Blog do Martins

INDENIZAÇÃO DA LICENÇA ESPECIAL - MAIS UMA CONQUISTA

2010-09-21T17:23:00.002-03:00

Na tarde de hoje, 21 de setembro de 2010, o Tribunal de Contas do Distrito Federal acatou formulação que fizemos quando exercemos o Comando Geral, no sentido de que era devido aos policiais militares que se transferiram para a reserva nos cinco anos anteriores à edição da Lei 12.086 a indenização das licenças especiais não gozadas.

O TCDF decidiu por unanimidade que o benefício é devido, pacificando no âmbito administrativo a questão e principalmente tirando vários companheiros da litigância judicial.

O comando certamente apurará os titulares desse direito e verificará o impacto, a fim de que se possa pagar o que por direito é devido a esses companheiros. Mudança de paradigma .

Agradeço o reconhecimento formulado a mim pelos Coronéis Medeiros e Hugo que acompanharam de perto o desfecho da questão, e reitero nosso compromisso incondicional de continuar lutanto por conquistas institucionais.

Parabéns a todos por mais essa vitória.

Fraternal abraço,
CORONEL MARTINS EU QUERO - 1400.

RECORDAR É VIVER (FÁBULA: O BURRO E OS FARDOS)

2010-09-15T18:24:00.005-03:00

Merece a reedição! Não esqueçamos, há gente a beça que teve oportunidade de fazer um bom trabalho pela Segurança Pública e não fez!

http://martins011060.blogspot.com/2009_10_01_archive.html

FÁBULA: O BURRO E OS FARDOS
23:44 | Postado por Martins

(Desenho - Cortesia do Irmão Rubens que captou o espírito da coisa)

Havia uma fazenda com vinte fardos enormes para serem transportados, alguns há mais de trinta anos esperando, porque os antigos administradores não puderam despachá-los.

Certo dia os fazendeiros e peões Zé Bob, Zé Inácio, Zé Alberto, Zé Bernardo, Dona Dilma, Zé Toin, Zé Sergin, Zé Rico e tantos outros Zés olharam para o curral e viram um burro desacreditado, marcado pelos sucessivos fracassos, e depois a ferro com o sinal PL5664 para não se perder no trajeto. Botaram fé no animal e acreditaram no seu potencial para a difícil missão.

Passaram vários meses matutando como acomodar tantos fardos em um só burro. Havia um monte de gente dando pitaco querendo sempre botar mais e mais fardos nas costas do destemido carregador. Até que finalmente conseguiram acomodar as coisas.

Quando ia iniciar a viagem da solitária comitiva, apareceu o vizinho da fazenda ao lado, sabido e espertalhão à beça, dizendo que o animal poderia carregar muito mais peso. Ele só queria ajudar. Alguns outros matutos amigos do vizinho,também muito sabidos e espertos, entendiam da mesma forma. Ocorre que eles não demonstraram qualquer consideração com o burro. Na verdade só queriam pegar uma carona no pequeno animal para tentar agradar os outros matutos, pois ia haver eleições na cooperativa. E que desse o que Deus quisesse e que o burro se danasse.

Ele havia trazido um punhado de pacotinhos bonitinhos, embrulhados com umas fitinhas douradas, e usando de sua condição de membro da cooperativa local, disse que faria de tudo para pendurá-los no rabo do burro, ou como enfeite ou como fardos extras.

Houve aquele bafafá na cooperativa. Ao final, fez cara de descontentamento e frustração por haver pendurado somente uns dois ou três pacotes dentre os mais de oitenta que arrumou.

Vendo que o animal já apresentava fadiga, não teve dúvidas: culpou Zé Bob por uma suposta fraqueza do burro administrado por Zé Inácio!

Não teve coragem de culpar Zé Inácio.

Contou uma lorota danada, apesar do burro não ser propriamente um problema seu.

Na realidade, o burro do vizinho era um outro animal que sempre esteve na sombra e muito bem alimentado. Por isso, fazia questão de contar vantagem sobre seu burro e ficava todo prosa por isso. Era mais vaidoso do que o dono da mula preta com sete palmos de altura. Todavia o seu burro não estava em evidência naquele momento e sim o tal burro azarão.

Mas apesar de tudo isso fez cena de indiginação, ou pelo menos fez tipo.

Não é que deu certo. Já tinha matuto se bandeando para o lado do vizinho para ver o tal burro na sombra.

Bem, para acabar com a confusão até que os fazendeiros concordaram em botar mais algumas coisas no animal, em nome da velha amizade e da cooperativa, pois o pobre e indefeso burrico já estava ficando cansado de tanto esperar.

Quando enfim o dito vizinho, espertalhão que só, terminou de amarrar sua última encomenda anunciou com a maior cara-de-pau:

- Agora sim gente, o burro está pronto! Não quero me vangloriar mas se não fosse eu este burro não desempacava. Esses fardos não servem para nada. Meus pacotinhos é que são valiosos. Não acham?

Aí, os outros matutos “espertos”, amigos do vizinho, em coro responderam:

- Puxa amigão! Como você é legal com agente! Você é meu herói! Os pacotinhos vão ajeitar nossa vida! Esses fardos já não nos interessam. Nós queríamos mesmo era ir para sua fazenda! Agente pode?

Bem, o resto da história já é um outro "causo" que conto "dispois".

Moral da história:

1. o burro deve valer pelo que carrega e não pelo que não pôde carregar;

2. O mesmo vale para os antigos administradores e matutos da fazenda: valem pelo que fizeram e não pelo que deixaram de fazer;

3. Se você só olha para o seu rabo (o do burro), para os enfeites e para os pacotinhos que ficaram para trás não percebe a força descomunal que o pobre burrico faz.

4. Valorize seu burro, porque se não, você é que terá de carregar os fardos.

Este é um texto de ficção. Qualquer semelhança com a realidade terá sido mera coincidência.

Bom final de semana.
Fraternal abraço
Ricardo Martins.

Coronel Martins 1400
Deputado Federal

A GÊNESE DO PRECONCEITO

2010-08-26T14:24:00.006-03:00

Quando não se consegue explicação ou há falta de notícia, pau na polícia, e militar.

Uma vez mais hoje nos deparamos com notícia sensacionalista, mentirosa, distorcida, sem fundamento, informando a opinião pública de que a PMDF não trabalha, resumindo a história.

Fizeram uma ilação a partir do efetivo geral da corporação e afirmaram que somente uma pequena parte patrulha as ruas. Tal abordagem apoucada, e no mínimo desinformada, induz de que os níveis de eficiência da corporação estejam comprometidos, ainda mais quando se vale de opinião de pseudo-especialista de segurança pública, Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que supostamente emitiu opinião sobre o que não conhece: a realidade da PMDF, invadindo até mesmo esfera ética.

Tratam do assunto como se todas as mazelas sociais que envolvem a segurança pública tivessem sua origem em uma escala de serviços de policiais militares de 12X36, que não por acaso é a mesma da PM de São Paulo, e que é o padrão das forças de segurança do Brasil, reconhecido pela política nacional de segurança pública, que o Coronel José Vicente da Silva não foi capaz de induzir, o que somente aconteceu no Governo Lula, diga-se de passagem. Em Brasília o policial militar tem carga horária média de 48h semanais. A "hora extra" paga ao policial militar é para que, se optar por abdicar do convívio familiar na folga, que o faça trabalhando em favor da sociedade. Não é porque determinado Estado não proporciona condições dignas de trabalho a seus policiais que o Distrito Federal deve faze-lo.

De fato, concordo com a afirmativa de que em Brasília todo mundo quer ter um PM ao lado. Digo sempre que minha mulher também tinha essa esperança ao se casar comigo, mas que nem ela conseguiu isso durante o tempo em que estive no serviço ativo, porque as atividades em prol de toda sociedade me retiraram do convívio familiar.

As demandas em Brasília são maiores que qualquer outro Estado da Federação. Por razões óbvias, a capital federal absorve parte da capacidade laboral da corporação para atender suas demandas específicas. Ou seja, a Presidência da República, o Ministério da Justiça, os Tribunais Superiores, o Tribunal de Justiça, a Câmara dos Deputados, o Senado, o Ministério Público, o GDF, autarquias, enfim em quase todas as organizações públicas do Distrito Federal, governo local e Federal, há um PM imprescindível ao funcionamento do órgão.

O pior é que ainda tenho que ouvir essas sandices preconceituosas, porque os críticos de plantão pensam que o policial militar, que exerce seu mister diuturnamente, é considerado um autômato, e tem que ser capaz de resolver todos os problemas que a sociedade não consegue e é o culpado por tudo que aí está. E mais: tem que trabalhar mais.

O estopim da última crise, certamente, foi o abominável crime cometido contra o comerciante da 710 Norte. Era uma tragédia prevista? Sim, certamente e infelizmente outras ocorrerão. Menores recém saídos de Centro de Internação, envolvidos com drogas e particularmente com crack, iniciados na vida do crime desde cedo, onde cumpriam “medida sócio-educativa” – quanto eufemismo – cometeram outro “ato infracional” (entenda-se: latrocínio hediondo), e foram capturados, etc.

Até quando vamos ver esse tipo de aberração? Até quando deixarmos de hipocrisia e concebermos que não tem essa de maioridade penal, e que a pessoa responde por crime conforme sua capacidade de se autodeterminar. E mais: bandido bom é bandido preso.

Resumindo esse lero-lero: a origem do problema não está na escala de serviço coisa nenhuma! Não há lugar no mundo onde haja um policial em cada estabelecimento comercial para que o cidadão se sinta seguro. Este Estado policialesco não foi inventado sequer por Gerorge Orwell em seu livro 1984.

Agora o antídoto para essa manipulação de informação é a transparência. Durante o período em que estive a frente do comando da PMDF procurei publicar no site da corporação temas de interesse da sociedade relacionados com orçamento e gestão. Percebo que, pelo nível de manipulação sensacionalista recorrente da questão do efetivo da corporação e da escala de serviço é necessário publicar o mapa de efetivo na internet, assim como os demais meios operacionais (viaturas, armas, etc). É preciso deixar às claras que policial militar tira férias, fica doente, faz cursos, tem família, filhos, ademais de tudo que toda pessoa faz.

Também tem aquilo que nunca se fala a respeito, como por exemplo:

1. Que nos últimos 15 anos surgiram várias cidades no DF e nunca houve planejamento de segurança pública para elas. Primeiro criam cidades, depois do primeiro crime a PM, sempre a PM, se vira para colocar policiamento, transferindo efetivos de onde já existe pouco.

2. Que anualmente cerca de 400 policiais militares saem da corporação por falecimento, aposentadoria, invalidez, etc. Portanto não há ainda uma política de recomposição mínima de efetivo. Último ingresso ocorreu em 2003, portanto, há mais de 7 anos. Neste período a população cresceu e o efetivo diminuiu, aumentando ainda as atribuições e responsabilidades pelo surgimento de cidades, comércios, etc.

3. Que mesmo havendo dotação orçamentária do Fundo Constitucional suficiente, esses recursos são carreados para outros setores para desonerar o orçamento ordinário do Distrito Federal, ficando a segurança pública sempre com o pires na mão, chorando migalhas. Basta ver como tem sido feito em relação ao ingresso dos concursados da PMDF de 2009, que a todo o momento surge um empecilho a ser vencido. Via de regra, em Segurança Pública, reagimos ao invés de prevenirmos. Lógica totalmente perversa. O pior é que o senso comum assim se convence, vemos propostas políticas para a Segurança Pública voltadas para a reação e não para prevenção. Cuidado!

4. Que a maioria dos governos não apresentou políticas próprias de segurança pública. Sempre fizeram mais do mesmo. Dizem que vão contratar mais policiais e comprar mais viaturas. Atualmente está em marcha uma proposta da corporação apresentada aos candidatos ao governo. Alguns começam a entender um pouco do planejamento estratégico institucional. Essa coisa não tem autoria. É uma imbecilidade pensar assim. É preciso fazer, não importa quem tenha sugerido a idéia. O importante é fazer a coisa acontecer, e tem um monte de gente por aí cheia de vaidades pessoais e arrogâncias que não realizam nada. Pobres de espírito.

5. A mídia tendenciosa, sabe-se lá a serviço de quem, foi incapaz de dar uma nota sequer sobre a conclusão do primeiro Curso de Tecnológo em Segurança e Ordem Pública concluído semana passada. A sociedade, por exemplo, não sabe que 1.000 policiais militares concluíram um curso superior em 2 anos e não obtiveram nenhuma regalia em suas escalas de serviço para realizá-lo, ou seja, estudaram em seus horários de folga para se aperfeiçoarem para prestar melhor serviço à sociedade. E o que ganham em troca? Desconsideração, ultraje e críticas infundadas.

Por fim, vale a máxima que cada povo tem as instituições que merece. Acho mesmo que essa gente desqualificada e mal intencionada que reproduz esse sensacionalismo barato não merece a polícia militar que possui.

Fraternal abraço
Coronel Martins – Federal – 1400
É esse que eu quero!

VILIPÊNDIO INSTITUCIONAL

2010-08-24T16:15:00.002-03:00

Prezadas e Prezados,

Tomei conhecimento por colaboradores de que hoje dia 24 de agosto de 2010, mais uma vez de forma canalha e covarde o republicano das alagoas, em minúsculas mesmo, tentou inutilmente denegrir a imagem da corporação perante a opinião pública, lançando a responsabilidade sobre os policiais militares sobre o episódio lamentável de latrocínio de que foi vítima o comerciante da Asa Norte.

Deploramos veementemente a forma covarde com que a corporação vem sendo achincalhada por esse jornalismo marrom e sensacionalista, que distorce os fatos e procura encontrar culpados para sua sanha vingativa.

Quando comandei a corporação tive a oportunidade de dar-lhe a resposta institucional apropriada, em que por diversas vezes adotou a mesma postura de sensacionalismo irresponsável.

Agora, livre das amarras do cargo, posso também externar de modo contundente minha indignação, quanto mais vindo deste remanescente de camarilha corrida do poder.

Está evidente na tragédia que os “menores infratores” foram libertados às vésperas do ocorrido, e após praticarem o crime, e não ato infracional coisa nenhuma, foram capturados pela PMDF.

Atribuir responsabilidade a corporação e não entender que o sistema está comprometido é de uma ignorância latente ou mau caratismo evidente.

Por não suportar mais esse tipo de comportamento canalha é que aceitei o desafio de ser candidato a Deputado Federal e poder defender propostas que possam contribuir para a solução de problemas relacionados à segurança pública.

Para acabar com essa hipocrisia social de maioridade penal ou imputabilidade e extinguir de vez com esse instituto, de modo que as pessoas sejam avaliadas por sua capacidade de autodeterminação.

Chega de menores cometendo crimes abomináveis e serem tratados como coitadinhos. Com 17 anos podem votar. Por que não podem ser responsabilizados por seus atos?

Por outro lado devemos também preservar a instituição Polícia Militar, pelos relevantes serviços que presta diuturnamente à sociedade.

Na hora do sufoco só chamam por Deus e pela PM, todos nós. Atribuir a outrem suas frustrações e fracassos já está por demais desgastado. Quando não se sabe como resolver problemas a catarse cega quer responsabilizar alguém e não se dá conta de que cada um de nós é responsável por este estado de coisas.

Que falar do saidão dos presos?! Mesma coisa! Quantos crimes são cometidos nessas oportunidades?! Por isso precisamos de critérios e controle. Soltar as feras e mandar a PM tomar conta parece brincadeira de criança de polícia e ladrão, e cá entre nós não tem a menor graça essa coisa de retrabalho todos os dias.

Estamos cansados de sermos os responsáveis por todas as mazelas sociais. Deixemos de hipocrisia e mudemos realmente.

Fraternal abraço,

Coronel Martins – 1400 – Este eu quero!
Por um futuro mais seguro.

VIBREM SENHORES, COMPROMISSO CUMPRIDO!

2010-08-24T15:34:00.006-03:00

COMPROMISSO CUMPRIDO!

Conforme intermediamos, o calendário de ingresso dos aprovados obedecerá ao seguinte:

• 06 de setembro: Chamada da 1 turma com 600 (seiscentos) aprovados;
• 13 a 17 de setembro: Cadastro SIAPENET;
• 20 de setembro: Incorporação;
• 27 de setembro: Aula inaugural com presença do Exmo. Gov. Rogério Rosso.

Em breve a publicação no DODF.

Parabéns aos aprovados por mais uma conquista!

Vitória conquistada desde a homologação do concurso quando ainda exercia o cargo de Comandante Geral, um compromisso acima de tudo da Instituição, que se fez forte ante aos obstáculos.

As ações jamais deixaram de ser coordenadas, atenção especial foi dispensada aos novos policiais que aguardavam o ingresso desde 2009. Tive a oportunidade de conhecer jovens bastante interessados e motivados com a oportunidade única de se tornarem Policiais Militares.

Parabéns a todos que lutaram e sonharam este sonho. Tenho certeza que a PMDF será presenteada e saberá receber a todos os novos policiais como profissionais de uma Corporação que caminha rumo a excelência!

A Lei 12.086, com o requisito de 3º grau de escolaridade para ingresso nos quadros da PMDF, tem o condão de transformar cenários e nos conduzir os passos para o futuro. Parabéns aos novos Policiais que serão precursores neste processo!

Sigo com meu compromisso em conduzir nossa Instituição ao progresso!

Fraternal abraço

Coronel Martins 1400

Por um futuro mais seguro! Coronel Martins eu Quero 1400!

-----
Complementação de Calendário (informações adicionais):

03 de setembro: Divulgação do Edital de Convocação com 540 homens e 60 mulheres;
08 a 15 de setembro: Convocação de 100 (cem) candidatos/dia;
10 de setembro: prévia para avaliação de desistências;
20 de setembro: Apresentação. Data de inclusão.

MEIO COPO DE ÁGUA: MEIO CHEIO OU MEIO VAZIO?

2010-08-20T19:26:00.004-03:00

Prezadas e prezados,
Recentemente respondi a um questionamento no blog acerca da redução de interstício, o Cb Cabral assim disse: “REDUZIR O INTERSTÍCIO MAIS DE UMA VEZ EM 50% COMO NO BOMBEIRO. É POSSÍVEL NA PMDF OU É UMA FALÁCIA?”
Minha resposta é a seguinte:
Prezado amigo, a PM não pode reduzir mais de 50%.

Por uma circunstância da Lei, o CBMDF conseguiu atravessar uma emenda no lá no Congresso Nacional em que lhes foram criadas as condições para que este fato hoje aconteça.

Não há previsão disto na PM, que aplica a Lei em sua integralidade.

O CBMDF tem aplicado esta regra até a regulamentação da Lei. A emenda foi apresentada por um Deputado Federal de Goiás (Dep. João Campos).

Eu não era Deputado Federal quando das apresentações de emendas no Congresso, mas faz parte do processo legislativo-democrático.

O que torna isso possível para o Bombeiro não é a Legislação atual, mas sim uma anterior que continua sendo aplicada, até a regulamentação da Lei 12086.

Para a PM, aplica-se a regra da 12086, a saber, redução de interstício em até 50%.

Quem fala que reduzirá mais, terá de primeiro alterar a Lei. Quem fala que fui o responsável por isso, dá provas cabais de ignorância sobre processo legislativo.

Fraternal Abraço.
Coronel Martins eu quero, 1400.

Hoje contabilizávamos o número de promoções que a Lei 12.086 proporcionou na PMDF. Foram 8.808 (oito mil, oitocentos e oito) promoções nos últimos 08 meses, em 03 (três) datas de promoção. Este total representa 62% (sessenta e dois) por cento do efetivo da PM.

A quantidade é, evidentemente, significativa!

Fato igualmente importante na Lei 12.086, chamada de “plano de carreira” ou de “plano de cargos e salários” é que em seu bojo surgem para a PMDF muitas inovações que já estão modificando a Instituição:

• Verdadeira reforma administrativa na PMDF;
• Pagamento de indenizações que não tinham base legal;
• Criação do sistema de avaliação de desempenho;
• Fixação de efetivo;
• Critérios de promoção;
• Criação da gratificação de risco de vida;
• Reformulação de processos de gestão na Corporação;
• Colégio Tiradentes;
• Indenização de LE e férias;
• Cursos de carreira;
• Criação do curso de altos estudos para praças (que representa um acréscimo de 30% do soldo de Certificação Profissional.

São muitas coisas boas!

O problema hoje, é que os pessimistas só procuram identificar o que a Lei não tem e não o que ela contém!

Fraternal abraço,

Coronel Martins
Deputado Federal 1400.

ASSIM CAMINHA A PMDF... PARABÉNS AOS POLICIAIS DO FUTURO!

2010-08-18T20:23:00.007-03:00

PATRONO DA TURMA POLICIAL DO FUTURO

NOMINATA

SENHORAS E SENHORES

Eis que é chegado o dia!
Essa coisa de Patrono é uma responsabilidade imensa, concordam?
Saint-Exupérry já dizia que somos responsáveis por aqueles que cativamos. Vocês são responsáveis por mim por terem me cativado.
Obrigado pela consideração!

Este momento remete-nos ao mês de agosto de 2008. Naquela ocasião o Coronel Nelson, então Diretor de Ensino da PMDF me convocou e me levou a presença do Coronel Cerqueira que convidou-me para ser o gerente de um projeto denominado Policial do Futuro.

Tratava-se de um projeto desenhado por um grupo liderado pelo Coronel Nelson e que tinha a meta ambiciosa de formar 5.000 policiais militares em um curso superior que estava sendo construído em parceria com a Universidade Católica de Brasília com a participação das Professoras Bernadete e Marcelle e com o apoio do Professor Francisco Botelho e do Padre Degasperi.

Não hesitei e aceitei o desafio de plano, ante a nobreza da missão. Muita coisa tivemos que construir e obstáculos tiveram que ser vencidos desde então: a malha curricular, a carga horária, a aprovação do curso pelo MEC, as normas da bolsa, os questionamentos e investigações do Tribunal de Contas, a adaptação ao modelo de EAD e tanta coisa mais.

(NELSON, BERNADETE – QUANTAS REUNIÕES? QUANTAS NEGOCIAÇÕES? QUANTA DETERMINAÇÃO. EIS O RESULTADO!

Quando divulgamos para a sociedade nossos objetivos, fomos alvo de curiosidade, e estivemos, Nelson e eu, difundindo a idéia pelo Brasil a fora. O governo federal aderiu ao nosso projeto. As conseqüências continuam reverberando pelo país.

Lembro-me perfeitamente do dia em que compareci ao primeiro encontro presencial e disse-lhes que este curso era como um casamento que não admitiria divórcio.

Vaticinei as dificuldades ante ao novo modelo pedagógico de educação à distância, e que possivelmente haveria quem já estivesse imaginando a festa de formatura, todos de beca, tendo a professora Jussara já se convidado para o baile, porém faltava realizar o curso. Estávamos nós administradores da PMDF, professores, alunos, enfim todos, sonhando e ansiando por este momento.

Todavia o percurso não tem sido fácil, bem sabemos. Se a satisfação é imensa, os problemas também são exponenciais. Não importa: vencemos todas as dificuldades.

Perdemos na caminhada estimados companheiros que nos deixaram nesta existência e deles estamos saudosos.

Orgulhamos-nos daqueles que superaram momentos difíceis em suas vidas, como o colega que testemunhou o quanto este curso foi importante na aceleração de sua recuperação de uma enfermidade. E quantas histórias pessoais de superação temos para contar? Cada um certamente tem a sua.

Que dizer dos policiais militares que entenderam o desafio e a oportunidade e foram concluir seus estudos de nível médio através do projeto ENSEJA e hoje estão matriculados no TecSop?

Identificamos muita gente que tem feito a diferença neste processo. Ressalto, por oportuno os professores Nelson, Bernadete, Marcelle, Francisco Botelho, Jussara, Daniel, Núbia, nas pessoas de quem homenageamos todos os professores e funcionários da univerdade, o Coronel Niño, que me sucedeu na gerência do projeto quando fui designado Comandante-Geral, na pessoa de quem saudamos todos os integrantes das comissões que administram o projeto na corporação.

Necessário também evidenciar a decisão do então Governador Arruda que entendeu a importância do projeto, e do Governador Rogério Rosso que continuou apoiando e incentivando.

Tomo a liberdade de me incluir neste rol por compartilhar da alegria de ter participado do nascimento, desenvolvimento e formação deste filho querido, desejado e amado. Sim, este curso tem o valor de um filho para todos nós que a ele nos dedicamos e estamos orgulhosos deste momento como pais zelosos.

Em meus arroubos de modesta literatura, em outubro de 2009 escrevi uma crônica intitulada A UNIVERSALIDADE DAS EXPERIÊNCIAS DE VIDA, que publiquei ano passado no Blog do Martins, e que peço a tolerância para reproduzi-la neste momento, por considerá-la atual e oportuna.

A UNIVERSALIDADE DAS EXPERIÊNCIAS DE VIDA
Cheguei a pouco do supermercado. Ao passar pela gôndola de enlatados comprei três latas de sardinhas Coqueiro. Não resisto. Todas as vezes que vejo sardinhas Coqueiro sou acometido de uma vontade irresistível de comprá-las.
Não sou propriamente apaixonado por sardinhas em conserva, mas isso tem uma explicação sentimental.
Até meus doze anos de idade morei em um bairro do município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, chamado Porto da Madama. Em frente à rua onde morava havia uma “fábrica de sardinha”, como chamávamos – Sardinhas Coqueiro.
Minha infância foi animada e cheia de travessuras. Uma delas era ir ao cais aonde chegavam os barcos pesqueiros com sardinhas, para assistir ao descarregamento. Quando um cesto caía ao mar, o mestre do barco gritava: “Só quero o cesto.” E lá íamos nós mergulharmos para resgatar o cesto com sardinhas, que depois eram vendidas na vizinhança e se transformava no dinheirinho do cinema Nanci de domingo e suas porno-xanxadas.
Ocorre que, certo dia, fomos convocados pelo dono da fábrica de sardinhas que queria falar conosco. Apareceu um gerente e mandou que nós levássemos as listas de material escolar e entregássemos na administração. Vinte dias depois fomos chamados de novo e lá estava tudo, tudinho mesmo, embalado com maior carinho. Abri meu pacote e vi o livro “A mágica do saber”, estojo de lápis de cor, régua, tabuada, cadernos, uniforme, etc. Ainda hoje, lembro da quadrinha do texto de abertura do livro: “Coitado do mentiroso, mente uma vez mente sempre. Mesmo que fale a verdade. Todos lhe dizem que mente.” Ficou a primeira lição que ainda carrego comigo.
Sinto que ali nasceu uma vontade insaciável de aprender sempre. Já me apaixonei pelos estudos militares, passei pelas Letras, pelo Direito, pela doutrina de segurança pública, pelos princípios da administração pública, do inglês, do espanhol, etc. Sempre há um tema interessante para aprender.
Já beirando meus cinqüenta anos continuo estudando por uma questão de necessidade e paixão. De certo não é nenhum ato heróico. Entretanto, o sentimento de gratidão e reconhecimento que tenho para com as Sardinhas Coqueiro, dedico agora à nossa Polícia Militar do Distrito Federal que me proporciona conquistar a segunda pós-graduação, desta feita em Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas.
Pensando um pouquinho mais no assunto, tenho certeza de que este sentimento não me é exclusivo. Milhares de policiais militares do Projeto Policial do Futuro, e tantos outros que também aproveitam a oportunidade para se capacitarem, devem estar experimentando o sabor de suas conquistas, e sendo pessoas que cultuam a justiça, a gratidão e o reconhecimento também devem estar invadidas por esses sentimentos.
Neste ponto, nossas experiências assumem um caráter universal e muitos enxergarão nas gôndolas da vida suas latinhas de sardinhas Coqueiro, que não deixam escapar da memória os fatos marcantes e as pessoas que fizeram a diferença.
Bom final de semana,
Fraternal abraço
Ricardo Martins
O texto continua no arquivo do blog.

Portanto, ao vê-los aqui, felizes por terem alcançado por seus méritos a conclusão deste pioneiro curso superior de Tecnólogo em Segurança e Ordem Pública, felicito a todos os concludentes e suas famílias pela consecução de mais este estágio de aprimoramento pessoal em suas vidas, e concito a todos que não se olvidem daqueles que fizeram a diferença neste processo.

Está de parabéns ainda a nossa Polícia Militar do Distrito Federal, por ter entendido que a valorização profissional passa necessariamente pela elevação da auto-estima gerada pelos processos de formação e capacitação profissional, chamando a atenção de que a educação é um processo continuado e deve estar presente sempre em nossas instituições.
Por fim, só gostaria de desejar a todos muitas felicidades e dizer que esta história não termina aqui. Já vislumbro em breve os cursos de pós-graduação a que vocês deverão ter acesso, por terem obtido com méritos a sonhada graduação superior.

Batam no peito doravante e digam a todos quantos possam: “Minha corporação é composta em sua totalidade por profissionais de nível superior.”
Orgulhemo-nos do que somos!
Parabéns e que Deus os proteja sempre!

RICARDO MARTINS. - PATRONO

HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA

2010-08-16T17:58:00.004-03:00

Prezados e prezadas,

O silêncio prudente e a paciência monástica se desfazem neste momento ante a decisão unânime do TRE em homologar nossa candidatura.

A confiança na Justiça e o conhecimento no processo já indicavam que esta seria a decisão.

SOMOS CANDIDATOS MAIS DO QUE NUNCA!

Arregacemos as mangas que há muito trabalho até o dia 03 de outubro.
Não há tempo para lamúrias, lamentações ou para tripudiar sobre os detratores ignorantes. Para estes o remédio é o salmo 56.

Agora vamos à luta e à vitória!

Fraternal abraço.

Chega de lero-lero, para FEDERAL CORONEL MARTINS 1400!

A CHORADEIRA DOS INCOMPETENTES

2010-08-06T13:57:00.002-03:00

De uns tempos para cá na PMDF, começou a surgir uma prática nefasta e canalha de tentar denegrir as pessoas através de dossiês fajutos e forjados assim como a divulgação de textos apócrifos. Coisa de moleque covarde, que não tem coragem de se assumir perante a organização.

As vezes que tomei conhecimento de fatos dessa natureza, adotei as medidas legais requeridas de apuração e instauração dos processos penais, alguns ainda em andamento. O tempo e os processos se encarregarão das conseqüências.

Eis que novamente hoje tomo conhecimento de outro texto anônimo que está sendo distribuído pelas repartições da corporação, de forma covarde como, por exemplo, deixando exemplares no banheiro para suscitar o caráter clandestino, que tanto causa interesse aos incautos.

Não divulgarei o inteiro teor do texto, para não reverberar sandices, embora seja oportuno esclarecer alguns pontos que a peça de Pirandelo contém, e desde já peço desculpas àqueles, que não sabendo do que se trata, não entenderão sequer do que estamos falando. Reporto-me, pois, ao autor fronteiriço e aos que eventualmente tenham tomado conhecimento do fato.

Algumas leituras importantes ajudam a entender o ser humano e a ter misericórdia pelos ignorantes. Perdôo porque não sabem o que falam!

Durante um culto evangélico a que compareci recentemente, de elevada espiritualidade, fui presenteado com uma Bíblia Sagrada. Iniciei a leitura de modo aleatório e me deparei com o Salmo 56 que diz assim:

1 Tem misericórdia de mim, ó Deus, porque o homem procura devorar-me; pelejando todo dia, me oprime.
2 Os meus inimigos procuram devorar-me todo dia; pois são muitos os que pelejam contra mim, ó Altíssimo.
3 Em qualquer tempo em que eu temer, confiarei em ti.
4 Em Deus louvarei a sua palavra, em Deus pus a minha confiança; não temerei o que me possa fazer a carne.
5 Todos os dias torcem as minhas palavras; todos os seus pensamentos são contra mim para o mal.
6 Ajuntam-se, escondem-se, marcam os meus passos, como aguardando a minha alma.
7 Porventura escaparão eles por meio da sua iniqüidade? O Deus, derruba os povos na tua ira!
8 Tu contas as minhas vagueações; põe as minhas lágrimas no teu odre. Não estão elas no teu livro?
9 Quando eu a ti clamar, então voltarão para trás os meus inimigos: isto sei eu, porque Deus é por mim.
10 Em Deus louvarei a sua palavra; no SENHOR louvarei a sua palavra.
11 Em Deus tenho posto a minha confiança; não temerei o que me possa fazer o homem.
12 Os teus votos estão sobre mim, ó Deus; eu te renderei ações de graças;
13 Pois tu livraste a minha alma da morte; não livrarás os meus pés da queda, para andar diante de Deus na luz dos viventes?

A mensagem do salmo é clara.

ANTIGUIDADE É POSTO? – Assim começa o texto sem dono.

Endosso: antiguidade é posto nas organizações militares. Mas não é só antiguidade que rege as relações hierárquicas nas instituições militares.

O assunto, em tese, merece ser discutido sempre. Porém, a forma sub-reptícia como se apresenta, evidencia mais o ato de covardia dos incompetentes e covardes que se escondem no anonimato para externar suas idéias apoucadas do que a discussão franca e salutar.

A despeito de tudo, alguns pontos que merecem esclarecimentos, porque um ignorante com iniciativa, como dizia Napoleão, merece ser aniquilado.

Pelo tom choroso e pelo tipo de abordagem, muito provavelmente trata-se de oficial do último posto da corporação, que mal acostumado, não percebeu que perdeu o bonde da história e esperneia por seu lugar na corporação e apresenta como predicados e requisitos a única coisa que provavelmente tem: sua antiguidade. Não se deu conta que nos tempos atuais são exigidas qualificação e competência para as funções de gerência estratégica da corporação. Os cargos devem ser ocupados com base nesses princípios.

Em suma: é preciso se preparar, estudar, se qualificar, como aliás têm feito oficiais e praças de todos os quadros. Somos todos agora profissionais de nível superior! Lembram-se?!

Aquele modelo de policial militar que só possui como argumento a exibição de suas insígnias e estrelas já morreu!

O infeliz autor, se arvorando em parco conhecimento jurídico, teve a infelicidade de citar parte do Estatuto dos Policiais Militares no DF, a Lei 7.289 de 1984, modificada pela Lei 7.475 de 1986, que trata do princípio da hierarquia no artigo 13, § 1º.

Esqueceu-se por ignorância ou conveniência, todavia, de mencionar o artigo 16 da mesma Lei, que assim estabelece:

Art 16 - A precedência entre os policiais-militares da ativa, do mesmo grau hierárquico, é assegurada pela antigüidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei ou regulamento.

Portanto, ainda que tenha me sentido lisonjeado, por ter sido apontado pelo fofoqueiro de plantão, como autor da Lei 12.086, lamento dizer que não o sou, ainda que desejasse ter sido.

A lei é resultado de um processo legislativo de iniciativa do Executivo Federal e votada no Congresso Nacional. Eu nunca fui parlamentar, e somente agora me apresento como candidato, exatamente para poder interferir de modo incisivo na modernização e busca de melhorias para as Instituições de segurança pública e seus membros.

De fato, fui relator de uma comissão que elaborou o texto do anteprojeto que resultou, após discussões e modificações em várias instâncias, no projeto que foi levado ao Congresso, que recebeu cerca de 90 emendas (algumas boas, outras nem tanto) e finalmente virou a Lei, que hoje representa um marco nas instituições militares do DF, por seu caráter reformador e transformador.

Agradeço pelo reconhecimento pelo esforço que despendi no processo, a ponto de ser nomeado “autor da Lei”. De fato, não fiquei sentado aguardando que decidissem meu futuro. Participei ativamente do processo no momento e fóruns adequados e disso tenho muito orgulho.

A novidade de que tanto se queixa o medroso autor, trata-se da designação para os cargos, calcada sob dois requisitos: competência e habilitação. Graças ao bom Deus pudemos quebrar o paradigma do atraso!

Realmente, colocamos um tubarão no aquário para tirar da inércia os incompetentes, e particularmente quisemos e conseguimos acabar com práticas abomináveis que tanto criticamos sobre autoritarismos, mordomias, privilégios. Autoridade se exerce com conhecimento, trabalho e dedicação.

Práticas como: ter várias viaturas a disposição, grupo de apoio formado por 15 ou 20 policiais, cinco secretárias, dez motoristas, telefones celulares, aparecer para trabalhar quando tiver vontade, não ser avaliado pelo seu desempenho, e tantas outras mais, ou já morreram ou estão com seus dias contados.

Recentemente, ainda no meu comando, percebi que quando designei uns poucos para os cargos de direção a única preocupação era quanto à viatura e o celular, sinônimos de ostentação do poder. Sobre as atribuições e responsabilidades, às vezes, pouco ou nenhum interesse. Ressalto que isso se deu em relação a uma minoria descomprometida. Quem foi que disse que Coronel não precisa prestar contas de suas atribuições e responsabilidades? A regra é clara e para todos!

Acusou-me o fronteiriço de ter sido infiel por nomear pessoas com convicções políticas contrárias ao governo atual, não percebendo que ao revelar esse dado está corroborando os critérios de imparcialidade adotados. O bom dessa discussão é que obtive o atestado de que não privilegiei as pessoas por fazerem parte de uma patota e sim pelo compromisso com a instituição, independentemente de suas convicções políticas, da turma a que pertencem ou qualquer outra coisa.

Realmente, a partir do choramingo travestido de carta anônima, percebo que as coisas começaram a mudar e continuam mudando, e certamente seguirão no sentido seguro e correto.

Entretanto, há muito mais que precisa melhorar. Por exemplo, é necessário verificar se o texto foi produzido em um computador da PMDF e se o papel utilizado para tentar, inutilmente, desmerecer a instituição do Ex- Comandante Geral, que de tão moderno já se transferiu para a Reserva Remunerada por contar mais de 30 anos de serviço, foi retirado do Erário.

Lembrem-se: utilizar patrimônio público para difamar pessoas representa ato de improbidade administrativa sujeito aos rigores da lei. O Estado não existe para ser utilizado dentro de uma visão patrimonialista pelos seus agentes. Depois não vá se queixar das conseqüências por haver agregado mais um processo judicial no rol dos fardos que carrega.

Sugiro, sinceramente, que canalize seu esforço para o trabalho em prol da instituição e produza alguma coisa. Você verá que o reconhecimento vem como consequência.

Se eu soubesse quem você é e ainda pudesse, certamente lhe matricularia em um curso politicamente incorreto de reciclagem, como se dizia antigamente, para aprender um pouco mais sobre chefia e liderança.

Gostaria que você deixasse sua marca, comprometendo-se e botando sua cara a tapa. Não fique se esgueirando pelo anonimato. Assuma postura de homem!

Desculpem-me os leitores pela diminuição do nível, mas não tive outro meio de responder a esse infeliz que não este.

Com minhas sinceras desculpas e um fraternal abraço.

Coronel Martins – 1400
Por um futuro mais seguro.

Visite o site: www.coronelmartins1400.com.br

SOBRE A PRETENSA IMPUGNAÇÃO

2010-07-15T17:57:00.004-03:00

Prezados e prezadas,

Quanto a tentativa de impugnação de nossa candidatura, faço a seguinte leitura, estamos preocupando adversários que estão se utilizando de estratégias políticas de eliminação de seus concorrentes. Mas fiquem tranquilos, isso significa que estão ratificando as nossas possibilidades que são reais. As providências legais já foram tomadas e os argumentos infundados contestados conforme segue:

DOS FATOS

O requerente é oficial do posto de Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme informou no seu pedido de registro de candidatura.
Ocupou o cargo de Comandante-Geral da corporação até o dia 30 de junho de 2010, quando foi exonerado, conforme fez público o DODF 124, de 30 de junho de 2010, página 46, documento juntado aos autos pelo MPE.
Adotou os deveres de cuidado para que cumprisse o prazo de desincompatibilização de três meses antes do pleito eleitoral, conforme estabelecido no artigo 1º, inciso II, alínea l da LC 64/90.

DO DIREITO

Entende de modo equivocado o Parquet que o prazo de desincompatibilização do candidato deva ser 6 meses.
Ocorre que por força do artigo 142, § 3º, inciso V da Constituição Federal é vedado ao militar filiar-se a partido político. Por essa razão sua filiação só pode ocorrer após a convenção do partido que o indica a concorrer a cargo eletivo, quando então é aplicada a regra de agregação para fins de eleição instituída no artigo 14, §8º, inciso II da carta magna. Portanto antes disso não há como se desincompatibilizar de cargo público com fulcro na legislação eleitoral.
Assim sendo, o artigo 16 da Resolução 22.717/2008, ao tratar da integração das regras eleitorais com as peculiaridades do militar estabeleceu os procedimentos necessários que se coadunam com o caso.
Portanto, não haveria necessidade de se respeitar sequer o prazo trimestral instituído, que foi observado, como regra geral na LC 64/90, art. 1º, inciso II, alínea l, conforme consta na ficha de informação do TRE/DF, por força do entendimento AgR – Respe nº 30.182 de 29 de setembro de 2008 e Resolução 22.717/2008.
Ocorre que subsiste questionamento sobre o fato da ocupação do cargo de Comandante-Geral, tema pacificado na jurisprudência do TSE, conforme também verificado por esse E. Tribunal na ficha de informação às folhas 16, onde no RO 924-TSE verifica-se que acórdão estabeleceu que o prazo de afastamento deva ser de 3 meses, desde que o Cargo não possua status de Secretário de Estado. Esta hipótese absolutamente se enquadra ao Distrito Federal, em razão do que estabelece o artigo 14 da Lei Distrital 3.116 de 30 de dezembro de 2002, que conferiu o status de Secretário de Estado somente aos detentores dos Cargos de Chefe da Casa Militar e Consultor Jurídico do Gabinete da Governadoria, bem como o que instituiu recentemente o Decreto Distrital 31.256 de 18 de janeiro de 2010 que elencou as autoridades Distritais com status de Secretário de Estado, permanecendo fora do rol taxativo o Comandante-Geral da PMDF.
Logo, a autoridade policial militar impedida de participar do pleito em razão dos prazos legais, e do que institui a LC 64/90 e a jurisprudência é o Chefe da Casa Militar, não existindo qualquer vedação no que tange ao Comandante Geral.
As alegações MPE, por essa razão, representam cerceamento de direitos políticos de candidato que preenche todos os requisitos legais, fundamentado em interpretação equivocada das normas eleitorais. Não há espaço para exegese extensiva onde a lei foi taxativa e exige interpretação literal.

Ademais, aguardem as propostas que dependem de todos para as suas concretizações.

Fraternal abraço!

Coronel Martins 1400

TEXTO

A CARTA QUE SE PERDEU

2010-07-07T14:28:00.004-03:00

Sobre o conteúdo da carta do Tenente Aguiar.

Ultimamente tenho recebido manifestações que possuem algo em comum: contra-senso e paradoxo. Se por um lado têm-me avaliado como um Comandante comprometido e com alguns outros atributos elogiosos, por outro manifestam certo descontentamento com o fato de haver me colocado como opção à Deputado Federal no processo eleitoral, como fez o Tenente Aguiar me sua carta.

O fato é que identifico em tais manifestações que as pessoas tinham um plano para mim, e minha decisão não se encaixou no que esperavam que eu fizesse.

O resumo da ópera é o seguinte: ele foi um bom comandante (consenso), e eu queria que ele lá permanecesse.

Outro equívoco é achar que a “revolução” que significou a vitória da competência sobre a burocracia (palavras do tenente), não é um processo institucional. Minha participação foi somente induzi-lo. O mais importante é que independentemente da pessoa do Comandante ele seguirá adiante, porque as medidas de estruturação não permitirão interferências indesejáveis. A diferença será de estilo de liderança, mas o barco está no rumo, e disso não tenho dúvidas.

A confiança deve ser na instituição.

Meu compromisso institucional não arredou um centímetro. Entretanto, as ações que julgo necessárias para maiores avanços da PMDF já não cabiam mais no rol de competências do Comandante Geral, cargo este que durante o período que estive a frente, foi alvo de desestabilização por algumas pessoas ligadas ao meio político, como forma de quererem angariar dividendos no processo eleitoral. Tanto isso é fato, que certamente não foram raras as vezes em que se ouviu no seio da corporação que o seu Comandante havia “caído”. Mantive-me no cargo durante a gestão de quatro Governadores a custa de muita luta para preservar a instituição, porém entendendo o quão instável é o exercício do cargo. Vislumbrei, portanto, no momento em que ocorrem as eleições, e somente neste estágio, que não poderia deixar passar esta oportunidade de me colocar como alternativa para Deputado Federal, considerando os planos que desenhei, assim como percebi que não haveria mais espaço para tocar adiante os projetos que não fosse na esfera decisória política. Meu prazo de validade estava vencendo e não haveria outra oportunidade para continuar lutando pelos avanços institucionais. Surgiu no contexto um apoio político inesperado, um estímulo para que me motivasse ao desafio e diante do cenário que se apresentou, corroborado por vários convites de vários partidos para que me candidatasse, decidi que não poderia me furtar em aceitar.

Podem estar seguros que identifiquei oportunidades relacionadas à instituição muito interessantes no processo, e, sobretudo, para dar vazão às reformas institucionais que mapeei no exercício do comando, e antes dele, mas que dependem fundamentalmente de empoderamento para realizá-lo, porque, por mais técnico e competente que seja o comandante, as decisões estruturais estarão sempre nas mãos do poder político.

De forma alguma desconsidero o termômetro das prévias. Somente não podemos confundir a iniciativa como se fora uma convenção partidária virtual para definição de candidatos. A enquete contou com cerca de 1400 votos com algum tipo de controle, mas com alguns questionamentos. Da apuração, em torno de 33%, portanto cerca de 440 votos, apontou para um único candidato a Deputado Federal que precisa de cerca de 90.000 votos para se eleger. Que bom que isso aconteceu! Mas também acredito que no que se refere a candidatura para Deputado Federal o processo não foi capaz de mobilizar e apontar para uma direção consistente. A pouca disponibilidade de candidatos fez com que o debate ficasse pobre nesta seara. Entendi que precisávamos de mais opções. Ademais, quando das prévias, não me coloquei como candidato por não imaginar naquele momento que pudesse dele participar. Os argumentos que me convenceram a isso foram apresentados posteriormente. Mas isso tudo já está superado porque a política é arte de ocupar espaços, e certamente há uma lacuna a ser preenchida por nós.
Se as pessoas entenderem que reúno as condições de competência, credibilidade, compromisso e outros atributos para exercer o cargo, e se o projeto institucional que apresento nesta oportunidade se coaduna com os seus ideais, depositem em mim o seu voto. Caso contrário, por favor, vote na outra opção. Mas votemos todos nos militares do DF.

No caso específico do cargo de Deputado Federal tomei o cuidado de estar coligado na mesma chapa, já que pude optar pelo partido no último momento. Ou seja, ao ocupar a vaga que seria preenchida por outro candidato da coligação, aumentamos o número de militares na coligação e ainda sem dispersar os votos. Acredito que não sejamos adversários no processo e sim parceiros, já que haveremos de buscar outros votos em nossa rede de relacionamentos que não seja somente dos militares. O nosso desempenho individual contribui para eleger o outro e vice-versa. Isso ficará suficientemente esclarecido doravante.
O bom de tudo isso é que acordamos para o fato de que nada está resolvido, e que as prévias não são a eleição e que tudo dependerá de muito trabalho e engajamento de todos os militares, se quisermos ter um representante nosso no Congresso Nacional. Somente o seu voto não é suficiente. Consiga além do seu mais 20 ou 50 ou quantos você puder! Você precisa acreditar no seu candidato e em suas propostas a ponto de recomendá-lo para os outros. Não pode haver vergonha ou pudor! Somente assim teremos nosso representante.

Não concordo com o autor da missiva quando assevera que tenhamos ficado órfãos, até pelo fato de não ser pai da corporação, e também pela necessidade que a visão adequada do Comandante Geral não deva ser paternalista. O comandante é o Gerente, o Administrador. Bill Gates não é o pai da Microsoft e se retirou para que outros pudessem levar adiante o projeto da organização.

Preocupou-me, entretanto, o arroubo impensado do autor em fazer considerações inconvenientes ao Governador, posto os desdobramentos que isso possa ter, ainda que não deseje isso, sinceramente, pela consideração que tenho com o Tenente Aguiar desde muito. Gostaria que tais colocações ficassem na conta de um rompante de infelicidade adicionado a um momento de emoção incontida e já lhe telefonei, inclusive, solicitando que se retrate no que tange à sua avaliação equivocada sobre política, até pelo fato que em política as coisas mudam de rumo a todo momento e são como as nuvens no céu, como dizia o experiente Tancredo Neves: “uma hora estão de um jeito e logo depois de outro.”

No mais, o que faremos agora é nos debruçar na divulgação da plataforma do projeto de legislatura, não sem antes neutralizar obstáculos já identificados. Sabíamos que assim seria e para isso estamos suficientemente preparados e fundamentados.

No mais agradeço as manifestações de apoio e as críticas construtivas.

Sobre as contumazes manifestações que buscam querer simplesmente desacreditar-me, por estarem possivelmente engajados em outro projeto político, já começo a enxergar certo tom humbertiano, posto que não apresentam nada de consistente nas críticas e vivem somente solapando a realização dos outros, se escondendo no anonimato de um nickname, e se achando donos da verdade. De fato não posso sequer responder diretamente, com os argumentos que precisam ser estabelecidos, porque não sei de quem se trata. Construo em minha mente figuras fictícias como tal Halk Humberto. Excesso de veneno também pode matar a cobra.

Vamos adiante porque a messe é enorme!

Fraternal Abraço,
Coronel Martins

ASSIM FOI A DESPEDIDA DO COMANDO GERAL

2010-07-04T23:20:00.004-03:00

EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO SCHUMMAN ROSSO, GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

EXCELENTÍSSIMA SENHORA IVELISE LONGHI, VICE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MONTEIRO NETO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO MORAES, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DO GDF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL LUIZ RENATO FERNANDES RODRIGUES, QUE ASSUME O COMANDO DA NOSSA AMADA PMDF

DEMAIS AUTORIDADES PRESENTES

OFICIAIS E PRAÇAS DA CORPORAÇÃO

SENHORAS E SENHORES. – BOA TARDE.

Existe um pensamento que diz que quando não se sabe aonde se quer chegar qualquer caminho serve. E há outro de Richard Bach que diz “ UMA NUVEM NÃO SABE POR QUE SE MOVE EM TAL DIREÇÃO E EM TAL VELOCIDADE. SENTE APENAS UM IMPULSO QUE CONDUZ PARA ESTA OU AQUELA DIREÇÃO. MAS O CÉU SABE OS MOTIVOS E OS DESENHOS POR TRÁS DE TODAS AS NUVENS, E TODOS NÓS SABEREMOS QUANDO SE ERGUER O SUFICIENTE PARA VER ALÉM DOS HORIZONTES.”
Deus está no controle de todas as coisas e não identificamos de pronto seus planos para nós.

Dentro de cada um se escondem desejos sufocados, sonhos sublimados e uma vontade muito grande de vencer limites.

Cheguei ao Comando da PMDF com a convicção absoluta de que este seria o desafio maior de minha vida. Convicções absolutas são limites que nos impomos e a vida está aí para nos desafiar a todo o momento.
Esta honrosa missão, a mais elevada de minha vida até o momento, me proporcionou a dedicação com afinco aos projetos e metas da organização, buscando incessantemente atingir os objetivos traçados. Não tenho noção de como fazer avaliação desse processo agora e penso que o tempo e as pessoas se encarregarão de avaliar se valeu a pena. Fiz o melhor que pude.

Chego a este final de tarde para transmitir o cargo do Comandante Geral com aquele gostinho do quero mais, pois identifico o muito que se tem para fazer. Todavia, também sei que esta construção é um processo coletivo, que precisa de outras lideranças e estou seguro de que a corporação é um celeiro de homens e mulheres capazes de conduzir nossos rumos. Portanto, tenho a percepção de que nada depende exclusivamente de mim.

A experiência vivida no comando me remete a noção de que a intensidade com que nos dedicamos a um projeto pode nos realizar. Assim, o tempo no cargo não é o fator que serve de parâmetro para esta experiência. Ficaram as marcas da avalanche de responsabilidades dos mais diversos matizes e a noção de quando se quer podemos estimular uma organização fazendo com que as pessoas se motivem e sigam a direção do bem comum.

Preparei-me para o comando, mas não para retirar-me. Assim este momento está sendo muito difícil de sublimar, e só consigo fazê-lo por conta de haver identificado outros objetivos, também e principalmente institucionais. Existe no jargão futebolístico a máxima que é preciso saber a hora de pendurar a chuteira, o que absolutamente não é nosso caso. Mas é preciso entender o momento de aceitar novos e maiores desafios. Confesso que sou chegado a uma briga, e por isso, de modo algum sair do comando significa abandonar a luta. Ao contrário, continuo pronto para o combate.

Realizei o sonho acalentado desde 1987. Ao longo deste tempo aprendi a amar e respeitar nossa instituição. Apoderei-me de seus princípios e valores. Reconheço sinceramente as pessoas que integram nossa PMDF como nosso maior patrimônio. Tenho orgulho do papel social desempenhado pelos policiais militares. Adaptei-me à complexidade das atividades institucionais e da cultura profissional. Minha personalidade ficou marcada indelevelmente pela condição de policial militar.

O aprendizado de superação e luta ficará para sempre.
Fica ainda a certeza de que caminhando juntos construímos uma instituição melhor. Só depende de nós.

É preciso pedir desculpas. Peço publicamente desculpas a todos quantos tenha contrariado no exercício do comando, por entender que ao administrar uma organização como a nossa não poderia agradar a todos indistintamente. Reitero que nenhuma ação teve cunho pessoal e se, portanto, alguma contrariedade foi causada, aconteceu no sentido de acertar. Desculpem-me ainda se fiquei abaixo de alguma expectativa.

Peço desculpas a minha família (Gisélia, minha mulher, minhas filhas Hoanna, Mariana, Rafaela, Laura e Manuela) por tudo que lhes privei em detrimento de minha dedicação aos desafios, na certeza de que continuarei contando com o suporte indispensável de todas vocês. Eu as amo.

É preciso agradecer. Pelo exercício do comando agradeço ao então Governador José Roberto Arruda pela oportunidade primeira em me designar para o cargo. Ao então Governador Wilson Lima pela confiança de me manter nele no centro da crise política. E, particularmente ao Governador Rogério Rosso, pela confiança depositada, incondicionalmente, pelo vínculo de lealdade surgida em curto espaço de tempo, mas que certamente se constitui atualmente em uma relação de amizade que transcende a toda transitoriedade das coisas. Governador, o Senhor não teve um Comandante Geral simplesmente. O senhor angariou um amigo em uma relação onde às vezes conseguimos no máximo simpatia. Para o senhor, certamente serei sempre o pai da Hoanna, e sabemos o que isso significa especialmente. Obrigado, finalmente, pelo desafio.
Obrigado ao Secretário de Segurança João Monteiro, Secretário Adjunto Coronel Adauto, Diretor Geral da Polícia Civil Pedro Cardoso e Comandante Geral do CBMDF Coronel Porto pelo apoio, pelo convívio fraternal e pelas manifestações de apreço.
Agradeço ainda aos companheiros e irmãos que compõem o alto comando da corporação pela lealdade, amizade construída ao longo desses mais de 20 anos. A todos os Comandantes de Unidade pela prova de lealdade diante do desafio que aceitaram e pelo desempenho obtido. Vocês são os líderes supremos de um futuro muito próximo. A todos oficiais e praças que não posso nominar neste momento pelo grande número, também meu sincero obrigado.
Ao meu estafe pessoal composto pelos Capitães Danzmann, kotama e Cleomir, Tenente Rabelo, Sargentos Teixeira e Cesar, Soldados Isuka, Ventura, Roberto, Tavares, Elaine e Érika pela paciência em suportar meus defeitos e hábitos exagerados de rotina, assim como pela lealdade e amizade.
Á toda liderança comunitária que se mantém junto ao Comando, demonstrando que a filosofia de polícia comunitária constrói um ambiente de convivência seguro e desejável, meus agradecimentos.
Enfim, obrigado a todos os irmãos e familiares que me concedem a graça de tê-los junto a mim.

E à Deus por toda essa experiência de vida, agradeço todos os dias.
Desejo, por derradeiro, sucesso ao Coronel Renato, que ora assume a direção de nossa gloriosa corporação, na certeza de que os objetivos e metas que traçamos juntos nas intermináveis reuniões do Alto Comando seguirão seu curso sob sua orientação segura e em razão do seu compromisso com a instituição.
Saio do cargo, mas não abandono a PMDF. Estou imbuído do papel que assumo doravante. Continuarei umbilicalmente ligado a corporação onde quer que eu esteja.

“Sonho que se sonha só é só sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha junto é realidade.” (Raul Seixas)

Fiquem com Deus. Contem comigo.

Brasília, 01 de julho de 2010.

RICARDO DA FONSECA MARTINS – CEL QOPM

AS IRONIAS DO DESTINO – PEÇAS QUE A VIDA NOS PREGA

2010-06-30T20:40:00.002-03:00

Prezadas e Prezados,

Certamente que já passamos todos por situações em que a vida nos prega algumas peças, o que tem certo ar de ficção.

Sempre acreditei que o Comando-Geral da PMDF seria meu último desafio, por conta da importância do cargo e do nível de responsabilidades requeridos. Descobri que os desafios não guardam limites.

Quando iniciamos nossa gestão procurei imprimir um ritmo e estilo próprios, fundamentados em princípios inovadores de administração.

Acho que chamamos a atenção nesta seara. Como consequência alguns flertes políticos, alguns convites que não levei em consideração e a firme convicção de que deveria seguir no comando, tendo como horizonte temporal o dia 31 de dezembro de 2010, quando termina o atual mandato do GDF.

Tudo caminhava assim, honestamente, sem qualquer pretensão adicional que não fosse concluir a missão. Eu não apostaria um tostão furado em outro desfecho que não fosse esse.

Foi então que chegou o dia 28 de junho, quando por volta das 12h30, recebi uma chamada do Governador Rogério Rosso, que me fez uma solicitação de rotina e agregou à conversa uma indagação sobre o que eu pensava em assumir o desafio de representar à PMDF no processo eleitoral próximo, considerando que havia uma lacuna no cenário, não preenchida por candidatos oriundos da instituição e que eu precisava considerar o desafio, em razão da liderança natural identificada por várias pessoas. Respondi-lhe que não havia pensado no assunto, mas que tal reflexão vinda dele deveria ser motivo de atenção e análise, e o indaguei se ele estava seguro de que isso não seria um problema. Respondeu-me que diante de objetivos superiores ele entendia que valia o sacrifício. Ficamos de conversar no dia seguinte.
Assisti ao jogo do Brasil com a cabeça à mil.
Dia seguinte, já pela manhã, liguei para o Governador e disse-lhe que diante de tal desafio que me deixou pensativo e cheio de dúvidas, estaria a disposição para contribuir onde fosse necessário, mas que não tinha a menor idéia de como isso poderia se operar, considerando meu total desconhecimento das medidas práticas sobre o tema, meio que acreditando que se tratava de um devaneio, ou mesmo um trote.

Foi marcada uma reunião à noite com vários assessores políticos para uma avaliação das condições e circunstâncias e de repente, não mais que de repente, todos os entraves e empecilhos haviam sido superados, tendo o PTB aquiescido em incluir-me na nominata do partido e tudo mais.

O tempo foi curto, mas o fato é que de uma hora para outra, me vi convencido a aceitar o desafio que jamais havia imaginado.

Mas aí, alguém há de me perguntar por que então aceitei, quando poderia haver simplesmente declinado do convite. Algumas razões dentre outras tantas que não se deve anunciar:

1. O desafio proposto neste momento foi totalmente diferente dos demais, já que partiu de quem tem competência para nomear e exonerar o Comandante Geral, ainda que tenha que ressaltar não ter havido qualquer constrangimento neste sentido;

2. O calendário eleitoral tende a arrefecer o ritmo atual de avanços e conquistas na corporação, sendo que o cenário de retomada deve reiniciar em janeiro de 2011, quando de qualquer forma eu me desligaria do serviço ativo.

3. Aprendi que os desafios trazem vantagens competitivas e identifiquei oportunidades interessantes de alavancar avanços a partir de um projeto político, que sempre defendi, ainda que não me tenha colocado como opção para tal. Por pior que, por desventura, eu tenha sido como Comandante da PMDF, acho que reuno melhores condições de representar a instituição que qualquer outro que não nos conheça ou entenda.

4. Houve uma concentração de candidatos nas prévias para Deputado Distrital e muito poucos para Federal. Não aceitei uma sugestão de um assessor para vir candidato a Distrital, por entender que seria incoerente com o que defendi durante todo esse tempo e entender que há suficientes e bons candidatos nesse nível.

5. O panorama no cenário político neste ano indica que poderá haver renovação. Ter ficha limpa não pode ser somente uma proposta para candidatura. É mero requisito que todos devemos possuir. Assim defender propostas para a sociedade e especificamente para uma categoria profissional requer certo conhecimento e sensibilidade, e no nosso caso, sem falsa modéstia, acho que conseguir captar o rumo desejado por nossa categoria.

6. Senti-me tentado em aferir meu desempenho em um processo totalmente aberto e cruel. Recebo com freqüência elogios pelo comando. Será que tem sido isso sincero mesmo?

7. Em suma: não há do ponto de vista racional qualquer prejuízo para ninguém nesse processo. Ao contrário, fomos capazes de despertar atenção para um potencial que sequer chegamos a considerar anteriormente. Ou seja, os outros conseguem identificar em nós uma força que não sabemos ter.

8. Por fim: minha mulher, que é Sargento da corporação, não se opôs e hipotecou seu apoio incondicional, sendo a única forma de saber se isso é ou não possível a submissão a avaliação de todos em um pleito eleitoral.

Outro aspecto a ser ressaltado é que aprendi a trabalhar pela PMDF em qualquer circunstância, independente do cargo em que estive durante toda a carreira. Entendo que ao me afastar do comando não abdico da condição de policial militar, nem estou virando as costas para a instituição que tanto me proporcionou de bom e que tanto aprendi a amar e respeitar. Ao contrário, identifico outras oportunidades de me dedicar a ela, como sempre farei, independentemente do resultado alcançado.

É possível que esta decisão há de despertar críticas, descontentamentos, paixões, etc. Conclamo a reflexão:

1. Estivesse eu arquitetando esse plano ou maquinando tudo isso, por qual razão eu não teria me preparado desde então como fizeram todos os demais candidatos?

2. Como alguém que é candidato a cargo eletivo mantém segredo de candidatura? Como vão poder votar nele se ninguém sabe do seu intento? Na realidade o que é fato é o tempo que se perdeu e um monte de providências não adotadas.

No mais, estamos tranqüilos e seguros de nossa honestidade de propósitos, nossa sinceridade e de que os que confiam nos projetos em que estivemos a frente permanecerão compartilhando conosco os sonhos do muito que poderemos organizar.

Recorro ao meu jargão característico: cuidado com o que pedir, pode conseguir!

Fraternal abraço,
Ricardo Martins.

BLOG DO COMANDANTE GERAL

2010-03-28T15:17:00.002-03:00

A fim de produzir um discurso mais institucional criamos o Blog do Comandante Geral da PMDF

http://www.pmdf.df.gov.br/blogdocomandante/

Assim sendo, neste momento, temos dedicado as postagens e discussão nesse novo endereço.

Não quero perder a credibilidade adquirida com este espaço, que pretendo utilizar para discutir assuntos mais espinhosos que não posso tratar no site institucional.

Assim neste momento peço desculpas pela ausência, ao tempo que providenciarei que as postagens da PMDF sejam replicadas neste espaço.

Fraternal abraço,

Ricardo Martins.

AGORA: FALA O COMANDANTE!

2010-02-28T20:17:00.002-03:00

Dias de 24 horas e semanas de 07 dias não têm sido suficientes diante de tanto o que fazer.

Difundir informação segura e fidedigna, entretanto, é uma necessidade. Assim nesta semana estará disponível no Blog e no site da PMDF um vídeo com as palavras do Comandante e o blog prometido. Ademais comparecerei às formaturas dos Comandos Regionais para conversar diretamente com o nosso valoroso policial militar.

PRIMEIRO TEMA QUE MERECE ESCLARECIMENTO: REAJUSTE SALARIAL

Muita gente por aí anda especulando, observando a Polícia Civil, e falando do que não sabe, seja por ignorância, seja por maledicência.

Aos fatos: Já está nas mãos do Governador a proposta de reajuste para 2010 relativa aos militares do Distrito Federal. Diferentemente do que vinha acontecendo, desta feita a proposta contou com a participação dos Comandantes-Gerais e de todas as associações que participam do processo.

A estratégia foi montada, a proposta foi simplificada no sentido de se buscar o reajuste do soldo, retirando-se o superficial e o impossível.

Encontramos o ponto de consenso e unidade. Viva a maturidade e a união!

Tivemos na semana passada uma reunião com o Secretário de Planejamento e Fazenda do DF, onde pudemos defender nossa proposta, e que foi recebida com muita atenção, seriedade e consideração.

Ficou estabelecido que a proposta da Segurança Pública subirá de modo conjunto, não ficando nenhuma instituição de fora.

Neste momento o Secretário de Fazenda está calculando o impacto financeiro das propostas dos militares e dos policiais civis, de modo que não haja discrepância ou tratamento diferenciado. As expectativas são boas e o atendimento será para todos na proporção das possibilidades de absorção do impacto. Caso não seja possível atender nos níveis solicitados, é provável que tenhamos estabelecidos os percentuais dos próximos dois anos já para garantir reposições. Aprendemos a duras penas que devemos aceitar o incontroverso. A luta pelo que não pôde ser concedido no momento fica mais simples! Se me devem R$ 100,00 e só podem pagar no momento R$ 80,00, aceito. Mais adiante só discutirei R$ 20,00 ao invés dos R$ 100,00. Esta é a estratégia!

Outro fator importante foi apontar o soldo como parcela a ser reajustada, uma vez que conseguimos aliados no processo, no caso, os ex-territórios e ex-DF e suas bancadas, que também desejam o reajuste.

Quanto ao percentual, ainda não é possível afirmá-lo. Dependerá de outra reunião que teremos esta semana. Este é outro dado muito manipulado e enganador. Eu só posso dizer que a proposta da PMDF significa um impacto anual na ordem de R$ 360.000.000,00. Precisamos aguardar esta semana e verificar o pronunciamento da Secretaria de Fazenda com sua proposta para o caso.

Finalmente, na sexta-feira passada, fomos convocados para uma reunião com o Governador Wilson Lima, oportunidade em que reafirmamos tudo que aqui descrevemos. Ouvimos do Governador pessoalmente que ele remeterá as propostas da Segurança Pública a um só tempo, após a avaliação da Secretaria de Fazenda, pois entende que não pode haver tratamento diferenciado para ninguém, a fim de manter o clima de tranqüilidade reinante na pasta da segurança pública.

Portanto, podem confiar no que estamos fazendo – comando e representações – pois estou seguro que teremos uma boa proposta de reajuste.

Tem gente que pensa que somente o que sai nos jornais e na imprensa existe no mundo. Ledo engano. O momento atual não é para bravatas ou divulgações desnecessárias. O jogo do poder envolve negociações, lobbies e, sobretudo argumentos justos e fidedignos.

Tenho o “péssimo” hábito de honrar meus compromissos e de ser leal aos princípios de nossa instituição.

Contem comigo!

Em breve outros esclarecimentos.

Fraternal abraço,

Ricardo Martins.

ENQUANTO ENGOMO A CALÇA ...

2010-02-24T20:53:00.003-03:00

Prezadas e prezados,

Peço desculpas pelo longo tempo transcorrido sem postagens de minha parte, como afirmei anteriormente, realmente está sendo muito difícil dedicar qualquer tempo aos nossos agradáveis debates sempre tão bem desenvolvidos neste espaço. No entanto, não poderia me furtar de agradecer as inúmeras manifestações de carinho, solidariedade, apoio e aos votos de sucesso que tem me chegado por esse canal, é muito bom saber que existem pessoas torcendo pelo nosso êxito e de toda a corporação! Ao tempo que aumenta a responsabilidade diante dessas expectativas, fomenta ainda mais a minha determinação para o trabalho que somada ao amor que prezo por nossa gloriosa instituição, certamente nos trará bons frutos ao término desse comando.
Na oportunidade informo que muito em breve teremos mais um espaço de comunicação e principalmente de colaboração entre os senhores e o Comandante Geral, aguardem para desfrutarem da oportunidade de apresentarem sugestões, reclamações, questionamentos sobre diversos assuntos num canal institucional direto com o Comandante.

Um abraço especial para: Roberto Pimentel (TEN Roberto Pimentel), Sérgio Luiz (MAJ Sérgio), Blogão do Riba, Biomar Ángelis (CAP Ángelis), Halk, Am-Goulart, Construindo a Cidadania, Wellington, Roberto, Tenente Tonhá (TEN QOBM), Marcelo (TEN Marcelo Almeida), Aderivaldo Cardoso, SGT Assis Araújo, Sérgio (CB Sérgio Pires), Edson (SGT Gladistone), Jotabenas (MAJ PMRN Batista), André Felipe (SD Myles), Realista, Maurício, João Diógenes (SGT Diógenes), Krislley (SD Lindomar), César, Vasco (MAJ Vasconcelos), Afonso, Fastzaiton (Marcelo Neves), Janderson Rocha, Mônica (Mônica Amado), Marilda (SGT Larney), Jony (João Júnior – Presidente da Comissão dos Aprovados), Silvana,Ed1000sonaves, Professor Enéas Filho (Enéas de Ávila Filho), Ivonei, Se houve um dia fácil, foi ontem (SGT RR Mangueira), Caribenho, Renato Araújo, Sérgio (TC Cunha), Leonardo-ad34, José Valdeci, Nilton José, Sociedades Sustentáveis – Amor à Vida (SD Wesley), Paulopportugues, Pedro, Fabríciobpl (SD Portela), Marco Alves (CAP Marco Alves), Luciano (TC Luciano), Olecram, Paulo Marcos (CB Paulo Marcos), Oséias (CB Alcides), M.enal.i, Arrudinha, João Benaias Leite, Paula, Fernando, Joãoricado21, Elke Madson (CB Elke), Bloger Celular, Ferreirinh (MAJ Alexandre Sérgio), Fernando (SD Fernando Roberto Moreira), Eduardo (CB Eduardo Diniz) e José Nilton (CB Nilton).

TEXTO

DESIGNAÇÃO PARA O COMANDO GERAL

2010-01-22T13:29:00.005-02:00

Prezadas e Prezados frequentadores do Blog,

Recebi com muito orgulho a designação para exercer o cargo de Comandante Geral da PMDF. Trata-se da mais honrosa e desafiadora missão.

Como devem imaginar, estou finalizando os preparativos para iniciar.

Infelizmente, neste momento, não poderei dedicar minhas noites à saudável discussão que temos realizado neste espaço. Todavia, diferentemente do que alguns companheiros disseram nos comentários, isso não vai acabar. Tanto não vai acabar, como seguramente será criado outro canal institucional para a figura do Comandante-Geral, pois consideramos essencial a discussão saudável, sustentada por argumentos e fundada na boa educação, coisa que sempre desenvolvemos. Registro: nunca tivemos qualquel comentário desabonador, mau educado e de baixo nível. Ao contrário, o conflito das discussões chegam ao azedume e a acidez, mas sempre respeitamos pontos de vistas.

Carrego desta experiência o depositário de vontades, ansiedades, idéias, pensamentos e tudo mais que por aqui se passou.

Estarei sempre me comunicando, valendo-me da tecnologia, respondendo, argumentando, discutindo, procurando antecipar as decisões que certamente terei que tomar quando for investido no cargo, compartilhando minhas angústias e sobretudo os acertos.

Preparei-me a vida toda para este momento. Mais que um projeto pessoal gostaria sinceramente de me tornar um instrumento a serviço das nossas realizações institucionais, sabendo que o desafio é grande, que certamente não conseguirei agradar a todos, mas que explicarei os fundamentos do que tiver que decidir.

Entendo que o cenário é de muita mudança. Há muito, muito mesmo, o que fazer além do que ja foi feito.

Reitero com todos o nosso compromisso de manter o canal de discussão saudável aberto, porque foi desse jeito que conseguimos avançar até aqui.

O cargo é de CO-MANDO e não de mando. Assim como ninguém é feliz sozinho, ninguém chega a lugar nenhum sem o a ajuda, o compromisso, o apoio, a lealdade dos integrantes da corporação. O campo está semeado para grandes avanços. Eles virão conforme seja nossa capacidade de união em torno de objetivos comuns, de articulação, de estratégia e de raciocínio.

Obrigado pela consideração e por esse novo tipo de amizade digital, que já me fez ficar emocionado na madrugada diante de uma tela de computador.

Diante mão encareço a compreensão porque haverá momentos em que o acesso poderá estar entupido por agendas, compromissos e prioridades que são impostas, mas que nem por isso representará abandono ou desconsideração. Os amigos sabem entender esses momentos. Tem sido um prazer estar aqui.

Venho matutando um texto sobre coisas que tenho lido aqui no blog que trata da discussão dos conceitos de igualdade absoluta, desigualdade, iniquidade, diferença, igualdade de oportunidades e principalmente sobre a mensuração que se faz pelo paradigma da comparação. Adianto o tema para reflexão inicial.

Agradeço mais uma vez as demonstrações de consideração e amizade.

Fraternal abraço,e que o Grande Arquiteto do Universo nos guie a todos.

Ricardo Martins.

APARIÇÃO RELÂMPAGO

2010-01-12T11:00:00.002-02:00

AOS PREZADOS AMIGOS DO BLOG
Li os 21 comentários postados no último texto sobre o balanço e perspectivas.

Maravilha! A discussão está em alto nível e com argumentos. Sigamos por ai.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Durmo, acordo, almoço e janto este tema por estes dias. Tenho 90% do texto da monografia pronto. Preciso focar no objetivo para alcançá-lo. Esse é o motivo de abordagens curtas e rápidas neste momento. Tenho certeza que entendem o desafio.

SALÁRIOS DE POLÍCIAS MILITARES

A despeito de minha reclusão continuo atento aos temas relevantes.

Soube hoje de fonte segura que o Governo Federal prepara um projeto de melhoria de remuneração para as Polícias Militares dos estados que serão sede da Copa de 2014, como forma de estruturação das condições de segurança do evento.

Maravilha para esses estados. Nós provavelmente estaremos fora deste contexto em razão de nossa condição diante dos demais estados. Aqui no DF queremos outra comparação.

Outro ponto a salientar é que esse projeto gerará controvérsias, principalmente por conta dos estados que ficam de fora e toda discussão sobre a PEC 300.

Esse é o cenário do qual queremos ficar de fora, mas acredito que não haja possibilidade para isso. Não dá para pertencer a uma insituição e se pautar pelos princípios de outra.

ORGANIZAÇÃO BÁSICA

A Presidência da República continua trabalhando na revisão do Decreto Federal que regulamenta a organização básica da PMDF e do CBMDF.

No mais, parabéns pelos comentários, deixe-me voltar para o trabalho.

Fraternal abraço,

Ricardo Martins.

BALANÇO DE 2009 – PERSPECTIVAS 2010

2009-12-29T14:39:00.006-02:00

Existem duas maneiras de se fazer um balanço: contabilizar realizações ou contar frustrações. De certo modo fazemos os dois. Todavia o fundamental é utilizar métodos racionais. Deixar que sentimentos, fundamentos e pressupostos assumam o controle de nossas posições não contribuem para a ampliação dos horizontes. Precisamos estar abertos e atentos para enxergar outros pontos de vista. É um exercício difícil, mas ao final gratificante.

Muitas conquistas que incorporamos em nossas vidas acabam se banalizando e, às vezes, não damos o devido valor. É preciso que tenhamos essas conquistas ameaçadas ou perdidas para reconhecermos o valor. Lembra daquela história do filho que lamenta a morte da mãe querida? Pois então, antes teria sido melhor dedicar um tempinho a ela e reconhecido seu valor em vida.

Há três dias aqui no Guará fiquei sem água. Somente hoje pela manhã o abastecimento começou a se normalizar. Dei-me conta do quanto é maravilhoso ter água encanada em casa, luz elétrica, TV a cabo, internet de banda larga, gás entregue na porta, comércio com todos os produtos que preciso, recolhimento do lixo, carteiro, enfim, de tudo que é corriqueiro e essencial, mas que na correria do dia-a-dia sequer dedico o mínimo reconhecimento. Foi preciso faltar água para eu perceber que minha casa estava comprometida como um corpo sem sangue.

Do mesmo modo já me acostumei com o salário na conta nos dias de sempre, que me permite ter uma vida estável. Todavia devo reconhecer também como fundamental tem sido pertencer à nossa instituição Polícia Militar, que nos tem proporcionado tranqüilidade pela atividade profissional, possibilidade de realizações, perspectivas de melhorias profissionais, enfim, preciso reconhecer publicamente que adoro esta profissão.

Resolvi fazer uma listagem de caráter geral sobre os avanços deste ano de 2009 para a PMDF.

1. O projeto Policial do Futuro se consolidou. Iniciamos o ano com uma turma de 1250 policiais militares e chegamos ao final com a meta de 5000 matriculados alcançada, considerando que já realizamos o último vestibular e no início do próximo ano conseguiremos alcançar o objetivo. Continuo achando que esse projeto alavanca uma série de modificações positivas na instituição. Como já se incorporou à nossa realidade, muita gente já o considera favas contadas. Não é bem assim.

2. Política Habitacional – a instituição tem conseguido participar dos projetos sociais relacionados à moradia, e hoje as oportunidades continuam a surgir. Logicamente que tem gente que sonha e realiza projetos de vida mais ousados e um lote já não representa o sonho da casa própria. Que bom! Todavia o rumo que damos aos nossos projetos de vida diferem muito em razão das opções que escolhemos. Essa é uma seara que podemos avançar porque casa própria representa segurança e dignidade para o militar. Ficar no meio de contendas judiciais sobe legalização de áreas não é o que desejamos. Que projetos teríamos para apresentar nesse sentido? Podemos reorientar essa política.

3. Gratificação por desempenho, que já nos acostumamos com o nome do serviço voluntário aumentou de valor e de cota. Um serviço extra de 8 horas vale agora R$ 200,00. Ademais as cotas atingiram o patamar de 25.000. Há quem se queixe, como sempre ocorre, mas certamente é um avanço considerável e uma estratégia inteligente de comprometer o profissional cada vez mais com sua instituição.

4. A questão das escalas de serviço começa a ser enfrentada de modo transparente e responsável. Estamos às vésperas de estabelecer um regime humano e digno, mas que também contemple as necessidades da missão da organização e do serviço que prestamos. Mudanças de afogadilho não contribuem para a solução do problema. Medida única para atender todos os interesses e necessidades não existe. Acharemos o ponto de equilíbrio.

5. Investimentos e melhores condições de trabalho – Equipamentos para execução do policiamento foram adquiridos, viaturas novas, construções e reformas de instalações entraram na pauta da gerência administrativa. Falta muito, mas o processo começou.

6. Na área de assistência médica aos policiais e seus dependentes também identificamos avanços. A reforma do Centro Médico saiu dos sonhos e do papel. Haveremos de ter melhores condições doravante.

7. Na área educacional o Colégio Tiradentes começa a ser planejado para ser implementado.

8. O problema do recompletamento do efetivo também começa a ter outro tratamento, e desta feita tentando desvencilhar-se dos casuísmos.

9. Criação do Núcleo de Assistência Jurídica para atender policiais envolvidos em casos em decorrência de ações em serviço. Viabilização do artigo 115 da'Lei Orgânica do DF.

10. Operacionalização da indenização causa mortis em serviço ou incapacidade total e definitiva em razão de acidente em serviço.

O PLANO DE CARREIRA – CAPÍTULO A PARTE

Verifico constantemente críticas de toda ordem ao projeto e ao processo. Há pessoas que se agarram aos seus fundamentos e não conseguem compreender o que significou a edição da Lei 12.086/2009.

Os fundamentalistas chamam a Lei de “realinhamento”, situando-se apenas na questão da nova composição do efetivo e desconsiderando tudo mais que o plano contém, e sobretudo, querendo apontar o que o plano não contém. Costumo fazer uma anedota que o plano não possui air bag, câmbio automático e tração nas quatro rodas. Ou seja, quero enfatizar que ele vale pelo que possui de avanços.

Há também uma premissa equivocada de que só seria plano de carreira se fosse igual à Polícia Civil ou o Banco do Brasil, em que os níveis são obtidos automaticamente, etc.

Estamos comparando instituições diametralmente diferentes, cuja constituição parte de outros princípios e pressupostos. Não podemos esquecer que a opção que nos foi dada na Constituição Federal foi de uma organização militar, portanto inserida dentro dos princípios da hierarquia e disciplina, estratificada em postos o graduações militares, o que determina a forma de organização peculiar. Temos estatuto próprio, organização básica própria, fixação de efetivo característico, lei de remuneração própria que determinam uma organização especial. É preciso aprofundar o olhar sobre o processo para entender melhor o fenômeno e sobretudo gostarmo-nos do modo como somos. Às vezes percebo que alguns companheiros ingressaram na instituição errada e não se deram conta disso.

Por que a Lei 12.086/2009 não é um mero realinhamento?

1. Porque alcançou a mais importante conquista nesse processo que foi estabelecer a carreira policial militar como uma profissão de nível superior em todos os níveis. As consequências disso são muitas, inclusive a pragmática de buscar melhores condições de trabalho, salário e carreira, embora não sejam esses os fatores mais importantes na minha visão. Essas serão consequências meramente.

2. Porque criou uma regra única para oficiais e praças em uma única Lei. Anteriormente os oficias tinham lei de regência e as praças um decreto local. O resultado disso era regras instáveis para praças e um regime de segregação explorado como luta de classe. Os critérios de promoção foram equalizados, os interstícios foram ajustados, cursos, enfim, podemos dizer que conseguimos atingir um ponto de equilíbrio bastante razoável nesta seara.

3. Porque conseguiu reparar o muitas injustiças amealhadas ao longo de décadas. Para isso foi necessário proporcionar oportunidades de progresso aos mais antigos, assim como criar mecanismos de incentivo de permanência no serviço, sem criar obstáculos ao fluxo da carreira, objetivando motivação para ao trabalho e do ponto de vista da corporação aproveitar o potencial de pessoas, que se constituem no maior patrimônio da organização. Desse modo foi criado o incentivo de permanência mediante o pagamento de uma gratificação de 30% dos proventos, que se constitui em grande incentivo para permanecer trabalhando, sem contudo, reitera-se, atrapalhar o fluxo da carreira.

4. Porque no campo da fixação do efetivo foi estabelecida nova estrutura. Diminuiu-se os graus hierárquico da base e expandiu-se os graus hierárquicos do topo. Esse foi o mecanismo encontrado para aumentar o fluxo, uma vez que a modificação estrutural militar estava fora de cogitação em razão das regras constitucionais de como somos organizados. A pirâmide diminuiu sua base e aumentou seu topo. Em alguns casos de maneira arrojada e destemida. Haverá os que desejam que tivesse sido mais. As demandas são infinitas, mas as possibilidades são escassas.

5. Porque conseguimos realizar modificações estatutárias acolhendo, por exemplo, o princípio de presunção de inocência. Com isso, policiais militares que se encontravam respondendo inquéritos e processos passaram a poder concorrer às promoções. Exceção ficou somente para condenado cumprindo pena e ao submetido aos conselhos de disciplina e justificação. Pleito antigo que virou realidade.

6. Poque aumentaram também os limites etários do estatuto para proporcionar carreira aos mais antigos e idosos. Os mas modernos e menos idosos contestam essa medida porque consideram que emperram suas pretensões. Não se trata disso. É uma visão distorcida do processo que não alcança o verdadeiro objetivo da medida que é a preparação para uma transição previdenciária que virá. Não tenham dúvidas disso, a reforma previdenciária que entrará na pauta do próximo governo federal nos atingirá. Estaremos mais adaptados e sem traumas. Lá no futuro poderemos avaliar melhor se acertamos ou não.

7. Porque houve ampliação da área de atuação dos Oficiais do QOPMA, que passam a ter participação também no campo operacional, o que possibilita o acesso a gratificação por serviço voluntário, assim como vai dirigindo as futuras mudanças para o ingresso único da carreira. Minha percepção é de que isso ocorrerá mais cedo ou mais tarde.

8. Porque foi instituída promoção por antiguidade na quase totalidade dos postos e graduações. Clamor interno por conta da má utilização do instituto do merecimento ao longo do tempo. Todavia os requisitos tornaram-se mais exigentes e não mudam mais ao sabor dos desejos dos dirigentes. A regra agora é clara!

9. Porque houve o estabelecimento de novos critérios de avaliação de desempenho. Esse sistema está em fase de estudos, discussão e proposta. O que importa é o estabelecimento de critérios objetivos de desempenho e estou seguro de que chegaremos lá. Estou terminando uma monografia sobre o tema, há uma comissão trabalhando no tema também, várias discussões estão ocorrendo, de modo que temos tudo para acertar no processo.

10. Porque os interstícios ficaram dimensionados de acordo com a carreira, visando a não frustrar expectativas.

11. Porque os percentuais cumulativos da Gratificação de Certificação Profissional são os mesmos agora para oficiais e praças. Criou-se o CAEP para praças, que representa mais 30% do soldo de melhoria remuneratória. Tem gente olhando para o CBMDF e apontando que estão pagando equivalência de CAS com CAEP. Tenho a intuição de que alguém vai pagar essa conta, porque poderá haver o questionamento de que como pode um só curso proporcionar o pagamento cumulado de duas gratificações de certificação profissional. Ademais não identifico suporte legal para isso. O artigo 105, combinado com o inciso I do artigo 86 e mais a regra do artigo 121 não me parece suportar essa decisão. Contudo, como aplicação de lei exige interpretação, exegeses, hermenêutica e precedentes, é bem provável que isso venha a ser pacificado na continuidade do processo. Lembro que situação semelhante ocorreu quando da edição da Lei 10.486/2002 em que o CBMDF pagava cumulativamente os percentuais de certificação profissional e a PMDF não. Com a determinação de pagar a pensão militar com base na remuneração integral e não somente no soldo, passou a ser entendida a possibilidade do pagamento cumulativo e não mais seletivo da referida gratificação. Estamos na fase de acomodação das novas regras. Chegaremos a um consenso certamente.

12. Porque viabilizou a Reforma administrativa – entenda-se nova organização básica da PMDF e do CBMDF. Estamos com nosso decreto federal em fase de análise da Presidência da República. O Decreto Distrital já está pronto, aguardando a publicação do Federal. Esse é um sub-capítulo especial dentro do processo. Estamos arrumando a casa para seus novos moradores. Para mim é o ponto crucial de todo esse processo, uma vez que as caras das instituições vão mudar totalmente.

13. Porque houve equalização de datas de promoção. Fim do regime de segregação.

14. Porque foram modificadas as condições de acesso ao QOPMA, que passará a ser mais cedo, depois da aplicação das normas de transição. É mais um ponto de controvérsia de interesses de grupos. As corporações terão que mediar o processo. É um avanço do ponto de vista dos interesses das organizações.

15. Porque foram criados postos e graduações em quadros que estavam trancados.

16. Porque foram equalizadas as regras de ingresso nas corporações. (concurso, níveis hierárquicos de ingresso, etc)

17. Porque a formação e a capacitação foram estabelecidos como vetores de valorização profissional e da carreira.

18. Porque foi criada a gratificação de risco de vida, pequena é verdade, mas foi a possível.

19. Porque ocorreu um processo de participação e comprometimento que foi inicialmente acanhado, mas no geral envolveu todos os integrantes da corporação, evidenciando de uma vez por todas a necessidade de participação ampla, geral e irrestrita. Por essa razão é que entendo também que esse processo não tem dono nem autoria. Foi um grande aprendizado de união em torno de um objetivo comum. É o resultado do processo democrático de construção. Portanto todas as regras acolhidas são de responsabilidade de cada um de nós que participou de sua construção. Não vale querer ficar com os benefícios e atribuir aos outros as críticas pelo que não concordamos. Lembram-se das emendas?

20. Porque conseguimos converter doravante Licenças Especiais não gozadas em indenização pecuniária. Pacificamos a controvérsia.

21. Porque corrigimos a norma do instituto da Ajuda de Custo que estava sendo questionada em instâncias correicionais. Resolvemos a questão.

A ressalva necessária é que o Plano não tratou de reajuste de remuneração. Essa é uma agenda para 2010, que precisa e será tratada no momento oportuno. Lembro haver abodado isso várias vezes nas postagens sob a perspectiva que o atraso da edição da Lei adiava a agenda de pleitos e benefícios do próximo ano. Não podemos, não queremos e não vamos perder esse bonde. A estratégia de 2008 de nos afastarmos para obter melhores avanços não foi eficiente. O impacto da Lei 12.086/2009 equivale ao reajuste de 4,8% que deixamos de ter em fevereiro de 2009.

Enfim, diante deste relato acredito que tenhamos muito que comemorar e pouco que lamentar.

Não temos também razões para nos acomodarmos.

Quando falo de acomodação não é somente no sentido de buscar mais e melhores benefícios. Acredito que o processo é concomitante na busca de melhores resultados e efetividade no desempenho de nosso mister. É preciso melhorar as condições profissionais assim como a qualidade do serviço que prestamos. São coisas que precisam caminhar juntas!

COMENTÁRIOS RECENTES.

OSVALDO – agradeço sua constante participação. Somente quero dizer que não sou dono do espaço. Ele é nosso, e cada dia mais dos seus freqüentadores.

RONER – infelizmente a reforma administrativa não alcançará o nosso Estatuto. Ela está focada na LOB e RLOB. Modificações no estatuto neste momento não nos favorece porque teríamos benefícios que perderíamos numa revisão geral. Melhor conviver com alguma letra morta do que perder grandes conquistas que ainda possuímos. Tratarei disso oportunamente com você através de email. Tem coisa que não é prudente alardear.

ORCIONE – estamos monitorando o que você levantou. Acho que abordei alguma coisa acima nesse sentido. Chegaremos a bom termo no processo.

HALK – respeito e compreendo seus comentários, às vezes, um pouco ácidos. Cachorro mordido por cobra tem medo até de lingüiça! Não acredito na hipótese que você aventou. A não publicação das promoções se devem muito mais a ineficiência administrativa do sistema de publicações da corporação do que qualquer outro propósito sub-reptício. Concordo plenamente que não devemos nos acomodar diante do fato, precisamos evoluir e publicar tudo com oportunidade, ainda mais porque nos tempos atuais não usamos mimeógrafos para reproduzir boletins. Basta colocar no site da PMDF. Mutirão e trabalho para colocar as coisas em dia! Recompensa depois. Pelo processo dos oficiais posso responder porque nele trabalhei. Foi cumprido tudo à risca. O processo das praças, muito maior em volume, entendo que a DP teve muito trabalho e deu conta do recado. Quanto às publicações não sei o que houve. Vou checar.

GERALDO – perfeitamente pertinente suas observações sobre a questão da atualização dos textos legais e revogações. Isso tem uma explicação. Antigamente não se observava a Lei Complementar 95 e as revogações não eram expressas. Usava-se o jargão “revogam-se as disposições em contrário”, portanto tudo que se contrapusesse ao novo texto não se aplicava. Como regra geral estabelecida na LICC ainda é assim, mas a Subchefia de Assuntos Jurídicos da PR passou a exigir a especificação dos textos revogados e passaram a alterar no texto original as modificações introduzidas. Facilita a vida de todo mundo, não é verdade? Assim, as modificações mais recentes constam no texto original e as mais antigas ainda não puderam ser atualizadas e nem sei se algum dia serão. É isso.

Estou neste momento concentrado redigindo o relatório final de minha monografia para conclusão do curso da FGV, de modo que se me ausentar algumas vezes vocês me entenderão.

Desejo a todos um 2010 repleto de saúde e disposição para o trabalho.
Temos muito que fazer.

Fraternal abraço,
Ricardo Martins.

FELIZ NATAL, FELIZ NAVIDAD, MERRY CHRISTIMAS

2009-12-24T17:21:00.003-02:00

Desejo com toda sinceridade um Feliz Natal a todos os frequentadores deste espaço, que o criador conceda muita saúde e determinação para encarar os desafios que virão.

O aniversariante de hoje certamente não gostaria que dedicássemos atenção a outro assunto que não fosse o sentimento de união, fraternidade universal e influxos positivos de harmonia e paz.

Cada um de nós saberá refletir sobre os erros e acertos deste ano, agradecendo pelo que realizamos e reorientando nossas metas para o ano vndouro.

Um especial e fraternal abraço,
Feliz Natal
Ricardo Martins.

COMENTÁRIOS ANTES DA RETROSPECTIVA

2009-12-23T00:31:00.002-02:00

PROMOÇÕES DECORRENTES DO PLANO

Amanhã finalmente serão consumadas as esperadas promoções decorrentes do plano pelo qual tanto lutamos.

O momento é de júbilo e comemorações. Não há espaço para resmungos e reclamações.

Congratulo-me com todos os que terão a realização de suas perspectivas.

As promoções terão eficácia a partir do dia 26 de dezembro, mas os atos de assinatura acontecem antecipadamente pela primeira vez em muitos anos.

A solenidade será na Academia de Policia Militar de Brasília às 15h00.

ESTÍMULO PROFISSIONAL

O Geraldo fez interessante comentário sobre estímulo e motivação. De fato a nossa instituição tem proporcionado muitos estímulos às pessoas que a integram. Cada um pode encontrar seu caminho para realização profissional. O projeto policial do futuro, o plano de carreira, a reestruturação institucional e toda série de mudanças se constituem em desafios para os que entendem o momento atual como oportunidades de alavancar desenvolvimento e progresso.

Domingo passado assisti ao programa de televisão Canal Livre na TV Bandeirantes. O entrevistado era o ex-ministro Delfim Neto. Ele fez uma afirmativa que relacionou crescimento econômico e investimentos, dizendo que os fenômenos são concomitantes e que um não se constitui em requisito do outro. São ao mesmo tempo causa e consequência mútuas.

Fazendo um paralelo com nossa instituição, relacionando melhorias profissionais e motivação, precisamos entender que a motivação está exatamente em prestar um melhor serviço ao mesmo tempo em que buscamos mais benefícios. Não podemos estagnar na inércia e justificar que não somos melhores porque não possuímos os mesmos benefícios que os outros. Os dois objetivos precisam ser buscados concomitantemente. Percebo às vezes que os discursos apontam somente o caminho da consecução de melhorias e muito pouco se aponta na melhor qualidade do serviço que prestamos.

BGNZ está querendo saber se estamos pleiteando também 28% igual à PCDF, ou se vamos aguardar e se o comando acompanha esse movimento. Em que pese não concordar muito com o que jocosamente chamo de "síndrome do mictório", é lógico que estamos acompanhando o desenrolar desse movimento. Se tiverem a curiosidade de ler dentre as mais de 90 postagens que fiz esse ano e que estão disponíveis no blog, vão perceber que chamei a atenção para o fato do atraso da votação da Lei 12.086/2009 nos colocava em desvantagem na nossa agenda de avanços. Esta lei representou para nós os mesmos 4,8% que a PCDF teve em fevereiro de 2009. Todavia estamos ainda em fase de consolidação do processo passado, portanto sem clima para qualquer outra reivindicação ainda. Mas caso haja qualquer aceno nesse sentido, certamente que colocaremos nossas demandas. Existe um princípio de economia que diz que as demandas são infinitas e os recursos são escassos. Eu acrescentaria ainda que os desejos por melhorias profissionais são insaciáveis e nem o céu é o limite. Mas isso faz parte do jogo. Entretanto aprendi tardiamente neste processo todo que quando colocamos para nós metas inalcançáveis somente conseguimos frustrações. O amadurecimento institucional que tivemos nos dá conta de nossas possibilidades e limitações. A coisa não é tão simples como gostaríamos que fosse.

TRANSIÇÃO E ACOMODAÇÃO

Estamos vivendo um período de transição e acomodação de todas as mudanças geradas com a nova lei. Continuará havendo muitos questionamentos e inconformismos. Não consigo relatar tudo que me chega todos os dias, mas tenho consciência que tudo demandará um pouco mais tempo para entrar nos eixos. A única percepção que tenho, é que, apesar de todos os problemas teremos nossa corporação mais segura do ponto de vista jurídico-institucional. Tenho também a consciência que não será possível reparar todas as injustiças geradas ao longo de nossa história nem será possível atender todos os interesses individuais e expectativas. Haverá sempre o que não foi promovido e não se beneficiou, o que gostaria que as coisas fossem dessa ou daquela maneira. O que me tira dessa angústia é que também sei que as mudanças havidas e em marcha no momento foram as possíveis, e que o processo não se exaure, ao contrário, continuará na busca constante do ideal utópico.

Ao companheiro de codinome Técnicas Policiais parabéns pelo seu exercício de reflexão. Necessário também verificar outros argumentos disponíveis em outros comentários.

AUMENTO DE SALÁRIO, MODELOS DE PCS, ETC

Concordo plenamente com o Genilson quando diz que o plano de carreira não representou aumento de salário. Realmente isso não ocorreu e deve ser a meta institucional para defender doravante. Todavia precisamos entender que esse processo agrega questões locais e nacionais, para que possamos estabelecer a estratégia a ser adotada para conseguirmos tal objetivo. Não podemos esquecer da PEC 300, da PEC 471, dos estados, dos ex-territórios e do ex- distrito federal. Nosso paradigma local não é suficiente para vencer os obstáculos. Aumento de salário da PMDF representa para a União aumento para todas as demais unidades da federação que se atrelaram a nós. Essa é a razão de não haver reajuste linear desde 2002. Porém isso não pode servir de justificativa para nos acomodarmos. Precisamos saber interpretar o cenário. Agora mesmo está sendo edita lei federal que impede reajustes acima de determinados patamares. A reposição seria da inflação do período e mais 2% se não estou enganado. O sistema é pleno de travas, pesos e contrapesos.

Permaneçamos atentos a tudo e a todos. Estamos no mesmo barco.

O Halk teceu considerações sobre o escalonamento vertical de remuneração da nossa instituição e foi acompanhado em suas posições pelo The Police, Abranches.

Já tive acesso a alguns estudos comparativos entre as Polícias Militares do Brasil e o nosso escalonamento vertical é o mais social dentre todas as polícias. Conseguimos escalonar 16 postos e graduações em 3,5 vezes, o que significa que a maior remuneração representa 3,5 a menor, aproximadamente, e está tendendo sempre a se aproximar mais. O resultado disso é que não há grandes diferenças entre a graduação anterior e a imediatamente superior. Assim a diferença entre um soldado e um cabo há de ser cerca de R$ 200,00, que é aproximadamente a mesma entre um Tenente-Coronel e um Coronel. Quanto mais aproximamos a base do topo, essa diferença será cada vez menor.

Quando tomamos como paradigma a PCDF estamos comparando sistemas diferentes. Eles possuem menos níveis hierárquicos e se fundamentam em outros princípios.

Cuidado com os postulados de teorias de conspiração. Ás vezes procuramos explicações sem sustentação para atender nossas insatisfações e frustrações.

Perguntaria ao Halk quem são os responsáveis pelo PCS? Se tiver a paciência de ler todas as postagens desde o início vai sentir dificuldade de identificar tais responsáveis. Todavia identificará também os erros e acertos do processo.

Somente o tempo dirá quem está enganado. Não se trata de desmentir ou enganar. A questão é ter idéias pré-concebidas e acreditar piamente nesses fundamentos.

Finalmente o Capitão Marcelo apresenta sua interpretação do que considera plano de cargos e salários. Concordo plenamente com a assertiva que para estabelecer o plano de salário é preciso antes estabelecer os cargos, competências, atribuições, processos, complexidade, etc.

De fato, não avançamos mais nesse processo porque partimos do processo de promoção para modificar a estrutura da organização, ou como costumo dizer, neste processo foi o rabo que está balançando o cachorro.

Não concordo todavia com a idéia de que a instituição está em segundo plano e que a carreira do servidor seja o fator determinante. Essa é uma visão que está em processo de mudança no Brasil. É essa a estabilidade perniciosa que não provoca motivação nem consecução de objetivos. A consequência disso é que foram criadas gratificações para o desempenho de cargos de confiança que ao final representa perda de remuneração no momento das aposentadorias, uma vez que cortaram a incorporação desses benefícios.

Essa porém é uma longa discussão bizantina da EBAP – Escola Brasileira de Administração Pública que remontam ao Ministro Bresser Pereira e seus seguidores.

Por favor, não interpretem nossas colocações como pretensas verdades, porque absolutamente não são. O exercício que faço ou procuro fazer diante dos comentários é de apresentar argumentos de outro olhar do que aqui tratamos. Respeito todos os pontos de vista e considero que a dialética de contraditá-los nos ajuda a enxergar as coisas por outra ótica. Tenho aprendido muito e revisto minhas posições a partir do muito do que já se comentou neste espaço.

Boa Noite,

Fraternal Abraço,

Ricardo Martins.

FRESQUINHAS E REQUENTADAS

2009-12-18T11:30:00.023-02:00

PAGAMENTO DO ACUMULADO DO RISCO DE VIDA – (AS I TOLD BEFORE)

Confirmou-se o que havíamos noticiado vários dias atrás: o atrasado sairá junto com o pagamento de dezembro na conta dia 05 de janeiro. Motivo: houve acordo quanto à antecipação, mas não houve aquiescência em rodar folhar suplementar, possivelmente em razão do custo-benefício em se antecipar 15 dias. Quem se programou para isso não se frustrou e terá seus recursos para pagar contas em janeiro, principalmente a do cartão de crédito estourado do Natal e dos impostos e despesas sazonais de início de ano.

REFORMA ADMINISTRATIVA

Entregamos ontem na Casa Civil da Presidência da República as Propostas de Decretos Federais que redesenham as estruturas de Organização Básica da PMDF e do CBMDF depois de longo e árduo trabalho de discussão e estudos no âmbito das corporações. O processo está só no início. Após a edição dos decretos federais, já estão no prelo os dois decretos distritais de desdobramento dos órgãos de segundo escalão. Ainda assim faltarão os regulamentos de promoção (em fase de conclusão), avaliação de desempenho, competências e atribuições, funcionamento das comissões, etc. O trabalho é grande e crucial para consolidar toda mudança estatuída na lei. Próxima previsão é que no dia 23 editemos o decreto distrital sobre a LOB juntamente com os atos de promoção.

MINHAS SINCERAS DESCULPAS

Essa coisa de postar em um blog e espelhar em outro ocasionou que não prestasse atenção aos comentários publicados no Wordpress. Ficaram comentários sem a devida atenção.

O Lima e Silva fez comentário em novembro tratando do caráter acomodativo de promoções meramente por antiguidade, o que pode ocasionar em estagnação de motivação ao longo da carreira. Sugeriu que a escala hierárquica seja revista a cada curso obrigatório (formação, aperfeiçoamento e altos estudos). Interessante a proposta, mas inexeqüível no sistema instituído por lei. Isso demandaria modificação estatutária, não sendo possível alteração por decreto regulamentador.

O cerne da questão na minha visão, mais uma vez, relaciona-se com a necessidade de se estabelecer um sistema de avaliação de desempenho. Neste caso ter-se-ia um sistema que privilegiaria somente os cursos obrigatórios como critério de estabelecimento de vínculos hierárquicos. Senioridade ou meritocracia? Sendo meritocracia quais são os aspectos que devem ser privilegiados, somente desempenho em cursos de formação? Entendo que se trata de tema complexo e conflituoso. Creio também que antes de mudar o sistema precisamos estabelecer e fixar o padrão de desempenho que precisamos ter na prestação de nossos serviços.

A questão da acomodação será tratada de fato no sistema de avaliação de desempenho. Ninguém pode se iludir com o fato da maioria das promoções se operarem por antiguidade e somente merecimento nos últimos postos dos quadros. O sistema que estamos construindo tenderá a ter outras finalidades além da promoção e avaliará toda vida profissional do policial militar. A corrida considerada será uma maratona e não um pique de cem metros no final.

De qualquer modo, interessante a proposta que coloca um bode na sala dos acomodados. Merece reflexão e atenção para futuras modificações do sistema. Pena que não surgiu a idéia quando da elaboração do projeto inicial que resultou na Lei.

PROMOÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO

O José Reis perguntou lá em novembro se Sargentos promovidos a título precário poderão ser promovidos sem o trânsito em julgado.

Prezado Reis, isso dependerá do alcance da decisão precária. Tem que ser observado cada caso e verificada a extensão da decisão. Seria temerário afirmar qualquer regra geral, porque as decisões precárias, como o próprio nome já diz, são efêmeras e instáveis. Sinto não poder lhe dar a resposta que lhe tranqüilizaria. Vá à Diretoria de Pessoal e veja o seu caso especificamente.

IMPEDIMENTOS PARA ACESSO À PROMOÇÃO

O Geraldo fez uma análise sobre o impedimento em ser promovido em razão do cumprimento de pena ou período de prova do sursis. Acho que foi muito bem na análise, mas não identifiquei a diferença apontada na comparação da regra da PMDF e do CBMDF. Entendo que estamos tratando de institutos absolutamente iguais, ou seja, não poderá haver promoção enquanto estiver cumprindo pena, inclusive em caso de sursis durante o período de prova do sursis. Não será acrescentado a essa vedação o tempo da pena em caso de suspensão da condicional. É a exceção da exceção e vai ocasionar as dúvidas de hermenêutica como sói em acontecer com a aplicação de institutos.

SENIORIDADE OU MERITOCRACIA

O Cleyton Camargo argumenta uma vez mais sobre a questão dos requisitos de acesso ao QOPMA, e desta feita traz o argumento da igualdade de oportunidades. Recomendaria, caso você possa e queira, a leitura de um livro com o título "Igualdade e Meritocracia – a ética do desempenho nas sociedades modernas" da autora Livia Barbosa, editado pela Fundação Getúlio Vargas (facilmente encontrável pela internet no Submarino ou na FGV, custa em torno de R$ 35,00). Esse livro ajudou-me a entender mais a questão da meritocracia na cultura brasileira. Essa coisa da igualdade de oportunidades é bem dos estadunidenses. A antiguidade ou a senioridade é típica dos japoneses. A cultura brasileira possui outra vertente que não se encaixa em nenhum padrão descrito. Leitura interessante que utilizarei como referencial teórico da monografia que estou escrevendo sobre avaliação de desempenho. Mais adiante disponibilizarei a monografia para quem se interessar.

De qualquer modo, o comentário do Geraldo em cima do comentário do Cleyton está absolutamente correto. Com o advento da Lei os requisitos não poderão mais ser modificados por quem quer que seja. Acabaram-se as interferências discricionárias. Teremos que cumprir o que foi estatuído e modificações só poderão ser operadas pela edição de nova lei.

VÍDEO SOBRE OPERAÇÃO DA PMDF DE MANUTENÇÃO DA ORDEM

Estou de posse de fotografias e vídeos relacionados à operação de manutenção da ordem em razão da manifestações de estudantes e sindicalistas na semana passada.

São registros que certamente as televisões e jornais não tem o menor interesse de publicar. Estou tentando editar um único filme para postar no Youtube, a fim de que se tenha o outro lado da história contada.

Não consegui ainda converter os arquivos .mov em um padrão reconhecido pelo Movie Maker para fazer a edição. Assim que conseguir publico o material recolhido.

Por enquanto links abaixo que registram A CORRETA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA MANIFESTAÇÃO.

http://www.youtube.com/watch?v=TfN3axOZflg
http://www.youtube.com/watch?v=cY2TA14y__M
http://www.youtube.com/watch?v=jNXCakvUxbs
http://www.youtube.com/watch?v=cY2TA14y__M
http://www.youtube.com/watch?v=M5Aroxfq9tY
http://www.youtube.com/watch?v=K9vQacty1f0
http://www.youtube.com/watch?v=sCWvDnYKzu4
http://www.youtube.com/watch?v=sCWvDnYKzu4

Bom dia

Fraternal abraço

RICARDO MARTINS

NO MEIO DA CORRERIA

2009-12-16T09:51:00.002-02:00

Neste momento temos participado de vários processos de acomodação das consequências da Lei 12.086/2009.

Precisamos entregar na Presidência da República ainda esta semana a proposta do Decreto Federal da LOB (art. 63 da Lei 12.086/2009) para começar a organizar as estruturas das corporações que consolidarão seus processos de promoção ainda este ano.

Enquanto isso seguimos estudando, refletindo e sanando nossas dúvidas.

A POLÍCIA MILITAR É A PARTE MAIS VISÍVEL DO ESTADO

O companheiro com o codinome The Police, fez suas observações sobre as deficiências encontradas no sistema de saúde. Concordamos plenamente que o padrão dos serviços prestados está longe de ser satisfatório. Reconhecer que não atende às necessidades da população é só o primeiro passo. A pergunta que fica: que estratégias precisam ser adotadas para um serviço de atendimento médico eficiente, eficaz e efetivo? Muitas idéias por aí afora. Em feira de Santana um prefeito colocou câmeras de TV para monitorar os locais de triagem dos postos de atendimento médico e assim cobrar a atuação dos profissionais. Mas isso somente não é suficiente. Quem precisa de atendimento e não encontra fica indignado e a beira de cometer um ato de loucura.
Todavia somente indignação não resolve o problema. A coisa é mais complexa e precisa de prioridade. E ainda assim, também não podemos nos iludir: quanto mais eficiente o sistema de saúde do Distrito Federal, mais demanda virá da região do entorno em um raio de 800 KM pelo menos. Alguém ai já leu alguma coisa sobre o Sistema Único de Saúde? Merece alguma atenção.

DEPUTADO PATRÍCIO E O 190

O Rommel apresenta o caso do Deputado Patrício que solicitou apoio ao 190 e fizeram um estardalhaço danado. A questão do sigilo não é exatamente o que está em questão nesse caso. As ligações do 190 são gravadas e devem ser mantidas sob discrição conveniente, diferentemente do Disque Denúncia onde o sigilo deve ser absoluto.

O Deputado foi vítima de sua projeção política nos últimos tempos. Foi só cogitarem que ele poderia ser o substituto em uma linha sucessória, avaliada de modo perfunctório, que começaram a aparecer seus detratores também. Outro político do partido dele já se pronunciou dizendo que ele não poderia suceder ninguém. Apareceu o caso da licitação do lixo hospitalar e de quebra quiseram evidenciar abuso de autoridade quando solicitou apoio em uma ocorrência policial.

De fato, o caso do 190 não teve qualquer relevância do que quiseram difundir. Tratava-se de uma pessoa que ligou para o sistema de emergência da Secretaria de Segurança e ao seu modo solicitou apoio, usando dos meios de que dispunha. Não identifiquei nada de mais, a não ser a exploração política de tudo.

UNE e FINANCIAMENTO

Caribenho apresentou suas reflexões sobre o financiamento oficial da UNE, possivelmente relacionando com os últimos acontecimentos de enfrentamento com policiais militares. Essa é uma realidade: o Estado brasileiro está financiando corvos que lhe vão comer os olhos. (UNE, MST, ETC). E o pior: com dinheiro do povo! Já aparece no meio acadêmico grupos de direita que repudiam esse tipo de coisa. Mudanças a vista.

Quanto ao serviço de oficial de dia: calma moçada, tem gente traumatizada morrendo de véspera. Só não vale ser contra sem argumentos. O que definirão as coisas doravante serão os processos necessários à manutenção da atividade policial e a melhor adequação dos serviços e tarefas visando à eficiência do serviço prestado. Quem tiver um modelo que ajude neste sentido, apresente-o. Não vale fazer jogada de empurra nem comparações entre coisas diferentes. O bode está na sala!!!

QUADRO DE EFETIVO

O Capitão Darlan elaborou um quadro comparativo da evolução do efetivo da PMDF, considerando as diversas leis. É um instrumento muito útil para constatar os benefícios que tivemos por quadros. Estou buscando um jeito de poder publicá-lo em breve no blog.

LICENÇA ESPECIAL E FÉRIAS

O Halk trouxe a baila uma dúvida sobre a conversão em pecúnia das licenças especiais não gozadas e não contabilizadas como tempo de serviço para transferência para a reserva. Geraldo e Orcione se encarregaram das explicações doutrinárias de contagem do tempo de serviço e do tempo de efetivo serviço. Explicações corretas e suficientes.

Todavia só gostaria de chamar a atenção que não se trata de venda de LE. As licenças especiais não são um produto que se coloca a venda. A natureza do instituto continua a mesma, por enquanto. Trata-se de um período de afastamento como recompensa por bons serviços prestados por um período de 10 anos, cumpridos os demais requisitos. A contagem como tempo de serviço fictício ou a indenização desse tempo caso não seja aproveitado como originalmente previsto é que enseja a conversão de tempo em dinheiro, tal qual ocorre com as férias.

Esse foi um grande avanço que não pode ser distorcido. No caso da LE não gozar é um direito disponível do titular. O mesmo não se pode dizer em relação às férias. Tem gente querendo manifestar o desejo de não gozar férias para fazer pé-de-meia. Isso é ilegal, e a não concessão de férias só pode ocorrer de modo muito bem justificado. Ao administrador é vedado não conceder o período de férias regulamentares. O caso inspira cuidados e atenção! Os abusos deverão ser coibidos sob pena de responsabilidade! Cuidemos de nosso patrimônio.

Fraternal abraço,
Ricardo Martins

DÚVIDAS e REFLEXÕES

2009-12-12T19:11:00.007-02:00

CONHECIMENTO E DÚVIDAS NOS PROCEDIMENTOS

Prezado Geraldo, excelentes suas observações. O conhecimento é a base para as ações corretas e para a segurança no modo de proceder. Essa é a razão pela qual defendo que devamos ter o Policiamento Orientado para o Problema (POP) e o estabelecimento de Condutas Operacionais Padronizadas (COP). A edição desses procedimentos, que na ONU chama-se Standar Operational Procedures (SOP,) possibilita a adoção de providências adequadas diante de fatos que exijam a interferência do policial militar. Quando você diz que o policial não sabe para qual delegacia levar um tipo de ocorrência isso decorre por desconhecimento do sistema de registros. Haverá o tempo em que ele é quem fará o dito registro através do Termo Circunstanciado de Ocorrência, o que vai requerer mais conhecimento. Portanto defendamos a educação continuada como fator de desenvolvimento e valorização!

DÚVIDAS SOBRE OS REQUISITOS DE ACESSO AO QOPMA

Prezado Cleyton Camargo, realmente quando o sistema de promoções foi concebido ele considerou o fluxo regular e suas consequências. Distorções do passado logicamente que iriam eclodir, como estão agora aparecendo. Verifique que outros comentaristas já se encarregaram de apresentar argumentos válidos, embora seu ponto de vista também deva ser respeitado.
Importante frisar alguns pontos, já ditos anteriormente: A carreira do QOPMA é uma carreira distinta da de praça, ainda que o acesso se faça a partir deste quadro. Assim, o argumento de que sargentos mais “recrutas” terão acesso antes do mais antigo que não tenha o tempo mínimo de serviço cumprido decorre do erro do passado, e não importa neste momento o motivo, que possibilitou o acesso precoce de soldados ao curso de formação de sargentos. Foi uma medida casuística, sem fundamento no dimensionamento da carreira. As coisas foram feitas ao acaso. A conseqüência disso hoje, é que de modo reflexo o sistema vai sanar esse erro, ainda que contrarie interesses legítimos. Por outro lado é bom que se estabeleça que não há subversão da hierarquia, até porque se assim fosse, esta já teria sido subvertida quando soldados mais modernos tiveram acesso ao curso de sargento precocemente.
Independentemente de emitir juízo sobre direitos individuais, e existem argumentos para os dois lados dessa história, o que se está priorizando neste momento é o interesse da administração. Não convêm ao sistema que policiais militares cheguem precocemente a patamares hierárquicos superiores por emperrar o quadro. Se neste momento um 2º. Sargento chega ao QOPMA com 13 anos de serviço significa que vai ficar muito tempo ocupando os postos deste quadro e vai emperrar o fluxo. Portanto os interesses individuais não podem se sobrepor aos interesses da administração. Quanto ao fato de levar carona no QPPMC isso não ocorrerá, já que sua antiguidade está preservada. Ademais estamos falando agora de preceito legal (Lei em sentido estrito) e não está sujeito mais as decisões abusivas ocorridas no passado. Só nos resta cumprir os requisitos e normas.

Quanto ao caminho da justiça é um pleito legítimo e faz parte do processo. Agora é melhor encontrar argumentos mais convincentes já que não há fundamento por quebra do princípio da hierarquia. A discussão é válida e importante. Parabéns por suas reflexões sobre o tema. Parabéns também ao Genilson e ao Geraldo por suas colocações.
Somente discordo do Geraldo do argumento político. Não se trata de poder arbitrário do político, mas de uma regra de transição que possibilitasse a acomodação de requisitos que até então não eram exigidos, como por exemplo, o nível superior. Entretanto o sentido apontado pelos requisitos é claro: tempo de serviço mínimo de 18 anos, curso de aperfeiçoamento de praças CAP, ser sargento e possuir curso de graduação superior. É conveniente certa cautela com determinados tipos de interpretação. Atualmente existe uma contenda severa entre os defensores da antiguidade pura e do concurso puro que prejudica a todos. Passado esse período chegaremos ao nível desejado.

DÚVIDA DO OFICIAL DE DIA

Prezado Sérgio Luís, esse plano trouxe muitos benefícios, mas, sobretudo muitas mudanças de paradigma. Antigamente o sonho do tenente era ser promovido à Capitão para sair da escala de serviço de oficial de dia. Isso acabou. Não se definiu ainda esse pormenor na reforma administrativa, mas creio que a figura do oficial de dia nem deverá existir mais. Certamente haverá um oficial encarregado da supervisão do serviço operacional, e considerando que existirão mais oficiais intermediários que 1º. Tenentes, por exemplo, muito provavelmente a supervisão será feita por capitães e primeiros tenentes, QOPM e QOPMA. Tudo a seu tempo, vamos organizar a casa.
Uma coisa é certa: supervisão do serviço é imprescindível e alguém vai fazer. Aguardemos pelo regimento interno que está em construção, juntamente com todas as demais atribuições e competências.

Por acaso lembrei-me do tempo em que fui capitão e trabalhava na Presidência da República na segurança pessoal do Presidente. Existia uma tarefa de tomar conta dos aposentos do presidente, um tipo de plantão da hora. Não foram raras as vezes em que tive que desempenhar esse papel porque a atividade era essencial ao sistema de segurança e não havia Sargentos suficientes para fazê-lo. Portanto não era o nível hierárquico que estabelecia o que fazer e sim a missão a ser desempenhada.

Ratifica minha posição o comentário do Alexandre Saud que li ao final. Vocês sabiam que o Ten Cel Marcelo, Diretor do CO sempre atendeu e continua atendendo seus pacientes independentemente de ser comandante? Que muito provavelmente continuará assim ao ser promovido a Coronel?

Promoção não significa livrar-se de tarefas, mas adquirir a capacidade de enfrentar mais e novos desafios. Essa cultura da instituição já sucumbiu, é preciso aperceber-se disso. Só me livrarei das tarefas atuais quando for capaz de assumir outras maiores e mais complexas.

DÚVIDAS SOBRE A ATUAÇÃO DA PMDF NOS PROTESTOS

Prezado Waldomiro, de fato a corporação possui filmagens dos processos de negociação em que se esgotaram os argumentos e evidenciou-se a necessidade do uso progressivo da força com base nos princípios da legalidade, necessidade, oportunidade e proporcionalidade. Não tenho dúvidas que as ações policiais foram respaldadas por esses princípios, ficando apenas a discussão sempre presente da questão da proporcionalidade.

Ontem assisti a um vídeo produzido por órgãos de inteligência e comunicação social da PMDF que ilustram bem o que falei acima. Todavia os órgãos de imprensa não divulgam isso na televisão, portanto a minha sugestão, que já passei a quem pode fazer isso, é de postar no YOUTUBE o vídeo e divulgar no bojo de todos os vídeos que lá estão relacionados com os movimentos.

Já passou da hora de fazermos isso e particularmente não vejo qualquer problema ou ilegalidade em apresentar nossa versão dos fatos.

Armaram o maior banzé nas instituições do Distrito Federal, e se não nos cuidarmos os reflexos negativos vêm todos para nós.

Mais adiante apresento minhas dúvidas sobre a crise também.

DÚVIDAS SOBRE A CRISE – O QUE ME PERGUNTO TODOS OS DIAS

A mídia nos bombardeia a cada segundo com as imagens do Big Brother, não imaginado sequer por George Orwell no livro 1984, comentários e “verdades”, que às vezes questiono minha capacidade de pensar por mim mesmo.

Todavia me atrevo e divido com vocês:

Quem é o principal criminoso dessa história? Há criminosos conhecidos e provavelmente muitos não revelados. Para mim o principal deste esquema atende pelo nome de Durval Barbosa. É ele o arrecadador da propina, achacador de empresários e distribuidor maquiavélico de benesses para corromper os políticos e poderosos sem escrúpulos. Ele é verdadeiramente o gerente da rede criminosa, que construiu a custa de extorsões e chantagens. Chegou a citar um bordão em uma de suas gravações: “Uma vez Flamengo, sempre Flamengo”, como quem diz que uma vez participante do seu esquema não tem retorno. Coitado do Flamengo e olha que sou Fluminense! Daqui a pouco vira herói Macunaíma sem caráter, se livra dos crimes e incrimina parte de sua canalhada, cáfila, cambada, corja, jolda, maloca, malta, matilha, pandilha, partida, quadrilha, récova, récua, rabacuada e súcia.

As instituições não conseguem investigar nem apurar nada nessa seara, daí a estratégia da delação premiada. Tudo que se tem revelado em termos de corrupção nesse país é fruto de denúncias de ex-mulheres de políticos ultrajadas e ressentidas com seus ex-maridos ou de bandidos que tiveram seus golpes sufocados e ao revelarem seus objetos de chantagem estão na realidade chantageando outros que ainda não foram descobertos. Ou seja, denunciam um esquema e preservam os demais para que possam lhe sustentar doravante. Vão-se os anéis e ficam os dedos. Ou podemos acreditar que os corrompidos são somente os que tiveram seus vídeos revelados? Esse tipo de financiamento é uma novidade? Não vai acontecer mais nas próximas eleições?

Enquanto não houver uma reforma política isso não se resolve. Você acredita que os que exercem mandato hoje vão promover essa reforma e matar a galinha dos ovos de ouro deles?

Uma candidatura para Senador do DF pode custar R$ 1.612.700,00, conforme verificado no site do TSE em valores declarados, tirando o financiamento não contabilizado! Um Senador se ganhasse R$ 30.000,00 por mês, e ganha menos que isso, perceberia em 48 meses R$ 1.440.000,00. Metade do que percebe no mandato serve apenas para custear a campanha. O que ou quem compensaria essa diferença e com que propósitos? Somente contribuir com a democracia?

2. O problema está somente no executivo? Por que somente querem a cabeça do Governador na bandeja? Essa é uma crise institucional sem precedentes. É o resultado de um sistema político corrompido no financiamento de campanhas. A cassação simplesmente do Governador não resolve o problema, somente satisfaz a solução simplista e hipócrita de punir um dos culpados para livrar os demais. Se quisermos ter um sistema eficaz de controle desse tipo de corrupção precisamos investir no controle de circulação de dinheiro. Com o nível de automação bancária e do sistema de controle da COAF não haveria muito problema em se restringir a circulação de dinheiro por numerário vivo. A não adoção dessa medida é uma estratégia de manter tudo como está e somente penalizar o desafortunado que for apanhado, já que se trata de uma atividade de risco.

3. Onde estão os movimentos contra os deputados, os empresários, os supostos magistrados envolvidos, os donos dos órgãos de imprensa, etc.? Quem anda financiando as manifestações com marmitex e cinquentinha?

Daqui a pouco vão achar que essa gente coitada foi vítima do processo. Balela! O crime de corrupção implica na existência de corruptos ativos e passivos. São todos farinha do mesmo saco.

Enquanto isso a JC Gontijo vai lançando um empreendimento a cada dia, especulando no mercado imobiliário de Brasília e jogando o valor dos imóveis para a estratosfera, e a classe média vai amealhando seu patrimônio e condenando quem foi apanhado com a boca na botija para justificar o injustificável. Há quem argumentará que o preço dos imóveis está alto porque está embutida a taxa de corrupção.

O mercado da mídia também aqueceu. Observem que os órgãos de imprensa não têm recusado propaganda oficial do Governo. Ao contrário, vendo a fragilidade das condições de governabilidade aproveitam o momento para tirar o maior lucro dos recursos com publicidade oficial. É só verificar como aumentou o número de propagandas veiculadas. É o caso típico de criar dificuldades para vender facilidades e encher a burra.

É possível que eu esteja viajando demais. Porém é bom refletir muito neste momento para não servir de joguete na mão de outros interesses também escusos.

Bom final de semana
Fraternal abraço,
Ricardo Martins

Sugiro a leitura cautelosa da reportagem publicada no link abaixo:

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI110411-15223,00-MENSALAO+DE+ARRUDA+ABRE+CRISE+NO+MINISTERIO+PUBLICO+DO+DISTRITO+FEDERAL.html

SINAL DE VIDA

2009-12-09T23:23:00.004-02:00

Fiquei feliz hoje ao ser abordado por um militar do DF que me cobrou postagens. Disse-me que havia adquirido o hábito de ler o blog e que estava sentindo falta das notícias, ja que ontem não publiquei post.

Neste momento tenho me dedicado a cumprir as tarefas do calendário de promoção de oficiais para dezembro, trabalhar junto da comissão da reforma administrativa da PMDF, coordenar as ações com o CBMDF também no que tange a reforma administrativa e de quebra tenho que concluir a monografia sobre avaliação de desempenho. Ademais preciso cumprir minhas obrigações na assessoria da Casa Militar. Não querendo me justificar, mas me justificando, esses são os motivos de, por vezes, não poder postar notícias.

Dei uma pausa no projeto do POP COP (Policiamento orientado para o problema – Condutas Operacionais Padronizadas). Retomo depois da monografia juntamente com outros projetos latentes.

PROMOÇÃO DE OFICIAIS

A atual Diretoria de Pessoal da PMDF cumpriu diligentemente suas obrigações e já remeteu o processo de promoção de oficiais de dezembro de 2009 para a Casa Militar. A Assessoria promoveu as ações necessárias e enviou para a Procuradoria Geral do Distrito Federal hoje. Assim o calendário está mantido. Aguardemos sem ansiedade!!! (Como se isso fosse possível!)

PESQUISA SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Rabelo obrigado pela notícia. Chequei o site e está tudo bem.
Para quem ainda não respondeu ainda é tempo de participar. Conto com você!

CAE PARA QOPMA

O Geraldo fez uma análise do curso para o quadro referido e concluiu que será um curso transitório, argumentando que não será muito útil para promoção nem ensejará o pagamento da gratificação de certificação profissional.

O comentário do Geraldo na postagem anterior revela um vício nosso decorrente da cultura profissional reinante na corporação. Por esse prisma cursos serviriam apenas para aquisição de requisitos para promoção e para percepção de vantagem pecuniária. Essa é uma distorção que revela um olhar pragmático: só devo fazer curso para essas finalidades.
Engano. Cursos devem ser realizados porque a educação continuada faz parte do processo formativo do policial da PMDF, que precisa se capacitar e qualificar todo o tempo para o desempenho de suas funções na corporação. Assim, um curso como o CAE deve primeiramente servir como uma ferramenta de capacitação profissional no interesse da administração e da oportunidade para o administrado. As consequências desse curso variam de acordo com a situação do policial. Pode lhe valer ponto para promoção, requisito obrigatório, pagamento de certificação profissional. Todavia o mais importante é que lhe proporcionará conhecimento.
Esse deve ser o foco, até porque não conseguimos prever o futuro, e conhecimento sempre é o diferencial que valoriza e beneficia o profissional. Esteja certo que em algum momento isso será muito útil e necessário.

ATRASADO DO RISCO DE VIDA

Eduardo me perguntou a fonte da informação que prestei de que os atrasados sairiam até o dia 05 de janeiro na pior das hipóteses, podendo haver alguma antecipação em razão de uma reunião que ocorreu dia 08 de dezembro.

Eduardo a fonte foi uma reunião que participei com o Secretário de Fazenda, Secretário de Planejamento, Secretário de Governo, Procurador Geral e Consultor Jurídico do GDF na semana passada. Não era bizu, mas informação fidedigna.

De fato a reunião de ontem ocorreu e tudo está caminhando para que alguma antecipação ocorra até o dia 20, conforme Daniel comentou por haver ouvido tal notícia do Secretário de Segurança. A Diretoria de Pessoal já está trabalhando para viabilizar a antecipação.

A despeito de todo problema reinante, essa foi uma determinação do Governador revelada no dia 07 de dezembro durante uma reunião com policiais militares em Águas Claras.

Houve muita ansiedade, açodamentos e palavrório inútil lá no dia 07 de novembro. Não podemos nos queixar, já que essa antecipação é um benefício que somente o Distrito Federal consegue, posto que a Secretaria do Tesouro não tenha condições de estender o benefício aos funcionários da União. Perceberam o privilégio? Não deveria alardear isso até por uma questão de discrição conveniente, mas como às vezes não damos valor ao que conseguimos, de modo imprudente revelo o detalhe.

Fraternal abraço,
Ricardo Martins

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AND STUFFS

2009-12-07T10:40:00.002-02:00

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Prezado Companheiro,
Trabalhamos para o engrandecimento de nossa instituição e pela reforma de processos que tanto criticamos.
A instituição não tem como proporcionar tais modificações sem a sua participação essencial.
Por esse motivo envio-lhe o link

http://www.catolicavirtual.br/servicos/pmdf/avaliacao_de_desempenho/formulario_01/

do formulário eletrônico de uma pesquisa sobre AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO que está sendo aplicado na corporação, como forma de subsidiar modificações no sistema atual da PMDF, em razão do novo plano de carreira e do projeto Policial do Futuro e que resultará também em um trabalho científico (monografia) sobre o tema.

Reitero que a sua participação é fundamental, pois com base em sua opinião construiremos o novo sistema.

Solicitamos que acessem o formulário eletrônico disponível no endereço acima o mais breve possível, rogando não ultrapassar 10 dias, quando então não estará mais disponível .

O preenchimento é rápido e não requer grande esforço, a não ser o de estabelecer honestamente sua opinião.

Seu silêncio representa a renúncia em opinar sobre qualquer modificação, sendo que o resultado desse processo interferirá na sua vida profissional.

Caso já tenha respondido em razão do email que enviei desconsidere a solicitação.
A Corporação e este pesquisador agradecem sua colaboração, certos de que estamos construindo um futuro melhor para todos nós.

RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO

Prezado Edson, o seu caso precisa ser analisado a partir de mais elementos. A rigor, se houver ressarcimento em razão de decisão judicial não é você que vai ser passado pelo ressarcido, mas ele que voltará ocupar a posição que lhe competia. Logicamente que isso lhe causa prejuízo, mas não há outro jeito. Compareça a DP e verifique sua situação de forma mais fundamentada.

Boa sorte!

O Gilvan pergunta também sobre o mesmo assunto se não seria possível a PMDF reconhecer seu erro no caso dos ressarcimentos da apelidada Lei Madeira e resolver a questão.

Existe a possibilidade da administração tutelar seus próprios atos com base na súmula 473 do STF e artigo 53 da Lei 9784 de 1999. Todavia a administração pode entender que mesmo havendo decisões judiciais em contrário a situação não está pacífica. Neste caso, cumpre-se simplesmente as decisões judiciais vinculadas a quem ingressou em juízo, não gerando obrigação de seguir os fundamentos das decisões. Ademais é necessário que se verifique se as decisões estão transitadas em julgado, o que é outra guerra.

As coisas não são tão simples como podem parecer às vezes.

Concordo com você que as coisas seriam mais simples como você descreveu, mas as decisões judiciais não abordam as questões por atacado, somente vinculando as partes do processo. Coisas do sistema jurídico brasileiro.

OUTRAS MEDIDAS

Wellington, realmente haviam outras medidas que ficaram para depois em razão dos problemas atuais, exatamente as que você citou. Avançaremos sobre os temas em momento oportuno. Agora não deu!
Abraço!

CURSOS

Ivonei pergunta se ele sendo tenente do QOPMA terá que fazer o CAEP.
Prezado Ivonei, você fará o CAE mais adiante como capitão. O CAEP é para praças e você já não mais pertence a esse quadro.

Estivemos reunidos semana passada na PMDF discutindo todas as medidas complementares da Lei. A DE fez um trabalho primoroso em seu planejamento. Estou com a apresentação copiada em arquivo eletrônico. Verei em breve como faço para disponibilizar no blog, hoje não dá.

Quem estiver com muita necessidade de saber sobre o tema, pode comparecer na DE e se certificar do planejamento.

EQUIPARAÇÃO DE CURSO

Orcione, realmente há previsão de equiparação. Todavia a idéia da corporação não é de equiparar e sim de capacitar mais e proporcionar a conquista do benefício. A questão da equiparação é somente para os casos excepcionais, que precisa ser muito bem avaliada. Um curso não pode conceder dois benefícios ao mesmo tempo, gera complicações.

É necessário analisar, portanto, todas as consequências até para preservação dos direitos do policial, para que mais tarde o TCDF por exemplo não venha a sustar o benefício.

INTERPRETAÇÃO DA LEI

Prezado Amaral, essas questões legais são assim mesmo, proporcionam uma série de interpretações. Se não fosse assim, não haveria a necessidade de juízes, advogados, assessores. Nem sempre a lei é tão clara. A hermenêutica é que vai dando o contorno do sentido da lei, em sua aplicação.

Quando falei que tem gente entortando a lei, não quis dizer que você está fazendo isso. Perdoe-me se assim interpretou. É que quando escrevo aqui minha cabeça fervilha de tantas perguntas e questões, e existem alguns casos em que alguns policiais, que não é seu caso, estão tentando fazer interpretação extensiva de alguns artigos, o que beira as raias do não razoável, só para não ser deselegante .

De fato, como toda lei, por vezes a intenção do legislador foi de fixar certa regra, mas depois, no momento de aplicá-la, permite outra interpretação. Tudo será acomodado ao seu tempo. É muita novidade e muita mudança! Gera certa ansiedade.

Quanto à participação nos processos das praças ela houve. Agora é preciso que busquemos essa participação sempre. Os processos continuam abertos à participação de todos. Semana passada houve um simpósio com participação de oficiais e praças. Você soube disso? Ocorre que os canais de comunicação não são tão eficientes como gostaríamos. Mas lá estive e haviam representantes das praças de todas as unidades. Fazer um processo em que cada policial seja ouvido não é possível, concorda? Daí o convite para representantes. Fique atento e participe, o momento é ímpar e histórico. Agora mesmo estou aplicando um questionário para subsidiar o sistema de avaliação de desempenho, conto com sua participação.

Bom dia
Fraternal abraço,
Ricardo Martins.

RAPIDINHAS

2009-12-03T11:44:00.002-02:00

INTERSTÍCIOS

1. Paulo Português pergunta se terá que cumprir interstício mesmo havendo vagas, já que será promovido agora em dezembro à 2º. Sgt e está vislumbrando a promoção á 1º. Sgt.

A regra é clara: 60 meses. Porém, havendo vagas e pessoas habilitadas com os demais requisitos, faltando apenas o cumprimento do interstício, este poderá ser reduzido em até 50%. Logo, mesmo havendo vagas, terá que esperar no mínimo 30 meses.

A coisa precisa ter ritmo, não pode ser assim apressada. Aproveite a escalada e não vise somente à tomada do cume! O cume é o fim de tudo, portanto não há futuro depois dele.

2. Leonardo pergunta se a redução de interstício se estende para as promoções de 2010. Não, Caro Leonardo. A redução é somente para as promoções de dezembro de 2009. Para cada promoção precisa se verificar as condições. A decisão não é por atacado.

3. Daniel questiona se é justo reduzir interstício e colocar mais candidatos concorrendo no processo de merecimento. Daniel, a coisa não funciona assim. No caso de haver militares habilitados à promoção com todos os requisitos não pode haver redução para quem não possui tal requisito. O instituto da redução tem como escopo beneficiar os militares com a promoção antecipada, em razão da existência de vagas não ocupadas, tendo esses cumprido demais requisitos.

O problema é que, como o ser humano tem um quê de predador, tem gente querendo eliminar a concorrência. Por exemplo, tem gente questionando a obtenção do requisito de interstício até a data de promoção. Não me parece razoável a tentativa de desqualificar o concorrente por esse meio. Mas são coisas da natureza humana e do instinto de sobrevivência.

CRISE

Prezado Sidnei: não estou tentando justificar nada! Creio que você interpretou de maneira equivocada ou não me fiz entender, o que é mais provável. O que tento é enxergar mais adiante, por trás dos fatos noticiados. Não me bastam os culpados simplesmente. Desejo que fatos como esses não mais ocorram e precisamos perceber o que deve ser feito para tal.

A catarse social se satisfaz somente com as cabeças nas bandejas, mas a sociedade não se repensa para identificar até que ponto ela contribui para isso. Aí está o resíduo de hipocrisia a que me refiro.

Exemplo: se abomino o crime organizado, mas compro produtos piratas existe uma incoerência entre o discurso e a prática.

Perplexo, envergonhado, indignado, desiludido estou com essa crise igual a todos. Só acho que de algum modo devo contribuir para que a crise produza mais que a mera apresentação de culpados. Existe muito mais coisas para serem analisadas e abominadas.

EQUIVALÊNCIA DO CAS COM O CAP

Sgt Amaral apresenta um dúvida quanto às regras de transição e o instituto da equivalência.

Prezado Amaral: a equivalência supre apenas um dos requisitos. Só haverá promoção se os demais também forem cumpridos. Creio estar havendo um equívoco na interpretação.

O que ocorre é que para ser promovido a Subtenente precisa haver realizado o CAEP, e esse curso só começará a ser realizado na corporação no próximo ano. A DE já está providenciando isso há muito tempo. Como há exigência para o curso e ele ainda não existe, por essa razão foi criada a regra de transição.

Tem muita gente tentando entortar a lei para encontrar uma forma de obter um benefício extra. Não funciona.

Por hoje é só.
Fraternal abraço,
Ricardo Martins

CRISE, GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE

2009-12-02T00:20:00.004-02:00

Hoje peço desculpas em não abordar os comentários postados, embora os tenha lido todos e tenha ficado particularmente feliz em ver uma mensagem do prezado amigo Major Batista da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, prezado companheiro de Missão de Paz da ONU em Angola.

Não dá para fugir do assunto: crise institucional no Distrito Federal. Passei o último final de semana tentando refletir sobre tudo que foi noticiado pela mídia, buscando uma explicação, no fundo não querendo acreditar no que vimos e ouvimos por todos esses dias.

Uma de minhas filhas, vendo o ar de perplexidade, indignação, desilusão e tantos outros sentimentos de que fui acometido saiu com uma pérola. Disse-me ela: “Pai, não há do que possamos nos envergonhar. Estamos sentindo vergonha alheia.”

Assumir a vergonha alheia é de fato o fenômeno que experimentamos todos. Por outro lado indaguei-me se é tão alheia assim. Creio que não porque nos atinge diretamente. Admito não conhecer outra crise com a dimensão institucional desta.

Busquei comparar com o dia em que estava de serviço na Presidência da República e o Presidente Collor, de quem fui segurança pessoal, foi afastado do cargo pelo processo de impeachment. Aquela foi uma experiência que me marcou e lembro como as instituições se encarregam de debelar uma crise política, ainda que depois tenha reverberado no legislativo federal com a CPI dos anões do orçamento.

A crise atual atinge fortemente o Poder Executivo atual e passado e o Poder Legislativo. A mídia já ventila o judiciário. Também envolve vários partidos políticos, empresários de diversos ramos de negócios, a mídia também aparece corrompida e já não sei mais quem citar. Ainda ontem me aparece o ex Senador Valmir Amaral acusando a Câmara Legislativa de achacar empresários do ramo de transportes para promulgar a lei e quebrar o veto da lei do passe livre. Não sei onde se poderá chegar mais. Há muito se fala sobre favorecimento em planos diretores de ocupação territorial, destinação de terrenos para postos de combustíveis, igrejas católicas e evangélicas, etc. Parece que tudo volta à tona.

Sendo uma crise institucional a solução só pode estar no sistema institucional também. Com a palavra o Ministério Público e as Jurisdições Penal, Eleitoral, Política, os partidos políticos. Não há espaço para açodamentos, mas o esclarecimento real dos fatos é imperioso. A palavra mais sensata até agora foi do Presidente Lula que, em suma, disse que é necessário mais que a avaliação das imagens. É preciso que o judiciário avalie todas as provas e profira as sentenças. Coisas do Estado do Direito e da democracia. Vou acabar virando fã desse cara que tanto tenho criticado e discordado.

O temor que devemos ter é que o espectro, a dimensão, o escopo da crise e o modo como ela vai ser tratada podem provocar uma crise de governança e governabilidade. Isso não é desejável para ninguém. Essa história de quanto pior melhor não cabe na máquina administrativa. Existem agendas em todos os setores que precisam avançar e não podem nem devem parar. Os hospitais precisam estar funcionando, as polícias precisam estar nas ruas prevenindo e controlando a criminalidade, os professores precisam concluir o ano letivo, as obras de infra-estrutura necessitam ser concluídas, enfim, a vida precisa continuar e o Estado tem que cumprir sua missão.

A Câmara começa a considerar a possibilidade de não aprovar o orçamento sob o pretexto da crise. Equívoco medonho. Não é a Lei Orçamentária e sim a sua execução que precisa ser fiscalizada. A não aprovação enseja em mais entrave para a governança.

Os partidos que davam sustentação ao governo em tempo de vacas gordas, abandonam o barco para não se contaminarem no processo, o que pode resultar em crise de governabilidade por comprometer a capacidade de governar. Começo a questionar o sistema de coalizão tão defendido no sistema político. Durante a crise é que se vê quem são as pessoas e instituições comprometidas e os oportunistas.

Vem à baila a discussão sobre a necessidade de uma reforma política (cargos em comissão em demasia em todos os setores), de uma reforma eleitoral (se o sistema de financiamento de campanhas políticas deve ser público ou privado) e mais um montão de críticas ao sistema político estabelecido.

Ao assumir a vergonha alheia nos vem também o questionamento se não estamos sendo hipócritas, até certo ponto, porque, a rigor:

1. Nenhum de nós acredita que as campanhas eleitorais estejam sendo financiadas somente com os recursos contabilizados no TSE. (E o que eu fiz para mudar isso?)

2. Como é possível que no nível federal e em todos os níveis estaduais o Presidente e os Governadores percebam remuneração menor que muitos dos funcionários do Estado. (Como isso é possível? Há teto para o judiciário, o salário do Legislativo é relativamente alto e a do Governador e o Presidente baixo. Que estímulo então existe em ser Governador e Presidente? Sacerdócio!?)

3. Que estímulo existe para assumir uma pasta de ministro ou secretário de estado? Receber um salário de R$ 9.000,00 e um monte de problemas, responsabilidades e processos?

4. Qual o sentido de se investir milhões em uma campanha eleitoral para eleger um parlamentar, sendo que o retorno em termos de salário do parlamentar representa uma migalha? Qual o verdadeiro motivo em se investir em um parlamentar? De certo que o interesse público é o que menos se atende no processo.

Hoje utilizei um exemplo escatológico considerando que sabemos que todos os seres humanos defecam. Perdoem-me por isso. De repente, aparece um vídeo gravado por um paparazzi de uma celebridade no trono fazendo o número 2. Digamos que essa celebridade seja o Papa ou o Presidente Lula ou Obama. Indiscutivelmente seria um escândalo, uma vergonha mundial. Como pode tal coisa ocorrer! Horrenda é a cena porque o fato era sabido.

A crise atual tem um quê de escatologia em suas duas acepções. Não há como não tomar conhecimento dela, e já que chegamos a esse ponto precisamos exigir o esclarecimento de todos os fatos e envolvidos no episódio. Há questões que merecem respostas a serem buscadas:

1. Seria justo a MPU conceder delação premiada ao maior criminoso da crise?

2. Será que o Durval Barbosa está livrando a cara de alguém?

3. Esse é o único esquema ou há outros?

4. Quais são as estratégias para evitar esses esquemas?

De fato essa é uma oportunidade de passar a limpo essas e tantas outras questões que, por certo, cada um de nós tem martelando nossas consciências.

Precisava dividir esta angústia.

REFORMA ADMINISTRATIVA, REGULAMENTOS, ETC

A PMDF está fazendo bravamente seu dever de casa. As comissões estão trabalhando engajadas, comprometidas e esperançosas de construir uma estrutura institucional que atenda às necessidades de nossa corporação.

Minha ausência por esses dias se deve também um pouco a esse desafio do qual também participo. É um trabalho árduo, difícil, mas altamente gratificante.

Amanhã estaremos juntos batendo texto o dia inteiro.

Parabéns a todos que se dedicam a este projeto!

NOTÍCIAS BOAS !!!

1. Sai amanhã no DODF o Decreto Distrital que autoriza a redução dos insterstícios para as promoções de Dezembro de 2009. A despeito da crise os processos de governança precisam dar conta das demandas. Trabalhamos também para isso. Essa medida beneficiará a todos os militares que possuam os demais requisitos nos diversos quadros em que haja vagas e o único empecilho seja o não cumprimento do interstício. Já sei que vai gerar um montão de dúvidas. A DP já está preparada e processando as promoções com redução de interstício.

2. Em reunião hoje com o núcleo financeiro do Governo ficou definido que o pagamento dos atrasados da Gratificação do Risco de Vida sairá junto com o pagamento de dezembro, cujo prazo máximo de estar na conta é o dia 05 de janeiro de 2010, podendo ainda ser antecipado, o que dependerá de uma reunião que deverá ocorrer no dia 08 de dezembro de 2009 com o Ministério do Planejamento. O cenário é alvissareiro porque a arrecadação federal está aumentando, o que interfere na transferência de recursos do Fundo Constitucional do DF. Portanto, contando com o certo, dia 05 de janeiro dinheiro na conta.

3. Confirmada cerimônia dia 23 de dezembro com assinatura dos atos de promoção decorrentes do novo Plano de Carreira. Prováveis promovidos fiquem atentos.

O show não pode parar.

Fraternal abraço,
Ricardo Martins

AVANTE SEMPRE

2009-11-28T19:07:00.004-02:00

Em meio à crise que não nos pertence, sofremos os efeitos, mas continuamos com o nosso propósito de concluir a empreitada a que nos comprometemos.

As comissões da PMDF e CBMDF estão trabalhando a pleno vapor buscando concluir as propostas dos decretos regulamentadores da organização básica, promoção, avaliação de desempenho, articulação operacional, quadros de efetivos, etc. Enfim, precisamos finalizar o plano, e ainda falta muito.

Esse é o desafio que nos pertence e do qual precisamos dar conta.

Tudo mais é cenário e circunstâncias (PEC 300, PEC430, PEC 41, Operação Pandora).

Não precisamos, não queremos e não podemos botar esses bodes em nossas salas.

Devemos, todavia, monitorar tudo bem de perto para tirarmos nossas próprias conclusões e nos posicionarmos corretamente. A prudência indica a necessidade de falar pouco, ouvir muito e evitar arroubos e declarações bombásticas.

Há várias instituições na berlinda e pisando em ovos (GDF, MPU, STJ, PF, PC,etc) principalmente a Polícia Civil. Os temas: escuta, guardião, sigilo telefônico, chantagem politica, delação premiada, traição e o cenário que se avizinha não é para amadores. O pavio está aceso. Vamos ver até onde vai e a quem alcança.

BOAS NOVAS

O CBAssis3190 fez um comentário em tom de ironia de que eu teria anunciado boas novas para o dia 27 de novembro e para o dia 23 de dezembro. Infeliz coincidência. Realmente, embora não pudesse e ainda não posso confirmar, as boas novas sob análise eram: redução dos interstícios para as promoções de dezembro (desejo de muitos oficiais e praças), alterações nas escalas para melhorar o serviço, apresentação de projeto de lei para indenização de mortes em serviço, aumento das cotas para o serviço voluntário e a solução mais rápida para o atrasado do risco de vida. Tudo estava e está sendo avaliado por conta dos impactos que proporcionam. Para 23 de dezembro estamos trabalhando para publicar os atos de promoção. Estes sempre foram os objetivos institucionais e todos nós estamos focados nisso, para o bem das instituições e das pessoas que as integram.

Ocorre que um pretenso representante da PMDF que se intitula Cabo sem sê-lo, movimentou-se tal qual um elefante passeando por uma plantação de morangos e atrapalhou todo o processo, na medida em que foi criar conflito onde já havia consenso. De quebra veio a crise que absorveu a agenda política do Distrito Federal, e aí podemos imaginar o clima atual: perplexidade e protelações.

As boas novas para os militares do DF ainda não vieram por completo. Virão!!!

Entretanto, os fatos ocorridos que soubemos pela mídia não podem ser considerados nefastos para a democracia, ao contrário, são extremamente positivos porque evidenciam que as instituições estão funcionando e o sistema político depurará sua escória, assim como fazemos com a nossa.

A cada dia acredito mais nas instituições do meu país, haja vista a profusão de casos que vieram e vem à tona (mensalões, mensalinhos, Cesare Battisti, cassações de governadores, juízes, deputados, senadores, prefeitos, vereadores, repatriação de recursos desviados, etc.), que culminam em penalização dos culpados e principalmente no reconhecimento dos inocentes. Sinto-me cada dia mais cidadão e não tenho do que me envergonhar ou me decepcionar.

Tenho é que me indignar com o estado de coisas que acontece, mas por outro lado, lá no fundo cada um de nós intui que isso acontece sempre por aí.

Crises como essa me traz a noção de que precisamos reagir e não nos acomodarmos. Sobretudo pensar até que ponto eu contribuo para esse estado de coisas por minhas omissões e ações.

PEC 430 – UNIFICAÇÃO E DESMILITARIZAÇÃO

Rommel, Waldomiro e Zeschal comentaram sobre unificação e desmilitarização. Existem conceitos como integração interinstitucional, por exemplo, que ajudam a compreender o fenômeno. O que de certo há nesse tema é que as instituições não podem operar de modo atomizado. Se for integrado ou unificado depende do modelo concebido. A unificação não garante integração e vice-versa.
Recomendo dar uma olhadela na política do PRONASCI, SUSP, etc, disponível no site do Ministério da Justiça. Ajuda a ter uma idéia do assunto.

CURSOS NA PMDF

O José Valdeci nos pergunta sobre os cursos de nivelamento, CAP, etc.
No início do próximo ano já deveremos saber o novo rol de cursos. A atual Diretoria de Ensino que em breve terá nova estrutura também, já está trabalhando modelando as matrizes curriculares dos cursos e modo a que possa atender toda demanda existente e criada pela nova lei. Os cursos deverão ter as competências cognitivas atendidas pela modalidade à distância e as demais competências (atitudinais e operativas) por atividades presenciais. Há movimento intenso em toda corporação.

RISCO DE VIDA

Emerson pergunta se caso haja atraso do pagamento da gratificação do risco de vida acumulado, se isso ensejaria inscrição em precatório.

Prezado Emerson, precatório é somente para pagamento de decisões judiciais, cujos créditos entram em uma fila para liquidação.

Caso ocorra desse valor passar para o próximo ano, a dívida estando reconhecida como está, ela então seria inscrita em exercícios anteriores (chamado no jargão das finanças públicas de restos a pagar). Como o crédito é de natureza alimentar por ser uma parcela de nossa remuneração, deverá ser paga assim que houver orçamento para fazer face à dívida e recursos financeiros arrecadados e transferidos para o Distrito Federal.

Sou um cara otimista: a despeito de toda chiadeira, legítima, acredito que muito em breve receberemos o atrasado. Não tenho o mesmo otimismo em relação à devolução do imposto de renda. Essa demora.

O momento atual fez-me lembrar de um ditado em espanhol:

"CRIA CUERVOS Y TE SACARÁN TUS OJOS." Desnecessária a tradução.

Bom final de semana, bom feriado e fraternal abraço,
Aos evangélicos: felicitações pelo seu dia,
Ricardo Martins

SÉRIE COMENTÁRIOS E DÚVIDAS 10 – DIA 26 DE NOVEMBRO

2009-11-26T01:06:00.003-02:00

Em razão de estarmos focados agora na regulamentação da Lei de Organização Básica da PMDF as postagens não serão feitas com a mesma freqüência, mas sempre que possível nas madrugadas comentaremos os assuntos trazidos para discussão.

CHOAEM PMDF

Já havíamos comentado esse tema antes. Voltou para a agenda e como se verifica pelos comentários os entendimentos são divergentes.

Em 12 de novembro já havia me pronunciado da seguinte maneira:

“CHOAEM PMDF

Aviso aos navegantes desse barco: tive a oportunidade de dirigir-me a alguns Subtenentes ontem sobre o tema. Enquanto ficarem reivindicando mudanças disso e daquilo, dos critérios, se prevalece à antiguidade, se prevalece o concurso, etc. e tal o tempo está passando e ninguém atinge o objetivo. Primeiro foram os candidatos do concurso que chiaram sobre o programa e com isso conseguiram protelar o certame. Agora estão em voga outros interesses. A melhor solução ainda é a baseada no princípio de Salomão: metade para cada área de interesse. Pensem no assunto !!! O prejuízo está sendo de todos. No mundo competitivo de hoje não se trabalha para eliminar seu competidor, mas sim para melhorar sua vantagem competitiva.”

Comentários recentes: O Marcos pugna pelo cancelamento do concurso em andamento com a edição de novo certame com os requisitos da Lei 12.086/2009; O Orcione clama por isonomia com o CBMDF e que o acesso ao CHOAEM seja feito somente por antiguidade e o Daniel também quer um novo concurso com acesso para todos os que possuam os requisitos.

A aplicação das normas de modo similar ao CBMDF não é possível porque antes da vigência da nova lei as regras das corporações eram distintas. O momento atual somente permite a aplicação da norma vigente no dia anterior ao dia 06 de novembro como regra de transição.

Cancelar e fazer outro tem vantagens e desvantagens, devendo sopesá-las.

Por isso que já havia me manifestado por uma solução salomônica como forma de atender a interesses divergentes neste momento, motivado muito mais pela transição e acomodação do processo do que por qualquer outro princípio.

Necessário enfatizar que a situação chegou a esse ponto por disputas internas de grupos de interesses conflitantes.

Estão perdendo tempo!!! Cada dia que passa a coisa se complica mais.

UNIFICAÇÃO E DESMILITARIZAÇÃO

O Halk afirma fundamentado no senso comum que os oficiais teriam supostamente pavor ao processo de unificação e desmilitarização e que as praças estariam de modo unânime querendo que o processo ocorra. Pede meu posicionamento.

O Paulo concorda com a unificação e desmilitarização, mas demonstra preocupação com o regime previdenciário e a desconstitucionalização das polícias.

Esse tema não é tão simples e maniqueísta como se apresenta. Não se trata de estar contra ou a favor, de ter pavor por perda de status ou de privilégio. Acho que a abordagem está equivocada e contém o ranço de conflito de interesses entre oficiais e praças. Não é por aí.

Estou preocupado com outros aspectos que considero mais relevantes. A unificação e a desmilitarização das polícias estão sendo tratadas como uma panacéia para todos os problemas e males da segurança pública. Engodo! Não existe uma solução mágica e salvadora para os problemas.

Segundo ponto é que comungo com a preocupação do Paulo com a mudança do regime previdenciário. Parece que só daremos valor ao que temos quando perdermos os benefícios atuais. A desconstitucionalização das polícias também pode significar a perda de prerrogativas e direitos conseguidos a duras penas. Pode representar a perda dos bônus e a manutenção dos ônus.

Existe um canto da sereia que afoga o pescador em que os mais incautos imaginam que com a desmilitarização e a unificação no dia seguinte os salários estarão iguais. Não funciona assim. O Deputado Patrício prega a unificação e a desmilitarização, mas sempre que pode faz questão de dizer que foi Cabo. Existe uma cultura profissional que não se abandona assim radicalmente.

O meu entendimento é que o processo de mudanças é que indicará o caminho. A GEB (Guarda Especial de Brasília) em suas origens era civil e houve um caminho de militarização de um segmento. Pode ser que a onda agora nos leve para a desmilitarização e unificação, não como pressuposto fundamentalista do programa do PT ortodoxo que quer sindicalizar o mundo para que este seja regido por seu modelo. Essa para mim é a visão do Hélio Bicudo, um dos precursores do discurso de unificação e desmilitarização.

Esse é um tema que não deve ser tratado ao sabor de paixões e intransigências, mas com fundamento em argumentos racionais, pensados e repensados, porque tenho comigo também uma convicção de “senso comum” que esse projeto não objetiva beneficiar a instituição policial, mas pode representar uma estratégia de mudar por mudar para ver como fica.

Recomendo a leitura do livro “Princípios de Paradoxos” da Price Waterhouse editado pela Atlas que aborda como as empresas de alto desempenho e sucesso administram o caos, a complexidade e a contradição para atingir seus resultados excelentes. Sinteticamente o livro aponta cinco princípios que aparentemente são paradoxais, mas que indicam a razão do sucesso dessas empresas estudadas.

O primeiro princípio preconiza que mudanças positivas exigem boa dose de estabilidade.

O segundo estabelece que para construir uma organização é preciso focar o indivíduo.

O terceiro institui que é necessário focar a cultura organizacional de forma direta e indireta.

O quatro diz que a verdadeira delegação de poderes exige liderança firme.

E o quinto afirma que para construir e preciso demolir.
Vamos pensar essa mudança com o cérebro e não com o fígado para no final não chegar à conclusão da celebre frase “cuidado com o que pedir, pois pode conseguir.”

Boa Noite, Bom dia
Um fraternal abraço,
Ricardo Martins

SÉRIE COMENTÁRIOS E DÚVIDAS 009 – 24 DE NOVEMBRO

2009-11-24T13:35:00.006-02:00

FUNDO CONSTITUCIONAL E ACCOUNTABILITY

Já que se falou tanto do Fundo Constitucional por esses dias, vamos a alguns comentários a respeito.
O FCDF existe em decorrência do inciso XIV do artigo 21 da Constituição Federal, que foi disciplinado pela Lei 10.633 de 27 de dezembro de 2002. Quanto à finalidade, destinação dos recursos e tudo mais, basta ler o texto legal e fazer as interpretações decorrentes.
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=223476

No que tange à transparência da gestão do fundo é necessário destacar alguns aspectos.

Primeiro: O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão disponibiliza toda legislação orçamentária no seu site, e através da verificação das LOAs observa-se os valores relativos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal nos anos de referência.

http://www.planejamento.gov.br/secretaria.asp?cat=50&sec=8
Assim, está registrado que o FCDF tem os seguintes valores para os anos de 2009 e 2010:
Orçamento fiscal 2009 – R$ 6.701.379.644,00 2010 R$ 6.498.950.851,00

Seguridade social 2009 R$ 1.143.578.438,00 2010 R$ 1.186.620.473,00

TOTAL 2009 R$ 7.844.958.082,00 2010 R$ 7.685.571.324,00

Há outras informações relativas a custeio, investimento e despesas correntes.
Ocorre que os valores do fundo são entregues ao GDF no dia 05 de cada mês por duodécimos.

Segundo: a unidade gestora do Fundo no GDF é a Secretaria de Fazenda e não a SEPLAG. Inclusive verificou-se não existir planejamento orçamentário dessa receita no orçamento do GDF. Essa não é uma questão surgida agora, vem desde a instituição do fundo.

Terceiro: por não haver publicidade com foco no accountability da utilização do fundo, não se encontra registro fácil da divisão do fundo no âmbito do GDF, ou seja, a coisa adquire o tratamento folclórico de caixa preta, de modo que ao cidadão não é permitido acompanhar a execução dos valores do fundo.

Quarto: recentemente o Secretário de Planejamento afirmou que o GDF tem aportado mais R$ 2.500.000.000,00 dos recursos do tesouro distrital para equilibrar as contas das áreas de segurança, saúde e educação e que para o próximo ano esse aporte é será de R$ 2.850.000.000,00, em razão do aumento das despesas com pessoal e a diminuição da dotação do fundo prevista para o orçamento de 2010, como se vê acima.

Quinto: permanece a pergunta que todos devemos estar fazendo: Como está dividido o fundo no GDF entre as áreas de segurança, saúde e educação e no que se refere à segurança como o montante está dividido entre as Unidades Orçamentárias?
http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=1144&id_menu=2

Os dados que respondem a essa pergunta não se encontram facilmente. Certamente eles existem e estão na Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

A fim de evitar especulações de toda ordem melhor que estivessem publicados no site da Secretaria Fazenda, com todo detalhamento necessário. A não publicidade enseja conclusões equivocadas sobre patrimonialismo de contas públicas.

Essa é uma informação a que todo cidadão deve ter acesso. Acredito que não tardará o dia em que isso vai acontecer. Transparência e accountability são princípios democráticos de gestão e já se verificam em várias instâncias da administração pública no Brasil.

http://www.portaltransparencia.gov.br/

QRU E O JEITINHO

Fabiano Augusto faz comentários sobre o caráter negativo da prática.
Endosso completamente suas palavras.
Todavia quando utilizei o termo foi no seu sentido mais amplo, qual seja, tratar tudo como emergência, deixar de planejar e agir para depois buscar paliativos e soluções capengas.
Estamos melhorando. Vide as unidades do Cruzeiro e do Paranoá inauguradas recentemente. Há setores onde já se verifica mudança de postura, como por exemplo o Centro Odontológico e outros.
Mudança é processo e não acontece de uma hora para outra. Vamos seguindo.

MATRIZ CURRICULAR
O Rommel faz um comentário sobre a grade curricular dos cursos de formação do CFAP.
Rommel, a corporação através da Diretoria de Ensino, Academia e CFAP estão reformulando os currículos dos nossos cursos e a base é a Matriz Curricular Nacional editada pelo Ministério da Justiça e SENASP. Logicamente que articular nossa política de formação com a política nacional é um decisão acertada e não chega a ser uma novidade. O próprio curso do Tec SOP do projeto Policial do Futuro observou esse paradigma. Portanto, estamos indo bem nessa seara e as fronteiras do conhecimento não permitem privilégios. Não há limites para aprender. Depende do incentivo e da motivação de cada um.

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES

A existência ainda hoje de policiais militares fazendo tarefas estranhas ao serviço típico de polícia militar é resultado de um processo de cultura profissional do ecletismo, do faz tudo, do resolve qualquer situação. Se por um lado isso pode significar “flexibilidade”, por outro pode significar desvio de função. Este é o resultado de um processo de acomodação a uma zona de conforto, que é muito mais amplo e complexo que isso.
Cada vez mais os processos de gestão precisam livrar-se de atribuições estranhas à atividade policial militar. Concordo que temos que ir no sentido de terceirizar o mecânico, os serviços gerais, etc.
Entretanto as atribuições não devem ser por posto ou graduação, senão por função a ser desempenhada. Explico: as atribuições não são do Coronel mas do Diretor de tal sistema; não são do soldado mas do executante da modalidade específica de um policiamento.
O desafio e o sonho são de que a reforma administrativa em gestação na corporação atinja esse patamar de estabelecer um regulamento de atribuições e competências que especifique o que cada função mapeada na instituição faz. E não só isso, é preciso também estabelecer a doutrina do policiamento orientado para o problema e as CONDUTAS OPERACIONAIS PADRONIZADAS, de modo que ao se deparar com uma ocorrência típica de atendimento pela Polícia Militar as soluções estejam dentro de um padrão mínimo de comportamento e ação. Isso servirá para sustentar legalmente as ações do policial e para que a população saiba o que esperar da atuação do policial militar.
Não sei se estou sonhando muito, mas acredito na possibilidade dessa mudança.

Por hoje é só.
Bom dia e um fraternal abraço,
Ricardo Martins

SÉRIE COMENTÁRIO E DÚVIDAS 008 – 23 DE NOVEMBRO

2009-11-23T10:05:00.002-02:00

Esperem por novidades no dia 27 de novembro e 23 de dezembro. Boas!

INSTITUTO DA AGREGAÇÃO

O Gustavo apresenta uma dúvida se os agregados contarão ou não a partir das promoções de 21 de abril.
Recomendo verificar o artigo 2º. , parágrafo único, inciso V da Lei 12.086/2009. O instituto da agregação causa uma série de dúvidas, como sempre. O fato é que estando agregado e sendo promovido, permanecendo na situação de agregado o policial militar não ocupa vaga, logo a vaga fica aberta para outro numerado.
Situação diferente é quanto ao limite quantitativo, situação em que o agregado é considerado e não abre espaço para outro concorrer.
Assim, a promoção de dezembro deverá alcançar vários policiais militares agregados, que serão promovidos e não ocuparão as vagas.
Basicamente é isso, entretanto agregação enseja um capítulo somente de comentários a respeito. Continuamos tratando do assunto.

Tec SOP – POLICIAL DO FUTURO

O Gladistone faz uma crítica quanto ao sistema de nota de corte da Universidade Católica, indagando se não seria exagerado a nota mínima 7.

Gladitone, o sistema de notas da Católica é para todos os seus cursos. Quando contratamos a Universidade foi gerada uma relação tripolar: aluno-universidade; aluno-PMDF, Universidade-PMDF. A relação PMDF – Católica é uma relação contratual de prestação de serviços. A relação PMDF e aluno bolsista é uma relação de compromisso institucional do aluno e de política de capacitação da instituição. A relação aluno – Católica é uma relação normal do regime acadêmico da Universidade. Nessa última relação à PMDF não possui qualquer gerência, pois faz parte da autonomia da Instituição de Ensino Superior.
Auditamos o processo e verificamos que a aprovação se consuma por atingimento do resultado. Se o aluno ficou doente, teve problemas particulares, etc., isso não pode ser levado em conta do ponto de vista do resultado. Medidas são adotadas para tentar ajudá-lo com seus problemas, mas isso tem um limite.
Para entender melhor o sistema da Universidade é necessário ler o manual do aluno da Instituição.
Os casos são muito individuais e peculiares, de modo que já vi de tudo. Já vi aluno internado com câncer que estudou na enfermaria e obteve resultado. Já vi aluno que antes de cometer suicídio não deixou de cumprir sua obrigação com o seu curso. Já vi vários casos de separação, morte de familiares, etc. que impediram o aluno de obter êxito no semestre.
Mais adiante, quando concluir o curso, superando as dificuldades e obstáculos certamente os alunos do curso irão dar mais valor ao que fizeram. O fato é que o padrão de desempenho foi estabelecido desde o início e a aprovação depende da obtenção do desempenho mínimo. Não vejo isso como problema.
Persevere que a vitória é sua!!!

ORÇAMENTO DO DF E FUNDO CONSTITUCIONAL

O Rommel faz um comentário indignado de que supostos servidores da SEPLAG teriam dito que a Polícia Civil tem mais recursos orçamentários do Fundo Constitucional por conta de uma suposta “complexidade de suas atividades” em detrimento da primariedade das atividades da PMDF, e que isso seria um preconceito institucional, etc.

Não tenho elementos para questionar a afirmativa do Rommel, mas não posso crer que exista uma pessoa tão imbecil na SEPLAG que pudesse fazer uma afirmativa dessas, até porque, nas oportunidades em que participei de reuniões na SEPLAG encontrei apoio a todos os projetos encaminhados pela PMDF. Necessário dar nomes aos bois: quem, quando, em que circunstâncias. Identifico mais uma vez o desgastado discurso de comparação com a Polícia Civil.

O que de positivo há nesse comentário é que começo a identificar preocupação de integrantes de nossa corporação com questões orçamentárias e relativas ao Fundo Constitucional. Durante muito tempo esse tema foi tratado como uma caixa preta complexa e misteriosa. Conclamo a todos quantos estejam lendo este post que se perguntem se alguma vez deu uma olhadela no orçamento do DF e no orçamento do Fundo Constitucional. Desafio que o façam de agora por diante.

As questões orçamentárias são de fato complexas. Existe um fenômeno de engessamento do orçamento em razão de demandas legais que determinam prioridades, etc. e com o decorrer do tempo passam a ter somente um caráter incremental, ou seja, repete-se ano a ano a mesma divisão do bolo, acrescendo do percentual de aumento da arrecadação. Alterações significativas do orçamento não ocorrem em nenhum orçamento.

Os orçamentos levam em conta o Programa Plurianual (PPA) que é feito de quatro em quatro anos no último ano de gestão de um governo. Assim o próximo PPA será feito ano que vem, quando então surge a possibilidade de mudanças da programação e dos projetos.

Certamente que mudanças não ocorrerão levando em conta argumentos quantitativos do tipo “sou maior que fulano, logo quero mais orçamento”. Se quisermos obter mais recursos devemos apresentar mais projetos, e nesse ponto, é bom que se enfatize, voltados para melhorar a qualidade do serviço que prestamos. Precisamos voltar nossa visão para o atendimento do cidadão e não para nossas entranhas. As melhorias internas são consequentes.

Concordo e admito que exista preconceito no trato com nossa instituição. Vi e vejo isso todos os dias. Combatê-lo requer estratégia, conhecimento, profissionalismo, postura, atitude e perseverança. Não adianta resmungar. Recentemente demos um passo importantíssimo para aniquilar esse preconceito: o nosso PCS, depois de muita luta, discussão, estratégias e tudo mais, conseguiu fixar a carreira como de nível superior. Isso não significa que no dia seguinte todo mundo passa a nos tratar de modo diferente. Entendo que nossa postura diferente diante dessa nova realidade é que nos trará o respeito e consideração que julgamos ser merecedores.

Recentemente comecei a desenhar um esboço de um programa de governo que poderia trazer condições de avanços para nossa corporação. Encaminhei a quem pode nos ouvir. No elenco do programa projetos e atividades voltados para atendimento do cidadão, mas que alavancam responsabilidades.

Portanto, meu prezado companheiro Rommel, que bom que você despertou para a importância do orçamento como instrumento de priorização das políticas públicas para a segurança. Agora é bom também que se diga que não basta receber a dotação orçamentária. São necessários planejamento e projetos para sua execução. Houvesse hipoteticamente hoje um aporte de recursos proporcionais como você sugeriu, provavelmente não executaríamos esse orçamento. Não é possível conceber o gastar por gastar. Devemos qualificar o gasto. Precisamos discernir o que é custeio de investimentos.
Depois que a Lei Orçamentária Anual (LOA) é editada, aí já é tarde demais. A mudança ocorre em sua preparação, e não espere milagres porque o vetor resultante dessa equação de forças não muda muito, em nenhum orçamento.

O Waldomiro tem toda razão em seu comentário : “a instituição tem sua parcela de culpa”, e a instituição somos nós. Precisamos elidir a cultura de que tudo se resolve sob a ótica da emergência e dos paliativos. O QRU (entenda-se jeitinho) é um câncer que corrói a instituição. Sigamos o rumo da qualificação, da especialização e da profissionalização. Isso é um processo e não acontece de uma hora para outra. Acredito que já tenhamos despertado para o problema, mas falta muito, muito mesmo!

Bom dia, fraternal abraço,
Ricardo Martins

SÉRIE COMENTÁRIOS E DÚVIDAS 007 – 20 DE NOVEMBRO

2009-11-20T09:05:00.003-02:00

Tem uns caras que perderam o bonde dos últimos avanços da PMDF e do CBMDF, e ao invés de se atualizarem e aproveitarem as ondas de mudanças para ajudar no processo e com isso conquistar seus pretensos eleitores, ficam querendo encontrar chifre em cabeça de cavalo.

A falta de informação e o desconhecimento do processo fazem com que comecem a bradar contra o mundo, buscando uma bandeira para tentar se agarrar. Esse discurso já está desgastado e caracteriza o sujeito que só sabe posicionar-se em ambiente de conflito sendo contra tudo e todos. Se alguém faz alguma coisa ele tem que estar contra como forma de querer demonstrar de modo demagógico que está defendendo “interesses” da classe. Papo mais ultrapassado e hipócrita! Freqüentam os bastidores querendo conseguir atendimento para suas demandas pessoais impossíveis e absurdas e depois de não haverem conseguido o que queriam utilizam suas atuações políticas como forma de extorsão e constrangimentos, do tipo “já que você não me ressuscitou vou promover um movimento de protesto contra você.” E isso em todos os governos, atual e anteriores. Pior: tem gente que ainda dá papo para esses tipos. Agora não tenho tempo de contar algumas histórias, mas prometo que outro dia conto algumas cenas que presenciei.

Ao ignorar os acontecimentos vão acabar tendo que morder a língua. Não ajudaram a fazer nada, só criaram problemas e ainda querem ser o pai da criança.

Não podemos antecipar nada até porque ainda não obtivemos confirmação, e não nos parece responsável informar o que está sendo definido, mas existem providências sendo adotadas no âmbito do GDF e corporações que vão trazer alento e benefícios à família militar do DF e não se deve a qualquer extorsão São pequenas conquistas que ajudam a fazer a diferença. Fiquemos tranqüilos e pacientes, embora saiba que com isso tenha causado curiosidade e ansiedades. Quando tiver a informação precisa transmito.

PEC 300

Camelo, você que demonstrou interesse sobre esse projeto, vá ao site da Câmara e verifique porque há novidades. Uma comissão especial aprovou o piso de R$ 4.500,00 para as Polícias Militares e a desvinculação da PMDF do processo, o que é muito importante para nós. Maiores detalhes inscreva-se no site para receber o acompanhamento. A estrada é longa e falta muito, muito mesmo.

MARCIO

Nosso companheiro e comentarista fez uma análise muito interessante do processo dialógico na corporação neste momento. Precisamos continuar cultuando esse clima de abertura com respeito e responsabilidade. Concordo com o comentário. Estamos juntos e haveremos de discutir outros temas importantes.

Tec SOP

O Waldomiro fez um comentário dando uma puxada de orelha na galera mais devagar.
Waldomiro, ao invés de puxar a orelha, sugiro que tente demonstrar aos descrentes e resistentes os benefícios e avanços que você está conseguindo.

Bom dia e um fraternal abraço,

Ricardo Martins.

SÉRIE COMENTÁRIOS E DÚVIDAS 006 – 19 DE NOVEMBRO

2009-11-19T09:59:00.005-02:00

Hoje se comemora o Dia da Bandeira. Bom começar o dia com civismo.

Vamos de descontração: VALEU FLUZÃO !!! (O processo de tramitação do PCS e o Fluminense produzindo altas doses de suspense, não sei se o coração agüenta).

Direto ao ponto:

POLICIAL DO FUTURO
Adrimar Cruz, aluno do TecSOP dá o seu testemunho da importância do curso e faz uma observação que seus colegas, ao falarem do curso, aumentam sobre as dificuldades, o que assustaria e afastaria outros policiais militares do desafio.

Existe aí o reconhecimento da importância do curso aliado ao fato de que é necessário esforço. Ao exagerar nos comentários os alunos estão dando uma espécie de trote e valorizando o que fazem. Compreensível. Mas concordo que ao invés de falar das dificuldades, se falasse dos avanços, produziria mais motivação. Estamos precisando mexer com o pessoal no sentido de que fiquem motivados. Existe muito medo do desconhecido.

O Jalson indaga se poderia participar do projeto de bolsas do TecSOP porque considera o curso muito bom e importante, mas ele já possui curso superior.
Jalson, compartilho do seu entendimento de que esse projeto deveria ampliar seu alcance. Todavia há questões relacionadas ao financiamento do projeto e como há um princípio da economia que preconiza que as demandas são ilimitadas e os recursos são escassos, foi necessário implementar o projeto de maneira seletiva para atender os interesses da instituição em ter todos seus integrantes graduados em nível superior.
Assim, neste momento, não é possível conceder bolsa para quem já possui curso superior. No futuro poderá ser possível. Agora, o curso é universal e franqueado a todos. Cursar é possível e até desejável, somente não há condições de conceder o regime de bolsas da PMDF. Agentes penitenciários, bombeiros, policiais civis, estudantes de várias origens fazem o curso mas pagam por ele.

PROJEÇÕES

O Pedro aborda também a questão das projeções. Está convencido que vai demorar um pouco mais, porém demonstra otimismo.
Realmente fazer projeções é um exercício temerário nesse momento. Precisamos dar tempo ao tempo, consolidar os processos, verificar os movimentos nos quadros, estudar a lei, para somente então tentar projetar com alguma segurança.
Os princípios e modificações indicam o caminho de que a coisa vai melhorar muito para todo mundo. Precisamos mais adiante medir o quanto.
Parabéns Pedro, continue estudando e se interessando por sua carreira. Isso lhe dará confiança e não criará falsas esperanças nas projeções mirabolantes.

SERVIÇO OPERACIONAL DO QOPMA
Agnaldo regressa com uma questão sobre a qual já havíamos comentado antes. Reproduzo o comentário do dia 14 de novembro:
SERVIÇO OPERACIONAL PARA O QOPMA
O comentarista Orcione fez uma interpretação literal da regra e questionou se a norma de atividade operacional seria aplicada somente aos atuais integrantes do quadro, ficando de fora os futuros integrantes.

O parágrafo único do artigo 57 é conseqüência da emenda que reunificou o QOPMA, que na versão original previa dois quadros: combatente e administrativo.

Concordo que para o quadro e para seus integrantes ficou melhor a unificação. Todavia ficou uma demanda para a supervisão do serviço operacional, já que as vagas aumentadas ao QOPMA foram diminuídas do QOPM.
O dispositivo colocado na lei foi exatamente o que esqueceram de colocar no PL 5664/2009 quando saiu da Câmara e foi para o Senado. Então retificaram no dia da votação no Senado.

Para mim ficou a interpretação de que os atuais ocupantes do QOPMA podem ser empregados também em atividades operacionais e os futuros integrantes terão suas atividades reguladas pelo desdobramento da LOB, RLOB, Regulamento de Atribuições e plano de articulação. Ou seja, esse dispositivo tem um efeito imediato a critério do Comando da Corporação, como já possuía antes, já que tais atividades eram reguladas por Decreto do GDF e portaria do Comando Geral, podendo ser revogadas ou retificadas a qualquer momento.

Para mim o que definirá as funções de todos integrantes da corporação serão o novo QOD e o regulamento de atribuições e competências.

O que desde já ficou estabelecido é que não existe reserva de mercado de área de atuação, a não ser quando a qualificação profissional determinar requisito para o desempenho da função, como no caso dos médicos e dentistas, por exemplo.

Esse é um passo importante para que no futuro tenhamos o ingresso único. As condições estão sendo semeadas e em boa hora.

PEC 300

Camelo e Paulo fazem comentários sobre o Projeto de Emenda Constitucional e solicitam opinião sobre o tema.

A PEC 300 é um projeto de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que foi assessorado por um Subtenente da Policia Militar do Estado de São Paulo.

No Congresso o clima é bastante sensível à proposta, discursos inflamados, etc e tal.

Em minha opinião o projeto contém um problema que se refere ao pacto federativo. O que isso quer dizer? A competência constitucional de organizar e manter as polícias nos estados é de cada estado. Assim, lei federal que estabeleça a vinculação pretendida criaria obrigação para o estado de um tema para o qual ele possui autonomia. Diferentemente do que ocorre com o Distrito Federal, cuja competência é atribuída à União.

Como idéia geral não podemos condenar a iniciativa em beneficiar as coirmãs. Entretanto se isso ocorresse seria o caos para a PMDF, já que nos transformaríamos em um imenso paquiderme que ao pleitear R$ 1,00 de reajuste teria um impacto financeiro assustador.

O Presidente Lula no dia 06 de novembro tocou nessa ferida, e já avisou que nossa condição é especial e que não daria para todos os estados da federação adotarem o mesmo tratamento. Ou seja, já avisou que não vai pagar a conta, que ao final é o que interessa.

O movimento nacional das Polícias Militares encabeçado agora pelo Deputado Patrício está se mobilizando em torno dessa proposta. Para mim é um discurso demagógico que só vai gerar revolta e frustrações.

Em caso análogo, foi criado o piso nacional para os professores de R$ 900,00. O Governo Federal administra um fundo para ajudar os estados a pagarem esse piso. Governadores dos estados ingressam com ações no STF para fugir da regra e alegam suas autonomias em gerir as políticas de seus estados. Que dirá se tiverem que pagar cerca de R$ 4.000,00 para os policiais militares.

Questões que gravitam em torno do tema: Por que somente os policiais militares? Por que não também os civis?

Observem que se ficarmos nessa lógica de comparação somos os primos ricos. Todavia o referencial da PMDF é outra instituição, então somos os primos pobres e desamparados.

Portanto acredito que nossas conquistas terão que ser conseguidas com trabalho, ações, mudanças porque nada vem de graça e essa coisa de pleitear somente porque o vizinho tem melhor que eu é um discurso ineficiente e ineficaz.

BOMBEIRO DO FUTURO
O Zeschau comenta sua alegria ao tomar conhecimento de que o CBMDF está se movimentando para seu projeto de nível superior.

Parabéns CBMDF, parabéns Zeschau. Agarre essa oportunidade com unhas e dentes que vale a pena. O exemplo da PMDF é admirável, acreditem nisso.

Sabiam que existem bombeiros fazendo o Tec SOP por conta própria e estão extremamente satisfeitos? Recebi e-mail de um deles com esse testemunho.

Isso só vem a confirmar o que dissemos anteriormente: o nível superior é um caminho sem volta.

PEC 430 – CELSO RUSSOMANO
João Ricardo comenta o tema.

Começou a tramitar agora em 05 de novembro. O tema não é novo e deve engrossar outras que já estão em tramitação. Não tive tempo ainda de ler toda a proposta. Deve ter um diferencial, mas o eixo da desmilitarização e unificação é manjado no congresso (projetos do Hélio Bicudo, Zulaiê Cobra e outros).

Tenho receio dos projetos que querem salvar o mundo e ser a panacéia para todos os problemas da segurança pública.

Existe um canto da sereia que leva o pescador para se afogar. É o discurso da unificação. Os mais incautos projetam e sonham com o melhor dos mundos no dia seguinte: estará equiparado com os agentes e delegados da polícia civil em termos salariais, vão poder deixar a barba crescer, chamar o superior hierárquico de “você”, poderão estar sindicalizados e fazer greve. É uma simplificação perigosa e enganosa. A sociedade também é levada a acreditar que desaparecerão no mesmo dia os conflitos entre os segmentos das polícias, ou seja, o pessoal do policiamento ostensivo viverá às mil maravilhas com o pessoal da investigação, trânsito, corregedoria, tropas especiais, etc.

Todavia me reservo à prudência de primeiro procurar ler o projeto e depois me manifestar.
O tema não me atemoriza. Quero o que for melhor para a sociedade e para a instituição a que pertenço.

TABELA COMPARATIVA
O Edson encomendou uma tabela comparativa da lei atual com a anterior. Simples assim.
Edson, realmente seria muito bom esse trabalho e lhe devolvo o desafio. Se você tiver tempo para isso produza e divulgamos.
Infelizmente o nosso foco atual e prioritário é produzir toda sorte de regulamentações que precisam ser feitas, e é um trabalho hercúleo, de equipe, envolvendo muitas comissões, coordenações etc.
Considerando a importância do tema, acredito ainda que leitura comparada e levantamento filológico não seja um trabalho fácil.
Valeu o interesse e desculpe-me não poder atendê-lo nesse momento no seu pleito.

ESPAÇO DEMOCRÁTICO + PARTICIPAÇÃO CRESCENTE + SINCERIDADE = MAIS ACESSOS E CONFIANÇA

Os freqüentadores e comentaristas é que estão construindo este espaço. Ele não me pertence, com nunca pertenceu, apenas incentivamos o debate e tentamos discutir os temas de nosso interesse.

Parabéns a todos que aqui comparecem pelo interesse.
Fraternal abraço,
Ricardo Martins

SÉRIE COMENTÁRIOS E DÚVIDAS 005 – 18 DE NOVEMBRO

2009-11-18T08:43:00.002-02:00

Cada vez mais os comentários vão ficando interessantes, fundamentados e responsáveis. Parabéns aos comentaristas.

POLICIAL DO FUTURO
Ainda há tempo para quem não acreditou muito no projeto e sua importância. Até dia 23 de novembro é o prazo para inscrição no último vestibular, com prova prevista para o dia 29 de novembro.

VETOS AO PROJETO

O companheiro Bira pergunta sobre os vetos que a lei 12.086/2009 teve.
Bira, foram dois. O primeiro foi § 2º. do artigo 117 que trata do risco de vida. Essa emenda criava uma regra autorizativa ilegal para antecipação condicionada à disponibilidade de recursos. Ou seja, quiseram jogar para a torcida e criar um factóide político. Eu estou igual ao Dono das Casas Bahia não quero antecipar nada, o que quero é que apareçam mais prestações pequenas relacionadas a outros benefícios. Melhor recebe outro benefício que receber antecipação como se fosse um privilégio, porque muito ou pouco esse já está garantido. Percebeu a estratégia?

O segundo veto foi para a emenda 04 que acrescentava o artigo 119 ao texto da lei que tratava de mandato em associação de classe representativa. A idéia por um lado até que seria interessante, mas não como foi apresentada, em razão da possibilidade da eclosão de várias associações para obtenção do benefício assim como por não ser remunerada.

O pessoal da Presidência esteve a ponto de vetar outros dispositivos inseridos por emenda, e em razão da discussão que tivemos resolveram pagar para ver.

TÍTULO PRECÁRIO

O José Reis nos manda uma questão sobre a continuidade da carreira para quem foi promovido a título precário na vigência da lei anterior.
Reis, A Lei 12.086 não é um remédio que resolve tudo. As decisões judiciais que foram prolatadas a título precário, ou seja, são liminares que podem ser revistas, podem alterar a situação dos policiais militares promovidos nessa condição. Depende da decisão judicial e precisa ser verificado caso a caso.

Para que se possa entrar no novo sistema e participar dos processos regularmente, seria necessário desistir da ação judicial que ensejou a decisão a título precário e voltar à condição original. Muito provavelmente isso não valeria à pena, porque já está na chuva então tem que se molhar.
Caso a ação seja perdida, aí então a administração teria que verificar a nova condição.
Portanto a promoção sem trânsito em julgado dependerá da sentença que originou a promoção precária. O assunto permanece sob exame da justiça e condicionado a sua decisão.

Não sei se lhe ajudei muito, mas essa é a situação real.

CONCURSO DE SOLDADO

Diego indaga sobre a situação do concurso de soldado em andamento.
Diego, o certame ainda não está resolvido. Existe aquela decisão do TCDF que impediu o seguimento do processo e coisa e tal. Com o advento da Lei 12.086/2009 o Comando Geral da PMDF aditou um recurso que foi interposto junto ao TCDF para rever a decisão, desta feita o fato novo foi que a nossa lei fixou o nível superior.
O Conselheiro Relator deve estar reconsiderando sua posição anterior, que me reservo à prudência de não comentar o que realmente penso.
Portanto a aceleração do processo depende dessa providência no TCDF. Espero que em breve!

GRATIFICAÇÃO PARA INSTRUTORES

Caribenho comenta sobre o assunto.
Prezado Caribenho, que tal se conseguir colocar a atividade de instrutoria no rol do serviço voluntário gratificado?

Acho que a solução seria por ai, destinar cotas se serviço voluntário gratificado para os instrutores. Precisaria somente verificar os detalhes legais, que ainda não fiz, mas seria uma boa tarefa para quem se interessar pelo assunto. Que acha?

PROJEÇÃO DAS PROMOÇÕES
O nosso Pedro, freqüentador e comentarista assíduo, faz uma crítica sobre uma tentativa de projeção que fiz no posto passado.

Pedro, você está correto em questionar. Melhor verificar todas as condicionantes, coisa que não fiz. Todavia é bom considerar também que ano que vem teremos três datas de promoção; que é necessário verificar a movimentação dos quadros após a promoção de dezembro; que existem aspectos individuais que interferem no processo.

Passado esse período crítico de regulamentações, processos de promoção em regime de urgência e toda série de providências imediatas vamos tentar criar um canal de consultas individualizadas para atender ao desejo de muitos interessados. Sei que muita gente já enxergou perspectivas boas, mas também sei que há os seguidores de São Tomé: querem ver para crer.

Recebo sua crítica com tranqüilidade e alegria, até porque não sou o dono da verdade.
Chegaremos lá.

Bom dia a todos e um fraternal abraço,

Ricardo Martins

SÉRIE COMENTÁRIOS E DÚVIDAS 004 – 17 DE NOVEMBRO

2009-11-17T09:07:00.003-02:00

POLICIAL DO FUTURO – AVISO IMPORTANTE
No último vestibular realizado no dia 15 de novembro estavam inscritos cerca de 1.600 policiais militares. Compareceram às provas 1.100, faltando, portanto em torno de 500 policiais militares.

A Universidade Católica, atendendo a um pedido nosso, prorrogou as inscrições até o dia 23 de novembro para os policiais que “esqueceram” de fazer as inscrições, bem como convalidou as inscrições dos faltosos do vestibular do dia 15 de novembro, ficando esse grupo remanescente com a possibilidade de fazer as provas do vestibular dia 29 de novembro de 2009. Os faltosos precisam simplesmente enviar um e-mail para vestibular_ucbv@ucb.br manifestando seu interesse.

É A ÚLTIMA OPORTUNIDADE!!! LEMBRE-SE QUE O PLANO DE CARREIRA AGORA É DE NÍVEL SUPERIOR. DAQUI A ALGUNS ANOS TODOS OS PROCESSOS DE PROMOÇÃO EXIGIRÃO CERTIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR. SUA CARREIRA DEPENDE DE VOCÊ!

A PMDF está fazendo sua parte. Se você conhece algum policial militar que ainda não tem curso superior e está desmotivado, sacuda-o, acorde-o porque todos nós temos responsabilidade de agitar o ambiente da corporação para consolidar esta conquista.

TRAVAMENTO DO QUADRO
O Paulo do CFSD de 1999 indaga se ele terá chances de promoção antes do travamento do quadro. Ouviu bizus que considera sem fundamento.

Prezado Paulo, sua pergunta parte de um pressuposto que os processos irão travar. Remeteu-me a situação de um pai que vai a maternidade ver o seu filho que acabara de nascer e se pergunta quando o filho irá morrer.

Não se realizou sequer o primeiro processo de promoção e já tem gente predizendo o futuro que o quadro vai travar, que isso, que aquilo.

As projeções que faço para pessoas na sua situação são bastante alvissareiras. Sendo você do CFSD de 1999 seu interstício na graduação coincide com a previsão da lei que é de 120 meses. Muito provavelmente você será promovido até o ano que vem a cabo, em razão simplesmente do limite quantitativo, e terá acesso até 3º. Sargento fazendo o curso de nivelamento. Chegando a 3º. Sargento você fará o CAP, receberá mais 20% de certificação profissional e ao chegar aos 18 anos de serviço já poderá fazer prova para o QOPMA, ou seguir na carreira de praças até Subtenente.

Agora é necessário preparar-se para isso, conquistar o curso superior, se é que você já não possui e aproveitar cada fase da carreira. Tem gente que só pensa em chegar ao destino e se esquece de curtir o trajeto da viagem. Aproveite seu momento, faça sua parte e dê um pouco de crédito ao acaso.

Para mim bizus eram notícias boas. Já estão conseguindo dar um caráter negativo ao jargão. Boa sorte e siga em frente.

LIMITES DE IDADE
O Halk indaga sobre a inexistência do limite de idade para o ingresso no CFO para as praças.

O artigo 64 da Lei 12.086/2009 que modifica o artigo 11 do Estatuto da PMDF foi emendado na Câmara e puseram o § 1º., que ao final estabelece que os limites máximos não se aplicam aos policiais militares da corporação, portanto ficaria fora da limitação dos 35 anos estabelecida na lei.

A Casa Civil da PR esteve a ponto de vetar esse parágrafo por conta do princípio da isonomia para o acesso aos cargos públicos. Argumentou que esse dispositivo poderá ser questionado judicialmente e que todos os interessados poderiam obter o mesmo direito e que a corporação poderia envelhecer seus quadros ao invés de renovar.

De fato, a regra não contempla para o policial militar da ativa da corporação e está aberta a oportunidade para quem quiser migrar do quadro de praças para o QOPM, fazendo o vestibular e ingressando na Academia. Gostaria sinceramente de que isso ocorresse com o máximo de policiais militares possíveis.

POLÍTICAS DE INCENTIVO
Wellington comenta as políticas de incentivo da Lei e a questão da permanência no serviço ativo por mais de 30 anos. Fala que nas conversas de corredores com seus amigos nesta situação eles estariam dispostos a permanecer mais 5 anos.

Prezado Wellington, os incentivos estão na lei e tem para qualquer vontade. Tem incentivo para ficar e para ir, o que equilibra o sistema. Papo de corredor não lhe dará a noção exata do que vai acontecer. É preciso certo tempo para acomodar. O sujeito que diz que não quer ir quando verificar que seu amigo recebeu a ajuda de custo, as férias, as LEs não gozadas e que ainda poderá voltar ao serviço ativo com 30% a mais nos seus proventos, precisando de certo numerário para concluir a obra de sua casa ou coisa que o valha vai pensar no assunto de modo diferente. Agora: depende de cada um.

Não é preciso eliminar as pessoas do serviço ativo para o sistema fluir. Às vezes percebo certa postura de “eutanásia” que quer passar todo mundo para a reserva para abrir o caminho. Não se preocupe que as transferências se operarão naturalmente, e mesmo para os que querem permanecer no serviço ativo esse prazo será de máximo 5 anos.
O príncipe não precisa matar o rei para assumir o reinado.

INCENTIVO PARA INSTRUTOR

O Andrade Caribenho enviou-me e-mail questionando sobre a existência de incentivo remuneratório para os instrutores da corporação.

De fato esse incentivo não foi criado no plano que focou muito a questão da carreira e abordou pouco questões remuneratórias.

Este é um tema antigo na corporação que já teve desdobramentos vários.

Há muitos estudos a respeito e nenhuma decisão ou encaminhamento eficiente da questão. O fato é que oficiais e praças são onerados com encargos de instrução e formação e o fazem somente por sacerdócio, sendo que em outras instituições são remunerados por isso.

O momento atual tende a aumentar muito as demandas por cursos, o que fará com que seja exigida mais participação.

Ano passado conseguiu-se uma forma de remunerar através de uma fundação contratada para suprir as necessidades de professores para os cursos. A iniciativa foi frustrada por motivos de divergências de interpretação legal.

Não estou seguro se em curto prazo isso será possível, mas urge que enviemos um projeto regulando o tema. No que se refere aos policiais militares da reserva isso está resolvido, mas para os da ativa não.

Compartilho de sua preocupação e entendo que precisamos criar incentivos para a atividade.

Quanto ao reconhecimento no caso de desempenho de instrutores para promoção a legislação antiga não era muito favorável. Na regulamentação da atual isso certamente será objeto de apreciação, lembrando que o merecimento é somente no último posto, mas que levará em conta toda a vida pregressa do oficial e não somente no posto anterior, logo é bom ir pensando no futuro e trabalhando. Deixar para trabalhar somente no final pode não ser suficiente.

Bom dia e um fraternal abraço,
Ricardo Martins

SÉRIE COMENTÁRIOS E DÚVIDAS 003 – 16 DE NOVEMBRO

2009-11-16T00:20:00.000-02:00

ALEXANDRE MAGNO – O GRANDE

O nosso companheiro Sargento Alexandre Magno, homônimo do Rei da Macedônia, também chamado de Alexandre o Grande presta uma grande contribuição comentando e compartilhando suas dúvidas. Na realidade aborda três questões:

1ª. – Aponta como solução para evitar a carona na questão do acesso ao QOPMA (carona é quando um superior hierárquico é ultrapassado por um subordinado no processo de promoção) que seja impedido o acesso ao CAP aos sargentos mais modernos. Respeitando a estratégia me parece uma medida questionável. Primeiro porque no passado os atuais mais antigos com menos tempo de serviço deram a carona, ou seja, ultrapassaram seus superiores hierárquicos de então quando foram selecionados para o CFS e os mais antigos ficaram para trás. Existe algum pecado nisso? Não. Era a regra do jogo da época e os policiais militares que se beneficiaram do sistema não possuem qualquer responsabilidade na questão. Entretanto é bom que se diga que na carreira de praças eles não serão jamais ultrapassados, já que todas as promoções se operam doravante pelo critério da antiguidade. Ocorre que o novo sistema permite a migração para outra carreira que é a dos oficiais do QOPMA mediante a obtenção de certos requisitos, dentre eles ter no mínimo 18 anos de serviço para que o quadro do QOPMA não fique travado por policiais militares que ingressem no quadro e fiquem muito tempo no último posto aguardando completar o tempo mínimo de serviço, 30 anos, para transferência para a reserva ou atingir alguma hipótese de transferência para a reserva ex-officio.
Ademais impedir o acesso ao CAP representa sustar a possibilidade de adquirir melhoria salarial através do adicional de certificação profissional previsto na Lei 10.486.
Concordo que há um prejuízo para o sargento mais antigo ou superior hierárquico que não possui os 18 anos.
Verifiquem que a questão não é tão trivial como parece. Alguns defenderão que para esses 3º. Sargentos com 18 anos de serviço o acesso ao QOPMA será uma reparação de distorções e injustiças geradas no passado.
O administrador terá que pensar e decidir dentro da legalidade, moralidade, razoabilidade, publicidade, eficiência, finalidade e do senso de justiça.

2º. – Restrição permanente e promoção – o texto incorporou avanços significativos nesse tema. Havia inclusive uma emenda do Bessa, para mim a única que merecia aplauso pela iniciativa dele, que tratava da questão da requalificação profissional em caso de incapacidade permanente, e que possibilitava a continuidade da carreira. Essa emenda foi modificada e se perdeu no processo, virando outra coisa. Mexeram demais. O inciso III do artigo 38 não favorece a incapacidade definitiva para o serviço ativo. Ocorre que ficou a brecha para a incapacidade parcial, exatamente onde é possível avançar nessa questão. Temos que trabalhar para ver como vamos abordar essa questão que envolve aspectos legais, médicos, etc. Não tenho certeza quanto aos avanços que teremos nessa área. A idéia é trabalhar com conceitos distintos para restrição permanente e incapacidade definitiva. A restrição permanente permite carreira, mas a incapacidade definitiva opera reforma. Assunto complexo.

3º. – Nivelamento com exigência de escolaridade de nível médio – a questão da escolaridade é taxativa – Nível superior. Existe um período de transição para adaptação que está contido no capítulo DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO – artigo 51 e seguintes. Portanto o nivelamento se opera sem necessidade de exigência no momento de comprovação de escolaridade, já que ao ingressar na instituição isso lhe foi exigido no processo seletivo. Essa coisa de ter que comprovar escolaridade em cada processo seletivo interno era também uma burocracia descabida. Mais adiante é que o período de adaptação será encerrado e será necessário comprovar-se somente uma única vez a escolaridade obtida para o seguimento na carreira que é um Curso Superior. Acredito que isso não seja realizado em momentos de promoção, mas como uma providência necessária e crucial da seção de cadastro e avaliação do órgão gestor de pessoal tão logo o militar conclua seu curso superior. No que tange ao Projeto Policial do Futuro providenciaremos para registrar isso diretamente.

Alexandre o Grande, o problema são os rumores. Malditos rumores!

SANTIAGO E A DÚVIDA SOBRE O CAO PARA O QOPMA
Também em razão de regra de transição o artigo 55 prevê que no prazo de um ano os capitães sem CAO poderão ser promovidos excepcionalmente, devendo obter esse requisito já como majores. A regra é clara, diria o Arnaldo César Coelho: capitães. Não há especificação nem distinção de quadro. Logo vale para todo mundo.
A propósito um dos objetivos dessa lei foi acabar com regras e privilégios específicos. Datas foram equalizadas, cursos para o adicional de certificação profissional, interstícios, graduações e postos de ingresso, etc. Fique tranqüilo, a idéia é possibilitar o mesmo tratamento para todos os quadros, respeitadas as peculiaridades.

PEDRO E O ADICIONAL DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Pedro pergunta sobre o adicional da certificação profissional e a equivalência de curso.
Pedro, os adicionais de certificação profissional previstos na Lei 10.486 são 30% para altos estudos, 20% para aperfeiçoamento, 15% para especialização e 10% para formação, e tem o caráter cumulativo. Para isonomizar os percentuais foi criado o curso de Altos Estudos para Praça CAEP e o CFSD passou a equivaler ao CFP, e o CAS passou a equivaler ao CAP. O CAEP é um curso que ainda não existe, mas a partir do ano que vem vai existir. O sistema impede equivalências que não se traduzam na realização do curso próprio, e se alguém fizer isso vai responder pelas conseqüências financeiras. Então para receber o adicional de 30 % do CAEP tem que fazer o curso e não vale regra de equivalência que não encontra motivação administrativa. O CFSD e o CAS tudo bem, estão previstos em lei – artigo 59 da 12.086/2009.

POLICIAL DO FUTURO
Ontem dia 15 foi realizado o último vestibular para acesso ao Curso de TEC SOP da Universidade Católica, que se constitui em uma das ações do Projeto Policial do Futuro. Com isso concluiremos a meta de matricular 5.000 policiais militares do DF do serviço ativo em instituição de ensino superior para alcançarem escolaridade de nível superior.

Chamo a atenção dos companheiros que esmoreceram por motivos diversos e desistiram da oportunidade. Lembre que doravante sua carreira exige escolaridade mínima de nível superior e que a instituição está lhe proporcionando isso de graça!!!

Quem estiver com matrícula trancada é hora de correr atrás para recuperar o prejuízo do tempo perdido.
Não se desiste de um sonho!!! Seu sucesso também é nossa realização.

Bom dia, Fraternal abraço,
Ricardo Martins

DISCUTINDO DÚVIDAS E COMENTÁRIOS

2009-11-15T01:09:00.001-02:00

CANAL LIVRE
Se por um lado os companheiros que postam seus comentários encontram uma forma de satisfazer ou discutir suas dúvidas, por outro muitos dos aspectos que aqui são colocados serão objeto de apreciação no processo de regulamentação. Portanto a discussão é extremamente importante e ajudará na construção de um sistema mais justo.

Ficou clara a necessidade de manter esse link porque há muita demanda reprimida de dúvidas e informações. Espero continuar promovendo o debate salutar.

RETOMANDO AS DÚVIDAS

O Trindade entendendo o espírito descontraído do Blog se aventurou em projetar vagas nas promoções de soldado para cabo e de cabo para 3º. Sargento.
As vagas que surgiram com a nova composição do efetivo serão ocupadas muito rapidamente porque há uma demanda reprimida. Todavia ao fazer essa projeção não se pode esquecer que as promoções nos postos e graduações mais acima refletem em efeito cascata nos postos e graduações mais abaixo. Assim ao exercitar essa projeções o fazemos por estimativa, uma vez que, repetindo o que já disse antes, não controlamos todos os fatores que acarretam abertura de vaga. Precisaremos de certo tempo, possivelmente até o ano que vem, para constatar os efeitos do pedidos de transferência para a reserva, por exemplo, já que há muitas vantagens em fazer isso.

No que se refere ao interstício há previsão de redução em até 50% quando houver vagas não ocupadas e candidatos que possuam os demais requisitos à exceção do interstício.
Todavia é bom chamar atenção que a utilização desmesurada do instituto da redução do interstício acarreta também travação mais a frente. Por exemplo, se for aplicada a redução continuamente, em várias promoções seguidas esse grupo beneficiado chegará ao topo da carreira sem o tempo de serviço mínimo para transferência para a reserva, e então ficará marcando passo até adquirir esse requisito, impedindo o fluxo. Daí ser necessário avaliar bem essa questão.

TODOS OS PRIMEIROS SARGENTOS SERÃO PROMOVIDOS A SUBTENENTE?
O Emerson trouxe essa questão para discussão. O que posso dizer é que só serão promovidos os que tiverem cumprido todos os requisitos. O § 2º. do artigo 5º. da Lei 12.086/2009 assim determina, flexibilizando apenas a questão do interstício em até 50%. Portanto, se a redução necessária para alcançar o 1º. Sargento for acima de 50% está vedada pela lei. Nesse caso, não é possível alterar a regra e se houver qualquer ato administrativo contrário à Lei ele será nulo de pleno direito e de acordo com a Súmula 473 do STF e com o artigo 53 da Lei 9.784/1999. Em minha opinião não há razão para preocupações em relação a isso.

TRAVAMENTO DO QUADRO
O Raul manifestou sua preocupação com relação ao travamento do quadro. Argumentou que há uma projeção da DP que após 3.354 promoções de soldado em 2010 não haveria mais promoções e o quadro travaria de novo.
Repetindo o que comentamos acima é necessário conceber que as promoções para as demais graduações operam efeito cascata até as graduações mais abaixo.
Lembro mais uma vez que o somatório das quantidades de vagas de cabo a subtenente atualmente é maior que o número de soldados, logo, em tese, não poderia acontecer essa travação mencionada.
Também não se pode perder de vista que os prazos de interstícios atualmente são maiores e que o militar precisará adquirir todos os requisitos para galgar a promoção desejada. A carreira é uma espécie de corrida de maratona. Se o sujeito ficar pensando no quilômetro 42 não chega nem aos 10. É preciso conquistar um nível de cada vez e se preparar para os seguintes. Querer estimar o que vai acontecer é um exercício de incertezas. Eu não saberia dizer por exemplo, criando um exemplo bastante alvissareiro, se o prezado Raul ganhará na mega-sena na próxima semana e decidirá por mudar de ramo profissional. E nesse diapasão muita coisa mais poderá acontecer.

AO RABELO E AO PAULOPORTUGUÊS – Obrigado e estamos juntos nessa e em outras jornadas.

BOMBEIRO DO FUTURO
O Zeschau freqüentador assíduo do Blog indaga sob a questão do nível superior e da discrepância entre a PMDF e o CBMDF ao encarar o desafio da capacitação das pessoas que já estão no sistema.

Prezado Zeschau, estou gerenciando o projeto Policial do Futuro da PMDF desde agosto do ano passado. Esse projeto é o resultado da sinergia de várias pessoas, órgãos e instituições. Não foi fácil assim como não continua sendo. A minha missão como gerente tem sido de realizar o que foi planejado juntamente com companheiros de uma comissão e a coisa é dura!
Lembro que em agosto do ano passado ouvi do então Comandante do CBMDF que estavam planejando um curso especifico para os Bombeiros, nos moldes do que realizamos para a PMDF. Depois não soube mais a respeito. Entendo que é fundamental, crucial, necessário ou até obrigatório que isso ocorra.
Durante o processo de discussão do Plano de Carreira percebi que algumas pessoas não davam muito crédito na possibilidade de tornar as carreiras do militares do DF de nível superior. Muita gente ainda não está acreditando que conseguimos aprovar o plano em sete meses e com todas as alterações latentes. Um Tenente-Coronel do CBMDF me falou isso na última 6ª. Feira, durante a formatura do último CAS da PMDF.
Não posso lhe afirmar isso, até porque seria uma leviandade de minha parte e uma temeridade, mas acredito que o CBMDF terá que correr com seu projeto, porque isso virou uma prioridade em sua agenda. A carreira de bombeiro militar do DF é de nível superior e não necessita de qualquer outra medida adicional para caracterizar isso. O que terão que ser observados são os prazos de transição especificados em lei. Esse caminho não tem mais volta, graças a Deus!!!

BACHAREL EM DIREITO PARA O CFO?

O Menezes do 13º. BPM pergunta a respeito. Primeiramente agradeço pelas palavras atenciosas.
O artigo 64 da Lei 12.086/2009 regula essa questão ao modificar a redação do artigo 11 da Lei 7.289/1984.
Conseguimos emplacar o nível superior, o que foi uma batalha ganha com muito suor, sofrimento e emoção. A questão específica do Bacharel em Direito estava prevista no projeto original que saiu do GDF, mas não foi acatada pela Presidência da República.
Há quem defenda que essa exigência poderá constar do edital do concurso, mediante justificativa de interesse público. Porém particularmente entendo que essa expectativa foi frustrada e atrapalhou um desenho estratégico da carreira do oficial da PMDF. A idéia era que no requisito de ingresso o candidato viesse com o conhecimento de Direito, essencial às atividades do oficial. No curso de formação da Academia lhe seria dada uma formação humanística voltada para as ciências policiais, mediação de conflitos, polícia comunitária, etc. Em seu aperfeiçoamento lhe seria ministrado à formação em administração, preparando-o para as funções de gestor da organização. Como esse desenho não pôde ser alcançado teremos que suprir a formação em direito no curso de formação. Mas a idéia é essa!!!

CFS 99/2000
Valeu Maurício pela informação de que há em razão desse curso 2º. Sargentos com 13 anos de serviço.
O motivo dessa circunstância é que foram admitidos no referido curso policiais militares com pouco tempo de serviço, ocasionada por mudanças a todo o momento dos critérios de acesso ao CFS.
Na realidade é necessário se reconhecer que a carreira de praças antigamente começava em 3º. Sargento, e era uma analogia equivocada que fizeram com as Forças Armadas. O Soldado e o Cabo tinham que passar por filtros desnecessários para ascender na carreira, que eram os concursos para matrícula nos referidos cursos. Aí está o motivo das distorções que agora teremos que analisar, mas que diante mão é bom que se diga que não há solução fora da Lei aprovada, o que significa que os requisitos não poderão ser modificados pelo administrador.

Alexandre – o seu comentário será analisado no próximo post.

Bom final de semana,
Fraternal abraço,
Ricardo Martins

PS: Hoje me dedicarei aos dotes culinários para alimentar a família, ou seja, vou para a cozinha fazer comida para a sogra e cunhados !!! Regresso então na 2ª. Feira.

PROJETANDO COM AS DÚVIDAS E COMENTÁRIOS

2009-11-14T10:26:00.004-02:00

Recebi de ontem para hoje algumas dúvidas e interpretações que permitem projetar situações inusitadas que nem de longe foram imaginadas que poderiam acontecer. Direto ao ponto.

LIMITE QUANTITATIVO DE ANTIGUIDADE (LQA)
O artigo 40 da Lei 12.086/2009 contempla o dispositivo. Todavia o regulamento das promoções precisará definir aspectos operacionais do instituto.

Um valoroso Tenente enviou-me e-mail e considerou em suas interpretações que o limite estabelecido não poderia ser integrado por militares que estivessem impedidos de concorrerem às promoções em razão das hipóteses especificadas nos artigos 27 e 43, e que, portanto, se deveria puxar outros em condições para integrar o limite estabelecido.

Ajuda na interpretação do caso a leitura do artigo 46, que precisará ser regulamentado para alcançar a hipótese aventada.

Todavia, para as promoções de dezembro de 2009, deverão ser utilizadas as regras vigentes na corporação até o dia anterior da edição da Lei 12.086/2009. Nesse caso, as regras até então aplicadas, os precedentes administrativos e as interpretações adotadas são de que primeiro se estabelece o limite quantitativo, e após isso verificados os impedimentos de integrar os quadros de acesso, isso não acarreta inclusão de substitutos para os impedidos.

Em parecer que emiti em um processo de promoção anterior, a coisa de uns cinco anos atrás, defendi a tese da substituição do impedido, mas fui vencido por uma interpretação diferente da PGDF, que foi acatada pela administração da PMDF na época. Acredito agora que seja o caso de rever a norma no processo de regulamentação. Porém, enquanto isso não é feito entendo que para as próximas promoções, enquanto não for editado o decreto regulamentador, não será possível realizar a substituição.

Serginho, segura a onda!

ESTE ESPAÇO É LIVRE
Halk fique tranqüilo para expressar suas opiniões. Se tem uma coisa que tem me deixado me deixado orgulhoso, feliz e motivado ao escrever este blog é o alto nível das participações. Todos os comentários têm sido respeitosos e sinceros. Se não houvesse divergência de opiniões isso aqui ficaria muito chato. Portanto temos que ser totalmente tolerantes e respeitar as opiniões alheias. A lealdade, a fidelidade e a tolerância são apanágios do verdadeiro policial militar. Lealdade aos seus princípios; fidelidade à sua instituição e tolerância com as divergências e diferenças.

O COMENTARISTA EVERSON TROUXE UM ECO DO PASSADO E BOTOU UM BODE NA SALA

Se não estou enganado, ele trouxe para análise a hipótese dos sargentos que já possuem curso superior, fizeram o CAS (leia-se CAP), mas não têm 18 anos de serviço. Argüiu a possibilidade de que sargentos hoje mais recrutas possam ter acesso ao concurso do QOPMA e os mais antigos, por não possuírem o requisito do tempo de serviço serem prejudicados por não poderem concorrer.

Os requisitos para ingresso no QOPMA, QOPME e QOPMM estão elencados no artigo 32 da Lei 12.086/2009.

Olha aí uma conseqüência da instabilidade de normas durante o estabelecimento dos requisitos para o acesso ao antigo CFS. Como a coisa não era prevista em lei, os Comandantes-Gerais e Diretores de Ensino usaram e abusaram do poder discricionário no estabelecimento dos requisitos para os concursos do CFS. Uma hora o acesso era por antiguidade. Em outro momento foi por concurso, mas o policial militar, soldado ou cabo, tinha que ter no mínimo 6 anos de serviço. Em outro concurso esse tempo foi reduzido para 3 anos. Em outro era estendido para 8 anos, voltando no seguinte para 1 ano. A escolaridade exigida ora era o ensino fundamental ora o ensino médio. Ou seja, durante muito tempo as decisões ficaram ao sabor de sabe-se lá que interesses, e isso gerou descontentamentos, conflitos, problemas hierárquicos. Ouvi algumas vezes que o Sargento Fulano de Tal não tinha “comandamento” sobre sua guarnição, porque o "Cabo Velho" da equipe era muito mais antigo de polícia que o sargento, e tantas outras histórias. Alguém aí há de lembrar disso. Alerto que isso não possui qualquer conotação pejorativa, ao contrário. É simplesmente a tentativa da fotografia de uma época que já passou, mas que deixou marcas profundas na instituição.

Então, quando vem uma lei que disciplina uma norma proporcional e razoável, corre-se o risco de aparecerem distorções.

Atualmente o requisito do CAP está concentrado na graduação dos 2º. Sargentos ou acima. Acho pouco provável que tenhamos 2º. Sargentos com menos de 18 anos, mas se isso ocorrer não vejo como contrariar os requisitos estabelecidos em lei.

No futuro, quando o CAP for ministrado para os 3º. Sargentos, eles também poderão concorrer ao certame e aí poderá haver o reflexo da falta de critérios razoáveis do passado, pois poderá existir um sargento com mais antiguidade, mas sem o requisito de tempo mínimo de serviço que ficará impedido de concorrer. É uma situação que pode ser analisada por dois ângulos: por um será o restabelecimento de uma injustiça cometida alhures; por outro será uma injustiça impedir que um militar mais antigo tenha a oportunidade de concorrer ao seu progresso funcional.

Importante também observar-se as regras de transição estabelecidas no artigo 51 e seguintes para a PMDF.

Admito que essa hipótese não foi cogitada em momento algum, pois o foco sempre esteve em proporcionar melhoria salarial através da instituição do CAEP, o que demandava a antecipação do CAP. Com isso resultaria no acesso mais cedo ao QOPMA, possibilitando ao 3º. Sargento uma carreira plena no QOPMA, ou seja, até Major por começar mais cedo.

Tomara que isso não venha a acontecer, mas é uma possibilidade excepcional, e repito, resultado de abusos no exercício do poder discricionário no passado que não fixou uma regra clara.

E viva a Lei 12.086/2009 que aboliu mais essa aberração. Não tornará a acontecer mais no futuro, depois que as coisas estabilizarem.

SERVIÇO OPERACIONAL PARA O QOPMA
O comentarista Orcione fez uma interpretação literal da regra e questionou se a norma de atividade operacional seria aplicada somente aos atuais integrantes do quadro, ficando de fora os futuros integrantes.

O parágrafo único do artigo do artigo 57 é conseqüência da emenda que reunificou o QOPMA, que na versão original previa dois quadros: combatente e administrativo.

Concordo que para o quadro e para seus integrantes ficou melhor a unificação. Todavia ficou uma demanda para a supervisão do serviço operacional, já que as vagas aumentadas ao QOPMA foram diminuídas do QOPM.

O dispositivo colocado na lei foi exatamente o que esqueceram de colocar no PL 5664/2009 quando saiu da Câmara e foi para o Senado. Então retificaram no dia da votação no Senado.

Para mim ficou a interpretação de que os atuais ocupantes do QOPMA podem ser empregados também em atividades operacionais e os futuros integrantes terão suas atividades reguladas pelo desdobramento da LOB, RLOB, Regulamento de Atribuições e plano de articulação. Ou seja, esse dispositivo tem um efeito imediato a critério do Comando da Corporação, como já possuía antes, já que tais atividades eram reguladas por Decreto do GDF e portaria do Comando Geral, podendo ser revogadas ou retificadas a qualquer momento.

Para mim o que definirá as funções de todos integrantes da corporação serão o novo QOD e o regulamento de atribuições e competências.

O que desde já ficou estabelecido é que não existe reserva de mercado de área de atuação, a não ser quando a qualificação profissional determinar requisito para o desempenho da função, como no caso dos médicos e dentistas, por exemplo.

Esse é um passo importante para que no futuro tenhamos o ingresso único. As condições estão sendo semeadas e em boa hora.

Bem eu ia tentar responder ao Trindade e ao Emerson hoje, embora o post ficasse muito grande. De repente verifiquei o blog e vi que o Wellington, o Raul, O Rabelo e o Português também agregaram seus comentários. Melhor terminar por aqui essa postagem e retomar as outras dúvidas na abordagem seguinte. Não esqueci de vocês, mas essa coisa de blog não pode ter texto imenso porque todo mundo se perde.

Vamos de Jack o estripador: por partes.

Afinal como o conto é das mil e uma noites temos tempo.

Bom dia a todos e
Um fraternal abraço,
Ricardo Martins.

ESCLARECENDO NA MEDIDA DO POSSÍVEL - É 6a. Feira 13!!! PUTZ

2009-11-13T00:10:00.006-02:00

TURMA PMDF INGRESSADA EM 2003
Joaca perguntou sobre as perspectivas dos soldados da PMDF da última turma, com sete anos de serviço. As projeções são as melhores possíveis já que não sofreram tanto com a travação do quadro. Significa que muito provavelmente terão redução de interstício nos próximos dois anos, serão promovidos a Cabo sem ter que fazer o CFC, portanto já dentro da nova regra, devendo fazer apenas uma atividade de capacitação. A seguir serão promovidos a 3º. Sargento dentro do interstício legal, farão o Curso de Aperfeiçoamento de Praças já como 3º. Sargento. Aos 18 anos de serviço já poderão fazer concurso para o QOPMA, mingrando de carreira, ou prosseguir na carreira de praça até Subtenente. Recomendaria que o companheiro Joaca e tantos outros com interesse no assunto tirem suas próprias conclusões, dando uma olhada no quadro do efetivo das praças QPPMC da Lei 12.086. Somem os quantitativos de cabo para cima e compare com o efetivo de soldados. Terão uma grande surpresa que só não será maior se tiverem a curiosidade de comparar com a lei de fixação de efetivos anterior. Portanto não há razão para tamanha ansiedade.
Ademais há um fator desfavorável para a PMDF que vai beneficiar a turma em questão: existem turmas imensas com milhares de policiais que completarão o tempo de serviço mínimo para passagem para a reserva ao mesmo tempo, o que provavelmente criará um vácuo na instituição em termos de efetivo, mas para os jovens policiais será o escancarar dos portões para promoções.

ELOGIOS
Agradeço sensibilizado uma vez mais as manifestações de respeito e consideração. Particularmente me cobro muito acerca de coerência, ação, postura, compromisso porque tempos atrás criticava isso muito dos superiores com quem trabalhei ou observei ao longo da carreira.
Tenho tomado o cuidado de não ficar me achando isso tudo e ser picado pela mosca azul. Agora não posso deixar de admitir que fico feliz com as manifestações de apreço que recebo, que procuro traduzir em mais trabalho e ações.

AO PREZADO HALK E A TANTOS OUTROS QUE PODEM ESTAR PENSANDO DA MESMA FORMA

Existem duas formas de entender minha participação neste processo: representante da PMDF junto ao GDF ou representante do GDF junto à PMDF. Avalie meu desempenho e conclua. Como dirigente da PMDF tenho procurado me colocar como servidor do Estado e não dos Governos. Governos passam e a instituição fica, sendo eles bons ou ruins. Logicamente que é necessário estabelecer uma relação leal com os Governantes que nos apóiam, até para preservar os interesses da corporação. Logo, prezado Halk, me chamar de representante do GDF não seria propriamente o caso. O Comandante-Geral e o Chefe da Casa Militar desempenham esse papel mais nitidamente que eu e se encarregam desse "accountability" (espécie de prestação de contas). De certo modo todos nós exercemos em alguma medida esse papel também, considerando que realizamos os programas de todos os governos passados e realizaremos também os que virão na política de segurança pública.

Já presenciei muita coisa ao longo da carreira. Em 1997 testemunhei companheiros da Policia Militar do Espírito Santo que pegavam empréstimos lastreados em seus pagamentos atrasados de três a quatro meses, e ainda pagavam juros por isso. Em 1988 nosso pagamento ordinário atrasou pelo menos umas cinco vezes no ano por uns dez dias. Já recebi 13º. em janeiro. Poderia elencar vários outros episódios. Haver trabalhado em vários setores e em bastidores diversos me fez querer saber a razão das coisas, porque elas acontecem. Uma das conclusões a que cheguei é que os Governos, sejam eles quais forem, não guardam dinheiro para honrar dívidas já previstas. As decisões são circunstanciais, dependem de arrecadação. Nesse quesito arrecadação o cenário não tem sido auspicioso. Lembra que recentemente a Receita Federal adiou a devolução do imposto de renda dos contribuintes? Logicamente que ninguém gosta e tem que chiar mesmo. Todos nós estamos apertando o cerco no setor financeiro do governo para honrar o compromisso. Considerando que devemos receber isso com uns dez ou quinze dias de atraso, acho que não é uma sacanagem tão grande assim. Acharia mais sacanagem se houvesse pago a uma parte e outra ficasse de fora.

Os Governadores em geral adoram atender aos anseios dos seus eleitores, porque vivem de olho no mercado de votos. Essa é uma realidade muito bem explorada no livro “Como Funciona o Governo” do autor Jorge Vianna da Fundação Getúlio Vargas. Agora nós que somos pessoas esclarecidas não podemos cair no clientelismo desmesurado, do tipo toma lá da cá. Precisamos aprender a aderir aos projetos e não fazer do voto um instrumento de barganha. A mecânica é a mesma do pobre eleitor que troca seu voto por um par de botinas, uma dentadura, um emprego para a cunhada, cinqüenta reais dentro de uma camiseta do candidato, etc.

No que se refere às eleições de 2010 tenho apenas alguns princípios: para os parlamentos votarei em representantes da PMDF, sejam eles quem forem, porque o pior candidato da PMDF será melhor representante da instituição que o melhor representante de outra categoria; para o Governo votarei no melhor projeto, de olho na capacidade gerencial do candidato, seu elenco de realizações, sua folha de serviços e sua carta de intenções com nossa instituição. O passado é um farol apontado para trás. Não gastarei meu único e valioso voto na intenção de me vingar de ninguém.
Não concordo e nem me enquadro nessa categoria que o Halk citou de vira-latas e burros, como também tenho certeza de que os militares do DF não chegam nem perto desses conceitos. Quem conseguiu fazer um projeto de lei tramitar como tramitou e aprovar as regras que queríamos a despeito de tudo e de todos constituem uma classe de prestígio e adotam estratégias inteligentes.
Por fim, desentendimentos, conflitos, contrariedades tenho-os em minha própria casa, mas sempre reflito e tenho voltado para o conforto da minha cama de casal e o aconchego de meus filhos e nunca ameacei deixá-los.

Bom dia,
Fraternal abraço,
Ricardo Martins.

GLOSANDO O MOTE DO PCS – ASPECTOS PRAGMÁTICOS

2009-11-12T11:06:00.002-02:00

PRESUNÇÃO E INOCÊNCIA E IMPEDIMENTOS

Os impedimentos para promoção estão agora especificados na lei 12.086/2009 no artigo 27. Estar respondendo inquérito ou processo sem trânsito em julgado não impede promoção. Condenação com trânsito em julgado, enquanto durar o cumprimento da pena impede, além de outras hipóteses.

Indagaram-me sobre os impedimentos para a transferência para a reserva, porque não havia sido identificado na lei. Neste caso a Lei 12.086/2009 não preconiza explicitamente nada sobre isso. O que baniu essa aberração do Estatuto foi a revogação do parágrafo 4º. do artigo 91 da Lei 7.289/84 – Estatuto PMDF, que se encontra no inciso IV do artigo 123 da 12.086/2009.

Assim , quem dizia que estava indócil para transferir-se para a reserva e só não ia porque a lei não permitia em razão de estar respondendo inquérito ou processo, perdeu o discurso. Atualmente não há mais qualquer impedimento para solicitar transferência para a reserva por esse motivo. A decisão só depende do livre arbítrio do interessado.

SALÁRIO SEM PROMOÇÃO
Há uma pergunta nos comentários se a regra de recebimento de remuneração após cinco anos sem promoção foi contemplada. Houve um grande ôba-ôba de emendas durante o processo legislativo que levaram a essa confusão. Não se iludam essa regras não encontram apoio me lugar nenhum. Portanto a questão do posto acima ou 20% no momento para a transferência para a reserva, recebimento de remuneração sem promoção e outras bizarrices jurídicas verificadas no processo legislativo não foram recepcionadas.

RISCO DE VIDA
Complementando a informação de ontem sobre o tema, não é nenhuma novidade porque já foi noticiado até no rádio, existe a intenção do GDF em antecipar o pagamento do mês de dezembro para o dia 15 de dezembro de 2009. Isso acarreta a otimização da execução orçamentária de 2009 e o alívio no orçamento de 2010. Em assim sendo, a expectativa de receber o acumulado da gratificação do risco de vida está próximo.
Essa providência encontra interesse fora do âmbito dos servidores e militares do GDF. Certamente que as entidades associativas do comércio adoram a idéia para aquecer as vendas do Natal. Todavia a antecipação pode se transformar em problemas para alguns servidores, porque não controlam seus gastos e entram em janeiro quebrados e sem perspectiva de novas receitas. Essa é uma armadilha que se enquadra no bordão: “Cuidado com o que pedir, pois pode conseguir.”

FORMATURA DO CAS
Ontem estivemos na formatura do último CAS da PMDF. Doravante o curso será denominado Curso de Aperfeiçoamento de Praças – CAP e será ministrado cada vez mais cedo na carreira, até porque existirá em breve outro curso, o Curso de Altos Estudos de Praça - CAEP que resulta em um adicional de certificação profissional de mais 30% do soldo. Outra vantagem embutida no plano que ninguém alardeia. Só que não é de graça, tem que fazer curso, ficando bem claro que qualificação profissional é um eixo estratégico de valorização profissional na PMDF. Com isso esperamos enterrar de uma vez por todas a mentalidade tacanha que um dia existiu na corporação de estudar, capacitar e qualificar eram consideradas atividades para fugir do serviço. Atualmente existem cerca de 3700 policiais militares fazendo curso superior de TECSOP, em breve atingiremos os 5000, e ninguém está liberado do serviço, demonstrando que quando há interesse, vontade e comprometimento os sonhos se realizam.

CHOAEM PMDF
Aviso aos navegantes desse barco: tive a oportunidade de dirigir-me a alguns Subtenentes ontem sobre o tema. Enquanto ficarem reivindicando mudanças disso e daquilo, dos critérios, se prevalece a antiguidade, se prevalece o concurso, etc e tal o tempo está passando e ninguém atinge o objetivo. Primeiro foram os candidatos do concurso que chiaram sobre o programa e com isso conseguiram protelar o certame. Agora estão em voga outros interesses. A melhor solução ainda é a baseada no princípio de Salomão: metade para cada área de interesse. Pensem no assunto !!! O prejuízo está sendo de todos. No mundo competitivo de hoje não se trabalha para eliminar seu competidor, mas sim para melhorar sua vantagem competitiva.

REFORMA ADMINISTRATIVA
Os comandos da PMDF e CBMDF reúnem-se hoje para coordenar seus ante-projetos. Medida sábia que evita transtornos mais adiante. Reflexos do aprendizado conseguido com muitos tombos no PCS.

SOLICITAÇÃO do Blogueiro
Quando enviar uma dúvida, por favor, delimite o tema e seja específico. Estou recebendo uns questionamentos que dependem de confirmações de dados que não possuo.

Bom dia Fraternal abraço,
Ricardo Martins

SHERAZADE E O CONTO DAS MIL E UMA NOITES

2009-11-10T23:38:00.003-02:00

As Mil e Uma Noites (Alf Lailah Oua Lailah) é uma obra clássica da literatura Persa, consistindo numa coleção de contos orientais compilados provavelmente entre os séculos XIII e XVI. São estruturados como histórias em cadeia, em que cada conto termina com uma deixa que o liga ao seguinte. Essa estruturação força o ouvinte curioso a retornar para continuar a história, interrompida com suspense no ar. O uso do número 1001 sugere que podem aparecer mais histórias, ligadas por um fio condutor infinito. Usar 1000 talvez desse a idéia de fechamento, inteiro, que não caracteriza a proposta da obra. (fonte Wikipedia)

Fazendo um paralelo com o nosso projeto de reestruturação de carreira e das instituições parece que o sistema é o mesmo. Todos os dias quando me sento frente ao teclado percebo que há uma quantidade imensa de informações a prestar e um clima de suspense. Basta estar no ambiente da PMDF para me dar conta de um sem número de bizus, fofocas e fatos sem qualquer fundamento das Sherazade de plantão.

Mas como me propus a esclarecer o que observo e participo como ator privilegiado, começo a me sentir como uma espécie de escritor dos contos das mil e uma noites do PCS. Preciso arranjar um personagem do tipo Sherazade.

NOTÍCIAS

Governador:
Para quem ainda não sabe o Governador Arruda foi submetido a uma cirurgia ontem para recompor um tendão de uma de suas pernas. Está de licença médica e o Governador em Exercício é o Paulo Otávio. Por motivos óbvios a família blindou o acesso a ele, porque certamente apareceriam figuras incovenientes que levariam problemas para serem resolvidos no hospital. Portanto ele não tem decidido nada, não tem se manifestado sobre qualquer problema. O governo funciona pela ação de suas pastas e atribuições específicas.

Atrasado do risco de vida:
Está havendo necessidade de acertos entre a Secretaria de Fazenda do GDF e o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Como a folha é rodada pelo MPOG e a destinação dos recursos se faz pela Secretaria de Fazenda há entendimentos divergentes sobre os valores de suplementação para o pagamento dos atrasados. O prazo para o fechamento da folha foi hoje. Não havia consenso para solucionar o problema até então. O Comandante da PMDF, por uma questão de precaução providenciou rodar as duas folhas, mas não há solução ainda para o caso. O que de fato está definido é que os valores acumulados serão liberados quando houver recursos para pagar PMDF e CBMDF, ativos e inativos. Não haverá privilégios, nem pode haver mesmo. Estamos todos no mesmo barco. Haveria recursos para pagar parte mas não é uma solução satisfatória. Certamente que não é o que desejamos, mas por pior que seja a solução está próxima. Ou favorece o Natal ou serve para suprir as necessidades daquelas contas de janeiro de 2010 com impostos, colégios, matrículas e o buraco do cartão de crédito das compras de dezembro. Infelizmente a solução depende de um pouco de paciência e compreensão.

Conversão em pecúnia das Licenças Especiais
Já surgiu a dúvida de quem tem direito, se opera efeito retroativo, etc.
O fato é que daqui por diante quem for transferido para a reserva e não utilizar as licenças especiais como tempo de serviço para contagem do tempo mínimo poderá converter as licenças não gozadas em pecúnia.

Entendo que os militares que se transferiram para a reserva nos últimos cinco anos a contar da data da edição da Lei 12.086 poderão pleitear o direito, sendo que a dívida deve ser reconhecida e inscrita em restos a pagar. Logicamente que sendo um processo que ocasionou algumas ações judiciais deverá passar pela PGDF, que exerce a postulação do Estado nesses casos.

Demanda um tempo para análise e acomodação. Não adianta que as coisas não se operam automaticamente. Há que se verificar caso a caso, se as licenças foram utilizadas para outro fim, se há publicação de gozo, etc. Este é um insituto que representa uma grande avanço e benefício, mas que também requer grande controle pela possibilidade de ocorrência de erros ou fraudes. Devagar com o andor que o santo é de barro!!!

Promoções
A DP e os interessados já estão adotando as providências de bienal/anual, TAF, etc.
Não deveremos ter problemas gerais com isso. Se houver serão localizados e sanados. É necessário que o pessoal se mexa e não deixe para a última hora as providências.

Reforma Administrativa
Já existe um relatório preliminar do projeto. Hoje aconteceu uma reunião com duas Assessorias para orientar as ações com a Fundação Getúlio Vargas e a Brain Storming Consultoria. Ponderei com os consultores que o nosso desafio é trocar os pneus do veículo com ele andando. Depois adicionei que o veículo possui doze eixos. Portanto a empreitada é grande, trabalhosa e demanda envolvimento de todos os setores e comprometimento dos gestores das corporações.

Concurso de Soldado Realizado
O Comandante Geral da PMDF determinou o aditamento do recurso interposto junto ao TCDF em razão da edição da Lei 12.086/2009. Essa medida é um grande auxílio para os que aguardam a solução da demanda no TCDF e Sua Exa. o Conselheiro Renato Rainha parece que já começou a entender de modo diferente depois da edição da Lei. Tomara que possamos resolver de vez essa questão, nomear os aprovados e botar fogo no CFAP com o Primeiro Curso de Formação de Praças da PMDF. Lá vamos nós!!!

Questão do fluxo
Alguns freqüentadores do Blog externaram certa desconfiança em relação do plano que agora é Lei.
Argumentam que “antigões” tenderão a querer permanecer agora que a coisa ficou boa, que o fluxo vai ser interrompido, etc... (quem quiser ver os detalhes dos argumentos dê uma olhada nos comentários postados ontem).
O que posso esclarecer é o seguinte, lembrando que não sou Pai Diná:

1. O plano foi concebido para aumentar o fluxo e já está aumentando e continuará assim por bastante tempo.

2. Não é nenhuma panacéia ou fórmula mágica. Para garantir o fluxo as entradas não poderão ser exageradas e devem ser compatíveis com as saídas. Isso significa que ingressos de 1.500 ou mais não são desejáveis, porque de algum modo essa turma vai ser fracionada na carreira. O ideal é o ingresso todo ano de cerca de 600 soldados.

3. Este plano não é definitivo, até porque de definitivo nesta vida só há o desfecho fatal de todos nós. Seguramente haverá daqui a alguns anos outro plano que partirá dessa base melhor que criamos e não do zero. Quando ingressei na PMDF em 1987 minha expectativa era de algum dia chegar a Capitão, e com muita esperança. Éramos 5000 policiais militares no efetivo. Ao longo do meu tempo de serviço assisti e fui atingido por várias reformas, e consegui chegar ao último posto. Aconteceu com todos? Não. Ocorreram injustiças? Sim. Hoje as circunstâncias são melhores? Muitíssimo melhor.

4. Acho que existe por parte de quem pensa que vai travar e que não vai dar certo o pessimismo dos céticos. É quase um mecanismo de segurança contra a frustração, já que muitas expectativas foram frustradas ao longo do tempo. Não se pode garantir que fulano chegará a determinado nível hierárquico. O que estamos dizendo é que o policial militar agora tem condições de pavimentar sua carreira dentro de uma regra clara, especificada em Lei. Verifiquem os requisitos e construa sua carreira. Você é quem fará isso.

5. O acesso ao QOPMA foi fixado por concurso. Os comentários sobre esse aspecto apresentam uma preocupação exagerada. O 3º. Sargento com CAS para acesso ao QOPMA, como especificado na Lei, ainda não existe. Existirá no futuro. Haverá um período de acomodação. Agora mesmo estamos com um concurso adiado, que já deveria ter ocorrido, e não o foi por conta de lobbies de candidatos com receios de provas etc. Vão ter que avaliar a situação de novo (Cuidado com o que pedir pois pode conseguir!).
Existe uma incoerência intrínseca em algumas argumentações: grande parte do nosso efetivo gostou da prevalência do critério de antiguidade nas promoções, porque foi um avanço contra as distorções e injustiças, etc e tal. Aí quando se referem aos “antigões” tem um ar de expurgo no discurso. Do ponto de vista de instituição, da nossa Organização, quanto mais tempo o militar tiver condições de prestar serviço, tanto melhor. Agora se o foco são as vagas que eles deixarão, melhor promover um passeio no Caribe em temporada de furacão ou uma visita aos campos do Talibã no Afeganistão e convidá-los. Desculpando-me pela brincadeira jocosa, a visão não pode ser essa!
Existem muitos incentivos para a transferência para a reserva. Existem incentivos para retornar ao serviço ativo. Não são incompatíveis. A tendência doravante deve ser o militar transferir-se para a reserva por conta dos benefícios e regressar por conta do adicional de atividade de 30% dos proventos. E isso não cria qualquer obstáculo ao fluxo, ao contrário.!!!

Por hoje chega. Amanhã teremos mais.
Boa Noite e um fraternal abraço,
Ricardo Martins.

VAMOS AO QUE INTERESSA

2009-11-09T23:22:00.002-02:00

Fui fazer uma análise do discurso de Presidente Lula e esbarrei numa caixa de marimbondos. Acharam que eu me referia à praças e eu não disse nada disso, me referia a todos indistintamente. É sinal de que temos problemas. Primeiro passo para uma solução é admitir que os temos. Mas isso é assunto para o futuro, não tem prioridade agora. Foi só para pensar um pouco e botar malagueta na sopa.

O tempo urge.

A norma editada é a já famosa Lei 12.086 de 06 de novembro de 2009.

Existem muitos dispositivos para regulamentar, cerca de doze, se não estou enganado pelo mapeamento que fiz.

Alguns são urgentes e outros possuem mais tempo para elaboração.

O mais crucial agora é o da reforma administrativa da corporação, que remete às modificações da Lei de Organização Básica e resulta na necessidade da edição de dois Decretos, sendo um federal e outro distrital, de forma que se possa acomodar o efetivo depois das promoções.

As Comissões da PMDF e do CBMDF estão trabalhando e já possuem uma proposta inicial de reformulação, conseqüência de estudos, seminários e outras providências.

Semana que vem reúnem-se as comissões das duas forças para coordenar as propostas, de modo que no início de dezembro devem chegar á Casa Militar os ante-projetos de decretos a serem apresentados à Presidência da República. É a oportunidade ímpar de estabelecer estruturas gerenciais e operacionais mais ágeis, enxutas, desburocratizadas, informatizadas, modernas, eficientes, eficazes e efetivas.

Estou sonhando com pouco, não acham? Estou certo que não!!!

Toda caminhada começa com o primeiro passo.

Ademais a Diretoria de Apoio Logístico promove amanhã uma reunião com a consultoria da Fundação Getúlio Vargas para auxiliar na condução do processo.

PROMOÇÕES

Já sei que devo estar enfadonho com essa conversa de reestruturação e seus blue caps.

A ansiedade é pelas promoções e pagamentos, não é verdade?!

O calendário de promoções está sendo dimensionado para que sejam assinadas, todas, no dia 21 de dezembro com efeitos a contar do dia 26.

A regulamentação da Lei de Promoções permite um prazo maior, considerando que as normas prevêem a aplicação subsidiária da legislação vigente na data anterior da edição da Lei 12.086. Assim o trabalhão está com a Diretoria de Pessoal e sua competente equipe em providenciar inspeções de saúde, testes de aptidão física, organização dos quadros de acesso, verificação de impedimentos que agora é muito menor por conta do princípio da presunção de inocência, etc. Nesse barco exige-se esforço concentrado da Diretoria de Saúde, Corregedoria, Comandantes, etc. Tenho absoluta confiança de que a Diretoria de Pessoal e seu dedicado e responsável Diretor darão conta do recado.

Uma dúvida freqüente relaciona-se com o instituto do limite quantitativo. O limite quantitativo é um freio para o fluxo ordenado das promoções. Assim não há limitação de vagas e sim de pessoas habilitadas para a promoção. A proporção é de ¼ de todo efetivo previsto do grau hierárquico considerado. Por exemplo: na promoção para Capitão, o quadro de acesso será composto por ¼ dos 1º. Tenentes mais antigos do quadro. Para a promoção de Cabos será composto um quadro de acesso com ¼ dos soldados mais antigos para aquela promoção, e assim em todos os quadros considerados. Os oficiais já estão mais acostumados a esse sistema, sendo uma novidade mesmo para as graduações iniciais. As vagas que sobrarem serão aplicadas na próxima data de promoção, abril, proporcionando um fluxo regular e constante. Vai ter gente que a porta vai fechar na vez dele? Vai. Portanto aguarda mais quatro meses e será promovido. O princípio é o mesmo da capacidade de lotação de um elevador. Ele sobe com sua capacidade máxima e depois transporta os demais. Não podemos esquecer que o fluxo melhorou muitíssimo, mas é um plano que precisa de coordenação, ritmo, regularidade, constância.

A propósito: já fiquei na porta esperando algumas vezes sem saber sequer se na data seguinte de promoção haveriam vagas.

Entendo que saber da existência de vagas ocasiona mais ansiedade. É igual ao sujeito que fica noivo e quer casar logo no dia seguinte porque não agüenta mais de tanta paixão. É preciso controlar os nervos.

PAGAMENTO DE ATRASADOS E DEMAIS CRÉDITOS

O Comando da Corporação e os órgãos de administração financeira do GDF estão procurando uma solução para o pagamento o mais rapidamente possível dos valores acumulados. O valor de cerca de R$ 2.000,00 por policial e bombeiro militar, um pouco mais em razão de gratificação natalina e férias, perfaz um total de R$ 60.000.000,00 que precisa ser suplementado na folha de pagamento.

Nossa folha possui uma característica complexa e sofisticada. Atualmente é rodada pelo sistema SIAFI do Governo Federal (o contracheque é federal) e os recursos que a custeia são do Fundo Constitucional que é administrado pela Secretaria de Fazenda do GDF. Daí uma necessidade de coordenação das esferas federal e distrital. Precisamos saber desses detalhes por uma questão de transparência administrativa. Sei que já tem gente apertada igual a mim dizendo: por que não pagam logo? Tenho cinco filhos, o Natal está chegando, tenho que reformar o telhado da casa... Calma!!!

De qualquer modo estão todos trabalhando para que se consiga pagar o quanto antes. Esperamos que seja breve. Detalhes ainda precisam ser acertados na questão de suplementação. Não posso afirmar sobre prazo.

Não sei se consegui responder a todas as perguntas que me foram encaminhadas, mas continuaremos informando com a proposta de imparcialidade e oportunidade. Ás vezes pisamos no dedão machucado mas não é com o intuito de destratar ou desconsiderar ninguém.

São 23h40 e vou tomar um banho e comer qualquer coisa.
Minha mulher que é Sargento, e manda muito aqui em casa, já pagou a ordem de sair do computador.

Depois alguém aí limpa a minha barra!!!

Até amanhã,
Fraternal abraço
Ricardo Martins.

ECOS E REVERBERAÇÕES DO MARCO HISTÓRICO

2009-11-08T21:48:00.007-02:00

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/819987/lei-12086-09

IRONIA DO DESTINO

O Presidente da República que decidiu a carreira de nível superior para os militares do Distrito Federal foi questionado, em sua vida pública, inúmeras vezes por não ter escolaridade formal reconhecida (diploma). Certamente que isso hoje não possui o peso que teve um dia, mas certamente ele ao proporcionar essa quebra de paradigma deve ter considerado a discriminação que sofreu ao longo de sua vida. Ele pode não ter cursado uma faculdade, mas certamente sabe o valor que isso representa. Ponto para o Presidente Lula, exceção dos que se formam na vida!!!

ESCALAS DE SERVIÇO

Foi com certa perplexidade que vi o Presidente Lula abordar o tema escalas de serviço em seu discurso. Não imaginava o alcance desse tema. Quero lembrar que ainda está postado neste blog alguns textos sobre escalas de serviço e uma enquete realizada. Sinal de que estamos e estivemos antenados nas questões cruciais de nossa corporação. Repito: acho fundamental a aplicação de uma pesquisa de clima sobre o tema escalas de serviço especificamente na corporação.

As decisões que modificam questões cruciais como essa sem ouvir, envolver e comprometer os diversos escalões tendem a fracassar pela crítica e pela impossibilidade de uma solução consensual. Tivesse eu que decidir sobre isso faria a pesquisa, divulgaria o resultado e explicaria o processo decisório para que todos entendessem qual foi o consenso possível.

Esse tipo de decisão adotada com base no poder hierárquico simplesmente, acarreta conflitos e descontentamentos. Chega de conflitos banais e críticas em tom de lamúria!

AMANHECI PERTENCENDO A UMA CARREIRA DE NÍVEL SUPERIOR !!!

Certamente que a mudança de paradigma representa conquistas, mas também responsabilidades.

Não quero julgar nem dar opinião na vida de ninguém porque cada um sabe de si e onde lhe dói o calo.
Mas precisamos nos indagar:

Será que é compatível para um profissional de nível superior fazer bico como segurança de boates, lojas, madeireiras, etc?

Qual deveria ser a atitude da corporação ao tratar essas questões doravante? A lógica e os valores éticos também mudam?

Será que todo o esforço institucional de reestruturar a carreira, proporcionar ganhos extras com o serviço voluntário gratificado, obter gratificação por risco de vida não são suficientes para banir esse desvio de conduta?

O Presidente Lula com seu carisma e perspicácia tocou nessa ferida na cerimônia e não observei os aplausos que merecia.

Precisamos também nos repensar. Não pode ser somente o seja feita a sua vontade. Tem que existir o venha a nós o vosso reino assim na terra como céu. Para cada direito conquistado não esqueça que vem junto um dever. Não se iludam: as cobranças da população virão.

POLICIAL DO FUTURO

Definitivamente a PMDF está na vanguarda desse processo de mudanças. O Projeto Policial do Futuro se encaixa perfeitamente na realidade que se estabelece. O último vestibular previsto está para acontecer ainda este mês e cerca de 5000 policiais militares aproveitam a oportunidade. Quem não acreditou perdeu o bonde!!! Todavia é importante correr porque não poderá haver mais quebra-galhos, jurunas e outros acertos que mais aviltaram do que valorizaram. Dignidade se conquista e não se obtém como beneplácito. Os alunos do TecSOP sabem do que estou falando.

Fraternal abraço,
Ricardo Martins

PS: amanhã teremos acesso ao texto publicado. Doravante comentaremos dúvidas enviadas e as providências em andamento.

O DOCE SABOR DE UMA CONQUISTA – NÃO TEM PREÇO QUE PAGUE!!!

2009-11-06T20:01:00.011-02:00

DEU TUDO CERTO!!! PARABÉNS PMDF E CBMDF, PARABÉNS POLICIAIS-MILITARES E BOMBEIROS-MILITARES: A CONQUISTA É DA NOSSA INSTITUIÇÃO E ALCANÇA A CADA UM DE NÓS. PARABÉNS MESMO!!! PARABÉNS TAMBÉM AOS APROVADOS NO CONCURSO DE SOLDADO PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO!

NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTAS CORPORAÇÕES OBTIVEMOS TANTA ATENÇÃO PARA ATENDIMENTO DE NOSSAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS. (A frase que não foi dita pelo Presidente Lula mas ficou evidente no cenário).

O texto da lei ainda não está disponível, mas vamos revelar a pimenta do suspense dos bastidores.

Ontem dia 05 de novembro, o contato com a área técnica da Casa Civil nos indicava o que estava sendo levado para veto. No rol estavam a autorização da antecipação da gratificação do risco de vida, a licença para desempenho de mandato em associação, a modificação da idade de ingresso nos quadros diferenciada para os militares e a mais crucial de todas: a exigência do nível superior no ingresso, que representava o reconhecimento da carreira da PMDF como sendo realmente de nível superior. Havia ainda umas perfumarias, mas sem maiores problemas.

Ponderamos aos assessores que o veto à emenda do nível superior representaria colocar uma pedra para enfeitar um bolo tão bem construído, e que esse veto poderia ocasionar a transformação de um evento imaginado e preparado para ser uma grande festa, em um fiasco de constrangimentos e decepções. Não tivemos condições de antecipar ou garantir nada nesse sentido. As circunstâncias indicavam a necessidade de ação. Agimos.

Ao detectar o problema recorremos inicialmente ao Governador Arruda, para que ele fizesse contato com a Casa Civil e defendesse a questão do ensino superior , o que ele prontamente providenciou ligando para a Ministra Dilma Roussef, em meio a uma dezena de eventos relacionados ao financiamento de programas de saúde das prefeituras do entorno. Agenda complicada.

Mais tarde eu e o Coronel Ivan fizemos uma visita também ao Senador Gim Argelo e lhe solicitamos a mesma coisa, por considerá-lo um interlocutor credenciado pelo palácio do Planalto para tal. O Senador Gim Argelo fez imediatamente contato com a Ministra Dilma, que revelou haver recebido a mesma solicitação do Governador Arruda. O tema então saiu da esfera técnica e foi alçada a condição de decisão política. A sorte estava lançada "alea jacta est".

Hoje 06 de novembro pela manhã fomos informados pela assessoria técnica da Casa Civil que cinco versões de texto foram apresentadas à Ministra para despacho com o Presidente Lula, mas não havia sido decidido qual delas seria sancionada.

Na hora do evento, no salão privativo onde se encontraram as autoridades, é que a coisa foi decidida. O Governador Arruda e o Senador Gim intervieram mais uma vez e conseguiram convencer à Ministra Dilma e ao Presidente Lula da importância do ensino superior para os militares do DF. No discurso da Ministra ela revelou então a decisão.

Respirei aliviado. Concluímos então que a cerimônia teve um papel preponderante na decisão. Houvesse o despacho fechado no gabinete, talvez fosse outra a sorte dessa importante conquista, dentre as várias.

O resto foi só festa. Relatar como foi evento é chover no molhado, porque acredito que a maior parte das pessoas que lêem os posts deste blog lá estava e pôde testemunhar com seus próprios olhos a importância do momento, o termômetro político e também, o que é mais importante, a força que temos quando somos unidos em torno de um objetivo comum. Seremos tão fortes quanto a resistência do nosso elo mais frágil. Significa que qualquer deficiência ou fragilidade nos atinge a todos. O exemplo há de ficar como aprendizado.

A festa homenageou as autoridades e celebridades políticas.

Entretanto, por uma questão de justiça é necessário rendermos nossas homenagens àqueles que trabalharam anonimamente, nos bastidores e coxias do poder, durante finais de semanas e feriados, algumas vezes até 16 horas ao dia, comendo esfirras na madrugada, para produzirem a base do texto que foi aprovado e que efetivamente contém avanços significativos para as instituições e para os militares.

Assim, se você encontrar por aí o pessoal relacionado abaixo, lhes dê um abraço fraterno e agradeça pelo trabalho, compromisso e dedicação:

PMDF:
Major Frederico, Tenente Pedro, Maj Feitosa, Major Anderson, Major Rogério, (Assessoria Parlamentar - Maj Rodrigues, Cap Jorge Oliveira, Ten Graziela, Ten Letícia, TC Civado - a assessoria foi incansável no trabalho de bastidores no Congresso e merece destaque - desculpem-me pelo esquecimento).

CBMDF:
Ten Cel Silveira, Maj Lisandro, Ten Cel Marcelo, Ten Cel Moreto, Cel Brum

SEPLAG:
Dra. Josélia e o Alexandre Sacramento.

Assessores da SSPDS/DF: Normando e Gameleira.

Desde já desculpem-me por qualquer esquecimento, porque essa obra é de muitos realizadores.

Em uma construção há várias funções: incorporadores, financiadores, engenheiros, arquitetos, mestres de obra, pedreiros, carpinteiros, serventes, encanadores, eletricistas, bombeiros hidráulicos, técnicos, desenhistas, etc. Sem a união do trabalho em equipe a obra não existe.

Tal como você, que colocou seu tijolo nessa nossa construção, também estou realizado e com a sublime sensação do dever cumprido por me considerar um pedreiro livre e de bons costumes que ergue templos às virtudes e cava masmorras aos vícios.

A construção não acabou!!! Não esqueça disso!!!

Alexandre Saud: vou tomar aquele espumante hoje que você me presenteou no dia 01 de outubro. Temos o que celebrar.

As comemorações serão somente neste final de semana, porque a partir de 2ª. Feira começa nova fase desse projeto. Teremos pela frente a questão da regulamentação de 12 temas mapeados no texto, sendo o mais importante a reforma institucional da PMDF e do CBMDF; a operacionalização de todos os benefícios contidos na lei (pagamento dos valores acumulados do risco de vida que é retroativo à 01 de abril, existindo um acumulado atual de R$ 2.000,00, o pagamento das LE para quem se transfere para a reserva, etc., etc., etc.). Melhor não gastar por conta!!!

O texto deverá ser publicado no início da próxima semana e aí então será objeto de estudos, interpretações e consultas.

A idéia primeira é de publicar as promoções no dia 21 de dezembro próximo, com efeitos a contar do dia 26. Já dá para tirar uma onda no Natal!!!Trabalhamos com esse prazo.

Hoje na saída do evento fui abordado por um grupo de 2º. Tenentes da PMDF que estavam desejosos da aplicação do instituto da redução de interstício. Sinal de que estiveram estudando o texto. Parabéns!

Tentaremos esclarecer a partir da próxima semana questões pontuais de dúvidas. Certamente ocorrerão interpretações de toda ordem o que provocarão incertezas.

Se você tiver dúvidas e quiser dividir conosco, registre em um comentário ou nos envie um e-mail que tentaremos responder, na medida do possível.

Celebre, comemore porque o PCS é nosso! Ah-há! Uh-hu! O PCS é nosso!

Bom final de semana!
Fraternal abraço,
Ricardo Martins

TCHAN TCHAN TCHAN TCHAN- SUSPENSE ATÉ O ÚLTIMO MINUTO

2009-11-06T07:59:00.004-02:00

Primeiramente descupem-me por não haver postado ontem e por esse dias. Isso ocorreu porque o clima nos bastidores está fervendo.

Para quem imaginava que era somente assinar a sanção e pronto: a coisa não funciona asssim. Não se trata de fazer mistério ou dourar a pílula. O negócio pode complicar a qualquer momento.

A história completa merece uma postagem especial, que farei neste final de semana, assim que o clima de euforia passar.

Aqui em casa temos uma superstição de não revelar as expectativas boas para não dar azar ou botarem olho gordo. Isso é em razão de que todas as vezes que adiantamos alguma coisa que esperamos acontecer o negócio dá para trás.

Mas as expectativas de hoje são as melhores possíveis. Depois de um forte embate na coxia foi confirmado o evento no Ginásio Nilson Nelson da tarde de hoje, com a presença do Presidente Lula, do Governador, parlamentares, etc... das pessoas mais importantes da festa composta pelas famílias policial militar e bombeiro militar do DF.

Ontem foi um dia de providências de última hora: coordenação do evento com setores da Presidência da República, preparação do material de divulgação, preparação do texto que vai ser sancionado, convites em cima da hora que tende a dar problemas de esquecer celebridades, telefonemas, contatos, articulações, homenagens, atos para serem assinados, discurso do Presidente,espertalhões querendo absurdos de última hora, bem é tanta coisa que não se pode imaginar. E estejam certos estivemos participando e interferindo em tudo isso, contribuindo para que tudo saia conforme é o nosso desejo: O texto esperado e as homenagens a todos que contribuiram para isso.

Mas não posso, não devo e não quero estragar a festa e o clima de alegria. Vai dar tudo certo!!! Vai dar tudo certo!!! Vai dar tudo certo!!!

Quando passar a euforia explico melhor porque ainda tem coisa para fechar.

De fato estamos diante de uma grande conquista. Não importam as críticas. Elas só existem porque houve esse atrevimento em encarar o desafio.

O dia de hoje é para nos prepararmos para o evento, participarmos dele, comemorarmos e depois arregaçar as mangas porque a obra não está acabada. Há muita coisa ainda pela frente tão importante quanto a conquista que se avizinha.

Perdão também pelo clima de suspense, mas depois vocês irão entender.

Carpe diem!
Tenhamos todos um ótimo dia.
Fraternal abraço,

Ricardo Martins.

CENÁRIO DA SANÇÃO DA LEI - 05 NOVEMBRO

2009-11-05T08:50:00.002-02:00

A criação da expectativa da assinatura da sanção da Lei do PCS da PMDF e CBMDF criou uma série de demandas em várias instâncias.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Como vimos pelo noticiário, o Presidente encontra-se em viagem em Londres. Previsão de regresso para hoje à noite ou amanhã pela manhã. Isso significa a possibilidade.

A assessora responsável pela agenda do PR foi contatada ontem pelo GDF várias vezes para confirmação da participação do Presidente no evento. Há possibilidade, tudo está encaminhando no sentido de que vai haver a cerimônia, mas essas coisas sempre têm a opção de cancelamento em razão da grande demanda pelo Presidente.

Na Casa Civil foi colocada a faca no pescoço dos assessores, como se costuma dizer. Eles demandam por mais tempo para a preparação do ato de sanção em razão das emendas apresentadas. Querem ouvir o Ministério do Planejamento, O Ministério de Justiça, a Advocacia Geral da União. Não concordam com todas as emendas que foram agregadas no processo legislativo da Câmara. Portanto, não deve ser o caso de mera homologação do texto que veio do Congresso Nacional. Estamos trabalhando para que não se vete conquistas importantes para as instituições.

Sabemos por experiência profissional que um evento com a participação do PR demanda preparação, reuniões, ensaios, isolamento de perímetro, enfim uma série de providências. Até agora o GDF não foi contatado para coordenar essas ações. Mas ainda há tempo.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Está fazendo o dever de casa.

Todos os órgãos estão adotando providências para a realização do evento.

A comunicação social já está finalizando programação visual, etc.

A Casa Militar já realizou contatos com a Casa Civil da PR, AGU, MPOG, MJ e se colocou a disposição para sanar quaisquer dúvidas e ultimar os preparativos. Foi informada de que possivelmente hoje à tarde as providências no âmbito da Casa Civil possam estar concluídas. Aguardamos convocação para reunião de trabalho e estamos à disposição 25 horas do dia, caso seja necessário.

A PMDF e o CBMDF estão mobilizando os militares do DF e toda família militar para a realização de um grande evento como forma de reconhecimento por todo trabalho e discussão realizados. Como disse o Governador: “Dor de barriga não dá somente uma vez.”

Precisamos estar preparados para qualquer possibilidade.

Existem problemas em se transferir a solenidade para a próxima semana em razão de choque de agendas do PR e do Governador por questões médicas insuperáveis.

Assim, trabalhamos e nos preparamos para que realmente possamos realizar o evento de sanção da Lei no dia 06 de novembro de 2009, às 15h00 no Ginásio Nilson Nelson.

Não há conquista sem esforços!

Bom dia e um fraternal abraço,

Ricardo Martins.

TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE SANÇÃO

2009-11-03T10:56:00.002-02:00

Contatamos esta manhã a Casa Civil da Presidência da República. Confirmaram o recebimento do PLC 222/2009 e estão trabalhando no projeto.

Por uma questão de procedimento interno da PR serão ouvidos neste momento o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério da Justiça e Advocacia Geral da União, em razão das emendas que foram agregadas ao processo. Essas instâncias já foram acionadas.

Com relação a participação do Presidente da República no evento do dia 06 de novembro, sabe-se que nesta semana ele viajará à Londres e regressará exatamente na 6ª feira dia 06. Não se sabe a hora da chegada nem se ele terá condições de comparecer ao evento conforme desejado.

No mais estamos também nos preparando e nos colocando à disposição para reunião de trabalho na Casa Civil, de modo que não haja qualquer empecilho para que a Lei possa ser sancionada no dia especificado.

Aguardemos a evolução dos fatos.

Bom dia e fraternal abraço,

Ricardo Martins

O TEMPO É DE COLHEITA!!!

2009-10-30T19:35:00.004-02:00

NOTÍCIAS DO EXPRESSO 222

A primeira notícia de fato é que o projeto foi enviado hoje por volta das 14h00 para a Presidência da República.

A segunda notícia é que estamos aguardando a confirmação da Presidência da República sobre a participação do Presidente no evento do dia 06 de novembro.

A terceira é que os assessores da Casa Civil estão viajando e só retornam na próxima 3ª feira, quando então tentaremos agendar reunião de trabalho para finalizar o texto que será sancionado como Lei.

COMENTÁRIOS

Recebi alguns questionamentos do Prezado freqüentador do Blog, Halk, e em atenção aos pontos que colocou em seus comentários é preciso esclarecer algumas coisas.

O primeiro ponto evidenciado por ele seria um questionamento se o aumento da idade limite no posto ou graduação não seria um contra-senso, ou um “tiro no pé”. como ele disse, na medida que proporciona a extensão do tempo de serviço, em tese, indesejada para o fluxo.

A idéia de estender o tempo da idade limite foi uma medida que visava dois objetivos:

- Primeiro: possibilitar que se pudesse fazer justiça aos que ficaram estagnados na carreira e proporcionar a esses nobres policiais militares recuperar um pouco do tempo perdido;

- Segundo: seria uma espécie de preparação para o porvir, tomando a dianteira das providências, de modo que haja uma adaptação a uma provável reforma previdenciária, e ao fazer isso, não ser arrastado pelas circunstâncias e preservar os direitos estatutários. Portanto não é o caso de preocupação de “vampirar”, porque a prorrogação do tempo de serviço não é neste momento obrigatória e sim facultativa e os incentivos vários, inclusive financeiros, para se transferir para a reserva são muitos. O policial militar tem todos os motivos do mundo para ir para reserva e só permanecerá até o limite de idade modificado se as possibilidades de carreira lhes forem extremamente favoráveis, e aí , não seria justo impor a esses uma espécie de “eutanásia” somente por conta dos interesses de quem por ventura esteja de olho na vaga deixada por eles.

Por outro lado, o plano de carreira não visa atender a interesses individuais somente. O objetivo maior do plano é proporcionar o fluxo gradual e progressivo no interesse da administração. Assim, do ponto de vista da administração, perder um profissional na sua fase mais produtiva da vida, em que ainda existe vigor e experiência, significa um desperdício de pessoas qualificadas que podem contribuir significativamente para a instituição. Portanto é necessário pensar essa modificação com uma visão mais ampla da instituição, que é de onde tiramos nossas conquistas.

O segundo ponto levantado pelo companheiro são questionamentos de quem será promovido, quantas são as vagas, se o idealizador do plano não projetou, se tudo foi feito na base do achismo, se existe uma tabela, enfim, o famoso exercício de futurologia.

Quem será promovido somente o interessado é capaz de saber, porque é necessário conhecer quem preenche os requisitos da Lei. As quantidades de vagas que surgem com o plano estão na tabela, e só fazer as contas comparando a quantidade que havia e a que passa a existir.

Esse plano não tem dono ou idealizador. Ele partiu de uma idéia originária, mas sofreu ao longo do processo uma série de interferências na sua construção.

Todavia foram feitas projeções sim e são muito alvissareiras.O Major Frederico preparou uma planilha em Excel, que eu brinco com ele chamando-o de Pai Diná, porque vive prevendo a vida dos outros. Já sugeri a ele que montasse uma tenda para atendimentos.

Ocorre que nem todos os fatores são controlados pela administração. Por exemplo, não se sabe ao certo quantos policiais pedirão passagem para a reserva quando a Lei for sancionada, nem qual o nível hierárquico desses policiais.

Certamente que as mudanças demandarão um tempo de acomodação e maturação. Ademais sair por aí vaticinando o futuro e gerando expectativas que podem ser frustradas não me parece uma atitude sensata. Como dizia o Juvenal Antena: “muita calma nessa hora!”

TENSÃO PRÉ-PROMOÇÃO

Outro fenômeno que identifico claramente neste momento é a chamada TPP (Tensão Pré- Promoção), termo cunhado há muito tempo nos órgãos que processam as promoções. É só falar em promoção que começam as ansiedades: “não vai dar tempo, chega a copa de 2014 e não chega o dia da minha promoção, etc...”

A coisa é mais ou menos assim: quando foi criada a comissão lá em 2007 o sentimento era de ceticismo, ninguém acreditava que pudesse resultar em alguma coisa. Até que um dia o ante-projeto fica pronto. Neste momento a desconfiança recai se a esfera federal vai ou não concordar. Eles concordam. Aí vem o projeto se vai tramitar por MP ou PL. Veio por PL e os incrédulos começam a dizer, “eu não disse que não ia dar em nada!” Vencemos as batalhas legislativas e então começa a ansiedade que a sanção teria que ter sido semana passada, que deveria ter sido assim e assado. E porque não é desse jeito ou daquele outro.

Enfim: parece nervosismo de noiva em dia de casamento! – Quando é que vou comprar as estrelas e divisas se não sei o dia da promoção? Porque alguém não me garante nada? ...

Recebi dezenas de ligações nesta semana. Muitas de confraternização pelo sucesso alcançado e outras, dos meus amigos, cheias de queixas, lamúrias e lamentações.

Teve um que enxergou que exatamente na vez dele é que a porta se fechou e ele só poderá ser promovido quatro meses depois, e que isso e que aquilo outro, e eu entendendo a situação ouço os lamentos e depois argumento.

A primeira choradeira é quanto a não retroação das promoções. Essa não foi uma medida solicitada pelo GDF e sim uma consequência da aplicação da norma padrão do processo legislativo.

A retroação é um dispositivo excepcional que somente ocorre quando não gera problemas para o sistema. Essa máxima de que a lei só retroage para beneficiar, "reformatio in mellius", é para direito penal.

Retroagir o processo no caso das promoções é criar uma confusão administrativa porque no tempo passado vigiam regras outras que foram aplicadas em processos de promoção consolidados. Mexeria com questões hierárquicas, direitos adquiridos de terceiros e geraria toda sorte de instabilidade jurídica nos atos de promoção já praticados.

Os técnicos de todas as esferas que participaram do processo foram unânimes em reconhecer a inaplicabilidade do instituto. Conseguiu-se uma regra de transição para a primeira promoção operar-se com modificação do calendário, o que já é muito bom.

Mas aí aparecem aqueles eternos insatisfeitos com tudo ou mal intencionados que querem botar a culpa no sistema, nos administradores, em todo mundo para satisfazer sua frustração.

Depois vem a questão do limite quantitativo, que foi um freio mínimo para acomodar o fluxo e dar alguma graduação ao processo.

Antes as vagas eram escalonadas durante cinco anos, como foi o caso da lei de 1995 e outras. Agora se conseguiu que as vagas sejam aplicadas em um só ano e aparece aquele que vai reclamar porque na vez dele ele terá que esperar mais quatro meses, e que por isso o plano não presta porque ele foi prejudicado, etc...

Parece que o sujeito se sente melhor quando não tem expectativa nenhuma, porque é só gerar uma expectativa positiva que ele quer tudo já, agora e com efeitos a contar de o máximo de tempo para trás.

O plano tem também o objetivo de minorar as injustiças ocorridas no passado, mas reparar tudo, consertar tudo, conceder tudo, resolver tudo creio não ser possível.

Se alguém tiver a fórmula dessa panacéia apresente e certamente será o sujeito mais bem pago do mundo: terá conseguido aquilo que até hoje ninguém conseguiu – agradar a todos.

Quanto as possibilidades do plano, elas são muitas e não mensuradas. A melhor maneira de não comer na mão dos outros é ler, ler, ler, ler ... até entender.

Eu participei da relatoria do ante-projeto e acompanho tudo muito de perto. Até hoje quando releio o texto da quase Lei vislumbro possibilidades que não havia pensado.

Quanto aos benefícios que identifico para mim especificamente somente encontro: a gratificação do risco de vida e o desafio de poder ajudar a modificar nossa instituição e com isso adquirir mais conhecimento.

De resto o que enxergo é muito trabalho para fazer e não dá para ficar reclamando porque perdemos tempo. Vem por aí a sanção e pelo menos uns seis decretos de regulamentação dos diversos institutos.

A messe é enorme. Onde estão os obreiros para a colheita?

Bom final de semana e bom feriado,
Fraternal abraço,
Ricardo Martins

EXPRESSO 222 NO SENADO = PLC APROVADO

2009-10-28T20:28:00.006-02:00

O PLC 222/2009 EM TRAMITAÇÃO NO SENADO ACABA DE SER APROVADO.

Realmente o projeto desta vez tramitou como um foguete. Para quem não acompanhou de perto foi simples assim.

Todavia temos histórias para contar.

A sessão do Senado já havia começado quando chegamos por volta das 14h00.

Primeira notícia: o texto que veio da Câmara continha um erro material na emenda do quadro do QOPMA. Os oficiais da assessoria da PMDF estavam trabalhando nos bastidores para entregar o texto retificado ao Senador Gim Argelo.

Enquanto isso o Senador Gim fazia o seu dever de casa apresentando requerimento de pedido de urgência na Casa e providenciando o relatório da CCJ. Lá pelas 16h00 chegou o ofício do Presidente da Câmara retificando o erro material do texto.

Mas tinha a questão da pauta trancada por três projetos com urgência constitucional.

Iniciada a ordem do dia o Senador Sarney conduziu as votações dos projetos e destrancou a pauta.

Neste momento surge o Senador Expedito Júnior de Rondônia e pede a antecipação da votação de uma PEC relativa a Rondônia, que restabelece o seu vínculo com a União. O tema é daqueles que nos deixa com o pé atrás.

Conversamos longamente com o Senador Marco Maciel, que pela sua experiência na Casa nos tranquilizou quanto a pauta. Somente falou que havia acordo com todas as lideranças do Senado, que já estava costurada a aprovação do projeto e que as coisas aconteceriam lá pelas 20h00.

O Senador Sarney passou a presidência dos trabalhos ao Senador Marconi Pirillo de Goiás, e o Senador conduziu o restante da pauta colocando o PLC 222/2009 como o primeiro a ser votado, fundamentando sua decisão no acordo com todos os líderes e em homenagem às reiteradas solicitações do Governador Arruda a todos os líderes do Senado, em especial ao que foi solicitado ao Presidente Sarney ontem, como também em razão da presença dos policiais e bombeiros militares presentes à sessão.

A votação transcorreu sem qualquer problema, conduzida com habilidade e maestria pelo Senador Marconi Pirillo e orientada de forma segura pelo Senador Gim Argelo.

Durante a votação, que foi unânime para aprovação do projeto, falaram o Senador Marco Maciel,pessoa a quem dedico todo meu respeito,consideração e admiração em razão da convivência que tivemos por alguns anos e pela sua atuação incansável pelas causas que abraça, e a nossa foi uma delas; Os Senadores Álvaro Dias, Romero Jucá, Agripino Maia, Arthur Virgilio, Mário Couto, Expedito Júnior e todos renderam homenagens à Polícia Militar do Distrito Federal e ao Corpo de Bombeiros Militar do DF, além de louvar também de modo unânime a iniciativa do Governador do Distrito Federal pelo projeto. Associaram-se à iniciativa e relacionaram com o dia 28 de outubro que é comemorativo do Dia do Servidor Público.

Aconteceram também aquelas espetadinhas no Distrito Federal, o mito das polícias mais bem pagas do país; o desejo de que todas as polícias dos estados atinjam o patamar da PMDF; que o mesmo benefício seja estendido aos ex-territórios, etc e tal, mas sem a estratégia Kamikaze do Bala Rocha.

Presentes também no plenário do Senado os Deputados Federais Alberto Fraga, que esteve durante toda a sessão mobilizando a bancada do Democratas, Rodrigo Rollemberg, Bispo Rodovalho e Laerte Bessa. Logo em seguida chegou o Vice Governador Paulo Otávio e depois o Deputado Jofran Frejat.

Na platéia das galerias e na tribuna de honra presentes oficiais e praças da PMDF e da CBMDF, candidatos aprovados no concurso e representantes de associações.

No final só alegria. Mas deve ter havido alguém sentindo falta do sofrimento experimentado na Câmara. Síndrome de Estocolmo!

Nosso pleito de gratidão a todos os Senadores que viabilizaram a votação de maneira célere e sem modificações no texto que foi enviado pela Câmara, neutralizando as doses desnecessárias de sofrimento de um retorno do texto para a Câmara.

Bem o projeto deve ter ajustado o texto no Senado por esses dias e será enviado então á Presidência da República para sanção. Monitoramos cada passo.

Já começamos a trabalhar em várias frentes.

Promoveremos nossos encontros técnicos com a comissão da Casa Civil em breve com vistas a sanção. É só uma questão de aguardar o texto chegar de volta na Presidência da República.

O Governador do Distrito Federal já falou com o Presidente Lula hoje, e no dia 06 de novembro haverá um evento conjunto do Governo do DF e a Presidência da República, que será divulgado oportunamente com mais detalhes. A expectativa é de que nesse dia será sancionada a Lei que estabelece o novo Plano de Cargos e Salários da PMDF e do CBMDF.

Parabéns a todos os policiais militares e bombeiros militares por mais essa conquista nesse difícil processo de reestruturação institucional. Particularmente aos que se dispõem a colaborar com sua presença e participação.

O expresso 222 foi tão rápido que não deu nem para providenciar a charge no prazo da tramitação.

Fraternal abraço,

Ricardo Martins

PS: Para descontrair: hoje a vítima da galhofa foi o Coronel Ivan, Chefe da Casa Militar. A Sabrina Sato do programa Pânico da Rede TV perguntou a ele o que o Manoel Zelaia estava fazendo no Senado (ele teria sido confundido com o Zelaia por ela). O Coronel Ivan disse que ele não era o Zelaia e sim o Saddam Hussein e que estava portanto vivo.

Vou dar um chapelão para o Ivan - não é que ele está a cara do Zelaia mesmo!

COMEÇOU A CIRCULAR O EXPRESSO 222

2009-10-27T23:38:00.012-02:00

A angústia e a ansiedade para a chegada do processo no Senado fizeram o clima de suspense.

Nesta 3a. feira dia 27 de outubro, por volta das 12h00 o Presidente do Senado José Sarney recebeu a visita do Governador José Roberto Arruda, do Senador Gim Argelo, dos Deputados Federais Alberto Fraga e Rodrigo Rollemberg, do Chefe da Casa Militar e dos Comandantes da PMDF e CBMDF. Foram solicitar celeridade no processo e que não seja modificado o texto que veio da Câmara. A recepção foi a melhor possível gerando uma expectativa de apreciação ainda esta semana.

E aí sabe como é, já havia esperança de que fosse apreciado na sessão do dia 27, também em razão do pronunciamento do Senador Cristóvam Buarque na semana passada.

Ocorre que o Dr Mozart, assessor da Presidência da Câmara ainda estava ultimando os acertos do texto votado no dia 22 de outubro. Precisava incluir as emendas, etc, de modo que somente por volta das 17h00 foi que o texto seguiu da Câmara para o Senado através do ofício 1.189/2009.

Ao chegar no Senado o projeto recebeu nova identificação e agora é o PLC 222/2009. E eu com minha mania de arrumar um nome especial o batizei com o apelido do EXPRESSO 222, em homenagem a música do Gilberto Gil. E sendo expresso que seja rápido.

Link de acesso ao texto do projeto é:

http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/68066.pdf

Na noite de 27 de outubro de 2009 participamos da abertura do Encontro Internacional de Áreas Educativas em Segurança Pública promovido pela SENASP no Hotel San Peter. A idéia é promover o Projeto Policial do Futuro para profissionais do Brasil e de mais oito países da América do Sul.

Como diz o dito popular "Deus protege os homens de boa vontade." No mencionado evento encontrei casualmente um Assessor da Casa Civil da Presidência da República que se chama Dr. Carlos Humberto, membro da comissão que discutiu nosso PCS, que também estava lá participando do encontro.

Os discursos do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Gerente do PRONASCI focaram a questão da educação, da valorização profissional e da RENAESP (Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública) em perfeita consonância com o desenho estratégico da PMDF de formação e capacitação continuadas.

Terminada a cerimônia, aproveitei o ensejo e indaguei ao Dr. Carlos Humberto se ele naquele instante havia entendido a razão da luta da PMDF pelo nível superior, qual seja alinhar-se à política nacional de segurança pública, fortalecendo os programass e projetos da SENASP, etc...

É muito provável que tenhamos conseguido um aliado importante para o processo de sanção da Lei na Casa Civil da PR. Oxalá tenha sido um sinal de que tudo está se encaminhando para o bom termo.

Nesta última terça-feira também foi boa a frequência nas galerias do Senado. Agora, hoje dia 28 que é o dia de estarmos lá, acompanhando a sessão. Vamos nos mobilizar e fazer nossa parte.

Bom dia a todos e um fraternal abraço,

Ricardo Martins.

A ERA DE AQUARIUS DO SENADO

2009-10-27T08:24:00.007-02:00

Começa hoje a nova fase de monitoramento e acompanhamento do projeto de lei do Plano de Cargos e Salários (PCS) da PMDF.

O projeto receberá nova identificação no Senado e ainda não disponho desse número. Tão logo saiba informo.

A ansiedade e o desejo de vê-lo aprovado no Senado fez com que se criassem expectativas de votação na sessão de hoje. O Senador Cristóvão Buarque fez pronunciamento na quinta-feira passada neste sentido. Todavia é pouco provável que isso ocorra tendo em vista os procedimentos do processo legislativo na tramitação.

Existe prazo regimental de 10 dias para publicação no diário do Senado. Uma vez em tramitação surgem as possibilidades de inclusão em pauta, regime de urgência e uma série de regras procedimentais. A tendência é que seja solicitado regime de urgência, que o Senador Gim Argelo seja o capitão do processo, que os Senadores do DF se comprometam e, tomara que não, os Senadores dos Territórios venham com emendas. Não se pode descartar essa possibilidade.

Então lá vamos nós.

Cada um checando seus contatos, monitorando os atos de tramitação, mobilizando as pessoas, enfim fazendo o trabalho de formiguinha para o atingimento do objetivo: aprovação no Senado sem quaisquer outras emendas ou supressão das emendas da Câmara. Esse aspecto é crucial para o projeto não voltar para a Câmara.

Bom dia e um fraternal abraço,
Ricardo Martins.

PS: sugiro a leitura do artigo publicado em http://comunidade.maiscomunidade.com/revista_virtual/6/271 e vá para a página 50 do jornal virtual. Tem a ver com a universalidade das experiências de vida, post anterior.

A UNIVERSALIDADE DAS EXPERIÊNCIAS DE VIDA

2009-10-24T14:14:00.004-02:00

A UNIVERSALIDADE DAS EXPERIÊNCIAS DE VIDA

Cheguei há pouco do supermercado. Ao passar pela gôndola de enlatados comprei três latas de sardinhas Coqueiro. Não resisto. Todas as vezes que vejo sardinhas Coqueiro sou acometido de uma vontade irresistível de comprá-las.

Não sou propriamente apaixonado por sardinhas em conserva, mas isso tem uma explicação sentimental.

Até meus doze anos de idade morei em um bairro do município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, chamado Porto da Madama. Em frente à rua onde morava havia uma “fábrica de sardinha”, como chamávamos – Sardinhas Coqueiro.

Minha infância foi animada e cheia de travessuras. Uma delas era ir ao cais aonde chegavam os barcos pesqueiros com sardinhas, para assistir ao descarregamento. Quando um cesto caía ao mar, o mestre do barco gritava: “Só quero o cesto.” E lá íamos nós mergulharmos para resgatar o cesto com sardinhas, que depois eram vendidas na vizinhança e se transformava no dinheirinho do cinema Nanci e suas pornô xanxadas.

Ocorre que, certo dia, fomos convocados pelo dono da fábrica de sardinhas que queria falar conosco. Apareceu um gerente e mandou que nós levássemos as listas de material escolar e entregássemos na administração. Vinte dias depois fomos chamados de novo e lá estava tudo, tudinho mesmo, embalado com maior carinho. Abri meu pacote e vi o livro “A mágica do saber”, estojo de lápis de cor, régua, tabuada, cadernos, uniforme, etc. Ainda hoje, lembro da quadrinha do texto de abertura do livro.

Sinto que ali nasceu uma vontade insaciável de aprender sempre. Já me apaixonei pelos estudos militares, passei pelas Letras, pelo Direito, pela doutrina de segurança pública, pelos princípios da administração pública, do inglês, do espanhol, etc. Sempre há um tema interessante para aprender.

Já beirando meus cinqüenta anos continuo estudando por uma questão de necessidade e paixão. De certo não é nenhum ato heróico. Entretanto, o sentimento de gratidão e reconhecimento que tenho para com as Sardinhas Coqueiro, dedico agora à nossa Polícia Militar do Distrito Federal que me proporciona conquistar a segunda pós-graduação, desta feita em Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas.

Pensando um pouquinho mais no assunto, tenho certeza de que este sentimento não me é exclusivo. Milhares de policiais militares do Projeto Policial do Futuro, e tantos outros que também aproveitam a oportunidade para se capacitarem, devem estar experimentando o sabor de suas conquistas, e sendo pessoas que cultuam a justiça, a gratidão e o reconhecimento também devem estar invadidas por esses sentimentos.

Neste ponto, nossas experiências assumem um caráter universal e muitos enxergarão nas gôndolas da vida suas latinhas de sardinhas Coqueiro, que não deixam escapar da memória os fatos marcantes e as pessoas que fizeram a diferença.

Bom final de semana,
Fraternal abraço
Ricardo Martins

PS: Somente para não perder o foco: ontem liguei para os Senadores Marco Maciel e Fernando Collor.

Marco Maciel estava em Pernambuco, sua base, e gentilmente retornou a ligação. Acolheu nossa solicitação e pediu para registrar o pedido com seu assessor Nilson Rebello, que também foi contatado e já está trabalhando no tema.

Fernando Collor está no exterior e só regressa dia 04 de novembro. Teremos um encontro com seus assessores na próxima 3ª. Feira (Dr. Murilo e General Sávio Costa).

Fé no burrinho que ele agüenta!

HIGHLIGHTS DO BURRINHO

2009-10-22T16:51:00.006-02:00

(Desenho do Irmão Rubens que captou o espírito da coisa - clique no burro para ver os detalhes).

Dia de ressaca cívica, excesso de posts em razão do volume de informações. Só hoje três postagens.

O burrinho recebeu nova marca PL 5664-C/2009. Botaram um "C" a mais.

Não está disponível ainda a versão do texto final aprovado pela Câmara. Já tem gente reclammando no blog que o texto não está disponível. Não podemos esquecer que foram 2 meses e 22 dias para discutir o projeto e só tem algumas horas que foi aprovado. Vamos com calma.

Pelo site da Câmara as emendas aprovadas foram as de 1 a 6 do relator e subemendas de 1 a 5.

Daquelas tais 81 foram aprovadas as de número 33, 44, 45, 48, 52 e 54.

O Governador Arruda já falou hoje por telefone com os Senadores José Sarney, Gim Argelo, Cristovam Buarque e Adelmir Santana, solicitando celeridade e que não haja emendas no Senado.

Dois assessores do GDF também visitaram o Senador Cristóvam Buarque. Ele já proferiu discurso por volta das 16h00 transmitido pela TV Senado, onde conclama a todos os Senadores que votem o PL 5664-c/2009 o mais rápido possível e sem emendas, estabelecendo ainda que isso pudesse acontecer já na próxima 3a. Feira. Evidenciou a importância do nível superior com fator de desenvolvimento institucional. Foi apartado pela chegada do Ministro de Ciência e Tecnologia de Angola.

Vamos monitorar a proposta de votação na próxima 3a. feira para lotar as galerias, agora as do Senado, manifestando o nosso interesse na solução do projeto.

Precisamos acompanhar de perto as bancadas do Senado dos ex-territórios e do RJ para atenciparmos o entendimento desses Senadores. O senador Cristóvam também dirigiu apelo a esses parlamentares em seu discurso. Vamos conferir.

Um líder dos aprovados no concurso de soldado PM teve audiência com o Chefe de Gabinete do Presidente Sarney em que solicitou urgência e não modificação do texto que saiu da Câmara.

Estou agendando visitas aos Senadores Marco Maciel e Fernando Collor, com quem tive o privilégio de trabalhar quando foram Vice-Presidente e Presidente da República, respectivamente. Solicitação: urgência e não modificação do texto que veio da Câmara.

E você vai ficar aí parado?

Faça uma visita a um Senador, mande um e-mail, compareça ao Senado na sessão da próxima 3a feira...participe!!!

Fraternal abraço,
Ricardo Martins

TEXTO

O LONGO CAMINHO DO TAPETE VERDE PARA O AZUL

2009-10-22T10:28:00.003-02:00

O LONGO CAMINHO DO TAPETE VERDE PARA O AZUL
Para percorrer alguns metros demoramos dois meses e vinte e dois dias.

Foi um verdadeiro corredor polonês. Uma epopéia.

A vigília de ontem durou mais de 13 horas. Chegamos à Câmara por volta das 12h30 e saímos por volta das 02h00 de hoje.

Primeiro de tudo: parabéns aos policiais militares, bombeiros militares e aprovados no concurso da PMDF pela perseverança na defesa de seus interesses legítimos, pela maturidade democrática em exercer pressão dentro da regra do jogo. Ao final valeu à pena.

Agora a história dos fatos.

As 14h00 do dia 21 de outubro a galeria e o salão verde da Câmara já estavam tomados por policiais militares, bombeiros militares e candidatos aprovados no último concurso.

Divulgada a pauta, o rol era enorme e complicado. Medidas Provisórias e projetos de urgência trancando a sessão ordinária. O plenário fervilhando. Em suma, ao final votaram os projetos trancadores. Caixa Econômica Federal e nível superior para Professores de 1º. Grau atendidos.

Aberta a sessão extraordinária já lá pelas 16h00, cinco itens na pauta. O quarto era o PL 5664/2009.
Começamos com o projeto dos artistas CD e DVD.

A seguir vieram os médicos e a polêmica dos atos médicos. Lobby forte para manutenção do controle de coisas como laudos de diagnósticos, procedimentos invasivos de diagnose etc. Foi uma longa discussão. Já lá pelas 20h00 concluíram a discussão e a votação.

Foi então que o clima esquentou. A liderança partidária do DF solicitou a inversão dos itens da pauta, de modo que o PL 5664/2009 pudesse ser analisado com prioridade. Entra em cena o Deputado Sebastião Bala Rocha do PDT do Amapá. Ele na condição de líder do PDT não concordou, já manobrando para travar o processo.

O projeto que cuida da questão da emissão de gases, então entrou em discussão. Quebra pau entre governo e oposição e de quebra a bancada verde na confusão. Passaram-se horas de requerimentos disso e daquilo, e ao fim votaram a transferência do assunto para o 1º. item da pauta da próxima 3ª. Feira, não sem antes haver pedidos de conferência de quorum para desconstituir a sessão e obstrução do processo de votação, manobras regimentais do jogo. O clima ficou tenso. Teve até cenas de deixa disso, com parlamentares querendo se engalfinhar e saírem no tapa. Não precisava nem chamar a polícia, porque ali permanecíamos lotando as galerias e espaços permitidos à assistência.

Finalmente lá pelas 23h00 o PL 5664/2009 começou a ser discutido. O projeto proporcionou um fato raro no Congresso: uniu a bancada do governo e da oposição, que estavam em acordo para tal. No entanto essa vantagem competitiva não proporcionou o chamado rolo compressor. E aí me lembrei do meu amigo Niño: “Quando chega a nossa vez tem que ser com sacrifícios”.

A bancada do Distrito Federal entrou em ação. Dessa vez não houve divergências e todos estavam no mesmo diapasão. O Governador e o Vice-Governador foram ao plenário e fizeram corpo-a-corpo ajudando a neutralizar resistências.

Na discussão do projeto o Deputado Laerte Bessa encaminhou a questão das emendas, desta feita em acordo com toda a bancada e alguns aspectos com a Presidência da República. A ação do plenário meteu um rolo compressor em cima da bancada do governo e do líder Henrique Fontana, de modo que as emendas foram aprovadas em cima da exaustão da sessão. Não houve espaço para contraposições a elas, o que significa que foram agregadas várias emendas ao projeto, mas que não representa ainda a garantia de que vão permanecer. Dependerá de muita negociação na Presidência da República. Tomara que as mais importantes se sustenham.

Bem, voltando ainda ao processo de votação, disse anteriormente que o Deputado do PDT do Amapá entrou em cena – Sebastião Bala Rocha, chamado por um policial que estava ao meu lado de “Mala Rocha”. Ele defendeu bravamente o legitimamente o interesse dos policiais militares do seu estado que se resumia em estender a Gratificação do Risco de Vida para os ex-territórios e os policiais do antigo DF que estão no Rio de Janeiro. A estratégia foi a de que se dane o avião que não sou o piloto, ou seja, que se pague, mas sem se especificar de onde vem o dinheiro, já que no caso do Distrito Federal as despesas são do Fundo Constitucional do DF. Na defesa desse interesse utilizou-se de todas as manobras possíveis como destaque de emendas em plenário. Uma vez rejeitadas tentou obstruir a votação do projeto, pediu quorum, apresentou pelo menos seis outros requerimentos, que depois de lidos eram seguidos de discursos intermináveis para levar a votação para a madrugada e com isso tentar desconstituir o quorum para encerrar a sessão. Ninguém agüentava mais ver o Bala Rocha na Tribuna.

Para aumentar o clima de suspense, por volta das 00h14 de hoje o Presidente Michel Temer encerrou a sessão do dia 21, para na sequência convocar outra extraordinária para continuar a votação do projeto. A galeria repleta de policiais militares, bombeiros militares e candidatos não arredava o pé. Ao convocar a sessão extraordinária novamente o procedimento de conferência de quorum. O painel eletrônico mais parecia o placar do Maracanã lotado em dia de Fla-Flu. Por volta das 00h40 o placar atingiu os 257 deputados mínimos para abertura da sessão. Grito de gol nas galerias!

A votação foi encaminhada com habilidade de mestre pelo Deputado Michel Temer. Foram vencidas as divergências, aprovadas as emendas e a 01h00 de hoje foi proclamada a aprovação da matéria e determinado o envio desta ao Senado.

Em tempo: nossas homenagens, agradecimentos e reconhecimento a todos os parlamentares que contribuiram para a aprovação do PL 5664/2009 ontem, pois não deixaram cair o quorum da sessão, não sucumbiram diante das dificuldades e do horário prolongado e honraram o compromisso assumido. Em especial devemos destacar as atuações do Presidente Michel Temer, pela condução segura; do Deputado Alberto Fraga, incansável na articulação política que permitiu uma aliança entre governo e oposição, mas também duro quando necessário; ao Deputado Laerte Bessa pela compreensão do momento e pelo apoio; ao Deputado Rodrigo Rollemberg, parceiro de primeiro momento; ao Deputado Geraldo Magela pela busca do consenso e facilitação; ao Deputado Tadeu Filipelli pela atenção, fidalguia, celeridade imprimida na CCJ; Deputado Rodovalho pelo apoio, Deputado Jofran Frejat pela participação no quuorum a apoio e Deputado Osório Adriano também pelo apoio e participação na manutenção do quorum.

Chama a atenção a necessidade de termos um parlamentar oriundo o comprometido com a PMDF. Reconhecendo uma vez mais a importância e o apoio de todos, precisamos destacar que o regresso do nosso representante à Câmara teve papel crucial no processo.

Bem, como percebemos todos vencemos somente uma batalha. Faltam duas etapas ainda. A primeira é a aprovação no Senado, que precisa ser feita sem emendas, caso contrário volta à Câmara, e se isso acontecer a novela ganha contornos de tragédia. Depois de aprovado no Senado segue para a Presidência da República para sanção, e lá precisaremos de muito lobby, habilidade, negociação para manter as emendas que foram agregadas ao texto original. Portanto, não dá para comemorar, mas conseguimos colocar o assunto na ordem do dia para a discussão.
Remoendo o dia de ontem, concluí que nunca me senti tão feliz por haver mudado de cenário onde somente conseguimos sair do tapete verde para o azul passando por esse verdadeiro corredor polonês de pancadas psicológicas.

Mas o que verdadeiramente devemos comemorar foi a capacidade de envolvimento e compromisso que fez com que policiais e bombeiros militares deixassem de lado o discurso vazio de bater panelas e fazer passeatas e passassem a atuar não em silêncio, mas com o grito contido que estrondou e ecoou nas galerias do Congresso. Foi e continua sendo muito mais eficaz.

Parabéns a todos e vamos ao Senado com a mesma estratégia!

Já pipoca no blog a angústia do prazo no Senado. Tende a ser menor, mas não esperem por facilidades extremadas.

Precisamos fazer o mesmo trabalho, com a atuação silenciosa das assessorias parlamentares da PMDF e CBMDF, visitas aos Senadores, lobbies, etc. Mais uma vez o pedido há de ser que o projeto siga sem emendas!

Vão querer aproveitar o projeto em função das eleições do ano que vem? Claro que sim. O Senador Gim Argelo, com mandato até 2014 vai se candidatar a Governador para se cacifar no processo como grande eleitor do DF. Jogo político. E lá vamos nós para a semi-final do nosso campeonato de superar obstáculos!

Bom dia a todos,
Fraternal abraço
Ricardo Martins

PS: O bacurau parou de cantar na Câmara.

PL 5664 APROVADO NA NOITE EMBALADA

2009-10-22T08:59:00.003-02:00

O PL 5664/2009'FOI APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA QUE DUROU ATÉ ÀS 01:30H DA MADRUGADA DE HOJE.

IMAGINEM O TAMANHO DESSA EPOPÉIA.

CHEGUEI EM CASA ÀS 02h00, EXAUSTO! NÃO TIVE CONDIÇÕES DE PREPARAR O POST COMPLETO.

JÁ, JÁ CONTO TUDO.

Fraternal abraço,
Ricardo Martins

ACHO QUE COMECEI A CANTAR TAL QUAL O BACURAU

2009-10-20T23:05:00.005-02:00

Acompanhamos o andamento dos trabalhos na Câmara hoje.

Houveram pronunciamentos dos Deputados Fraga, Rollemberg, Bessa pedindo a votação do PL 5664/2009.

A bancada do Governo na Câmara continua com a estratégia de colocar projetos de seu interesse na frente do nosso.

O PCS está na pauta para amanhã, mas com os projetos da reforma universitária, médicos e mais um outro na frente.

Hoje havia um grupo menor e policiais e bombeiros, mas foi articulada a estratégia de amanhã lotarmos a galeria e o salão verde. Será fundamental a presença do maior número possível de militares do DF naquela Casa.

Essa história do Bessa de que o Governo pediu para retirar somente a emenda das 40 horas não fecha. Vamos ver quando da aprovação do projeto se mentiram para mim ou se ele está fazendo o jogo da demagogia.

Assuma esse compromisso com você: Compareça à sessão da Câmara amanhã dia 21 de outubro.

A bancada do DF estará unida na defesa do curso superior. Vamos ver se há uma farsa nesse jogo de empurra e quem é o responsável por ela. De alguma forma vamos cobrar essa conta!

Vamos participar!!!

O esquema é o seguinte: Esteja presente por volta das 14h00. Não se ausente até a definição da situação. Persevere. Se ficar na galeria não vale palmas ou vaias. Somente o abanar de mãos. No salão verde converse apenas com os parlamentares. Não grite, não seja deselegante ou mal educado. Agradeça o apoio e diga que conta com a atuação do parlamentar.

Certamente que não passamos desapercebidos. Temos que ganhar essa batalha nem que seja no cansaço!!!

A agência de notícias da Câmara noticiou assim:

"Aconteceu - 20/10/2009 20h36
Líderes decidem liberar pauta e votar projeto do Ato Médico

Também foram incluídos na pauta projetos sobre mudanças climáticas e imunidade tributária para CDs e DVDs, entre outros.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) reuniu-se nesta noite com líderes partidários para definir a pauta de votações desta quarta-feira (21).

Serão votadas as duas propostas que trancam a pauta: a Medida Provisória 468/09, que transfere para a Caixa EconÃ?mica Federal todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais existentes em outros bancos, e o Projeto de Lei 5395/09, do Executivo, que exige diploma de curso superior, em cur sos de licenciatura ou graduação plena, para os professores do ensino fundamental, desde o 1º ano. Ele tramita em conjunto com o PL 3971/08, da deputada Angela Amin (PP-SC), que exige formação em nível superior para professores da educação infantil (creche e pré-escola) e das quatro séries iniciais do ensino fundamental.

Depois que a pauta for destrancada, o primeiro item a ser discutido e votado será o projeto de lei do Ato Médico (7703/06, do Senado). O projeto, que define as atividades privativas dos médicos, foi aprovado pelas comissões com substitutivo.

Também estão na pauta de votações:
- PL Lei 3535/08, do Poder Executivo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima. A proposta tem como objetivos reduzir, no território nacional, as emissões de gases que agravam o ef eito estufa e implementar medidas para adaptar as comunidades locais, municípios e estados à mudança do clima;

- PL 5664/09, do Poder Executivo, que reorganiza a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e reestrutura o plano de carreira dos respectivos servidores. Segundo a PMDF, a proposta permitirá a promoção de cerca de 6 mil militares nas duas instituições ao longo de um ano;

- PEC 98/07, aprovada com substitutivo em comissão especial, concede imunidade tributária aos CDs e DVDs de música brasileira produzidos na Zona Franca de Manaus;

- Pedido de prorrogação da CPI da Energia Elétrica.

Outros projetos a serem analisados nesta quarta-feira são os que tratam de criação de cargos nas universidades e concessão de vistos de turistas no Brasil. Há, também, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei sobre os tarifeiros.

Reportagem - Da Redação
Com informações da Assessoria de Imprensa da Presidência"

Fraternal abraço,
Ricardo Martins

AMANHÃ, QUEM SABE?

2009-10-19T16:13:00.002-02:00

Amanhã, a partir das 14h00 é dia de ficar de olho novamente no PL 5664/2009 e comparecer às sessões da Câmara Federal.

Se conseguirmos o efetivo da sessão passada, ou maior, tanto melhor.

Falei hoje, 19 de outubro de 2009, com um assessor da Casa Civil da PR e ele me revelou que a PR NÃO CONCORDOU com as EMENDAS 02, 05, SUBEMENDAS 01, 02, 05 e 06.

CONCORDARAM COM: Emenda 01, se for aperfeiçoada; 03 - sem problemas; 04 - se for aperfeiçoada porque a representação está excessiva; SUBMENDAS 03 e 04 que trata do QOPMA.

Para checar quais são veja a postagem "O abismo entre o discurso e a praxis." Neste texto estão contidas as emendas e os comentários sobre elas.

Vamos lá!!!

Fraternal abraço,
Ricardo Martins.

MUDANDO UM POUCO DE ASSUNTO DOS ÚLTIMOS FOCOS DO BLOG

2009-10-17T12:33:00.002-03:00

POLICIAL DO FUTURO

Encerra-se no dia 26 de outubro de 2009 as inscrições para o vestibular do 1º. Semestre de 2010 do curso de Tecnologia em Segurança e Ordem Pública na Universidade Católica de Brasília, curso este que se articula com o Projeto Policial do Futuro da PMDF.

Se você é policial militar da PMDF da ativa e não possui ainda curso superior é a última oportunidade que a corporação lhe oferece para atingir este essencial objetivo, proporcionando o custeio de uma bolsa integral.

Se você já possui curso superior, mas sabe que um amigo seu está meio sem coragem de encarar o desafio, converse com ele para motivá-lo. Você também é responsável pelo sucesso do projeto, pois ele é institucional e também pertence a você.

Como disse um aluno veterano do curso: “Esse curso é um cavalo em desabalada carreira que só passa encilhado uma única vez.” Não perca sua oportunidade.

SITE DO BLOG DO MARTINS

O site www.martins011060.blospot.com em algumas redes não é permitido acesso por conta da vinculação Google, Orkut, Gmail.

Assim, visando proporcionar o acesso espelhei as postagens do blog em www.martins011060.wordpress.com .

Agora você que se interessa pelos nossos comentários e informações passa a ter mais um canal de acesso.

Fique a vontade!

ENQUETE DAS ESCALAS DE SERVIÇO

A enquete que fizemos sobre escalas de serviço apresentou o seguinte resultado:

Escala 24 X 72 – 109 votos – 41%

Escala 12 X 36 - 48 votos – 13%

Escala 8 X 40 – 48 votos – 13%

Outra (N I) – 72 votos 27 %

Breves inferências:
Algumas pessoas votaram em mais de uma opção, o que não permitiu fazer uma distribuição uniforme. Se somarmos os percentuais chegamos a 94% e não 100%.

Nenhuma opção atingiu maioria absoluta, ou seja, mais de 50%. De modo que o somatório das demais opções alcançam maioria. Portanto, percebe-se que o tema possui entendimentos diferentes.

As opções não ofereceram possibilidades que pudessem ser consideradas como alternativas reais. Não se falou em regime de folga, diferenciação entre noturno e diurno, tipos de serviço, etc. Portanto não apresenta rigor necessário a um processo decisório. Somente consegue dar uma idéia de quão heterogênea é a tendência.

Constata-se a necessidade de se aplicar uma pesquisa interna na corporação para medir cientificamente essa questão, de modo a orientar para a decisão mais consensual do ponto de vista do policial de da administração.

De qualquer modo valeu o seu interesse e participação, e através dessa pequena enquete pudemos perceber que o que pensamos algumas vezes como sendo a solução ideal não é tão unânime assim. Destrói-se algumas certezas!

Bom final de semana e um fraternal abraço,
Ricardo Martins.

VOLUBILIDADE A LA PIRANDELLO

2009-10-15T09:30:00.006-03:00

Primeiramente parabéns aos que estiveram na Câmara ontem. Estivemos desde às 14h00 até às 21h30 quando se encerrou a sessão.

Galerias tomadas por policiais militares, bombeiros militares e aprovados no concurso de soldado. Tem que ser sempre assim!!!

A presença maciça funciona como instrumento de pressão mesmo. Uma pressão esquisita porque as pessoas não podem manifestar concordância ou contrariedade. Não vale palmas nem vaias. Criaram uma coreografia silenciosa de abanar mãos, como a de uma torcida que seca o batedor de pênalti em um jogo de futebol.

O cenário desde o início não garantia nada. Cada um querendo ser o adivinho do dia. Temeridade. De fato ninguém sabe nada do que vai acontecer. O processo não tem controle e muda de humor em segundos, conforme a relação condescendente ou intransigente entre governo e oposição. Haja paciência!!! Ufa!!!

A Casa Civil da Presidência da República no início da tarde enviou suas observações para a liderança do governo federal na Câmara sobre as emendas da CTASP (Bessa).

A presença dos interessados no salão verde fazia com que a todo o momento comparecesse um parlamentar do DF para conversar , manifestar apoio, etc. Cortejo aos eleitores potenciais.

Todavia não é fácil identificar as verdadeiras intenções por trás dos discursos.

A pauta começou com o PL 5798/2009 que trata da criação do vale cultura com prioridade de urgência constitucional. Após longos debates e embates aprovaram-no.

Outro projeto o 3971/2008 que modifica a LDBE – Lei Darcy Ribeiro, também com urgência constitucional e com prioridade na pauta. Esse foi o projeto que a liderança do governo colocou na frente do nosso para constranger a oposição a votá-lo.
Os temas polêmicos acirraram os ânimos entre governo e oposição. E nós ali, com nosso tema local, no meio da confusão.

Os deputados ficaram jogando para a torcida, tentando demonstrar que os outros é que estavam prejudicando a votação.

A bancada do governo alegava urgência constitucional dos projetos de seu interesse e jogavam a culpa de que as manobras da oposição prejudicavam, por conseqüência, o PL 5664/2009. A oposição por sua vez alegava que o governo é que nos colocava no meio do conflito e impedia a votação da matéria já acordada, pacificada, etc.

Enfim, sintetizando tudo foi mais ou menos assim: ficamos no meio de uma briga que não era nossa, tomamos uns bofetões por isso, quem nos apoiava nos prejudicou em determinados momentos, quem atrapalhava passou a ajudar, geraram-se impasses, impasses foram superados e no final do jogo político a liderança do governo, que já havia trucado o jogo colocando o PL 3971/2008 na frente da pauta, solicitou prazo maior para apreciação daquele projeto e nos empurrou para a próxima sessão.

Eficácia da Câmara é medida por queda de braço e não por resultados. Uma vitória pode ser representada simplesmente por criar obstáculos ao adversário político, impedindo o avanço de um projeto, de parte a parte.

Somente para exemplificar, Bessa estava ontem atacando a bancada do Governo, da qual participava até algumas semanas atrás. Aliava-se agora ao Fraga na intenção de votar logo o projeto, quando tempos atrás ele mesmo criava obstáculos. Rollemberg que tanto ajudou o projeto no início, ontem se colocou ao lado do governo e ajudou na manobra que travou a votação do PCS. O herói de ontem é o vilão de hoje e vice-versa. Teve gente que saiu de lá ontem e não entendeu nada!

Ficamos então para a próxima sessão com esse bode do PL 3971/2009 na frente dos nossos interesses.

De concreto mesmo na tramitação consta a pendência do parecer da CTASP por conta dos acordos buscados com o governo sobre as emendas, que não me atrevo a reproduzir porque mudam a toda hora, inclusive a redação das emendas. A tendência é de se acatar pouquíssimas emendas.

Houve também manifestação em plenário para que o Presidente da Casa possa agendar o PL 5664/2009 para votação “o mais rápido possível”.

Assim o remédio mais eficaz de participação continua sendo lotar galerias desde cedo nos dias em que houver sessão, para que outros grupos não façam o mesmo, e impor nossa presença como pressão legítima. Alguns parlamentares acusam o golpe e se sentem constrangidos.

Na estratégia do corpo-a-corpo alguém do grupo dos aprovados no concurso da PMDF inventou de ficar gritando palavras de ordem, gritos de guerra etc para os parlamentares. Angariaram antipatias. Tiro no pé.

O que é eficaz: abordar educadamente o parlamentar e agradecer pelo apoio e dizer que continua contando com ele no intuito de reforçar a visibilidade.

Quanto à volubilidade presenciada naquela encenação teatral, temos que ficar atentos para entender o enredo, porque nem Pirandello seria capaz de uma farsa, nem mesmo, parecida.

"Não sou um autor de farsas, mas um autor de tragédias. E a vida não é uma farsa, é uma tragédia. O aspecto trágico da vida está precisamente nessa lei a que o homem é forçado a obedecer, a lei que o obriga a ser um. Cada qual pode ser um, nenhum, cem mil, mas a escolha é um imperativo necessário."
(Luigi Pirandello)

Bom dia e um fraternal abraço,
Ricardo Martins

O ABISMO ENTRE O DISCURSO E A PRAXIS

2009-10-14T08:50:00.007-03:00

Desculpe-me: a postagem ficou enorme, mas não tinha outro jeito de comentar sem comprovar com a citação das emendas.

Diz a sabedoria popular que uma mentira repetida a exaustão transforma-se em uma verdade. Entretanto às vezes as pessoas subestimam a capacidade de reflexão do policial militar.

Tudo bem que o conceito de verdade assume um caráter relativo, dependendo da ideologia do interlocutor, do seu ponto de vista, de suas crenças. Todavia, ginásticas de argumentos irracionais são difíceis de engolir.

Alguns e-mails que tenho recebido, alardeiam que as emendas ao PL 5664/2009 da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público CTASP visam corrigir distorções do plano, e procuram atender o anseio das praças que não foram contempladas no projeto original.

Esse discurso tem sido repetido constantemente e parte da premissa de que o plano foi feito para beneficiar oficiais, fomentando a surrada luta ideológica de categorias. Logicamente que o autor das emendas quer se transformar em paladino das praças por um simples motivo: maior quantidade de votos. Ponto.

REPITO: a premissa originária deste plano sempre foi de corrigir distorções e injustiças e o público alvo preferencial continua sendo as praças. O cenário político atual rejeita qualquer proposta excludente de grupos, até por questões de problemas históricos como o da PMMG em 1997. Seria uma idiotice política sem precedentes beneficiar somente oficiais!

Mas antes de qualquer crédito ao discurso melhor checar as emendas do nobre relator, não é verdade?

Vamos a elas:

EMENDA Nº 01

Acrescentem-se ao art. 114 do PL 5664/09 os seguintes §§ 4º e 5º:
“Art. 114 ...
..................
§ 4º O militar do Distrito Federal, reformado de acordo com as situações previstas no inciso II do art. 94 da Lei nº 7.289, de 1984, e no inciso II do art. 95 da Lei nº 7.479, de 1986, poderá, observado o processo seletivo descrito no §2º, ser aproveitado no serviço das Corporações, exercendo as atividades descritas nos incisos I e II do §1º deste artigo, por meio de nomeação em idênticas condições conforme o previsto no caput, seus parágrafos e incisos, exceto quanto ao tempo de permanência, que poderá ser prorrogado até o limite de 30 anos de serviço.
Sala da Comissão, em de setembro de 2009.
Deputado Laerte Bessa
Relator

O texto substitutivo apresentado na emenda não tem nada haver com a questão de praças e oficiais. A idéia original apresentada pelo relator era muito melhor, porque estabelecia a readaptação do policial militar antes de ser reformado. Assim a carreira continuava. A proposta atual é demagógica e esbarra em uma série de obstáculos legais para sua execução. Ou seja, conseguiram piorar a proposta que era boa, possivelmente em razão de lobbies. É muito provável que a PR não acate essa proposta por conta disso. Não definiu as condições de possibilidade do retorno. Uma coisa é trazer o PM reformado para o serviço ativo, outra coisa é requalificar o PM para que não seja reformado. Requalificar para não reformar é manter a carreira. Entretanto regressar o reformado para o serviço ativo já está contemplado no instituto da designação para o serviço ativo com tempo certo, com acréscimo de 30% nos proventos. Isto está no artigo 114 e seus parágrafos. Conseguiram propor uma piora ao projeto.

EMENDA Nº 02
Acrescente-se o seguinte § 2º ao art. 117 do Projeto de Lei nº 5.664/2009, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º:

“Art. 117 .........
§ 1º A gratificação de que trata o caput integra os proventos da inatividade e as pensões.
§ 2° Havendo disponibilidade orçamentária e financeira no Fundo Constitucional do Distrito Federal, o Governo do Distrito Federal poderá antecipar o pagamento das demais parcelas da Gratificação por Risco de Vida.”
Sala da Comissão, em de de 2009.
Deputado Laerte Bessa
Relator
Risco de vida dispositivo autorização de antecipação (Só vai gerar discurso demagógico na campanha política que se avizinha. Vai virar moeda de troca do tipo “se votar em mim eu antecipo as parcelas”. Não convém ao GDF por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ademais o instituto atinge indistintamente oficiais e praças. Não há qualquer privilégio de quadro.

EMENDA Nº 03
Dê-se a seguinte redação ao inciso XI do art. 122 do Projeto de Lei nº 5.664/2009:

“Art. 122 ..........
..........................
XI - as alíneas “a” a “g” do inciso III do art. 12 e seus §§ 4º e 5º, os arts. 14 a 20, o parágrafo único do art. 23, os §§ 1º a 4º do art. 29 e o art. 35 da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991;
..........................”
Sala da Comissão, em de de 2009.
Deputado Laerte Bessa
Relator
Ajuste do texto do CBMDF, para ficar de acordo com a LC 95. Nenhum problema para a aprovação. Não tem nada haver para favorecer praças.

EMENDA Nº 04
Acrescente-se o seguinte art. 119 ao Projeto de Lei nº 5.664/2009, renumerando-se os seguintes:
Art. 119. É assegurado aos policiais e aos bombeiros militares do Distrito Federal o direito à cessão sem remuneração para o desempenho de mandato em associação de classe representativa das instituições que contem com, no mínimo, 200 associados, sendo considerada a cessão como de efetivo exercício para todos os fins, observados os seguintes limites:
I - para entidades com até 300 associados contribuintes, um servidor;
II - para entidades com 301 a 3.000 associados contribuintes, dois servidores;
III - para entidades com mais de 3.000 associados contribuintes, três servidores.
Parágrafo único. A licença será concedida pelo Comandante-Geral da respectiva Instituição.
Sala da Comissão, em de de 2009.

Deputado Laerte Bessa
Relator

Não tem nada haver com plano de carreira ou regras de adequação. Matéria administrativa que fere a LC 95 de 1998. Não tem qualquer relação com benefícios para praças. Visa favorecer interesses associativos espúrios de todas as categorias.

EMENDA Nº 05
Modifique-se o art. 115 do Projeto de Lei nº 5.664/2009 para que nele seja incluída a seguinte alteração no art. 23 da Lei nº 10.486, de 2002:
“Art. 115. Os arts. 3º, 19, 23, e 26 da Lei nº 10.486, de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:
.......................

‘Art. 23 .................
.............................
II – da cassação da situação de inatividade.
Parágrafo único. Será cassada a situação de inatividade do militar que houver praticado, quando em atividade, falta punível com a demissão ou exclusão a bem da disciplina.’ (NR)
Sala da Comissão, em de de 2009.
Deputado Laerte Bessa
Relator
Situação controversa relacionada com o caráter contributivo do sistema previdenciário do policial militar. Relaciona-se ainda com o instituto da morte ficta. Atingiria indistintamente oficiais e praças e seria uma piora para o sistema. Não equilibra nada, ao contrário, na minha visão piora a situação atual. Tiro no pé.

EMENDA Nº 06
Dê-se a seguinte redação ao inciso III do art. 38 do Projeto de Lei nº 5.664/2009:

“Art. 38 ..........
..........................
III - não ser considerado incapaz definitivamente para o serviço ativo da Polícia Militar do Distrito Federal, em inspeção de saúde realizada na Corporação;
..........................”
Sala da Comissão, em de de 2009.
Deputado Laerte Bessa
Relator

É o caso típico de incoerência na medida em que propôs na emenda 1 a requalificação. Para mim é outro tiro no pé. Não tem nada haver com benefícios para praças. Atingiria a todos indistintamente.

SUBEMENDA Nº 01

Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 5.664/2009 o seguinte art. 122, renumerando-se os demais:
“Art. 122. O Governo do Distrito Federal poderá regulamentar em quarenta horas semanais a carga horária praticada na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, exceto para os integrantes dos quadros QOPMS (Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde) e QOBMS (Quadro de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde), que poderão ter sua carga horária regulamentada em até vinte horas semanais.
Parágrafo único. A carga horária excedente deverá ser retribuída com a Gratificação de Serviço Voluntário.”
Sala da Comissão, em de de 2009.
Deputado Laerte Bessa
Relator

Carga horária de 40 horas. Inaplicável tendo em vista o regime especial dos militares de dedicação integral. VERGONHOSO BENEFÍCIO PARA O QUADRO DE SAÚDE TRABALHAR SOMENTE 20 HORAS. Sem qualquer justificativa. Será que teríamos meio salário para os médicos? Fere princípios basilares e contraria uma série de dispositivos das situações especiais da tropa tipo prontidão, sobreaviso, calamidade, estado de sítio, etc... Ou somos uma coisa ou outra coisa. Não dá para ser militar sem os ônus e somente com os bônus. O regime especial congrega tudo. É ISSO QUE JUSTIFICA O REGIME ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA QUE POSSUÍMOS. VAMOS ACABAR COM CARTEIRA DE TRABALHO, RELÓGIO DE PONTO E UM SALÁRIO MÍNIMO DE APOSENTADORIA! CUIDADO COM O QUE PEDIR...Pergunte-se a você qual tem sido sua carga horária de trabalho semanal, faça as contas e tire suas conclusões. Exlclua dessa conta o serviço voluntário gratificado!!!Porque este só será possível depois da carga horária obrigatória!!!

SUBEMENDA Nº 02
Modifiquem-se o art. 64 e o art. 110 do Projeto de Lei nº 5.664/2009 para que neles sejam incluídas as seguintes alterações no art. 11, caput e § 1º, da Lei nº 7.289, de 1984, e no caput do art. 11 da Lei nº 7.479, de 1986, respectivamente:
“Art. 64 ....................
‘Art. 11 Para matrícula nos cursos de formação dos estabelecimentos de ensino da Polícia Militar, além das condições relativas à nacionalidade, idade, aptidão intelectual e psicológica, altura, sexo, capacidade física, saúde, idoneidade moral, obrigações eleitorais, aprovação em testes toxicológicos e suas obrigações para com o serviço militar, exige-se ainda a apresentação, conforme o edital do concurso, de diploma de conclusão de ensino superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal.
§ 1º A idade mínima para a matrícula a que se refere o caput deste artigo é de 18 (dezoito) anos, sendo a máxima de 35 (trinta e cinco) anos, para o ingresso nos Quadros que exijam formação superior com titulação específica, e de 30 (trinta) anos nos demais Quadros, não se aplicando os limites máximos aos policiais militares da ativa da Corporação.
...................’ (NR)
..................................”

“Art. 110 ....................
.........
‘Art. 11 Para matrícula nos cursos de formação dos estabelecimentos de ensino bombeiro-militar, além das condições relativas à nacionalidade, idade, aptidão intelectual e psicológica, altura, sexo, capacidade física, saúde, idoneidade moral, obrigações eleitorais, aprovação em testes toxicológicos e suas obrigações para com o serviço militar, exige-se ainda a apresentação, conforme o edital do concurso, de diploma de conclusão de ensino superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal
...................’ (NR)
..................................”

Sala da Comissão, em de de 2009.
Deputado Laerte Bessa
Relator

O GDF e a PMDF tem interesse na aprovação desta subemenda e já constava do projeto original do GDF, principalmente considerando o conflito com o TCDF que tem entendimento diverso quanto ao que consta na lei, não aceitando o poder discricionário, bem como a regulamentação pelo GDF. Se o Governo Federal reconsiderar e colocar essa modificação na conta do processo legislativo, estamos de acordo. Só depende da Presidência da República concordar. Pela aprovação. ATINGE A TODOS OS QUADROS E NESSE PONTO ESTAMOS TOTALMENTE DE ACORDO. NÃO HÁ BENEFÍCIOS ESPECÍFICO PARA PRAÇAS.

SUBEMENDA Nº 03
Suprimam-se o § 2º do art. 32 e o § 2º do art. 57, renumerando-se o atual § 1º para parágrafo único do Projeto de Lei nº 5.664/2009, dando a ele a seguinte redação:

“Parágrafo único. Os atuais ocupantes do QOPMA poderão ser empregados em atividades operacionais, a critério do Comandante-Geral da Corporação.”

Sala da Comissão, em de de 2009.

Deputado Laerte Bessa
Relator

A aprovação desta subemenda, em conjunto com a nº4 não traz complicações. Não é benefício para praças e sim para oficial. Aí vão argumentar que esse quadro vem das praças. Engodo: somente um percentual pequeno atinge o oficialato, logo não é para praça.

SUBEMENDA Nº 04

Modifique-se a alínea “d” do Anexo I, mediante unificação das tabelas I e II, resultando na seguinte redação:

“ANEXO I
................
d) Quadro de Oficiais Policiais Militares de Administração – QOPMA:
GRAU HIERÁRQUICO EFETIVO INTERSTÍCIO
Major PM 20 -
Capitão PM 70 48 meses
Primeiro-Tenente PM 131 48 meses
Segundo-Tenente PM 132 48 meses
TOTAL 353

............”
Sala da Comissão, em de de 2009.
Deputado Laerte Bessa
Relator

A aprovação desta subemenda, em conjunto com a nº3 não traz complicações. Pela aprovação.

SUBEMENDA Nº 05

Modifique-se o art. 112 do Projeto de Lei nº 5.664/2009 para que nele sejam incluídas as seguintes alterações aos arts. 10 e 32 da Lei nº 8.255, de 1991:
“Art. 112. Os arts. 2º, 8º, 10, 11, 12, 13, 22, 24, 26, 28, 29, 30 e 32 da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, passam a vigorar com as seguintes alterações:
...............
‘Art. 10. O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal será um coronel da ativa do Quadro de Oficiais BM Combatentes da própria Corporação.
..............
§ 2° O provimento do cargo de Comandante-Geral será feito mediante ato do Governador do Distrito Federal, observada a formação profissional do oficial para o exercício do comando.’ (NR)
...................

‘Art. 32. O efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal será fixado em lei específica, mediante proposta do Governador do Distrito Federal.
..............’ (NR)
...............................”

Sala da Comissão, em de de 2009.
Deputado Laerte Bessa
Relator

O texto está vazio, sem a definição do requisito de profissional. Que formação? Não define. Trata somente de um cargo do CBMDF. Não tem nada haver com praça.

SUBEMENDA Nº 06

Modifique-se o art. 110 do Projeto de Lei nº 5.664/2009 para que nele sejam incluídas as seguintes alterações ao art. 3º da Lei nº 7.479, de 1986:
“Art. 110. Os arts. 2º, 3º, 5º, 11, 78, 93, 95 e 121 do Estatuto dos Bombeiros Militares, aprovado pela Lei no 7.479, de 1986, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º Os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, à vista da natureza da destinação a que se refere o art. 2º, são militares do Distrito Federal e formam categoria especial denominada bombeiro militar.
§ 1º..............................................................................
I -.................................................................................
II - na inatividade:
a) Os componentes da reserva remunerada, que estejam sujeitos à prestação de serviços na ativa, mediante convocação;
b) Os reformados quando, tendo passado por uma das situações previstas neste artigo, estejam dispensados definitivamente da prestação de serviço na ativa;
c) Os da reserva remunerada, sujeitos à prestação de tarefa por tempo certo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária.
..........................................................................“ (NR)
Sala da Comissão, em de de 2009.
Deputado Laerte Bessa
Relator

As modificações não trazem justificativas que sejam aproveitáveis e que possam justificar a proposta. Não tem nada haver com benefícios de praças.

Onde estão os benefícios para praças e para o pessoal da reserva nas emendas? Resposta: em lugar nenhum. Portanto esse discurso é demagógico.

Fato real: Os benefícios estão no texto original:

Cerca de 7.000 promoções seria predominantemente para praças ou oficiais?
A gratificação do risco de vida seria paga com privilégios para oficiais ou para os ativos?
O adicional de inatividade será pago para oficiais somente?

HÁ VÁRIOS OUTROS BENEFÍCIOS QUE É MELHOR NÃO ALARDEAR PARA EVITAR O OLHO GORDO NO BURRICO!!!

CADA UM QUE LEIA, IDENTIFIQUE E TIRE SUAS CONCLUSÕES!!!

Se alguém enxergar benefícios preponderantes para oficiais, por favor, me informe, porque o pior cego é o que não quer ver e não quero me enquadrar nesta categoria.

Fraternal abraço,
Ricardo Martins

PS: HOJE É DIA DE COMPARECER À CAMARA NA PARTE DA TARDE. TEMOS QUE PRESSIONAR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO!

PAUTA DA CÂMARA 13 DE OUTUBRO

2009-10-13T12:55:00.002-03:00

Hoje pela manhã contactei a assessoria da Casa Civl da Presidência da República.

Confirmaram que na semana passada o relator da CTASP e o assesor do líder do Governo na Câmara visitaram a Casa Civil para medir o grau de aceitação das emendas ao PL 5664/2009.

Obtiveram pessoalmente a visão do autor do projeto, EXECUTIVO FEDERAL,e ouviram o que já se sabia ha muito tempo: o interesse do Governo Federal é pelo texto original. Ponto. Todavia, para não demonstrar intransigência, a Casa Civil da PR ficou de analisar três ou quatro questões, embora não tenham fechado decisão sobre elas. Trata-se da unificação do quado do QOPMA, da questão do nível superior para praças e do dispotivo autorizativo da gratificação do risco de vida e mais um ou outro ponto de menor importância.

A questão está sendo avaliada do ponto de vista político, mas também técnico. Nesse particular o que está criando obstáculo é a questão do vício de iniciativa, que ocorre frequentemente quando há uma invasão de competência de um poder em relação a outro.

Como ninguém é bobo, na realidade percebe-se que esta proposta acaba sendo cacife para campanha política. Se o dispositivo entra em cena, embora não resolva a questão tecnicamente, aparecerá o messias que prometerá: SE EU FOR ELEITO EU PAGO A GRATIFICAÇÃO INTEGRAL JÁ NO INÍCIO DE 2011. Ou seja, vai se furtar a apresentar algo novo realmente e virá com discurso ultrapassado de resgatar promessas do passado. quando na realidade a questão está resolvida. Já vimos este filme antes!

Precisamos avançar! Não precisamos de pseudo benfeitores de conceder o que já foi concedido. A pergunta deve ser: O que está sendo apresentado em termos de novidades no cenário da segurança pública e da valorização dos profissionais do setor?

Quem está no governo apresentará suas realizações (Policial do Futuro, Plano de Carreira, PCS, programa de moradia, aumento da gratificação do serviço voluntário, aumento das cotas do serviço voluntário,etc.)

Todavia contabilizar realizações em termo de política é apontar o farol para trás. Serve para demonstrar a capacidade gerencial de traduzir intenções em ações. Mas só isso não é suficiente. É preciso também apresentar um novo projeto, seus desdobramentos, metas, etc. Que tal discutirmos projetos?

Assim, tenho certeza que todos nós desejamos enxergar horizontes alvissareiros. É preciso ter sonhos e perceber a possibilidade de realizá-los.

Entrar nessa de discutir o passado consolidado é pura enrolação.

Não me venham com esse papo desgastado. Quero novidades!

A aprovação desse projeto significa remetê-lo para o passado e gerar perspectivas de futuro. Equanto isso não acontece tomamos cáfé requentado que vai ficando cada vez mais azedo.

Hoje dia 13 de outubro e amanhã 14 continuam sendo dias cruciais.

Compareçamos ao Congresso para conferir de perto a tramitação do nosso projeto.

Estarei lá às 16h00. E você?

Fraternal abraço,
Ricardo Martins.

TEXTO

FÁBULA: O BURRO E OS FARDOS

2009-10-09T23:44:00.012-03:00

(Desenho - Cortesia do Irmão Rubens que captou o espírito da coisa)

Havia uma fazenda com vinte fardos enormes para serem transportados, alguns há mais de trinta anos esperando, porque os antigos administradores não puderam despachá-los.

Certo dia os fazendeiros e peões Zé Bob, Zé Inácio, Zé Alberto, Zé Bernardo, Dona Dilma, Zé Toin, Zé Sergin, Zé Rico e tantos outros Zés olharam para o curral e viram um burro desacreditado, marcado pelos sucessivos fracassos, e depois a ferro com o sinal PL5664 para não se perder no trajeto. Botaram fé no animal e acreditaram no seu potencial para a difícil missão.

Passaram vários meses matutando como acomodar tantos fardos em um só burro. Havia um monte de gente dando pitaco querendo sempre botar mais e mais fardos nas costas do destemido carregador. Até que finalmente conseguiram acomodar as coisas.

Quando ia iniciar a viagem da solitária comitiva, apareceu o vizinho da fazenda ao lado, sabido e espertalhão à beça, dizendo que o animal poderia carregar muito mais peso. Ele só queria ajudar. Alguns outros matutos amigos do vizinho,também muito sabidos e espertos, entendiam da mesma forma. Ocorre que eles não demonstraram qualquer consideração com o burro. Na verdade só queriam pegar uma carona no pequeno animal para tentar agradar os outros matutos, pois ia haver eleições na cooperativa. E que desse o que Deus quisesse e que o burro se danasse.

Ele havia trazido um punhado de pacotinhos bonitinhos, embrulhados com umas fitinhas douradas, e usando de sua condição de membro da cooperativa local, disse que faria de tudo para pendurá-los no rabo do burro, ou como enfeite ou como fardos extras.

Houve aquele bafafá na cooperativa. Ao final, fez cara de descontentamento e frustração por haver pendurado somente uns dois ou três pacotes dentre os mais de oitenta que arrumou.

Vendo que o animal já apresentava fadiga, não teve dúvidas: culpou Zé Bob por uma suposta fraqueza do burro administrado por Zé Inácio!

Não teve coragem de culpar Zé Inácio.

Contou uma lorota danada, apesar do burro não ser propriamente um problema seu.

Na realidade, o burro do vizinho era um outro animal que sempre esteve na sombra e muito bem alimentado. Por isso, fazia questão de contar vantagem sobre seu burro e ficava todo prosa por isso. Era mais vaidoso do que o dono da mula preta com sete palmos de altura. Todavia o seu burro não estava em evidência naquele momento e sim o tal burro azarão.

Mas apesar de tudo isso fez cena de indiginação, ou pelo menos fez tipo.

Não é que deu certo. Já tinha matuto se bandeando para o lado do vizinho para ver o tal burro na sombra.

Bem, para acabar com a confusão até que os fazendeiros concordaram em botar mais algumas coisas no animal, em nome da velha amizade e da cooperativa, pois o pobre e indefeso burrico já estava ficando cansado de tanto esperar.

Quando enfim o dito vizinho, espertalhão que só, terminou de amarrar sua última encomenda anunciou com a maior cara-de-pau:

- Agora sim gente, o burro está pronto! Não quero me vangloriar mas se não fosse eu este burro não desempacava. Esses fardos não servem para nada. Meus pacotinhos é que são valiosos. Não acham?

Aí, os outros matutos “espertos”, amigos do vizinho, em coro responderam:

- Puxa amigão! Como você é legal com agente! Você é meu herói! Os pacotinhos vão ajeitar nossa vida! Esses fardos já não nos interessam. Nós queríamos mesmo era ir para sua fazenda! Agente pode?

Bem, o resto da história já é um outro "causo" que conto "dispois".

Moral da história:

1. o burro deve valer pelo que carrega e não pelo que não pôde carregar;

2. O mesmo vale para os antigos administradores e matutos da fazenda: valem pelo que fizeram e não pelo que deixaram de fazer;

3. Se você só olha para o seu rabo (o do burro), para os enfeites e para os pacotinhos que ficaram para trás não percebe a força descomunal que o pobre burrico faz.

4. Valorize seu burro, porque se não, você é que terá de carregar os fardos.

Este é um texto de ficção. Qualquer semelhança com a realidade terá sido mera coincidência.

Bom final de semana.
Fraternal abraço
Ricardo Martins.

ESCALAS DE SERVIÇO – O ETERNO PROBLEMA

2009-10-09T12:52:00.008-03:00

POLICIAL DO FUTURO - ÚLTIMA OPORTUNIDADE. NÃO PERCA!!!

http://www.catolicavirtual.br/

ESCALAS DE SERVIÇO – O ETERNO PROBLEMA

Registra o anedotário da corporação que os problemas relacionados a escalas de serviços começaram quando o centurião entrou de serviço para guardar o Santo Sepulcro. Configurou-se o primeiro caso de abandono de posto e caiu a maldição sobre o policial militar que trabalha em regime de escala.

Existem pressupostos com os quais todos concordam. O serviço policial é essencial, não pode ser interrompido, o atendimento ao cidadão se faz 24 horas por dia, o profissional que atende o público precisa ter um tempo de compensação orgânica, o regime de trabalho tem que ser proporcional, compatível e digno, regimes de trabalho extremados estressam o profissional e reflete na qualidade do serviço, excesso de folga gera reclamação da população e orienta o policial para o bico, etc., etc., etc.

Portanto, ao longo do tempo essa equação vem sendo tratada, estudada na busca do equilíbrio e o alcance do ponto ótimo, qual seja, que se consiga atender as demandas pelo serviço da Polícia Militar e que se possa estabelecer um regime de trabalho digno e adequado, proporcionando ao profissional tempo para recompor seu organismo, para atividades sociais, familiares, lazer, estudos e tudo mais que um cidadão precisa. O policial militar é um ser humano como qualquer outro e não um super-herói.

Esse aspecto é tão importante na instituição, que de vez em quando vem à tona a discussão para se alterar o regime de escalas.

Já se experimentou muita coisa, e ao que tudo indica nunca se chegou a uma solução que agrade a todos.

Houve até mesmo a tentativa de regular o tema em lei distrital tempos atrás. Não prosperou por vício de iniciativa, numa clara intromissão do Legislativo em questões administrativas do Executivo.

Todas as vezes que o Comando da Corporação mexe no vespeiro, atinge a zona de conforto da instituição e a coisa vai parar na esfera política.

Se “falta policiamento” na visão do cliente, como sói acontecer por reclamações, sempre em razão da curva crescente da demanda por segurança, a solução é diminuir o período de folga das escalas. Aí vem a chiadeira de todos os lados.

A proposta mais inteligente até o momento, que veio embrulhada no papel de presente do benefício, foi o serviço voluntário gratificado. Como há compensação financeira para o desgaste fica mais palatável. Entretanto há abusos. Não se podem conceder indiscriminadamente cotas ao policial insaciável a título de gratificações por desempenho porque o organismo não agüenta e cai a qualidade do serviço, com desvios de conduta, omissões, exageros e toda sorte de problemas.

A eterna queda de braço entre os que querem sempre mais privilégios e a exigência do serviço já mutilou esquemas interessantes, quando os ditos bonzinhos humanistas concederam 12X60 diurno 3X1, dentre outras regalias. Conclusão: mataram a galinha dos ovos de ouro.

Também de uma forma equivocada, alguns mais desavisados tentam estabelecer carga horária de trabalho semanal. A última tentativa foi apresentar emenda ao PL 5664/2009 fixando 40 horas semanais de trabalho. Tiro no pé!!! Primeiro porque a dedicação integral ao serviço é a sustentação para o regime previdenciário especial que temos. Segundo porque ao fixar a carga horária, o serviço voluntário gratificado só poderá ser concedido após o cumprimento da carga horária mínima. Esse tipo de entendimento vai, pouco a pouco, nos empurrando para a Consolidação das Leis do Trabalho. Não tarda vai aparecer alguém sugerindo o regime previdenciário geral para a PMDF, carteira assinada e relógio de ponto. Cuidado com o que pedir, pois pode conseguir.

Tomei conhecimento também, faltando a confirmação final, de que a ação judicial proposta pela ASOF, em atendimento aos anseios dos oficiais subalternos que pleiteavam carga horária de trabalho, resultou na fixação judicial de um regime de trabalho de 44 horas semanais para o pedido. Cuidado com o que pedir, pois pode conseguir, de novo!!!

Entretanto, é necessário frisar que a solução não é fácil e nem existe uma fórmula do bolo que agrade a todos.

O que se sugere, em suma, é uma modificação no processo de decisão sobre o antipático, polêmico, conturbado, desmotivador, reacionário, indesejado, mas institucionalmente essencial regime de escalas.

Uma proposta possível deveria observar:

1. O estabelecimento de limites a partir dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. O que seria isso? A proporção padrão das escalas seria de 1 unidade de trabalho para 3 de descanso como regra geral. As soluções devem gravitar em torno disso.
2. O serviço noturno precisa ser compensado de modo diferente por motivos orgânicos.
3. Não é conveniente nem justo um regime isonômico simplificado. É preciso flexibilizar as escalas em razão da natureza do serviço. Precisamos mapear todos os serviços e fixar o regime mais adequado a eles.
4. Não imposição de cima para baixo o regime. A realização de uma pesquisa com os profissionais que trabalham por escalas é conveniente e oportuna para eliminar a indústria dos bizús e reclamações decorrentes.
5. O estabelecimento prévio de que a decisão em torno desse tema é impossível de agradar a todos. O ideal nesse caso articula-se com o possível.
6. A consideração dos aspectos fisiológicos que interferem na atividade de policiamento, de modo a preservar a saúde do profissional.
7. Outros aspectos relevantes a serem levantados. Certamente existem outros.

Está postada no blog uma enquete sobre escalas de serviço. O objetivo disso foi provocar uma discussão, sem, contudo atingir o grau de precisão de uma pesquisa científica. As opções apresentadas infelizmente não alcançaram o leque de possibilidades, de modo que o direcionamento pode não medir precisamente a opinião dos que tem opinião formada sobre o tema, mas proporciona uma noção. Ficou evidente que não há unanimidade nem tendência majoritária.

Daí, talvez seja necessário realizar uma pesquisa mais elaborada para estabelecer os regimes mais adequados na visão do policial.

O elenco de opções pode ser:

Expediente - 7 horas corridas

POG, RP, Tático – 12X36 diurno 4X1 e 12X36 noturno 2X1.

Guardas e tropas aquarteladas, Presídios – 24X72

Policiamento de fóruns – Expediente do Fórum - 7 horas corridas (mínimo)

Policiamento escolar – Expediente da Escola dividido em turnos mínimos de 07 horas.

Estabelecer ainda que o fator de fixação dos horários de entrada e saída estejam voltados para análise criminal e estatísticas. Não se pode estabelecer horários de modo aleatório e burocrático.

Haverá sempre um elenco de pontos positivos e negativos. A solução da equação deverá apontar as opções que contenham mais fatores positivos.

Só não vale o argumento de atender ao interesse próprio e que se exploda o avião que não sou o piloto. Nessa vertente estão os "Cláudios Humbertos" da vida que veem os policiais como máquinas onipresentes a seu serviço e interesse e os políticos pseudo-representantes de policiais que tratam-nos como coitadinhos. Ambos são discursos demagógicos que não favorecem em nada o tratamento sério da questão.

Ah sim! Esta postagem não é indutora ou anunciadora de qualquer mudança sobre o tema. É só para fazer pensar a quem interessar possa.

O bode está na sala e é dos fedorentos!

Fraternal abraço,
Ricardo Martins.

ÚLTIMA CHANCE PARA O POLICIAL DO FUTURO

2009-10-08T09:19:00.002-03:00

POLICIAL DO FUTURO - ÚLTIMA OPORTUNIDADE!!! NÃO PERCA!!!

Estão abertas as inscrições na Universidade Católica de Brasília para o vestibular de acesso ao Curso de Tecnologia em Segurança e Ordem Pública até o dia 26 de OUTUBRO.

É a última fase do Projeto Policial do Futuro. Quem não ingressar nesse processo seletivo não terá outra oportunidade.

Formação superior é requisito fundamental para a nova realidade da nossa instituição.

Nesse momento estão matriculados cerca de 3.600 policiais militares em regime de bolsa integral. Faça sua parte e encare o seu desafio pessoal.

O FUTURO JÁ COMEÇOU!

Acesse o site www.catolicavirtual.br e faça sua inscrição. Até a inscrição é gratuita para policiais militares da ativa do DF.

Fraternal abraço,
Ricardo Martins

TEXTO

REPLAY DA SESSÃO DA TARDE - DÉJÀ VU

2009-10-07T19:56:00.004-03:00

Sabe quando você tem a sensação de já ter vivido aquela cena antes? Pois é, hoje foi assim.

O PL 5664/2009 entrou na pauta. Por volta das 16h00 no salão verde da Câmara estavam presentes vários policiais militares e bombeiros militares. Muita conversa com os parlamentares (Fraga, Bessa, Rollemberg, Filipelli).

A galeria do Plenário da Câmara coalhada de pessoas com camisas amarelas defendendo a PEC 471 e uma minoria de camisas pretas contra a PEC.

Conversa para lá, conversa para cá, aventaram a possibilidade de votar o nosso projeto.

A novidade, nem tão nova assim, foi que a liderança do governo federal na Câmara condicionou a votação do projeto a não apresentação de emendas. Houve uma conversa no Salão Verde entre o Bessa e o Fraga, na presença de vários policiais e bombeiros, em que o Fraga tentava convencer o Bessa para retirar sua enxurrada de emendas.

O Bessa hoje estava com a cabeça mais fria. Desculpou-se com o Presidente do Clube dos Oficiais por seu destempero de ontem e reconsiderou a defesa de todas as emendas.

Pouco depois o Fraga e o Bessa compareceram à sala da Liderança do Governo na Câmara e o Bessa concordou em transigir nas emendas que o Governo Federal não quer a mínima discussão. A Liderança do Governo, por seu turno, aquiesceu em verificar as emendas que tem possibilidade de prosperar. Estive na sala e o assessor da liderança estava batendo texto com o Bessa. Existe uma preocupação do Governo Federal em não deixar a atitude antipática de veto para o Presidente da República. Daí eles tentarem bloquear a polêmica já no processo de votação na Câmara.

Nesse interregno houve nova reunião dos líderes dos partidos para fixar o restante da pauta da sessão de hoje, que promete varar a noite. Surgiu a possibilidade de que o nosso projeto pudesse ser votado, e nessa condição sem emendas, mas ruiram as expectativas. A pauta estava entupida pela PEC 471, votação em dois turnos, e outros projetos de urgência.

O assessor da Liderança do Governo na Câmara, me falou, pessoalmente, antes da divulgação da pauta do restante da noite, que há um acordo com os líderes dos partidos que o nosso projeto só será votado depois do projeto que cuida da reforma universitária, ou seja, outro projeto que fura a fila na nossa frente, para que o PL 5664/2009 o empurre. Manobra política para aprovar os projetos prioritários do Governo Federal.

Assim, uma vez mais fica frustrada a expectativa de ver o projeto aprovado em plenário, de modo que na semana que vem lá estaremos acompanhando pautas e circunstâncias favoráveis ou desfavoráveis. Já se sabe que outras MPs estão a caminho para trancar pauta além de projetos com urgências constitucionais também.

O meu sonho é que na próxima terça-feira estejamos no Salão Verde 5664 policiais e bombeiros militares para pressionar, lotando as galerias do plenário e o dito salão. Aprendi que os humores da casa mudam mais do que mulheres com TPM. O combustível que move aquele parlamento é lobby e pressão. Tenho visto muito mais empenho dos aprovados no concurso, que lá estavam também em número expressivo, do que de policiais militares.

A atitude desejada deve ser de lá comparecer, abordar os parlamentares falando da importância do projeto, solicitando apoio, etc. Hoje havia mais gente que em outras semanas, mas ainda poucos no meu entender.

No mais aqueles fatos inusitados que sempre podem acontecer na Câmara. Fui abordado pelo Danilo Gentili do CQC que vai ao ar na TV Band às segundas-feiras às 22h00, que me perguntou a razão da presença de tantos policiais fardados na Câmara. Senti que vinha gozação e me queriam de escada. Falei brevemente o porquê dos policiais, e aí veio a perguntinha se nós não estaríamos lá para prender os parlamentares de ficha suja e me mostrou um amontoado de papéis simulando ser as tais fichas. Disse-lhe que não, e que esse não era o papel da polícia naquele momento; que a questão das fichas sujas estava sendo tratada por um projeto em tramitação na casa; que essa questão era afeta à cidadania e não a polícia. Percebendo a chacota, entrei no clima e lhe perguntei que caso ele quisesse me dar a ficha dele eu aceitaria. Ele retrucou que a dele não me daria porque estava limpa e fez a galhofa costumeira. Veremos o que vão fazer na edição e se vai ao ar. Não seria mal em termos de divulgação para nossos interesses.

Pouco depois um repórter da TV Câmara pediu-me para gravar um depoimento no espaço cidadão. Falei do projeto em 40 segundos, tempo concedido.

Resumindo: muito barulho, pouco resultado. Somente vale conferir depois quais foram as emendas da CTASP que a Liderança do Governo Federal concordou em acolher. O correioweb noticiou que teria sido aprovada uma emenda apenas. A confirmação deverá estar disponível no site amanhã.

Estamos contando com sua presença lá na Câmara semana que vem. Assuma esse compromisso com você.

Fraternal abraço,

Ricardo Martins

ENGASGADO COM CAROÇO DE PEQUI

2009-10-06T16:41:00.003-03:00

Como já havíamos alertado em postagem anterior hoje aconteceu um almoço do alto comando da PMDF com os parlamentares da bancada do Distrito Federal.

O cardápio, como não poderia deixar de ser, era o PL 5664/2009.

O evento foi necessário, oportuno, acertado. Louvemos a iniciativa do comando.

Os parlamentares chegaram em horários desencontrados, mas ao final, estiveram presentes em diferentes momentos o Senador Cristóvão Buarque, os Deputados Federais Alberto Fraga, Jofran Frejat, Rodrigo Rollemberg, Laerte Bessa, Tadeu Filipelli e Bispo Rodovalho. Registradas as ausências somente dos Deputados Geraldo Magela e Osório Adriano e dos Senadores Adelmir Santana e Gim Argelo.

O almoço transcorria em clima ameno, com conversas bilaterais com os parlamentares, falamos dos projetos da corporação, problemas logísticos, e havia consenso de que o projeto merece seguir adiante, ainda que para isso devamos transigir mesmo em relaçao às emendas interessantes. Parecia que havia uma união de entendimento no sentido de se brigar somente pelo nível superior e deixar que o restante do texto cumprisse o desiderato traçado no Executivo Federal.

Foi então, que após a chegada do Deputado Laerte Bessa, já no final do almoço, o anfitrião, Comandante-Geral, tomou a palavra e dirigiu uma mensagem de confiança aos Deputados solicitando a agilização do processo de votação, rogando que transigissem na apresentação das emendas em prol da tramitação do projeto naquela Casa.

Os Deputados Rollemberg, Fraga, Filipelli, Jofran e Rodovalho aquiesceram à proposta e se dispuseram a trabalhar para abrir janela na pauta da Câmara, que está trancada pela MP 466 e Projeto 5665-c/2009, de modo que o texto do PL 5664/2009 possa ganhar celeridade e resolver a questão. O Deputado Fraga ainda hoje lamenta a oportunidade perdida no dia 16 de setembro. (lembram-se da postagem só xingando?)

Neste momento toma a palavra o Deputado Bessa, e os mais incautos engasgaram-se com o caroço de pequi, ainda que não houvesse esse fruto no cardápio, pois surpreenderam-se com o tom e o entendimento do nobre Deputado. Ele expôs que o projeto não contém qualquer benefício aos militares do DF, e que somente as 40 emendas por ele apresentadas é que dariam qualquer sentido ao plano. Disse que não concorda em negociar as emendas que apresentou no relatório de sua comissão e que considera melhor esperar o tempo que for necessário até que o plenário possa acatar suas emendas. Não levou em consideração que a liderança majoritária do governo federal na casa só admite o seguimento do projeto em sua versão original. Quis alegar que outros deputados presentes também apresentaram emendas em sua comissão, no que foi retrucado por esses parlamentares que afirmaram retirar todas elas. O clima esquentou, as discussões ficam acaloradas e a máscara caiu. Ficou patente o interesse em sustar a tramitação à guisa da defesa de melhores regras, ainda que não tenha tido coragem de botar a mão na cumbuca dos problemas que alega existir.

Alguns oficiais acharam que esse momento foi o fiasco do encontro. Ao contrário, penso diferente, foi excelente. O que de bom aconteceu é que ficou claramente estabelecido com quem podemos contar e quem precisamos neutralizar. A aprovação do projeto implica numa coalisão da bancada do DF e da liderança do governo federal na Câmara contra o posicionamento do relator do projeto na CTASP que precisa ser derrotado.

Assim, vencidas as dificuldades da pauta hoje o caminho terá que ser o plenário, com o apoio da bancada do DF, neutralizando o relatório da CTASP e de quebra as interferências indesejadas da bancada do ex-territórios, capitaneada por Bala Rocha e seus Blue Caps.

Portanto o dia de hoje é para monitorar o andamento da pauta da Câmara, e foi excelente para saber com quem contar. Só!

Possibilidade de votação talvez amanhã e se acontecer muita coisa favorável. Vou conferir de perto.

Para mim vigora ainda a máxima: "De onde não se espera nada é que não vem nada mesmo."

E para você, antes de sair por aí anunciando que gosta de pequi, aprenda a roer o caroço sem mordê-lo e sem se engasgar porque é muito indigesto.

Finalmente recebi um relatório de lorotas, bizús, disse-me-disses, fofocas e tudo mais de quem não tem o que fazer, e me nego a reproduzir pelo absurdo e pela idiotice. Tem gente que prefere sair por ai falando besteira e não se digna a ler o projeto. Acaba dando bom dia a cachorro. Toma para si as más intenções e asneiras alheias. Já criaram várias emendas que não tem pé nem cabeça, tão pouco registro oficial na Câmara. Invencionices maledicentes que visam fomentar conflitos entre oficiais e praças.
Para esses a recomendação é: leia o plano antes falar sandices. Procure algo produtivo para fazer e aproveita para ver se estou lá na esquina!

Fraternal abraço,
Ricardo Martins.

PS: Perdi a oportunidade de gravar a cena. Possivelmente seria sucesso no youtube. Fica para a próxima.