da nossa co-irmã PMMG.
A reverência a esse ícone nacional significa o reconhecimento à nossa instituição, que também é celeiro de grandes brasileiros.

Nosso pleito de gratidão e nossos reconhecimentos à família Kubistchek.

Ricardo Martins.

É preciso conferir o relatório e checar emenda por emenda. Clique no link abaixo e vá no final da página no último andamento do processo em 11 de setembro. Clicando na pequena lupa chega-se ao teor do relatório

http://www2.camara.gov.br/proposicoes/loadFrame.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/prop_lista.asp?fMode=1&btnPesquisar=OK&Ano=2009&Numero=5664&sigla=PL
O relator acatou algumas emendas e rejeitou outras tantas.

Em análise superficial não se verificou alterações comprometedoras.

A maior parte das emendas acatadas tem nitidamente caráter eleitoreiro e de discurso de palanque e serão muito provavelmente, caso ainda sejam acolhidas pelo plenário, objeto de veto no Executivo Federal. Existem umas duas ou três que poderão passar.

Lástima que cheguemos ainda divididos em relação aos pleitos. Precisamos ainda amadurecer muito politicamente. A palavra de ordem deveria ser SINERGIA, mas interesses individuais ou de minorias atrapalham. Democracia é assim mesmo!

A expectativa agora é de que na próxima terça-feira o requerimento de urgência seja votado no plenário e no seu rastro também votada a matéria. Agora vale tudo: contato, orações, rezas, superstições, e tudo que puder ajudar!

A avaliação final dessa fase é de que o projeto não está mau, embora pudesse estar mais enxuto. O escopo está preservado.

Continuemos atentos e mobilizados.

Fraternal abraço,

Ricardo Martins

O site de notícias da Câmara dos Deputados fez uma reportagem sobre o nosso projeto de Lei. Reflete que as ações estão chamando a atenção. O caminho é esse!
Vejam:

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=139815

Fraternal abraço,
Ricardo Martins

Clima favorável para o PL 5664/2009.

Praticamente ao desembarcar de retorno a Brasília o Vice-Governador, e a partir de hoje Governador em Exercício, Paulo Otávio e o Deputado Fraga tiveram em 09 de setembro de 2009 nova audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer para reiterar, ratificar e solicitar a tramitação em regime de urgência do PL 5664/2009.

O entrave continua sendo a pauta trancada pela MP 465 e outros projetos tramitando em regime de urgência. O importante disso é que, a despeito de empecilhos, a liderança política do Distrito Federal continua mobilizada e atuando, não deixando que o projeto esfrie na tramitação.
Outra boa notícia foi a retirada pelo Presidente da República do regime de urgência do Projeto do Pré-sal. Com isso a oposição ao Governo Federal deve voltar ás votações e desobstruí-las.
Novamente as circunstâncias parecem que poderão favorecer nosso pleito.
Continuemos atentos, mobilizados e fazendo nossos pequenos lobbies, pois só assim conseguiremos aprovar o plano.
Hoje tornei a falar com um assessor da Casa Civil da Presidência da República sobre problemas e possibilidades de solução do projeto. Mantemos contato constante com essa instância uma vez que o processo seja aprovado na Câmara seguirá para o Senado e depois regressa à Presidência para sanção. E a seguir vem toda a regulamentação da Lei. Portanto há muito trabalho pela frente.
Cada etapa é muito importante, mas não representa o atingimento do objetivo ainda.
Fraternal abraço,
Ricardo Martins.

Como todo ano ocorre o 07 de setembro caiu no dia 07 de setembro.
E o dia 17 de setembro cairá no dia 17 de setembro.

E neste dia a pauta da Câmara começa a ser trancada por mais duas Medidas Provisórias (466 e 467).

A MP 465 foi votada e convertida em Projeto de Lei. Entretanto, faltam votar os destaques.

Ocorre que a pauta está obstruída pela oposição em razão do projeto do Pré-sal. Hoje não teve sessão por falta de quorum. Dos 257 deputados necessários para a abertura da sessão e trabalho na ordem do dia faltaram 2. Logo, mais um dia perdido.

Desde ontem tento acessar o projeto de lei 5664/2009 e o site da Câmara só aparece a mensagem de fora de memória.

Vamos mandar e-mail para os deputados, ligar para eles, enfim movimentar o cenário.

Só faltam 9 dias para novo trancamento de pauta.

Fraternal Abraço,

Ricardo Martins.

BALANÇO DA SEMANA
PL 5664/2009

Tivemos a audiência no dia 01 SET – aguarda-se o relatório da CTASP.
No site da Câmara tem o áudio da sessão. Quem quiser conferir vale à pena.

http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=00015202


Os requerimentos 5217/2009, 5223/2009 e 5328/2009 relativos ao nosso projeto estão sob a mesa do plenário na pauta da semana – item VIII. Significa que estando destrancada a pauta pela votação da MP 465, a qualquer momento pode ser votada.

Fator complicador do processo foi a apresentação do projeto do PRÉ-SAL, encaminhando em regime de urgência pelo Executivo, que movimentou os bastidores do Congresso. Como o desejo é de aprovar o “prato feito” a oposição começa a obstruir a pauta para forçar a retirada do pedido de urgência. O Presidente ainda não concordou em retirar o referido pedido. Enquanto isso ficamos no meio do conflito com nossas demandas locais. Começo a entender porque o nosso projeto não foi encaminhado por MP nem com regime de urgência requerido pelo Executivo. Quiseram botar toda a pressão no projeto do PRÉ-SAL. Todavia podemos tirar algum proveito agora pegando a onda do foco estar todo para a questão nacional.

Se não houver decisão até o dia 17 de setembro, duas novas Medidas Provisórias começam a trancar a pauta.

A PMDF está promovendo seminário esta semana sobre reforma administrativa na corporação com vistas a uma nova organização, decorrente do projeto em tramitação. Esta postura está absolutamente correta porque precisamos fazer nosso dever de casa. Sendo aprovado o projeto de lei e em seguida sancionado, começará nova fase de regulamentações, o que demandará uma série de decretos federais e locais. O processo é complexo e concatenado. Não podemos perder a oportunidade histórica de passar a limpo nossas corporações – PMDF e CBMDF. Ainda assim creio que poucos policiais militares souberam ou se interessaram por esse processo interno na instituição. Não houve muita atenção aos questionários aplicados pela comissão. Precisamos rever essa posição.

Estarei ausente no feriado. Volto dia 08 de setembro.
Bom feriado a todos.
Fraternal abraço,
Ricardo Martins.

NOTÍCIAS DA AUDIÊNCIA NA CÂMARA

Realizou-se no dia de hoje, 01 de setembro de 2009 às 09h00 pontualmente a audiência requerida pelo Presidente da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público Deputado Federal Laerte Bessa.
Contou com a presença de vários parlamentares, representantes da PMDF e do CBMDF, representantes políticos do GDF, presidentes de associações, delegação de policiais militares do Distrito Federal de unidades e cursos (CAS e CAE).
A palavra foi concedida aos representantes que tiveram a oportunidade de expressar diferentes pontos de vista do processo, com enfoque nas 81 emendas apresentadas na comissão.
Em nossa intervenção tivemos a oportunidade de relatar a nossa posição pessoal e a do comando da PMDF, que também entende que o projeto deva seguir o mais célere possível e para tanto é necessário que todos abram mão de posições controversas, a fim de não fomentar discussões prolongadas. Defendeu-se a idéia que diante das controvérsias devemos optar pelos os pontos de identidade. Tais pontos são entedidos como sendo o consenso de que o plano traz avanços para as instituições, que existe uma dívida histórica com grande número de policiais e bombeiros militares e que precisamos avançar sempre, ainda que as conquistas estejam aquém dos nossos desejos. É preciso ter a maturidade política de aderir a decisão da maioria. Logo, o desejo pacífico é de rapidez na aprovação.
Vários parlamentares declararam o compromisso de apoiar o projeto e o clima parece favorável aos nossos anseios.
O Presidente da CTASP, Deputado Federal Laerte Bessa concluiu manifestando sua preocupação com questões polêmicas contidas nas emendas, e que ele sendo o responsável pelo projeto na comissão não quer que “o mundo lhe caia na cabeça”, palavras dele, caso ocorra modificações no texto que resultem em perdas de benefícios já negociados.
Outra presença importante foi a do Subchefe para Assuntos Institucionais da Casa Civil da Presidência da República, Dr. Luis Alberto dos Santos, que ratificou todas as informações que já havíamos publicado neste blog antes sobre as conseqüências em alterar o escopo do projeto. Ouvido da própria voz do interlocutor credenciado da Presidência parece que as consciências despertaram, ou como se diz no vocabulário da novela da moda, “tudo indica que se acenderam as lamparinas do juízo dos presentes.”
Não posso atestar conduta alheia, mas ficou-me a impressão que a construção de um grande acordo ficou pavimentada.
E viva a ausência de vaidades e interesses particulares!!!
Que prevaleça o desejo sincero de progresso de nossas instituições e elas sejam realmente respeitadas no processo como destinatárias da maior consideração de todos, pois as corporações, que são sustentadas pelo seu patrimônio mais valioso: as pessoas, são merecedoras de toda honra.
Criou-se uma expectativa de votar o regime de urgência e a matéria ainda esta semana.
Acompanhemos e monitoremos. São boas as expectativas e intenções, mas ainda não conseguimos o objetivo.
Fraternal abraço,
Ricardo Martins