Prezados e prezadas,

Quanto a tentativa de impugnação de nossa candidatura, faço a seguinte leitura, estamos preocupando adversários que estão se utilizando de estratégias políticas de eliminação de seus concorrentes. Mas fiquem tranquilos, isso significa que estão ratificando as nossas possibilidades que são reais. As providências legais já foram tomadas e os argumentos infundados contestados conforme segue:

DOS FATOS

O requerente é oficial do posto de Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme informou no seu pedido de registro de candidatura.
Ocupou o cargo de Comandante-Geral da corporação até o dia 30 de junho de 2010, quando foi exonerado, conforme fez público o DODF 124, de 30 de junho de 2010, página 46, documento juntado aos autos pelo MPE.
Adotou os deveres de cuidado para que cumprisse o prazo de desincompatibilização de três meses antes do pleito eleitoral, conforme estabelecido no artigo 1º, inciso II, alínea l da LC 64/90.

DO DIREITO

Entende de modo equivocado o Parquet que o prazo de desincompatibilização do candidato deva ser 6 meses.
Ocorre que por força do artigo 142, § 3º, inciso V da Constituição Federal é vedado ao militar filiar-se a partido político. Por essa razão sua filiação só pode ocorrer após a convenção do partido que o indica a concorrer a cargo eletivo, quando então é aplicada a regra de agregação para fins de eleição instituída no artigo 14, §8º, inciso II da carta magna. Portanto antes disso não há como se desincompatibilizar de cargo público com fulcro na legislação eleitoral.
Assim sendo, o artigo 16 da Resolução 22.717/2008, ao tratar da integração das regras eleitorais com as peculiaridades do militar estabeleceu os procedimentos necessários que se coadunam com o caso.
Portanto, não haveria necessidade de se respeitar sequer o prazo trimestral instituído, que foi observado, como regra geral na LC 64/90, art. 1º, inciso II, alínea l, conforme consta na ficha de informação do TRE/DF, por força do entendimento AgR – Respe nº 30.182 de 29 de setembro de 2008 e Resolução 22.717/2008.
Ocorre que subsiste questionamento sobre o fato da ocupação do cargo de Comandante-Geral, tema pacificado na jurisprudência do TSE, conforme também verificado por esse E. Tribunal na ficha de informação às folhas 16, onde no RO 924-TSE verifica-se que acórdão estabeleceu que o prazo de afastamento deva ser de 3 meses, desde que o Cargo não possua status de Secretário de Estado. Esta hipótese absolutamente se enquadra ao Distrito Federal, em razão do que estabelece o artigo 14 da Lei Distrital 3.116 de 30 de dezembro de 2002, que conferiu o status de Secretário de Estado somente aos detentores dos Cargos de Chefe da Casa Militar e Consultor Jurídico do Gabinete da Governadoria, bem como o que instituiu recentemente o Decreto Distrital 31.256 de 18 de janeiro de 2010 que elencou as autoridades Distritais com status de Secretário de Estado, permanecendo fora do rol taxativo o Comandante-Geral da PMDF.
Logo, a autoridade policial militar impedida de participar do pleito em razão dos prazos legais, e do que institui a LC 64/90 e a jurisprudência é o Chefe da Casa Militar, não existindo qualquer vedação no que tange ao Comandante Geral.
As alegações MPE, por essa razão, representam cerceamento de direitos políticos de candidato que preenche todos os requisitos legais, fundamentado em interpretação equivocada das normas eleitorais. Não há espaço para exegese extensiva onde a lei foi taxativa e exige interpretação literal.

Ademais, aguardem as propostas que dependem de todos para as suas concretizações.

Fraternal abraço!

Coronel Martins 1400



TEXTO

Sobre o conteúdo da carta do Tenente Aguiar.

Ultimamente tenho recebido manifestações que possuem algo em comum: contra-senso e paradoxo. Se por um lado têm-me avaliado como um Comandante comprometido e com alguns outros atributos elogiosos, por outro manifestam certo descontentamento com o fato de haver me colocado como opção à Deputado Federal no processo eleitoral, como fez o Tenente Aguiar me sua carta.

O fato é que identifico em tais manifestações que as pessoas tinham um plano para mim, e minha decisão não se encaixou no que esperavam que eu fizesse.

O resumo da ópera é o seguinte: ele foi um bom comandante (consenso), e eu queria que ele lá permanecesse.

Outro equívoco é achar que a “revolução” que significou a vitória da competência sobre a burocracia (palavras do tenente), não é um processo institucional. Minha participação foi somente induzi-lo. O mais importante é que independentemente da pessoa do Comandante ele seguirá adiante, porque as medidas de estruturação não permitirão interferências indesejáveis. A diferença será de estilo de liderança, mas o barco está no rumo, e disso não tenho dúvidas.

A confiança deve ser na instituição.

Meu compromisso institucional não arredou um centímetro. Entretanto, as ações que julgo necessárias para maiores avanços da PMDF já não cabiam mais no rol de competências do Comandante Geral, cargo este que durante o período que estive a frente, foi alvo de desestabilização por algumas pessoas ligadas ao meio político, como forma de quererem angariar dividendos no processo eleitoral. Tanto isso é fato, que certamente não foram raras as vezes em que se ouviu no seio da corporação que o seu Comandante havia “caído”. Mantive-me no cargo durante a gestão de quatro Governadores a custa de muita luta para preservar a instituição, porém entendendo o quão instável é o exercício do cargo. Vislumbrei, portanto, no momento em que ocorrem as eleições, e somente neste estágio, que não poderia deixar passar esta oportunidade de me colocar como alternativa para Deputado Federal, considerando os planos que desenhei, assim como percebi que não haveria mais espaço para tocar adiante os projetos que não fosse na esfera decisória política. Meu prazo de validade estava vencendo e não haveria outra oportunidade para continuar lutando pelos avanços institucionais. Surgiu no contexto um apoio político inesperado, um estímulo para que me motivasse ao desafio e diante do cenário que se apresentou, corroborado por vários convites de vários partidos para que me candidatasse, decidi que não poderia me furtar em aceitar.

Podem estar seguros que identifiquei oportunidades relacionadas à instituição muito interessantes no processo, e, sobretudo, para dar vazão às reformas institucionais que mapeei no exercício do comando, e antes dele, mas que dependem fundamentalmente de empoderamento para realizá-lo, porque, por mais técnico e competente que seja o comandante, as decisões estruturais estarão sempre nas mãos do poder político.

De forma alguma desconsidero o termômetro das prévias. Somente não podemos confundir a iniciativa como se fora uma convenção partidária virtual para definição de candidatos. A enquete contou com cerca de 1400 votos com algum tipo de controle, mas com alguns questionamentos. Da apuração, em torno de 33%, portanto cerca de 440 votos, apontou para um único candidato a Deputado Federal que precisa de cerca de 90.000 votos para se eleger. Que bom que isso aconteceu! Mas também acredito que no que se refere a candidatura para Deputado Federal o processo não foi capaz de mobilizar e apontar para uma direção consistente. A pouca disponibilidade de candidatos fez com que o debate ficasse pobre nesta seara. Entendi que precisávamos de mais opções. Ademais, quando das prévias, não me coloquei como candidato por não imaginar naquele momento que pudesse dele participar. Os argumentos que me convenceram a isso foram apresentados posteriormente. Mas isso tudo já está superado porque a política é arte de ocupar espaços, e certamente há uma lacuna a ser preenchida por nós.
Se as pessoas entenderem que reúno as condições de competência, credibilidade, compromisso e outros atributos para exercer o cargo, e se o projeto institucional que apresento nesta oportunidade se coaduna com os seus ideais, depositem em mim o seu voto. Caso contrário, por favor, vote na outra opção. Mas votemos todos nos militares do DF.

No caso específico do cargo de Deputado Federal tomei o cuidado de estar coligado na mesma chapa, já que pude optar pelo partido no último momento. Ou seja, ao ocupar a vaga que seria preenchida por outro candidato da coligação, aumentamos o número de militares na coligação e ainda sem dispersar os votos. Acredito que não sejamos adversários no processo e sim parceiros, já que haveremos de buscar outros votos em nossa rede de relacionamentos que não seja somente dos militares. O nosso desempenho individual contribui para eleger o outro e vice-versa. Isso ficará suficientemente esclarecido doravante.
O bom de tudo isso é que acordamos para o fato de que nada está resolvido, e que as prévias não são a eleição e que tudo dependerá de muito trabalho e engajamento de todos os militares, se quisermos ter um representante nosso no Congresso Nacional. Somente o seu voto não é suficiente. Consiga além do seu mais 20 ou 50 ou quantos você puder! Você precisa acreditar no seu candidato e em suas propostas a ponto de recomendá-lo para os outros. Não pode haver vergonha ou pudor! Somente assim teremos nosso representante.

Não concordo com o autor da missiva quando assevera que tenhamos ficado órfãos, até pelo fato de não ser pai da corporação, e também pela necessidade que a visão adequada do Comandante Geral não deva ser paternalista. O comandante é o Gerente, o Administrador. Bill Gates não é o pai da Microsoft e se retirou para que outros pudessem levar adiante o projeto da organização.

Preocupou-me, entretanto, o arroubo impensado do autor em fazer considerações inconvenientes ao Governador, posto os desdobramentos que isso possa ter, ainda que não deseje isso, sinceramente, pela consideração que tenho com o Tenente Aguiar desde muito. Gostaria que tais colocações ficassem na conta de um rompante de infelicidade adicionado a um momento de emoção incontida e já lhe telefonei, inclusive, solicitando que se retrate no que tange à sua avaliação equivocada sobre política, até pelo fato que em política as coisas mudam de rumo a todo momento e são como as nuvens no céu, como dizia o experiente Tancredo Neves: “uma hora estão de um jeito e logo depois de outro.”

No mais, o que faremos agora é nos debruçar na divulgação da plataforma do projeto de legislatura, não sem antes neutralizar obstáculos já identificados. Sabíamos que assim seria e para isso estamos suficientemente preparados e fundamentados.

No mais agradeço as manifestações de apoio e as críticas construtivas.

Sobre as contumazes manifestações que buscam querer simplesmente desacreditar-me, por estarem possivelmente engajados em outro projeto político, já começo a enxergar certo tom humbertiano, posto que não apresentam nada de consistente nas críticas e vivem somente solapando a realização dos outros, se escondendo no anonimato de um nickname, e se achando donos da verdade. De fato não posso sequer responder diretamente, com os argumentos que precisam ser estabelecidos, porque não sei de quem se trata. Construo em minha mente figuras fictícias como tal Halk Humberto. Excesso de veneno também pode matar a cobra.

Vamos adiante porque a messe é enorme!

Fraternal Abraço,
Coronel Martins

EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO SCHUMMAN ROSSO, GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

EXCELENTÍSSIMA SENHORA IVELISE LONGHI, VICE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MONTEIRO NETO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO MORAES, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DO GDF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL LUIZ RENATO FERNANDES RODRIGUES, QUE ASSUME O COMANDO DA NOSSA AMADA PMDF

DEMAIS AUTORIDADES PRESENTES

OFICIAIS E PRAÇAS DA CORPORAÇÃO

SENHORAS E SENHORES. – BOA TARDE.

Existe um pensamento que diz que quando não se sabe aonde se quer chegar qualquer caminho serve. E há outro de Richard Bach que diz “ UMA NUVEM NÃO SABE POR QUE SE MOVE EM TAL DIREÇÃO E EM TAL VELOCIDADE. SENTE APENAS UM IMPULSO QUE CONDUZ PARA ESTA OU AQUELA DIREÇÃO. MAS O CÉU SABE OS MOTIVOS E OS DESENHOS POR TRÁS DE TODAS AS NUVENS, E TODOS NÓS SABEREMOS QUANDO SE ERGUER O SUFICIENTE PARA VER ALÉM DOS HORIZONTES.”
Deus está no controle de todas as coisas e não identificamos de pronto seus planos para nós.

Dentro de cada um se escondem desejos sufocados, sonhos sublimados e uma vontade muito grande de vencer limites.

Cheguei ao Comando da PMDF com a convicção absoluta de que este seria o desafio maior de minha vida. Convicções absolutas são limites que nos impomos e a vida está aí para nos desafiar a todo o momento.
Esta honrosa missão, a mais elevada de minha vida até o momento, me proporcionou a dedicação com afinco aos projetos e metas da organização, buscando incessantemente atingir os objetivos traçados. Não tenho noção de como fazer avaliação desse processo agora e penso que o tempo e as pessoas se encarregarão de avaliar se valeu a pena. Fiz o melhor que pude.

Chego a este final de tarde para transmitir o cargo do Comandante Geral com aquele gostinho do quero mais, pois identifico o muito que se tem para fazer. Todavia, também sei que esta construção é um processo coletivo, que precisa de outras lideranças e estou seguro de que a corporação é um celeiro de homens e mulheres capazes de conduzir nossos rumos. Portanto, tenho a percepção de que nada depende exclusivamente de mim.

A experiência vivida no comando me remete a noção de que a intensidade com que nos dedicamos a um projeto pode nos realizar. Assim, o tempo no cargo não é o fator que serve de parâmetro para esta experiência. Ficaram as marcas da avalanche de responsabilidades dos mais diversos matizes e a noção de quando se quer podemos estimular uma organização fazendo com que as pessoas se motivem e sigam a direção do bem comum.

Preparei-me para o comando, mas não para retirar-me. Assim este momento está sendo muito difícil de sublimar, e só consigo fazê-lo por conta de haver identificado outros objetivos, também e principalmente institucionais. Existe no jargão futebolístico a máxima que é preciso saber a hora de pendurar a chuteira, o que absolutamente não é nosso caso. Mas é preciso entender o momento de aceitar novos e maiores desafios. Confesso que sou chegado a uma briga, e por isso, de modo algum sair do comando significa abandonar a luta. Ao contrário, continuo pronto para o combate.

Realizei o sonho acalentado desde 1987. Ao longo deste tempo aprendi a amar e respeitar nossa instituição. Apoderei-me de seus princípios e valores. Reconheço sinceramente as pessoas que integram nossa PMDF como nosso maior patrimônio. Tenho orgulho do papel social desempenhado pelos policiais militares. Adaptei-me à complexidade das atividades institucionais e da cultura profissional. Minha personalidade ficou marcada indelevelmente pela condição de policial militar.

O aprendizado de superação e luta ficará para sempre.
Fica ainda a certeza de que caminhando juntos construímos uma instituição melhor. Só depende de nós.

É preciso pedir desculpas. Peço publicamente desculpas a todos quantos tenha contrariado no exercício do comando, por entender que ao administrar uma organização como a nossa não poderia agradar a todos indistintamente. Reitero que nenhuma ação teve cunho pessoal e se, portanto, alguma contrariedade foi causada, aconteceu no sentido de acertar. Desculpem-me ainda se fiquei abaixo de alguma expectativa.

Peço desculpas a minha família (Gisélia, minha mulher, minhas filhas Hoanna, Mariana, Rafaela, Laura e Manuela) por tudo que lhes privei em detrimento de minha dedicação aos desafios, na certeza de que continuarei contando com o suporte indispensável de todas vocês. Eu as amo.

É preciso agradecer. Pelo exercício do comando agradeço ao então Governador José Roberto Arruda pela oportunidade primeira em me designar para o cargo. Ao então Governador Wilson Lima pela confiança de me manter nele no centro da crise política. E, particularmente ao Governador Rogério Rosso, pela confiança depositada, incondicionalmente, pelo vínculo de lealdade surgida em curto espaço de tempo, mas que certamente se constitui atualmente em uma relação de amizade que transcende a toda transitoriedade das coisas. Governador, o Senhor não teve um Comandante Geral simplesmente. O senhor angariou um amigo em uma relação onde às vezes conseguimos no máximo simpatia. Para o senhor, certamente serei sempre o pai da Hoanna, e sabemos o que isso significa especialmente. Obrigado, finalmente, pelo desafio.
Obrigado ao Secretário de Segurança João Monteiro, Secretário Adjunto Coronel Adauto, Diretor Geral da Polícia Civil Pedro Cardoso e Comandante Geral do CBMDF Coronel Porto pelo apoio, pelo convívio fraternal e pelas manifestações de apreço.
Agradeço ainda aos companheiros e irmãos que compõem o alto comando da corporação pela lealdade, amizade construída ao longo desses mais de 20 anos. A todos os Comandantes de Unidade pela prova de lealdade diante do desafio que aceitaram e pelo desempenho obtido. Vocês são os líderes supremos de um futuro muito próximo. A todos oficiais e praças que não posso nominar neste momento pelo grande número, também meu sincero obrigado.
Ao meu estafe pessoal composto pelos Capitães Danzmann, kotama e Cleomir, Tenente Rabelo, Sargentos Teixeira e Cesar, Soldados Isuka, Ventura, Roberto, Tavares, Elaine e Érika pela paciência em suportar meus defeitos e hábitos exagerados de rotina, assim como pela lealdade e amizade.
Á toda liderança comunitária que se mantém junto ao Comando, demonstrando que a filosofia de polícia comunitária constrói um ambiente de convivência seguro e desejável, meus agradecimentos.
Enfim, obrigado a todos os irmãos e familiares que me concedem a graça de tê-los junto a mim.

E à Deus por toda essa experiência de vida, agradeço todos os dias.
Desejo, por derradeiro, sucesso ao Coronel Renato, que ora assume a direção de nossa gloriosa corporação, na certeza de que os objetivos e metas que traçamos juntos nas intermináveis reuniões do Alto Comando seguirão seu curso sob sua orientação segura e em razão do seu compromisso com a instituição.
Saio do cargo, mas não abandono a PMDF. Estou imbuído do papel que assumo doravante. Continuarei umbilicalmente ligado a corporação onde quer que eu esteja.

“Sonho que se sonha só é só sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha junto é realidade.” (Raul Seixas)

Fiquem com Deus. Contem comigo.

Brasília, 01 de julho de 2010.

RICARDO DA FONSECA MARTINS – CEL QOPM